Nesta semana, o deputado estadual Filippe Poupel (PSL-RJ) usou as redes sociais para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a cantora Anitta seja presa por difamação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Isso tudo porque no último domingo (23), durante ensaio do bloco da Anitta, no Rio de Janeiro, os fãs puxaram um coro de protesto contra o presidente. Em resposta, Anitta disparou: “A voz do povo é a voz de Deus”.
Durante o ensaio, entre uma música e outra, o público começou a gritar “Ei, Bolsonaro, vai tomar no c*”. O local estava lotado e ao ver o coro dos fãs, a funkeira soltou a frase “A voz do povo é a voz de Deus”, que já foi inclusive usada pelo próprio presidente muitas vezes. Após dar voz ao povo, a cantora foi ovacionada.
Mas quem não gostou nada disso foi o deputado estadual Fileppe Poupel. Revoltado, ele pediu ao STF que prendesse a cantora por difamar o presidente da República. “Cadê o mandado de prisão da Anitta STF? O Artigo 26 da Lei de Segurança nacional prevê a calúnia ou difamação, imputando-lhes como crime ou fato ofensivo à reputação do presidente da república, pena de reclusão de 1 a 4 anos“, escreveu no Instagram em uma postagem com o vídeo do evento.
“Ora, a liberdade de expressão não possui limitação jurídica? A prática dessa difamação pública ao presidente da república, incitando o ódio a milhares de pessoas, influenciada por ‘artista conhecida nacionalmente’ está previsto na Lei de Segurança Nacional, as provas são evidentes“, completou.
No entanto, o deputado parece estar desatualizado das leis. O artigo da lei citada por ele foi revogado em setembro de 2021. Depois que muitos internautas o criticaram por conta da lei não valer mais, Filippe Poupel editou sua postagem, falando que realmente a lei foi revogada, mas dando outros exemplos do que poderia ser enquadrado na lei.
