A campanha está na rua e com ela os candidatos que se elegeram na esteira do bolsonarismo tentam se manter vivos na memória do eleitor. É o caso do Capitão Alberto Neto, eleito em 2018 sob a bandeira patriótica, mas que agora, quase quatro anos depois e mais de R$ 6 milhões em gastos, busca um segundo mandato de deputado federal. Um raio-x feito por nossa equipe de reportagem mostra os detalhes da atividade do parlamentar de direita.
Alberto Neto segue com três projetos aprovados dos 142 apresentados na Câmara dos Deputados, número baixo se comparado às despesas. Cearense, Alberto Barros Cavalcante Neto ganhou fama em Manaus e no Amazonas fazendo transmissões de operações policiais pelas redes sociais.
O Estado do Amazonas foi ao portal oficial da Câmara dos Deputados e colheu informações públicas divulgadas pelo mandato do vice-líder do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lá estão os gastos com o famoso Cotão, verba de gabinete, remuneração, viagens, auxílio-moradia, ano a ano. Agora, em campanha pelo interior do estado, o ex-policial tenta mostrar ao eleitor que seu mandato valeu cada centavo gasto.
2019
O ano de 2019 certamente jamais será esquecido por Alberto Neto, pois marca a entrada dele no centro do Poder no Brasil. De acordo com os dados oficiais o parlamentar chegou a Brasília gastando R$ 488.139,15 com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) e fechando o ano com mais de um milhão de reais gastos com a verba de gabinete. Mais precisamente, R$ 1.175.695,33.
Com salário de R$ 33.763,00 por mês e mais de 42 mil reais em gastos com viagens, Alberto Neto seguiu em seu primeiro ano de mandato a rotina corriqueira de Brasília, onde parlamentares têm o direito de usar a verba pública em nome do mandato.
De acordo com os dados disponíveis no Portal da Câmara, o primeiro ano de mandato o deputado custou aos cofres o públicos mais de 2 milhões de reais. Mais precisamente, um total de R$ 2.111, 693, dos quais, mais de R$ 400 mil em salários.
2020
No segundo ano de mandato, o patamar de gastos no quesito verba de gabinete subiu. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32. O parlamentar amazonense investiu R$ 1.280, 352,92 em auxiliares nesta temporada.
Em 2020, Alberto Neto se aventurou em uma nova jornada. Colocou seu nome para jogo na corrida pela Prefeitura de Manaus. Dividindo votos da direita com Coronel Menezes e Romero Reis, não chegou ao segundo turno e acabou protagonizando uma cena que ganhou as redes sociais que tanto o ajudaram.
Filmou e compartilhou a prisão de um homem suspeito de assalto a ônibus em plena campanha, divulgando as imagens sem que se ficasse provado que a prisão teria sido realizada por ele mesmo.
Ainda no mesmo ano, o presidente Jair Bolsonaro o nomeou vice-líder do governo na Câmara. Ao todo, em 2020, o mandato de Alberto Neto custou aos cofres públicos R$ 2.093,112. Detalhe: neste ano não constam nas informações públicas os gastos do parlamentar com viagens.
2021
A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo “Congresso em Foco” o deputado “mais transparente do Brasil”. O prêmio amplamente divulgado pelas redes sociais do político amazonense não levou em conta os gastos totais com mandato.
Além do prêmio, o ano do deputado se destacou por uma foto polêmica com o filho, no qual a criança segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribuições elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, “vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo” prevê a pena de três a seis anos de reclusão.
Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.
2022
Atualmente, Alberto Neto é um dos parlamentares que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem definição se permanecerá no Republicanos, a questão é que ele terá mais um ano de verba pública garantida.
Retorno à sociedade
Entre os projetos que devem – ou deveriam – ajudar a população, Alberto Neto apresentou 142, mas apenas três foram aprovados na Câmara. A reportagem do Estado do Amazonas questionou o deputado, por meio de sua assessoria de imprensa, sobre sua contribuição ao povo amazonense durante todos esses anos na Câmara.
De acordo com Alberto Neto, além do prêmio citado na matéria, três projetos de sua autoria se destacam. Porém, nenhum dele passou ainda pelo crivo do Senado.
“Aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados o PL 3878/20, do deputado federal Capitão Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida será inserida na Lei Maria da Penha, além de alterar também a Lei 13.667/18 que regula o Sine, para incluir a assistência às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.”, afirma o parlamentar.
O outro projeto destacado pelo próprio político é o que dá prazo de fixação de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O próprio parlamentar explica. “Aprovado na CCJC da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1077/19 estabelece que o governo terá 120 dias para fixar o Processo Produtivo Básico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM). Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para análise do PPB e altera a redação do § 6º e acrescenta o § 6º-A ao art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfeiçoar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixação do PPB pelo Grupo Técnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabricação poderá requerer ao Conselho de Administração (CAS) da Suframa, a definição de um PPB provisório, que será fixado em até 60 dias.”
Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandegárias devidas à Suframa para custeio e atividades-fim do órgão. “O Projeto de Lei 1989/19 determina que as duas taxas alfandegárias (TCIF e TS) cobradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manutenção e atividades-fim do órgão, não sendo permitido o contingenciamento destas despesas. A medida ainda estabelece que a arrecadação e a utilização das taxas deverão ser divulgadas, mensalmente, na internet.”
Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na Câmara, os projetos não têm ainda força de Lei. Apesar dos gastos milionários desde 2019, e defender Bolsonaro na Câmara, Alberto Neto também destacou um projeto que tentar acabar com privilégios de ex-presidentes.
“Para acabar com estes privilégios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milhões anuais, o deputado federal Capitão Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195/2021 que dispõe sobre a revogação da Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que dispõe tais prerrogativas.”
Ainda também sem aprovação, a ideia por hora é apenas uma intenção.
Custo para o amazonense
Ao todo, contando os dados disponíveis divulgados pela própria Câmara Federal, Alberto Neto já custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milhões. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privilégios dos ex-presidentes, o político defende a diminuição dos gastos públicos.
“É imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privilégios, é imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcionários fora das suas atividades e 12 veículos oficiais, que além de salários, a União ainda paga passagens e diárias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam à total disposição e que não prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres públicos”, declara Alberto Neto.
FOTO COM O FILHO
Ano passado Alberto Neto protagonizou a maior das polêmicas depois que virou deputado. Postou uma foto ao lado do filho segurando uma arma e citando versos bíblicos. Defensor da teoria de que quanto mais armas na mão, mais paz o homem tem, ele recebeu uma onde de críticas, mas não se abateu.
“Já que hoje é dia de #TBT… compartilho com vocês um amor de pai para filho! Gostaram da minha foto com o F.?”, comentou Alberto Neto na publicação.
O que se destaca é a citação de um verso bíblico que diz: “Ensina a criança no caminho em que deve andar, e ainda quando for velho, não se desviará dele.” Provérbios 22:6.
Uma seguidora não poupou o parlamentar. “Bom dia, lendo os comentários, vejo que alguns deturpam a verdade, o Capitão em nenhum momento está incentivando o uso de armas por criança, muito pelo contrário ele mostra da importância de seguir os caminhos certos com orientação e conscientização. Estão confundindo o uso comum de armas por crianças desviadas pelo tráfego [a pessoa quis dizer tráfico]”, declarou.
