Diversos alimentos impróprios para consumo foram apreendidos em uma distribuidora no bairro Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus, na manhã desta quarta-feira (10). A ação foi realizada por policiais da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus). Na ocasião, também foram fiscalizados estabelecimentos irregulares sem licença sanitária.
De acordo com o delegado Eduardo Paixão, titular da unidade especializada, as equipes tomaram conhecimento da ocorrência após consumidores realizarem denúncias sobre as condições dos produtos do tipo salsicha, calabresa, steaks e manteiga, que estavam sendo comercializados naquele estabelecimento.
“Após isso, iniciamos as diligências e nos deslocamos até a distribuidora, a fim de averiguar a situação. No local, constatamos que o estabelecimento estava irregular e sem licença sanitária para funcionar. Além disso, encontramos alimentos fora do período de validade e sem identificação de procedência, oferecendo verdadeiro risco à saúde de milhares de consumidores, por desrespeitar a legislação sanitária vigente”, relatou Paixão.
A autoridade policial alerta que os consumidores devem se atentar ao prazo de validade, bem como sobre a procedência dos produtos que consomem.
“Caso as pessoas encontrem itens nessas condições, devem denunciar nos canais oficiais da Visa Manaus, com fotos e vídeos, para que os procedimentos necessários sejam tomados, a fim de punir esses estabelecimentos”, disse o delegado.
Procedimentos
O proprietário da distribuidora responderá a um Inquérito Policial (IP) por crime contra as relações de consumo (Art. 7, IX da Lei 8.137/90), crime contra o consumidor (Art. 66 do Código de Defesa do Consumidor – CDC), e crime contra a saúde pública, conforme relatório de inspeção final.
Após o relatório técnico dos fiscais da Visa Manaus, os alimentos foram encaminhados para inspeção e, em seguida, descartados no aterro sanitário da capital.
