O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de determinar nesta terça-feira (8) o desbloqueio de todas as contas do X, a rede social que ficou 39 dias suspensa.
O magistrado mandou notificar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para comunicar a decisão aos provedores de internet. Moraes deu 24 horas para que a agência “adote as providências necessárias para efetivação da medida”.
Conforme Moraes, “todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária”.
“Diante do exposto, decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet Ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu o ministro.
