Pela primeira vez, desde a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Área Administrativa da Educação Municipal (PCCR) há 11 anos, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), anunciou a concessão de gratificação de produtividade de 25% para 414 servidores. A publicação consta no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 5.583, de quinta-feira, 11/5, nas páginas de 18 a 21.
Serão beneficiados cerca de 1,4 mil servidores municipais de toda a rede, sendo que os primeiros 414 já recebem gratificação na folha deste mês. A concessão terá prazo de seis meses.
A secretaria vai publicar as novas concessões, de acordo com as avaliações de desempenho, que forem realizadas, seguindo os critérios de eficiência, aptidão, disciplina, assiduidade e dedicação ao serviço.
De acordo com a secretária municipal de Educação, professora Dulce Almeida, a iniciativa reforça a valorização do servidor, que faz parte do plano de governo do prefeito David Almeida.
“Nós sabemos que esse é um anseio antigo dos administrativos da Semed e como meta do plano de governo é a valorização do servidor, não poderíamos deixar de fora os administrativos, assim, conforme anunciamos, encaminhamos para a Casa Civil e já foi publicado e essa classe de trabalhadores vai receber a tão sonhada gratificação por produtividade”, salientou a secretária.
Segundo o presidente da Comissão de Avaliação e Desempenho da Semed, Renato Stuart, é um momento muito especial e reflete todo o cuidado da atual gestão com os servidores.
“A concessão de gratificação de produtividade aos servidores é um direito, que é previsto pelo PCCR, desde o ano de 2011, que foi totalmente ignorado por gestões anteriores, mas visto pela gestão atual do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária Dulce Almeida, com esse olhar por uma categoria, que até então não tinha essa valorização. É uma gratificação reavaliada a cada seis meses e ao longo desse período pode ser majorada ou diminuída, à medida que o servidor for demonstrando uma diferença no seu desenvolvimento como funcionário”, explicou.