Um polêmico projeto foi barrado na Câmara dos Deputados Federais, e poderia criar um problema ambiental sem precedentes no Brasil. Liberar a criação de animais silvestres dentro de casa. É o mesmo crime ambiental do qual foi usado o influenciador amazonense Agenor Tupinambá, pego criando a capivara Filó no Amazonas, que, não por acaso, deu nome à Lei.
O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Agenor Tupinambá, em homenagem ao influencer multado pelo Ibama.
Em nota, o Ibama explicou que Agenor foi autuado pelo órgão em R$ 17 mil por diversos crimes ambientais, entre eles matar espécie da fauna silvestre (preguiça real), praticar abuso (capivara) e manter em cativeiro para obter vantagem financeira (capivara e papagaio).
O autor, deputado Pezenti (MDB-SC), afirma que a atual criminalização da posse de animais silvestres leva muitos proprietários a esconderem seus animais, o que dificulta o monitoramento das condições em que eles são mantidos.
“Com a descriminalização, seria possível criar mecanismos de fiscalização e controle, garantindo que os animais sejam tratados com dignidade e respeito, enquanto se mantém a criminalização da mesma atividade para as espécies em risco”, defende.
A deputada Duda Salabert repudiou a Le. “O Brasil enfrenta mil problemas ambientais, mas o tema da comissão da meio ambiente hoje foi esse : um projeto que queria legalizar ter animais silvestres em casa ….. Terrível ! Conseguimos barrar esse absurdo!”
