Aos 88 anos o diplomata e ex-ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet, morreu no Rio de Janeiro, neste domingo (3). Ele foi o autor da Lei de Incentivo à Cultura no Brasil, a famosa “Lei Rouanet”. Ele deixou a mulher, a filósofa alemã Barbara Freitag, e três filhos – Marcelo, Luiz Paulo e Adriana.
A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet, fundada por ele e a mulher, Barbara Freitag. Segundo a instituição, ele foi vítima do avanço da síndrome de Parkinson.
“É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”, dizia a nota do instituto.
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.
Na campanha eleitoral de 2018, o então candidato a presidente Jair Bolsonaro defendeu mudanças na lei, afirmando que “ninguém é contra a cultura”, mas que a Lei Rouanet teria de ser “revista”caso ele fosse eleito. E assim o fez.
Em abril de 2019 a Lei Rouanet foi alterada pelo governo de Jair Bolsonaro – passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura e sofreu um corte drástico no limite para captação de recursos – de R$ 60 milhões para apenas R$ 1 milhão por projeto.
