O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Defesa ao Consumidor (Procon-AM), participou, nesta quarta-feira (19/07), da operação Cartel Zero, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina. A ação foi coordenada pela Polícia Federal e contou com o apoio do órgão estadual e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Operação Cartel Zero foi realizada com o objetivo de coibir a prática de combinação de preços na capital, que configura como o acordo entre empresas com o objetivo de fixar o preço ou quantidade dos produtos e serviços, limitando a concorrência. A pena para o crime é de dois a cinco anos de reclusão e multa.
Para o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, muitas vezes há uma diferença muito pequena no preço praticado de um posto de combustível para outro, ocasionando na reclamação dos consumidores da capital. Por isso, a fiscalização verifica se o valor definido nas bombas é afetado por outros fatores.
“Durante a operação, o Procon Amazonas está fazendo a fiscalização no âmbito administrativo. Vamos atender e tentar buscar elementos que possam ser utilizados para futuras investigações do crime de cartel na cidade, que é um crime de bastante repercussão”, disse o diretor-presidente do Procon-AM.
O delegado da Polícia Federal e coordenador da operação, Thiago Monteiro, destacou que os postos de combustíveis analisados são de diferentes franquias, selecionados aleatoriamente, utilizando-se a técnica de amostragem para a avaliação dos postos.
“Com a operação, a gente vai tentar coibir e fiscalizar crimes como o cartel nas três redes de distribuição de combustíveis aqui de Manaus. Encontrando irregularidades, terá uma investigação e localização dos responsáveis”, disse o delegado da Polícia Federal.
Denúncias
Em caso de denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Amazonas por meio das redes sociais do órgão ou pelos números de telefone: 0800 092 1512 ou o 3215-4009. Além disso, a sede do órgão está aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Av. André Araújo, 1500 – Aleixo.
