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STJD derruba liminar que permitia público em jogos do Flamengo no Brasileirão

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Na madrugada desta quinta-feira (16), o vice-presidente do STJD, Felipe Bevilacqua, derrubou na madrugada a liminar que permitia público em jogos do Flamengo no Campeonato Brasileiro.

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Bevilacqua decidiu suspender os efeitos da liminar até a próxima reunião do Conselho Técnico dos clubes da Série A, no dia 28 de setembro. A informação foi publicada inicialmente pela ESPN e pelo UOL.

Com a decisão, está confirmada a rodada do próximo fim de semana. Os outros clubes que disputam a Série A ameaçavam adiar os jogos se o Flamengo tivesse torcida no Maracanã na partida contra o Grêmio, no domingo.

A decisão do STJD atende a um recurso apresentado nesta quarta por 17 clubes da Série A – não assinaram o Flamengo, o Atlético-MG e o Cuiabá. As mesmas equipes haviam tentado um primeiro recurso, negado pelo presidente do tribunal, Otávio Noronha.

Em sua decisão na madrugada desta quinta, Felipe Bevilacqua ressaltou o risco de paralisação do campeonato se a liminar permanecesse válida. 

– Diante do caráter de urgência ante a possível violação à legislação federal posta e consubstanciado nas inúmeras petições e manifestações dos autos, bem como tratando-se de matéria com escopo relevante e que traduz, em análise perfunctória, probabilidade de dano de difícil ou incerta reparação com a iminente não realização da rodada deste próximo final de semana, concedo parcialmente o efeito suspensivo ativo vindicado, para o fim de afastar parcialmente os efeitos da medida liminar concedida nestes autos até a reunião do conselho técnico, este a ser realizada no próximo dia 28 de setembro – diz trecho da decisão.

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