Bolsonaro não cumpre promessa feita aos amazonenses e prorroga decreto que prejudica a ZFM

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Em reunião com representantes do Amazonas, o presidente havia prometido reeditar a normativa para excepcionalizar produtos da ZFM, mas invés disso, ele prorrogou o decreto até maio.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu a promessa feira aos amazonenses e prorrogou o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% em todo País, prejudicando diretamente a Zona Franca de Manaus (ZFM).

O novo decreto assinado pelo presidente na noite dessa quinta-feira (31), prorroga até o dia 1º de maio a redução linear do imposto. Anteriormente, a promessa de Bolsonaro era excepcionalizar da lista de corte do IPI, os produtos produzidos na ZFM, que são os concentrados de refrigerantes, motocicletas e linha branca, e ampliar de 25% para 33% o corte da alíquota do IPI para os demais produtos, porém, nada disso foi inserido no novo documento.

No dia 9 de março deste ano, em reunião com representantes do Amazonas incluindo o governador Wilson Lima (UB), Bolsonaro havia prometido que iria retirar os itens que recebiam incentivos fiscais por meio de Processo Produtivo Básico (PPB).

Amazonas prejudicado

Com a redução da alíquota, não apenas a indústria amazonense é prejudicada, mas também os governos estaduais e municipais, uma vez que recebem parte d valor arrecado.

A indústria  perde  vantagem comparativa com as demais localidades do país por questões logísticas já que o estado já conta com o IPI zero nos produtos.

Na prática, a prorrogação do decreto tem dois efeitos imediatos, além do que consta no decreto: aumenta a insegurança jurídica do modelo Zona Franca de Manaus, que já contava com a revisão dessas normativas; e gera mais um mês de negociação e articulações da bancada do Amazonas, indústria e autoridades, que já davam como certa a revisão do decreto.

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