Postos de combustíveis são autuados por enganar consumidor durante abastecimento

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Em Manaus, 14 postos de combustíveis foram autuados por registrar quantidade de combustível acima do que realmente era injetado no tanque dos veículos. A ação faz parte da operação “Petróleo Real”, que ocorreu nessa quinta-feira (8), em diversos bairros da cidade.

Segundo a fiscalização, a diferença em alguns casos era de 140 ml a menos de combustível do que era mostrado na bomba para os clientes. A fiscalização também identificou vazamento no dispositivo eliminador de ar e gases, o que representava risco de explosão. Os postos autuados têm 24 horas para fazer a correção.

A operação ocorreu em nível nacional. Aqui no Amazonas, foram visitados 62 postos, dentre eles, 33 espalhados nas cinco zonas da cidade, cinco fluviais, 11 no município de Tefé, oito em São Gabriel da Cachoeira e cinco em Manacapuru.

Foto: Joao Pedro / Procon-AM

A Petróleo Real foi definida pelo Decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.

O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A relação dos postos com bombas adulteradas não foi divulgada pelos órgãos da operação: Polícia Civil, Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas), Procon (Instituto de Defesa ao Consumidor), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Delegacia do Consumidor (Decon), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental e Marinha do Brasil.

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