Deputada de primeiro mandato, a bolsonarista Débora Menezes apresentou um PL para normatizar banheiros nas escolas do Amazonas e proibir que eles sejam unissex, ou seja, usados por pessoas do sexo masculino e feminino.
Enquanto se discute a violência nas escolas, a filha do Coronel Menezes sugere o PL nº 146/2023 para cuidar do caso. Uma Lei municipal, em Manaus, já faz isso.
Apesar de outros temas mais polêmicos, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia do Estado do Amazonas (Aleam) já aprovou a iniciativa, que ainda vai passar por outras comissões até chegar para a votação dos deputados.
“Além de combater a ideologia de gênero nas escolas, também estamos preservando a integridade física e psíquica dos estudantes, evitando possíveis facilitações de assédio, abuso sexual, entre outros crimes, que podem vir a ocorrer com o uso compartilhado de espaço privado por pessoas de sexo diferente”, defende.
LEI MUNICIPAL
Em outubro do ano passado, o prefeito David Almeida sancionou a Lei que proíbe a instalação e o uso de banheiros multigêneros em estabelecidos públicos e privados. Ou seja, a Lei estadual apenas repetira o que já existe em Manaus.
Segundo a Lei, entende-se por banheiro multigênero o que ficaria aberto para homens e mulheres simultaneamente.
