A Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas, irão trabalhar em horário especial de funcionamento nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na fase de grupos da Copa do Mundo de Futebol Feminino. Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM).
O mundial começou na quinta-feira, 20/7, na Austrália e Nova Zelândia, mas a estreia da seleção brasileira acontece somente na próxima segunda-feira, 24/7.
Na Prefeitura
Neste dia, o expediente na prefeitura inicia às 10h e segue até 17h; já na quarta-feira, dia 2/8, o expediente também vai de 10h às 17h.
O decreto ainda estabelece que, em caso de classificação da seleção feminina para as etapas seguintes, haverá regulamentação específica para esses novos jogos.
Serão mantidas as atividades consideradas essenciais definidas em lei, conforme dispõe o § 1º do art. 9º da Constituição Federal.
No Governo
De acordo com a portaria, a norma permite que os funcionários se ausentem e cheguem ao trabalho em até duas horas depois do fim dos jogos. Desta forma, no dia 24 deste mês, o expediente se iniciará às 11h. No dia 2 de agosto, a jornada de trabalho começará às 10h.
O decreto que determina o ponto facultativo foi publicado no Diário Oficial e prevê que a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) organize o banco de horas, com possíveis compensações por parte dos servidores do Poder Executivo. Além disso, estão ressalvados todos os procedimentos já agendados pelo sistema de Saúde.
O Executivo Estadual também determinou ainda que a Secretaria de Educação (Seduc) promova a compensação das horas normais de ensino.
O decreto ainda estabelece que, em caso de classificação da seleção feminina para as etapas seguintes, haverá regulamentação específica para esses novos jogos. Serão mantidas as atividades consideradas essenciais definidas em lei, conforme dispõe o § 1º do art. 9º da Constituição Federal.
Dias de Jogos da Seleção Brasileira
Com horários de Manaus
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24/07 – Brasil x Panamá, às 7h
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29/07 – Brasil x França, às 6h (sábado)
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02/08 – Brasil x Jamaica, às 6h
