A lei que estabelece o Auxílio Operação Cheia 2021, destinado às famílias vítimas de enchentes, enxurradas, desmoronamentos, estado de risco e fragilidade social foi publicada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Município (DOM).
Com isso, fica definido, até então, que será pago o valor de R$ 400, divididos em duas parcelas.
O auxílio visa ajudar famílias que estejam desabrigadas e em situação de vulnerabilidade social temporária. O cadastramento dos beneficiados será realizado pela Secretaria Municipal, Assistência Social e Cidadania (Semasc), com base em dados, laudos e no Relatório de Diagnóstico Cheia 2021, elaborado pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil da Casa Militar.
O Auxílio Operação Cheia 2021 será no valor de R$ 400, que será pago pelo período de dois meses, no valor de R$ 200 em cada parcela.
A quantia será paga até o último dia útil de cada mês. A distribuição do auxílio será realizada com recursos orçamentários do Fundo Manaus Solidária (FMS), que também será responsável pelo pagamento.
Requisitos
O benefício será concedido às famílias em que a residência tenha sido total ou parcialmente destruída, estando com problemas estruturais graves ou em risco de alagamento, desabamento ou desmoronamento. Além disso, a família beneficiada deve ter até um salário mínimo.