É cada vez mais comum acompanhar, nas notícias do dia a dia, sobre indivíduos que se passam por policiais ou outras autoridades constituídas, abordando as pessoas em busca de vantagens financeiras. A prática constitui crime e, por essa razão, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) esclarece sobre esse tipo de golpe e orienta as pessoas como agir, caso sejam vítimas da tática ilegal.
De acordo com o delegado Paulo Benelli, titular da 2ª Seccional Norte e 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), a prática pode ser vista como crime de falsa identidade, quando o indivíduo atribui a si uma qualificação profissional que não detém, para se sobressair em formulários, procedimentos e serviços.
“Estas situações acontecem quando um indivíduo se apropria de uniformes, adereços e até distintivos, que somente cargos públicos podem proporcionar, para obter vantagens. Pode haver, também, contravenções penais, quando o infrator além de mentir sua identidade, faz uso indevido de adereços, uniformes e até distintivos policiais”, esclareceu.
O titular informou que quem utiliza uma falsa identificação de servidor para comprovar a profissão pode ser autuado em flagrante. O infrator pode receber maior tipificação quando há uso de documentos falsos.
“O autor pode ter diversas intenções ao cometer esse delito, sendo a mais frequente o desejo de subtrair valores. Além dessa, podem exigir favores, se apresentando como autoridades em negociações, para passar certa credibilidade ao negócio e, também, usar as atribuições do cargo por status social”, falou.
Credibilidade afetada
Benelli disse ainda que esse crime afeta diretamente as instituições envolvidas, ao serem associadas a esses infratores. Mesmo que eles sejam devidamente identificados após o ocorrido, o delito afeta a credibilidade da segurança pública, por exemplo, e pode influenciar na confiança que as pessoas depositam nos serviços prestados.
“A partir do momento em que o indivíduo se passa por servidor público e exige valores ou serviços ilícitos, afeta a instituição que será relacionada a tais práticas. As Polícias Civil e Militar, e a administração pública de modo geral, têm como objetivo proteger a população e trabalhar na legalidade, verificando e atuando de acordo com a legislação vigente. Caso o cidadão verifique que há uma irregularidade nos atos, pode imaginar que, na verdade, não se trata de um servidor público”, afirmou.
Paulo ressaltou também que, ao ter dúvidas sobre a veracidade da identificação, a população pode exigir identificação do servidor que está realizando algum procedimento e, caso seja vítima de delitos praticados por eles, pode procurar a delegacia mais próxima para registrar a ocorrência.
Denúncia
O delegado orienta, a quem tenha sido vítima deste golpe, a procurar a delegacia mais próxima para registrar Boletim de Ocorrência (BO), a fim de formalizar a denúncia, para que seja dado andamento aos procedimentos cabíveis.
As denúncias também podem ser realizadas pelo número 181, o disque-denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM).
