Denúncia de rombo na Manausprev, título de deputado mais gastador do Brasil e mandatos mais propositivos do que práticos. Assim têm sido marcados os anos do deputado federal Sidney Leite (PSD), mais um parlamentar da série de matérias do Estado do Amazonas e o Expresso.Com, que traçam um raio-x dos políticos locais neste ano de eleições.
Desde os tempos em que foi deputado estadual, passando agora pelo mandato de mandato federal em Brasília, o parlamentar foi notícia nacional por problemas com a Justiça, que começaram em sua cidade base, Maués, onde foi prefeito e de onde se destacou para voos mais altos.
ACUSAÇÃO DE ESTUPRO
Sidnei Leite nem era deputado estadual em Maués, onde era prefeito, em 2004, quando foi acusado de estuprar uma criança em 2004. A denúncia foi formalizada em em 2016.
Sidnei teria dito à criança que iria ajudar sua mãe, que estava com câncer, a levado para um barco e cometido o abuso. O processo foi colocado em segredo de justiça, e apesar das seguidas denúncias da família, que se disse vítima de perseguição, jamais foi anunciado o fim do processo.
CONTAS REPROVADAS NA MANAUSPREV
Na época em que foi chefe da Casa Civil de Amazonino, Sidney Leite passou pela primeira grande denúncia em sua trajetória política.
Um ano antes de ser eleito deputado federal Sidney viu a esposa, Daneile Leite, entrar na mira de investigações por irregularidades enquanto presidente do Fundo Previdenciário do município de Manaus (Manausprev).
O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Crimes Contra a Ordem Tributária, atendeu ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) e determinou a indisponibilidade dos bens de Daniele e da da ex-diretora de Administração e Finanças da instituição, Maria Irlândia Alves de Araújo, num total de R$ 34.830.306,55. “A malversação dos recursos públicos geridos pelo fundo previdenciário, especialmente na diferença entre os valores praticados pelo Manausprev e os valores de mercado, gerando efetivo decréscimo patrimonial à entidade”.
À época o então deputado estadual defendeu a esposa. De acordo com Sidnei Leite a Manausprev aplicou recursos em um banco que encontra-se sob intervenção do Banco Central, mas que o dinheiro aplicado não estaria perdido.
“Como o banco está sob intervenção, todo resultado da aplicação é dado como líquido zero, não significa que o dinheiro está perdido. Há mais de 51 fundos de previdência que aplicaram recursos no fundo, cito entre eles o fundo da Petrobras, Caixa Econômica, Dataprev. A atual gestão recebeu a Manausprev com R$ 248 milhões de saldo de fundo, entre financeiro e patrimônio. A Daniele vai entregar a Manausprev com 637 milhões, ou seja, mais que dobrou o fundo de previdência. E só foi possível aumentar toda a rentabilidade da Manausprev fruto da moralidade do portfólio de aplicação”, disse.
CAMPEÃO NACIONAL DE GASTOS COM TÁXI AÉREO
No ano passado Sidney Leite entrou no noticiário nacional como deputado federal. Mas por um motivo ruim. Campeão nacional de gastos com táxi aéreo. Ele usou R$ 240,7 mil com a modalidade. Ele também liderou o ranking em 2020, mostra o levantamento. Confira a lista:
“Isso é reflexo da minha atuação. Eu viajo muito para o interior do Amazonas, não só para a área urbana dos municípios, mas também para as comunidades rurais mais distantes”, explicou o parlamentar.
Leite alegou na ocasião que a maior parte do interior do Amazonas só pode ser percorrida com auxílio de avião. “Ou se vai de barco ou se chega de avião. Os deslocamentos de lancha e de carro, eu nem solicito reembolso, eu custeio com meus próprios recursos mesmo. Para se fazer presente no interior, tem que fretar avião.”
De acordo com os dados disponíveis do Portal da Transparência da Câmara, o mandato de Sidnei custou caro aos brasileiros em Brasília. Os dados mostra apetite com o Cotão e verbas de gabinete.
2019
Em 2019, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO SIDNEY LEITE com verba de gabinete: R$ 1.138.864,78
Em 2019, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO SIDNEY LEITE com cota: R$ 477.597,73
2020
Em 2020, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO SIDNEY LEITE com cota: R$ 516.413,14
Em 2020, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO SIDNEY LEITE com verba de gabinete: R$ 1.327.449,27
2021
Em 2021, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO SIDNEY LEITE com cota: R$ 462.644,72
Em 2021, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO SIDNEY LEITE com verba de gabinete: R$ 1.320.936,90
2022
Em 2022, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO SIDNEY LEITE com cota: R$ 83.275,68
Em 2022, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO SIDNEY LEITE com verba de gabinete: R$ 222.487,05
O QUE DIZ O DEPUTADO
Procurado por nossa reportagem, a assessoria do deputado ressaltou livremente o que considera importante no mandato de Sidnei Leite. Participações em comissões, distribuição de emendas para o Amazonas e ações para defender a saúde, a educação e a população mais pobre, conforme publicamos na íntegra:
Brasília
Sidney tem trabalhos em diversas áreas da sociedade. Seja no setor primário, educação, saúde, transporte, mas sempre com foco na redução da desigualdade social. Na Câmara, o deputado federal é membro de 5 comissões. É primeiro vice-presidente na Comissão de Finanças e Tributação, tem cadeira da Comissão de Educação, participa também da Comissão de Minas e Energia, onde teve recursos aprovados no orçamento do grupo para o programa Mais Luz Para a Amazônia; também participa da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional, e Amazônia e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Também é autor de 18 projetos de lei nesses últimos 4 anos de mandato, abordando pautas como a implementação da telemedicina (principalmente no Amazonas, que sofre com déficit de profissionais), a diminuição de filas do INSS com estipulação de prazo mínimo para concessão de benefício previdenciário, a queda de tributação em bens essenciais e o aumento nos auxílios pagos pelos programas sociais do governo.
Sidney Leite promove ainda discussões relevantes para situações vividas no Amazonas e Brasil. Foi o autor do requerimento que resultou na reunião na Câmara com pesquisadores e parlamentares sobre a COP-26, presidindo a sessão. Também requisitou audiências públicas para tratar sobre a qualidade do serviço de Energia e Internet no Amazonas, além da BR-319, que considera vital para a integração da Amazônia como um todo.
Além dos projetos de lei apresentados, Sidney também conta com 21 relatorias em PL’s de terceiros. Também participa de comissões especiais de projetos distintos, como por exemplo, quando assumiu o cargo de primeiro vice-presidente da Comissão Especial da PEC 045/19, da Reforma Tributária; 1° vice-presidente presidente do PL 6494/2019, da Formação Técnica Profissional no novo Ensino Médio; 1° vice-presidente na PEC 10/21, dos Incentivos Fiscais da Lei de Informática (que garante benefícios à Zona Franca de Manaus); Titular (e único do Amazonas na Comissão) na PEC 015/15, do novo FUNDEB (que permitiu mais recursos para a educação básica do Amazonas).
Amazonas
Sidney destinou mais de R$200 milhões em emendas parlamentares em seu atual mandato. Desses valores, mais de R$50 milhões no combate a covid-19. Mais de 20 municípios foram beneficiados com essa luta, como é o caso de Manacapuru, que construiu seu hospital de campanha com recursos destinados por Sidney Leite.
Outros recursos para a saúde também foram viabilizados nos programas de básica, média e alta complexidade. UBS’s Fluviais para os municípios de Manicoré e Alvarães, reformas de unidades em diversos outros e etc.
Na educação, Sidney destinou emendas diversas para a infraestrutura de colégios em todo o estado. Além de promover recursos para a UFAM e UEA.
No setor primário, possibilitou patrulhas mecanizadas para diversos municípios, como Nova Olinda do Norte e Humaitá. Além de lutar pela implementação nos municípios do Programa Alimenta Brasil (PAB), antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com esse programa, a prefeitura cadastrada garante a compra de alimentos dos produtores rurais da localidade, por um preço acima do mercado, e fornece esse alimento adquirido no prato daqueles em vulnerabilidade social. Após as tratativas de Sidney, cerca de 12 municípios no AM aderiram ao programa.
Ainda no setor primário, Sidney tem reunido lideranças de sindicatos e colônias de pescadores para cobrar o INSS e a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Governo Federal. Os órgãos possuem pendências com os profissionais da pesca, seja no recadastramento desses pescadores, ou no pagamento do Seguro-Defeso.
