O governo anunciou que a antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultará em uma injeção de R$ 67,6 bilhões na economia, divididos em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões. Um total de 33,7 milhões de segurados serão beneficiados com essa medida.
Anteriormente, o governo havia publicado um decreto antecipando as duas parcelas do décimo terceiro do INSS para abril e maio. Normalmente, esse abono é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. No entanto, nos últimos anos, tem sido comum o governo antecipar o pagamento para estimular a economia.
Segundo especialistas da equipe econômica, a redução da taxa de juros promovida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começará a surtir efeito apenas no segundo semestre deste ano. Por isso, medidas como a antecipação do décimo terceiro são consideradas necessárias neste primeiro semestre.
Apesar disso, não há impacto no resultado previsto para o Produto Interno Bruto (PIB) do ano, já que o pagamento ocorreria no segundo semestre de qualquer forma.
O décimo terceiro será concedido aos segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo do ano de 2024.
Conforme o decreto, a primeira parcela do abono, correspondente a 50% do valor do benefício, será paga em abril, enquanto a segunda será paga junto com os benefícios de maio.