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Desembargadora reclama de corte de benefícios e compara situação da magistratura à escravidão

20 de abril de 2026
em Justiça
Tempo de leitura: 2 min

Uma declaração feita durante sessão do Tribunal de Justiça do Pará deu o que falar nas redes sociais. A desembargadora Eva do Amaral Coelho afirmou que as recentes restrições a benefícios recebidos por magistrados poderiam levar a categoria a uma situação comparável a um “regime de escravidão”. A fala ocorreu durante discussões sobre mudanças nas regras de pagamentos adicionais no Judiciário.

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As alterações foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal, que extinguiu diversos benefícios extras e definiu que as verbas indenizatórias remanescentes não podem ultrapassar 35% do subsídio mensal da magistratura, atualmente fixado em R$ 46.366,19. A medida busca limitar pagamentos que superam o teto constitucional.

Dados de remuneração indicam que, apenas em março de 2026, a desembargadora recebeu cerca de R$ 91 mil líquidos. No acumulado dos três primeiros meses do ano, os rendimentos chegam a aproximadamente R$ 216 mil. Durante a sessão, a magistrada também criticou o uso do termo “penduricalhos” para se referir aos benefícios pagos a juízes.

Na manifestação, Eva do Amaral Coelho afirmou que as limitações podem gerar dificuldades financeiras para integrantes da magistratura e impactar a rotina da categoria. Segundo ela, a população poderá sentir consequências no funcionamento da Justiça caso as restrições permaneçam, reacendendo o debate sobre remuneração e benefícios no Judiciário brasileiro.

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