Justiça, Manaus

Por quatro votos a um, conselheiros do TCE-AM decideM afastar Ari Moutinho

O conselheiro Ari Moutinho Júnior foi afastado das suas funções após se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após agredir verbalmente a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins.

Em uma sessão sigilosa, nesta terça-feira (10), os conselheiros decidiram por quatro votos favoráveis e um contra o afastamento de Ari, sem prejuízo salarial.

Os conselheiros Júlio Pinheiro, Mario de Mello, Josué Claudio Neto e Fabian Barbosa, o conselheiro substituto Alípio Filho, “convocado com jurisdição plena”, os auditores Mário Filho, Luiz Henrique Mendes, Alber Furtado Júnior e o advogado Carlos Alberto Almeida, representante do Ministério Público de Contas (MPC), estiveram presentes na reunião.

“Colhidos os votos, o conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa, na qualidade de vice-presidente, declarou, por maioria absoluta, o afastamento cautelar do conselheiro [Ari Moutinho Júnior] a partir da data de hoje, nos termos do o § 7º do Artigo 42 da Resolução 06/2023 – TCE/AM, do exercício de suas funções, sem prejuízo dos respectivos vencimentos e das vantagens do cargo, incluindo a composição de seu gabinete, até a deliberação final do processo 1688/DF, que tramita no Superior Tribunal de Justiça”, diz a certidão.

O conselheiro Ari Moutinho tornou-se réu na última sexta-feira (6), após Yara Lins alegar que foi ofendida e ameaçada por ele.

“Eu fui dar bom dia, e ele me disse: ‘bom dia, nada. Safada, puta, vadia. Eu vou te f***r, você vai ver junto ao STJ”, disse a conselheira na Delegacia Geral, sobre o ocorrido em outubro de 2023.