Durante o lançamento do movimento Pacto Contra a Fome, em São Paulo, nesta terça-feira (23/05), o governador Wilson Lima apresentou a política de segurança alimentar desenvolvida pelo Governo do Amazonas, que inclui programas como o Auxílio Estadual, o Prato Cheio e o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme).
“A fome é uma realidade no Brasil e também no estado do Amazonas. Eu fico muito feliz com iniciativas como essa, que parte da sociedade civil organizada e que envolve, em seu processo, tomadores de decisão, representantes do governo federal, do governo estadual e também das prefeituras, o empresariado como um todo, voluntários, para que a gente possa enfrentar esse problema, que é gravíssimo e que se arrasta há anos”, afirmou Wilson Lima.
O Auxílio Estadual, no valor de R$ 150 mensais, já atende 300 mil famílias no Amazonas e é o maior programa de transferência de renda da história do estado. Os Restaurantes e Cozinhas Populares do programa Prato Cheio já serviram mais de 2 milhões de refeições prontas, de 2022 até abril deste ano, a pessoas em situação de vulnerabilidade social em Manaus e no interior do estado.
O Preme promove a segurança alimentar de mais de 500 mil alunos da rede pública estadual, que têm no cardápio da merenda escolar produtos adquiridos pelo Estado junto a agricultores do Amazonas, gerando renda também para produtores rurais.
Com a apresentação dos investimentos e resultados dos três programas e demais iniciativas da política estadual de segurança alimentar, o Wilson Lima espera contribuir com as discussões do movimento Pacto Contra a Fome.
“O estado do Amazonas vem, ao longo dos últimos quatro anos, desenvolvendo algumas estratégias para que a gente possa minimizar esse problema da fome”, destacou o governador. “Então, é a experiência que a gente também traz para esse momento, que a gente pode construir essa troca de experiências, esse apoio em termos de tecnologia, em termos de aprendizado para fortalecer cada vez os nossos programas sociais de combate à fome”, completou Wilson Lima.
Também participaram do lançamento do Pacto Contra a Fome, a coordenadora da Unidade de Gestão Integrada (UGI), Lúcia Carla Gama; o secretário-executivo de Assistência Social do Estado, Anderson Oliveira; e a gerente de ações Descentralizadas de Segurança Alimentar e Nutricional da Seas, Jéssica Monteiro.
Pacto Contra a Fome
O movimento Pacto Contra a Fome se define como “suprapartidário da sociedade civil, que tem como missão ajudar no combate à fome e na redução do desperdício de alimentos”, que atua por meio da articulação, da inteligência estratégica e do reconhecimento de boas práticas para construir pontes entre os governos, a sociedade civil organizada e o setor privado.
Durante o evento, foi lançado também o Pacto Hub, plataforma para promover conexão e dar visibilidade para iniciativas públicas e privadas, e do Prêmio Pacto Contra a Fome, desenvolvido em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com o intuito de reconhecer iniciativas da sociedade civil de destaque.
Política de combate à fome
Com o Auxílio Estadual, lançado pelo governador Wilson Lima, o Governo do Amazonas contribui para o combate à fome e movimenta a economia, gerando emprego e renda. Das 300 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza atendidas, 90% são chefiadas por mulheres. O benefício alcança 62 municípios do Amazonas e movimenta o comércio local com a injeção mensal de R$ 45 milhões na economia, somando R$ 540 milhões ao ano.
O programa Prato Cheio foi ampliado no governo Wilson Lima. O número de Restaurantes e Cozinhas Populares no Amazonas saiu de sete para 44, desde 2019. Antes concentrado na capital, o Prato Cheio foi levado para o interior, que conta atualmente com unidades em 26 municípios.
Os Restaurantes Populares oferecem almoço completo a R$ 1, de segunda a sexta-feira, enquanto as Cozinhas Populares fornecem sopa gratuitamente, de segunda a sábado.
Os investimentos do Estado no Preme para aquisição de produtos junto a agricultores somam R$ 91 milhões, desde 2019. Nesse período, cerca de 9 mil toneladas de alimentos regionais adquiridos foram destinadas à merenda escolar no Amazonas.
Outras iniciativas
Entre as políticas prioritárias do Governo do Amazonas para o combate à fome destacam-se, ainda, o Programa de Combate e Prevenção ao Desperdício e à Perda de Alimentos; o programa Peixe no Prato; o Banco de Alimentos do Amazonas, em implantação; e as iniciativas de doação de pescado e aquisição de alimentos para doação a famílias em situação e vulnerabilidade.
Com programa que combate ao desperdício de alimentos, o Governo do Estado já coletou mais de 490 toneladas de produtos em feiras e supermercados parceiros, desde 2019. Os alimentos foram doados para instituições sociais e cozinhas comunitárias, atendendo a mais de 350 mil pessoas em vulnerabilidade social.
Com o Peixe no Prato, mais de 715 toneladas de peixe foram adquiridas de piscicultores e pescadores, que foram doadas a mais de 225 mil famílias de 30 cidades do Amazonas, desde 2021. Foram investidos R$ 5,7 milhões na aquisição do pescado. Outras doações de pescado feitas pelo Estado somam 300 toneladas de peixe, com investimentos de R$ 4,5 milhões. O pescado foi doado a 200 instituições credenciadas na rede de assistência do Estado, que distribuíram o pescado a 100 mil famílias carentes.
No Programa de Aquisição de Alimentos, executado em parceria com o Governo Federal, o Estado já adquiriu 7,5 mil toneladas de produtos regionais desde 2019, com investimento de R$ 17,9 milhões, beneficiando mais de 430 mil pessoas em vulnerabilidade social em 55 municípios do Amazonas.
O Estado trabalha ainda no programa Banco de Alimentos do Amazonas, em parceria com o Mesa Brasil Sesc. A estrutura está em implantação, com investimentos de R$ 1,5 milhão do Governo do Amazonas, e vai coletar e receber alimentos, em condições de consumo, doados por empresas e instituições, para distribuir a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
