O governador Wilson Lima, assinou, nesta sexta-feira (17/3), a desapropriação de uma área do bairro Paschoal Allágio, no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), assegurando a moradia de mais de quatro mil famílias que vivem no local desde 2016. Na oportunidade, o governador também anunciou, que em abril, o município receberá a Missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para tratar sobre a implantação do Programa de Saneamento Integrado de Parintins (Prosai Parintins).
A região do bairro Paschoal Allágio era uma área particular, que foi ocupada pelas famílias em julho de 2016, e que buscavam a regularização das moradias. Com a oficialização da desapropriação, o Governo do Amazonas poderá, de fato, atuar no local com a regularização fundiária das residências, além da implementação de saneamento básico e infraestrutura.
“Nunca se fez tantos investimentos na cidade de Parintins como nós estamos fazendo. Hoje, nós estamos vindo aqui para falar basicamente sobre moradia, sobre dignidade, sobre respeito. Não tem nada mais importante do que a gente ter um lar para chamar de nosso, para gente criar nossos filhos”, avaliou o governador.
O evento ocorreu no Ginásio Elias Assayag, no bairro Palmares, e contou com a presença do vice-governador Tadeu de Souza; da primeira-dama, Taiana Lima; do prefeito de Parintins, Bi Garcia; dos deputados estaduais, Roberto Cidade – presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Mayra Dias, Abdala Fraxe, Mário César Filho; do deputado federal Saullo Viana, além de vereadores da cidade, como Alex Garcia, que preside a câmara municipal e moradores da Ilha.
A Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab) coordena a desapropriação da área que possui mais de 87,3 mil metros quadrados. Todas as famílias residentes na área estão sendo acompanhadas durante as visitas técnicas realizadas pela Suhab na localidade que abriga outras duas comunidades, além da Pachoal Allágio.
As equipes técnicas estão realizando estudos e levantamentos necessários sobre a área. Um termo de cooperação técnica entre Suhab e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) deverá ser realizado para que possam ser emitidos os títulos definidos dos imóveis.
“Para nós, a chegada dessa notícia já deixa um sossego muito grande, uma alegria muito grande”, disse Natalino de Castro, 57, pescador e morador desde o início da ocupação. “O governador (Wilson Lima) é o governador do povo. Isso prova que ele está do lado das pessoas humildes”, completou.
Missão do BID e Prosai Parintins
Ao todo, nos próximos seis anos, somente com o Prosai, o Governo do Amazonas deverá investir R$ 413,8 milhões em Parintins, incluindo urbanização, habitações, sistema de água e esgoto, drenagem e reassentamentos, gerando mais de 11 mil empregos diretos e indiretos, principalmente aos moradores da cidade. O BID será responsável por financiar R$ 70 milhões de dólares, com a contrapartida estadual de mais 17,5 milhões de dólares. As obras estão previstas para o 1º semestre de 2024.
A equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento que estará no estado é formada por especialistas e consultores das áreas envolvidas na preparação do programa. O objetivo da missão é aprofundar o conhecimento sobre os planos e estudos do projeto e, junto com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), fazer os ajustes necessários para a viabilidade técnica, econômica e ambiental dos componentes do programa.
Na programação da missão, estão reuniões em Manaus e em Parintins com a prefeitura do município, além de visita de reconhecimento aos locais onde acontecerão as obras. Será a primeira missão na Ilha Tupinambarana após a aprovação, em outubro de 2022, da carta consulta do Prosai pelo governo brasileiro.
Conforme o cronograma, algumas devem ser cumpridas até a assinatura do contrato, previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2024, período que também as obras deverão ter início. Dentre as etapas obrigatórias estão a realização de consulta pública em Parintins, em maio deste ano, e a aprovação pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) da Lei Autorizativa do empréstimo, que deve acontecer em junho.
Antes da assinatura do contrato, o BID ainda deverá realizar outras duas missões ao Amazonas, sendo uma de análise e outra de aprovação do empréstimo. O pedido de empréstimo deverá passar ainda pela aprovação do governo brasileiro e do Senado Federal.
Programa de obras múltiplas
O Prosai Parintins vai urbanizar uma área de 119 mil metros quadrados, alcançando os bairros da Francesa, Castanheiras, Palmares, Santa Clara, Santa Rita de Cássia e Centro. Contará com obras múltiplas, incluindo rede de drenagem e de esgoto, mobilidade urbana, construção de 474 unidades habitacionais, além de parques urbanos e equipamentos públicos. Também vai implantar um novo sistema de abastecimento de água para a cidade de Parintins.
A principal área de abrangência será a Lagoa da Francesa, com o objetivo de solucionar os problemas ambientais, urbanísticos e sociais do local e de suas redondezas, incluindo as alagações provocadas pela cheia do rio Amazonas. Dessas áreas serão reassentadas 1.135 famílias, que estão em situação de risco. Elas irão para unidades habitacionais construídas pelo programa ou terão a oportunidade de escolher outras soluções de moradia.
“Para mim, é uma coisa muito boa a gente vai sair desse sofrimento”, afirmou a dona de casa Ilda Brandao, 63, que trabalha como empregada doméstica e mora do Beco Submarino, na região do Prosai Parintins. “O governador tomou essa iniciativa para nós e não tenho nem palavras para agradecê-lo”, comentou.
A abrangência do Prosai vai além das áreas de intervenção de obras, alcançando 100% da população urbana de Parintins, cerca de 80 mil pessoas, que serão beneficiadas com novo sistema de abastecimento de água e com as obras de mobilidade urbana, de parques e de um novo mercado. O programa prevê, ao longo de sua implantação, a geração de 11 mil empregos diretos e indiretos.
