Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n

 Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec  emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n

\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n

O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013  e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n

Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n

Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n

\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4082,"post_author":"7","post_date":"2021-03-02 15:18:41","post_date_gmt":"2021-03-02 19:18:41","post_content":"\n

MANAUS-AM| <\/strong>Neste domingo (28), A ex-senadora do Amazonas, Vanessa Grazzitin, usou sua conta no twitter para comentar toda a pol\u00eamica envolvendo a ' Lava Jato' e disse que foi v\u00edtima da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No post, Grazzitin compartilhou um v\u00eddeo da CNN Brasil, onde mostravam di\u00e1logos do procurador da Lava Jato e apoiador de Bolsonaro. \u201cEles nunca objetivaram o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, protegeram os verdadeiros corruptos\u201d, escreveu. <\/p>\n\n\n\n

\" Eu, como tantos e tantas, que ousaram denunciar o golpe, fui v\u00edtima dessa farsa, dessa mentira! As msgs reveladas comprovam seus in\u00fameros crimes. N\u00e3o podem ficar impunes!, completou. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/vanessa_grazz\/status\/1366113411847880712\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Ex-senadora do Amazonas diz que foi v\u00edtima de farsa da Lava Jato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ex-senadora-do-amazonas-diz-que-foi-vitima-de-farsa-da-lava-jato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-02 15:18:42","post_modified_gmt":"2021-03-02 19:18:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4082","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3991,"post_author":"2","post_date":"2021-02-28 21:06:21","post_date_gmt":"2021-03-01 01:06:21","post_content":"\n

Advogados do Amazonas afirmam que n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para um eventual afastamento do governador Wilson Lima (PSC) nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam e que as consequ\u00eancias seriam danosas economicamente e politicamente para o Estado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Dia a Dia Online.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, sete pedidos de impeachment contra Wilson Lima foram apresentados na Aleam. No ano passado, foram seis. No total, h\u00e1 13 pedidos tramitando na Procuradoria da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A maioria desses pedidos s\u00e3o baseados em not\u00edcias veiculadas na imprensa nacional e local que citam os desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que resultaram na Opera\u00e7\u00e3o Sangria. Outros, citam o colapso na sa\u00fade, a falta de leitos, de UTIs, falta de oxig\u00eanio, entre outros problemas ocorridos durante a pandemia no Estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Neuton Alves de Lima, advogado e professor de Direito Constitucional da UEA, ponto de vista jur\u00eddico n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam que justifiquem um eventual afastamento do governador. \u201cO fato de ter havido o recrudescimento da pandemia nesses meses de janeiro e fevereiro, isso n\u00e3o \u00e9 motiva\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 um ato que se deu por conta dele simplesmente\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor, o impeachment \u00e9 um processo jur\u00eddico, mas dirigido por um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, o que lhe d\u00e1 caracter\u00edstica pol\u00edtica devido ao sujeito. Em outras palavras, o conte\u00fado do processo \u00e9 todo jur\u00eddico, mas os sujeitos, julgados e julgadores, s\u00e3o pol\u00edticos, assim como o efeito da condena\u00e7\u00e3o, que, apesar de ser jur\u00eddico, tamb\u00e9m produz uma grav\u00edssima consequ\u00eancia pol\u00edtica e administrativa, a destitui\u00e7\u00e3o do cargo, conforme art. 78 da Lei 1.079\/1950.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, ainda que a decis\u00e3o seja tomada por pol\u00edticos, eles precisam ser muito bem assessorados por juristas, tendo em vista que \u00e9 preciso respeitar os conceitos do direito, a come\u00e7ar pelos princ\u00edpios, como o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e da adequa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Neuton ainda acrescenta que \u201cn\u00e3o se pode derrubar um governador, presidente ou prefeito somente por conta do mal desempenho da sua gest\u00e3o. Agora, existem crimes de responsabilidade, a\u00ed sim, que est\u00e3o previsto tanto na constitui\u00e7\u00e3o federal, como na constitui\u00e7\u00e3o do estado do Amazonas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento de impeachment \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e, para que seja desempenhado, deve cumprir os requisitos constitucionais. Um impedimento de um mandante do Executivo, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, deve acontecer em decorr\u00eancia de um chamado crime de responsabilidade. Esses crimes s\u00e3o listados minuciosamente na Lei 1.079, do ano de 1950. S\u00e3o dezenas e dezenas de crimes previstos, agrupados em oito categorias.<\/p>\n\n\n\n

Para que o processo de impeachment seja leg\u00edtimo, deve haver no m\u00ednimo provas de que foi cometido um dos crimes de responsabilidade previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do respeito a uma s\u00e9rie de etapas obrigat\u00f3rias (desde o recebimento da den\u00fancia na Assembleia Legislativa at\u00e9 o julgamento final junto com os desembargadores do TJAM). Esse \u00e9 o lado t\u00e9cnico de um processo de impeachment: existe um processo legal claramente previsto na lei.<\/p>\n","post_title":"Pedidos de impeachment contra Wilson Lima n\u00e3o apresentam motivos o suficiente, afirmam especialistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"impeachment-contra-wilson-lima-sao-movidos-por-interesses-politicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 22:04:42","post_modified_gmt":"2021-03-01 02:04:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3991","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3352,"post_author":"7","post_date":"2021-02-16 14:51:58","post_date_gmt":"2021-02-16 18:51:58","post_content":"\n

BRASIL| <\/strong>Nesta segunda-feira (15), em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez s\u00e9rias criticas a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ao ex-ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. <\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro do STF, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \"apoiou a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro\", \"tentou interferir\" no resultado eleitoral e \"agiu para perturbar o pa\u00eds\" durante a gest\u00e3o de Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n

\"Primeiro a Lava Jato atua na pris\u00e3o do Lula. Prestes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou dela\u00e7\u00e3o do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles n\u00e3o s\u00f3 apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro\", disse Mendes ao BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Perto de liberar para julgamento a a\u00e7\u00e3o em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pede a anula\u00e7\u00e3o da sua condena\u00e7\u00e3o no caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, Gilmar Mendes afirmou tamb\u00e9m que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro \"fez tudo o que n\u00e3o condiz\" com o que se espera da rela\u00e7\u00e3o entre juiz e Minist\u00e9rio P\u00fablico numa investiga\u00e7\u00e3o criminal. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Mendes, o caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, ser\u00e1 liberado para vota\u00e7\u00e3o neste semestre. Na a\u00e7\u00e3o, a defesa do ex-presidente, questiona a imparcialidade de Moro e cita como uma das provas disso o fato de o juiz ter aceitado ser ministro da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes critica opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: 'Prendeu Lula e apoiou Bolsonaro'","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-critica-operacao-lava-jato-prendeu-lula-e-apoiou-bolsonaro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-16 14:52:01","post_modified_gmt":"2021-02-16 18:52:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3352","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":90},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

Page 90 of 93 Previous 1 … 89 90 91 … 93 Next

\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n

Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n

 Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec  emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n

\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n

O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013  e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n

Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n

Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n

\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4082,"post_author":"7","post_date":"2021-03-02 15:18:41","post_date_gmt":"2021-03-02 19:18:41","post_content":"\n

MANAUS-AM| <\/strong>Neste domingo (28), A ex-senadora do Amazonas, Vanessa Grazzitin, usou sua conta no twitter para comentar toda a pol\u00eamica envolvendo a ' Lava Jato' e disse que foi v\u00edtima da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No post, Grazzitin compartilhou um v\u00eddeo da CNN Brasil, onde mostravam di\u00e1logos do procurador da Lava Jato e apoiador de Bolsonaro. \u201cEles nunca objetivaram o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, protegeram os verdadeiros corruptos\u201d, escreveu. <\/p>\n\n\n\n

\" Eu, como tantos e tantas, que ousaram denunciar o golpe, fui v\u00edtima dessa farsa, dessa mentira! As msgs reveladas comprovam seus in\u00fameros crimes. N\u00e3o podem ficar impunes!, completou. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/vanessa_grazz\/status\/1366113411847880712\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Ex-senadora do Amazonas diz que foi v\u00edtima de farsa da Lava Jato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ex-senadora-do-amazonas-diz-que-foi-vitima-de-farsa-da-lava-jato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-02 15:18:42","post_modified_gmt":"2021-03-02 19:18:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4082","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3991,"post_author":"2","post_date":"2021-02-28 21:06:21","post_date_gmt":"2021-03-01 01:06:21","post_content":"\n

Advogados do Amazonas afirmam que n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para um eventual afastamento do governador Wilson Lima (PSC) nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam e que as consequ\u00eancias seriam danosas economicamente e politicamente para o Estado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Dia a Dia Online.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, sete pedidos de impeachment contra Wilson Lima foram apresentados na Aleam. No ano passado, foram seis. No total, h\u00e1 13 pedidos tramitando na Procuradoria da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A maioria desses pedidos s\u00e3o baseados em not\u00edcias veiculadas na imprensa nacional e local que citam os desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que resultaram na Opera\u00e7\u00e3o Sangria. Outros, citam o colapso na sa\u00fade, a falta de leitos, de UTIs, falta de oxig\u00eanio, entre outros problemas ocorridos durante a pandemia no Estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Neuton Alves de Lima, advogado e professor de Direito Constitucional da UEA, ponto de vista jur\u00eddico n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam que justifiquem um eventual afastamento do governador. \u201cO fato de ter havido o recrudescimento da pandemia nesses meses de janeiro e fevereiro, isso n\u00e3o \u00e9 motiva\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 um ato que se deu por conta dele simplesmente\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor, o impeachment \u00e9 um processo jur\u00eddico, mas dirigido por um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, o que lhe d\u00e1 caracter\u00edstica pol\u00edtica devido ao sujeito. Em outras palavras, o conte\u00fado do processo \u00e9 todo jur\u00eddico, mas os sujeitos, julgados e julgadores, s\u00e3o pol\u00edticos, assim como o efeito da condena\u00e7\u00e3o, que, apesar de ser jur\u00eddico, tamb\u00e9m produz uma grav\u00edssima consequ\u00eancia pol\u00edtica e administrativa, a destitui\u00e7\u00e3o do cargo, conforme art. 78 da Lei 1.079\/1950.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, ainda que a decis\u00e3o seja tomada por pol\u00edticos, eles precisam ser muito bem assessorados por juristas, tendo em vista que \u00e9 preciso respeitar os conceitos do direito, a come\u00e7ar pelos princ\u00edpios, como o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e da adequa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Neuton ainda acrescenta que \u201cn\u00e3o se pode derrubar um governador, presidente ou prefeito somente por conta do mal desempenho da sua gest\u00e3o. Agora, existem crimes de responsabilidade, a\u00ed sim, que est\u00e3o previsto tanto na constitui\u00e7\u00e3o federal, como na constitui\u00e7\u00e3o do estado do Amazonas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento de impeachment \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e, para que seja desempenhado, deve cumprir os requisitos constitucionais. Um impedimento de um mandante do Executivo, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, deve acontecer em decorr\u00eancia de um chamado crime de responsabilidade. Esses crimes s\u00e3o listados minuciosamente na Lei 1.079, do ano de 1950. S\u00e3o dezenas e dezenas de crimes previstos, agrupados em oito categorias.<\/p>\n\n\n\n

Para que o processo de impeachment seja leg\u00edtimo, deve haver no m\u00ednimo provas de que foi cometido um dos crimes de responsabilidade previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do respeito a uma s\u00e9rie de etapas obrigat\u00f3rias (desde o recebimento da den\u00fancia na Assembleia Legislativa at\u00e9 o julgamento final junto com os desembargadores do TJAM). Esse \u00e9 o lado t\u00e9cnico de um processo de impeachment: existe um processo legal claramente previsto na lei.<\/p>\n","post_title":"Pedidos de impeachment contra Wilson Lima n\u00e3o apresentam motivos o suficiente, afirmam especialistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"impeachment-contra-wilson-lima-sao-movidos-por-interesses-politicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 22:04:42","post_modified_gmt":"2021-03-01 02:04:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3991","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3352,"post_author":"7","post_date":"2021-02-16 14:51:58","post_date_gmt":"2021-02-16 18:51:58","post_content":"\n

BRASIL| <\/strong>Nesta segunda-feira (15), em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez s\u00e9rias criticas a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ao ex-ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. <\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro do STF, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \"apoiou a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro\", \"tentou interferir\" no resultado eleitoral e \"agiu para perturbar o pa\u00eds\" durante a gest\u00e3o de Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n

\"Primeiro a Lava Jato atua na pris\u00e3o do Lula. Prestes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou dela\u00e7\u00e3o do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles n\u00e3o s\u00f3 apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro\", disse Mendes ao BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Perto de liberar para julgamento a a\u00e7\u00e3o em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pede a anula\u00e7\u00e3o da sua condena\u00e7\u00e3o no caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, Gilmar Mendes afirmou tamb\u00e9m que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro \"fez tudo o que n\u00e3o condiz\" com o que se espera da rela\u00e7\u00e3o entre juiz e Minist\u00e9rio P\u00fablico numa investiga\u00e7\u00e3o criminal. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Mendes, o caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, ser\u00e1 liberado para vota\u00e7\u00e3o neste semestre. Na a\u00e7\u00e3o, a defesa do ex-presidente, questiona a imparcialidade de Moro e cita como uma das provas disso o fato de o juiz ter aceitado ser ministro da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes critica opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: 'Prendeu Lula e apoiou Bolsonaro'","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-critica-operacao-lava-jato-prendeu-lula-e-apoiou-bolsonaro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-16 14:52:01","post_modified_gmt":"2021-02-16 18:52:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3352","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":90},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

Page 90 of 93 Previous 1 … 89 90 91 … 93 Next

\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680086593646598?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es2_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n

Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n

 Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec  emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n

\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n

O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013  e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n

Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n

Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n

\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4082,"post_author":"7","post_date":"2021-03-02 15:18:41","post_date_gmt":"2021-03-02 19:18:41","post_content":"\n

MANAUS-AM| <\/strong>Neste domingo (28), A ex-senadora do Amazonas, Vanessa Grazzitin, usou sua conta no twitter para comentar toda a pol\u00eamica envolvendo a ' Lava Jato' e disse que foi v\u00edtima da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No post, Grazzitin compartilhou um v\u00eddeo da CNN Brasil, onde mostravam di\u00e1logos do procurador da Lava Jato e apoiador de Bolsonaro. \u201cEles nunca objetivaram o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, protegeram os verdadeiros corruptos\u201d, escreveu. <\/p>\n\n\n\n

\" Eu, como tantos e tantas, que ousaram denunciar o golpe, fui v\u00edtima dessa farsa, dessa mentira! As msgs reveladas comprovam seus in\u00fameros crimes. N\u00e3o podem ficar impunes!, completou. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/vanessa_grazz\/status\/1366113411847880712\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Ex-senadora do Amazonas diz que foi v\u00edtima de farsa da Lava Jato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ex-senadora-do-amazonas-diz-que-foi-vitima-de-farsa-da-lava-jato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-02 15:18:42","post_modified_gmt":"2021-03-02 19:18:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4082","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3991,"post_author":"2","post_date":"2021-02-28 21:06:21","post_date_gmt":"2021-03-01 01:06:21","post_content":"\n

Advogados do Amazonas afirmam que n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para um eventual afastamento do governador Wilson Lima (PSC) nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam e que as consequ\u00eancias seriam danosas economicamente e politicamente para o Estado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Dia a Dia Online.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, sete pedidos de impeachment contra Wilson Lima foram apresentados na Aleam. No ano passado, foram seis. No total, h\u00e1 13 pedidos tramitando na Procuradoria da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A maioria desses pedidos s\u00e3o baseados em not\u00edcias veiculadas na imprensa nacional e local que citam os desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que resultaram na Opera\u00e7\u00e3o Sangria. Outros, citam o colapso na sa\u00fade, a falta de leitos, de UTIs, falta de oxig\u00eanio, entre outros problemas ocorridos durante a pandemia no Estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Neuton Alves de Lima, advogado e professor de Direito Constitucional da UEA, ponto de vista jur\u00eddico n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam que justifiquem um eventual afastamento do governador. \u201cO fato de ter havido o recrudescimento da pandemia nesses meses de janeiro e fevereiro, isso n\u00e3o \u00e9 motiva\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 um ato que se deu por conta dele simplesmente\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor, o impeachment \u00e9 um processo jur\u00eddico, mas dirigido por um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, o que lhe d\u00e1 caracter\u00edstica pol\u00edtica devido ao sujeito. Em outras palavras, o conte\u00fado do processo \u00e9 todo jur\u00eddico, mas os sujeitos, julgados e julgadores, s\u00e3o pol\u00edticos, assim como o efeito da condena\u00e7\u00e3o, que, apesar de ser jur\u00eddico, tamb\u00e9m produz uma grav\u00edssima consequ\u00eancia pol\u00edtica e administrativa, a destitui\u00e7\u00e3o do cargo, conforme art. 78 da Lei 1.079\/1950.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, ainda que a decis\u00e3o seja tomada por pol\u00edticos, eles precisam ser muito bem assessorados por juristas, tendo em vista que \u00e9 preciso respeitar os conceitos do direito, a come\u00e7ar pelos princ\u00edpios, como o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e da adequa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Neuton ainda acrescenta que \u201cn\u00e3o se pode derrubar um governador, presidente ou prefeito somente por conta do mal desempenho da sua gest\u00e3o. Agora, existem crimes de responsabilidade, a\u00ed sim, que est\u00e3o previsto tanto na constitui\u00e7\u00e3o federal, como na constitui\u00e7\u00e3o do estado do Amazonas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento de impeachment \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e, para que seja desempenhado, deve cumprir os requisitos constitucionais. Um impedimento de um mandante do Executivo, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, deve acontecer em decorr\u00eancia de um chamado crime de responsabilidade. Esses crimes s\u00e3o listados minuciosamente na Lei 1.079, do ano de 1950. S\u00e3o dezenas e dezenas de crimes previstos, agrupados em oito categorias.<\/p>\n\n\n\n

Para que o processo de impeachment seja leg\u00edtimo, deve haver no m\u00ednimo provas de que foi cometido um dos crimes de responsabilidade previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do respeito a uma s\u00e9rie de etapas obrigat\u00f3rias (desde o recebimento da den\u00fancia na Assembleia Legislativa at\u00e9 o julgamento final junto com os desembargadores do TJAM). Esse \u00e9 o lado t\u00e9cnico de um processo de impeachment: existe um processo legal claramente previsto na lei.<\/p>\n","post_title":"Pedidos de impeachment contra Wilson Lima n\u00e3o apresentam motivos o suficiente, afirmam especialistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"impeachment-contra-wilson-lima-sao-movidos-por-interesses-politicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 22:04:42","post_modified_gmt":"2021-03-01 02:04:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3991","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3352,"post_author":"7","post_date":"2021-02-16 14:51:58","post_date_gmt":"2021-02-16 18:51:58","post_content":"\n

BRASIL| <\/strong>Nesta segunda-feira (15), em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez s\u00e9rias criticas a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ao ex-ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. <\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro do STF, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \"apoiou a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro\", \"tentou interferir\" no resultado eleitoral e \"agiu para perturbar o pa\u00eds\" durante a gest\u00e3o de Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n

\"Primeiro a Lava Jato atua na pris\u00e3o do Lula. Prestes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou dela\u00e7\u00e3o do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles n\u00e3o s\u00f3 apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro\", disse Mendes ao BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Perto de liberar para julgamento a a\u00e7\u00e3o em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pede a anula\u00e7\u00e3o da sua condena\u00e7\u00e3o no caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, Gilmar Mendes afirmou tamb\u00e9m que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro \"fez tudo o que n\u00e3o condiz\" com o que se espera da rela\u00e7\u00e3o entre juiz e Minist\u00e9rio P\u00fablico numa investiga\u00e7\u00e3o criminal. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Mendes, o caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, ser\u00e1 liberado para vota\u00e7\u00e3o neste semestre. Na a\u00e7\u00e3o, a defesa do ex-presidente, questiona a imparcialidade de Moro e cita como uma das provas disso o fato de o juiz ter aceitado ser ministro da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes critica opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: 'Prendeu Lula e apoiou Bolsonaro'","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-critica-operacao-lava-jato-prendeu-lula-e-apoiou-bolsonaro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-16 14:52:01","post_modified_gmt":"2021-02-16 18:52:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3352","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":90},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

Page 90 of 93 Previous 1 … 89 90 91 … 93 Next

\n

\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680086593646598?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es2_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n

Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n

 Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec  emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n

\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n

O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013  e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n

Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n

Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n

\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4082,"post_author":"7","post_date":"2021-03-02 15:18:41","post_date_gmt":"2021-03-02 19:18:41","post_content":"\n

MANAUS-AM| <\/strong>Neste domingo (28), A ex-senadora do Amazonas, Vanessa Grazzitin, usou sua conta no twitter para comentar toda a pol\u00eamica envolvendo a ' Lava Jato' e disse que foi v\u00edtima da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No post, Grazzitin compartilhou um v\u00eddeo da CNN Brasil, onde mostravam di\u00e1logos do procurador da Lava Jato e apoiador de Bolsonaro. \u201cEles nunca objetivaram o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, protegeram os verdadeiros corruptos\u201d, escreveu. <\/p>\n\n\n\n

\" Eu, como tantos e tantas, que ousaram denunciar o golpe, fui v\u00edtima dessa farsa, dessa mentira! As msgs reveladas comprovam seus in\u00fameros crimes. N\u00e3o podem ficar impunes!, completou. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/vanessa_grazz\/status\/1366113411847880712\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Ex-senadora do Amazonas diz que foi v\u00edtima de farsa da Lava Jato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ex-senadora-do-amazonas-diz-que-foi-vitima-de-farsa-da-lava-jato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-02 15:18:42","post_modified_gmt":"2021-03-02 19:18:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4082","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3991,"post_author":"2","post_date":"2021-02-28 21:06:21","post_date_gmt":"2021-03-01 01:06:21","post_content":"\n

Advogados do Amazonas afirmam que n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para um eventual afastamento do governador Wilson Lima (PSC) nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam e que as consequ\u00eancias seriam danosas economicamente e politicamente para o Estado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Dia a Dia Online.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, sete pedidos de impeachment contra Wilson Lima foram apresentados na Aleam. No ano passado, foram seis. No total, h\u00e1 13 pedidos tramitando na Procuradoria da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A maioria desses pedidos s\u00e3o baseados em not\u00edcias veiculadas na imprensa nacional e local que citam os desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que resultaram na Opera\u00e7\u00e3o Sangria. Outros, citam o colapso na sa\u00fade, a falta de leitos, de UTIs, falta de oxig\u00eanio, entre outros problemas ocorridos durante a pandemia no Estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Neuton Alves de Lima, advogado e professor de Direito Constitucional da UEA, ponto de vista jur\u00eddico n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam que justifiquem um eventual afastamento do governador. \u201cO fato de ter havido o recrudescimento da pandemia nesses meses de janeiro e fevereiro, isso n\u00e3o \u00e9 motiva\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 um ato que se deu por conta dele simplesmente\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor, o impeachment \u00e9 um processo jur\u00eddico, mas dirigido por um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, o que lhe d\u00e1 caracter\u00edstica pol\u00edtica devido ao sujeito. Em outras palavras, o conte\u00fado do processo \u00e9 todo jur\u00eddico, mas os sujeitos, julgados e julgadores, s\u00e3o pol\u00edticos, assim como o efeito da condena\u00e7\u00e3o, que, apesar de ser jur\u00eddico, tamb\u00e9m produz uma grav\u00edssima consequ\u00eancia pol\u00edtica e administrativa, a destitui\u00e7\u00e3o do cargo, conforme art. 78 da Lei 1.079\/1950.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, ainda que a decis\u00e3o seja tomada por pol\u00edticos, eles precisam ser muito bem assessorados por juristas, tendo em vista que \u00e9 preciso respeitar os conceitos do direito, a come\u00e7ar pelos princ\u00edpios, como o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e da adequa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Neuton ainda acrescenta que \u201cn\u00e3o se pode derrubar um governador, presidente ou prefeito somente por conta do mal desempenho da sua gest\u00e3o. Agora, existem crimes de responsabilidade, a\u00ed sim, que est\u00e3o previsto tanto na constitui\u00e7\u00e3o federal, como na constitui\u00e7\u00e3o do estado do Amazonas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento de impeachment \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e, para que seja desempenhado, deve cumprir os requisitos constitucionais. Um impedimento de um mandante do Executivo, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, deve acontecer em decorr\u00eancia de um chamado crime de responsabilidade. Esses crimes s\u00e3o listados minuciosamente na Lei 1.079, do ano de 1950. S\u00e3o dezenas e dezenas de crimes previstos, agrupados em oito categorias.<\/p>\n\n\n\n

Para que o processo de impeachment seja leg\u00edtimo, deve haver no m\u00ednimo provas de que foi cometido um dos crimes de responsabilidade previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do respeito a uma s\u00e9rie de etapas obrigat\u00f3rias (desde o recebimento da den\u00fancia na Assembleia Legislativa at\u00e9 o julgamento final junto com os desembargadores do TJAM). Esse \u00e9 o lado t\u00e9cnico de um processo de impeachment: existe um processo legal claramente previsto na lei.<\/p>\n","post_title":"Pedidos de impeachment contra Wilson Lima n\u00e3o apresentam motivos o suficiente, afirmam especialistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"impeachment-contra-wilson-lima-sao-movidos-por-interesses-politicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 22:04:42","post_modified_gmt":"2021-03-01 02:04:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3991","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3352,"post_author":"7","post_date":"2021-02-16 14:51:58","post_date_gmt":"2021-02-16 18:51:58","post_content":"\n

BRASIL| <\/strong>Nesta segunda-feira (15), em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez s\u00e9rias criticas a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ao ex-ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. <\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro do STF, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \"apoiou a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro\", \"tentou interferir\" no resultado eleitoral e \"agiu para perturbar o pa\u00eds\" durante a gest\u00e3o de Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n

\"Primeiro a Lava Jato atua na pris\u00e3o do Lula. Prestes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou dela\u00e7\u00e3o do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles n\u00e3o s\u00f3 apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro\", disse Mendes ao BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Perto de liberar para julgamento a a\u00e7\u00e3o em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pede a anula\u00e7\u00e3o da sua condena\u00e7\u00e3o no caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, Gilmar Mendes afirmou tamb\u00e9m que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro \"fez tudo o que n\u00e3o condiz\" com o que se espera da rela\u00e7\u00e3o entre juiz e Minist\u00e9rio P\u00fablico numa investiga\u00e7\u00e3o criminal. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Mendes, o caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, ser\u00e1 liberado para vota\u00e7\u00e3o neste semestre. Na a\u00e7\u00e3o, a defesa do ex-presidente, questiona a imparcialidade de Moro e cita como uma das provas disso o fato de o juiz ter aceitado ser ministro da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes critica opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: 'Prendeu Lula e apoiou Bolsonaro'","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-critica-operacao-lava-jato-prendeu-lula-e-apoiou-bolsonaro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-16 14:52:01","post_modified_gmt":"2021-02-16 18:52:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3352","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":90},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

Page 90 of 93 Previous 1 … 89 90 91 … 93 Next

\n

Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680086593646598?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es2_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n

Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n

 Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec  emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n

\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n

O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013  e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n

Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n

Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n

\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4082,"post_author":"7","post_date":"2021-03-02 15:18:41","post_date_gmt":"2021-03-02 19:18:41","post_content":"\n

MANAUS-AM| <\/strong>Neste domingo (28), A ex-senadora do Amazonas, Vanessa Grazzitin, usou sua conta no twitter para comentar toda a pol\u00eamica envolvendo a ' Lava Jato' e disse que foi v\u00edtima da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No post, Grazzitin compartilhou um v\u00eddeo da CNN Brasil, onde mostravam di\u00e1logos do procurador da Lava Jato e apoiador de Bolsonaro. \u201cEles nunca objetivaram o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, protegeram os verdadeiros corruptos\u201d, escreveu. <\/p>\n\n\n\n

\" Eu, como tantos e tantas, que ousaram denunciar o golpe, fui v\u00edtima dessa farsa, dessa mentira! As msgs reveladas comprovam seus in\u00fameros crimes. N\u00e3o podem ficar impunes!, completou. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/vanessa_grazz\/status\/1366113411847880712\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Ex-senadora do Amazonas diz que foi v\u00edtima de farsa da Lava Jato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ex-senadora-do-amazonas-diz-que-foi-vitima-de-farsa-da-lava-jato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-02 15:18:42","post_modified_gmt":"2021-03-02 19:18:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4082","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3991,"post_author":"2","post_date":"2021-02-28 21:06:21","post_date_gmt":"2021-03-01 01:06:21","post_content":"\n

Advogados do Amazonas afirmam que n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para um eventual afastamento do governador Wilson Lima (PSC) nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam e que as consequ\u00eancias seriam danosas economicamente e politicamente para o Estado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Dia a Dia Online.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, sete pedidos de impeachment contra Wilson Lima foram apresentados na Aleam. No ano passado, foram seis. No total, h\u00e1 13 pedidos tramitando na Procuradoria da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A maioria desses pedidos s\u00e3o baseados em not\u00edcias veiculadas na imprensa nacional e local que citam os desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que resultaram na Opera\u00e7\u00e3o Sangria. Outros, citam o colapso na sa\u00fade, a falta de leitos, de UTIs, falta de oxig\u00eanio, entre outros problemas ocorridos durante a pandemia no Estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Neuton Alves de Lima, advogado e professor de Direito Constitucional da UEA, ponto de vista jur\u00eddico n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam que justifiquem um eventual afastamento do governador. \u201cO fato de ter havido o recrudescimento da pandemia nesses meses de janeiro e fevereiro, isso n\u00e3o \u00e9 motiva\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 um ato que se deu por conta dele simplesmente\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor, o impeachment \u00e9 um processo jur\u00eddico, mas dirigido por um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, o que lhe d\u00e1 caracter\u00edstica pol\u00edtica devido ao sujeito. Em outras palavras, o conte\u00fado do processo \u00e9 todo jur\u00eddico, mas os sujeitos, julgados e julgadores, s\u00e3o pol\u00edticos, assim como o efeito da condena\u00e7\u00e3o, que, apesar de ser jur\u00eddico, tamb\u00e9m produz uma grav\u00edssima consequ\u00eancia pol\u00edtica e administrativa, a destitui\u00e7\u00e3o do cargo, conforme art. 78 da Lei 1.079\/1950.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, ainda que a decis\u00e3o seja tomada por pol\u00edticos, eles precisam ser muito bem assessorados por juristas, tendo em vista que \u00e9 preciso respeitar os conceitos do direito, a come\u00e7ar pelos princ\u00edpios, como o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e da adequa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Neuton ainda acrescenta que \u201cn\u00e3o se pode derrubar um governador, presidente ou prefeito somente por conta do mal desempenho da sua gest\u00e3o. Agora, existem crimes de responsabilidade, a\u00ed sim, que est\u00e3o previsto tanto na constitui\u00e7\u00e3o federal, como na constitui\u00e7\u00e3o do estado do Amazonas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento de impeachment \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e, para que seja desempenhado, deve cumprir os requisitos constitucionais. Um impedimento de um mandante do Executivo, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, deve acontecer em decorr\u00eancia de um chamado crime de responsabilidade. Esses crimes s\u00e3o listados minuciosamente na Lei 1.079, do ano de 1950. S\u00e3o dezenas e dezenas de crimes previstos, agrupados em oito categorias.<\/p>\n\n\n\n

Para que o processo de impeachment seja leg\u00edtimo, deve haver no m\u00ednimo provas de que foi cometido um dos crimes de responsabilidade previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do respeito a uma s\u00e9rie de etapas obrigat\u00f3rias (desde o recebimento da den\u00fancia na Assembleia Legislativa at\u00e9 o julgamento final junto com os desembargadores do TJAM). Esse \u00e9 o lado t\u00e9cnico de um processo de impeachment: existe um processo legal claramente previsto na lei.<\/p>\n","post_title":"Pedidos de impeachment contra Wilson Lima n\u00e3o apresentam motivos o suficiente, afirmam especialistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"impeachment-contra-wilson-lima-sao-movidos-por-interesses-politicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 22:04:42","post_modified_gmt":"2021-03-01 02:04:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3991","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3352,"post_author":"7","post_date":"2021-02-16 14:51:58","post_date_gmt":"2021-02-16 18:51:58","post_content":"\n

BRASIL| <\/strong>Nesta segunda-feira (15), em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez s\u00e9rias criticas a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ao ex-ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. <\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro do STF, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \"apoiou a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro\", \"tentou interferir\" no resultado eleitoral e \"agiu para perturbar o pa\u00eds\" durante a gest\u00e3o de Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n

\"Primeiro a Lava Jato atua na pris\u00e3o do Lula. Prestes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou dela\u00e7\u00e3o do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles n\u00e3o s\u00f3 apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro\", disse Mendes ao BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Perto de liberar para julgamento a a\u00e7\u00e3o em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pede a anula\u00e7\u00e3o da sua condena\u00e7\u00e3o no caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, Gilmar Mendes afirmou tamb\u00e9m que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro \"fez tudo o que n\u00e3o condiz\" com o que se espera da rela\u00e7\u00e3o entre juiz e Minist\u00e9rio P\u00fablico numa investiga\u00e7\u00e3o criminal. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Mendes, o caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, ser\u00e1 liberado para vota\u00e7\u00e3o neste semestre. Na a\u00e7\u00e3o, a defesa do ex-presidente, questiona a imparcialidade de Moro e cita como uma das provas disso o fato de o juiz ter aceitado ser ministro da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes critica opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: 'Prendeu Lula e apoiou Bolsonaro'","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-critica-operacao-lava-jato-prendeu-lula-e-apoiou-bolsonaro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-16 14:52:01","post_modified_gmt":"2021-02-16 18:52:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3352","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":90},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

Page 90 of 93 Previous 1 … 89 90 91 … 93 Next

\n

| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n

Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680086593646598?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es2_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n

Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n

 Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec  emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n

\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n

O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013  e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n

Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n

Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n

\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4082,"post_author":"7","post_date":"2021-03-02 15:18:41","post_date_gmt":"2021-03-02 19:18:41","post_content":"\n

MANAUS-AM| <\/strong>Neste domingo (28), A ex-senadora do Amazonas, Vanessa Grazzitin, usou sua conta no twitter para comentar toda a pol\u00eamica envolvendo a ' Lava Jato' e disse que foi v\u00edtima da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No post, Grazzitin compartilhou um v\u00eddeo da CNN Brasil, onde mostravam di\u00e1logos do procurador da Lava Jato e apoiador de Bolsonaro. \u201cEles nunca objetivaram o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, protegeram os verdadeiros corruptos\u201d, escreveu. <\/p>\n\n\n\n

\" Eu, como tantos e tantas, que ousaram denunciar o golpe, fui v\u00edtima dessa farsa, dessa mentira! As msgs reveladas comprovam seus in\u00fameros crimes. N\u00e3o podem ficar impunes!, completou. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/vanessa_grazz\/status\/1366113411847880712\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Ex-senadora do Amazonas diz que foi v\u00edtima de farsa da Lava Jato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ex-senadora-do-amazonas-diz-que-foi-vitima-de-farsa-da-lava-jato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-02 15:18:42","post_modified_gmt":"2021-03-02 19:18:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4082","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3991,"post_author":"2","post_date":"2021-02-28 21:06:21","post_date_gmt":"2021-03-01 01:06:21","post_content":"\n

Advogados do Amazonas afirmam que n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para um eventual afastamento do governador Wilson Lima (PSC) nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam e que as consequ\u00eancias seriam danosas economicamente e politicamente para o Estado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Dia a Dia Online.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, sete pedidos de impeachment contra Wilson Lima foram apresentados na Aleam. No ano passado, foram seis. No total, h\u00e1 13 pedidos tramitando na Procuradoria da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A maioria desses pedidos s\u00e3o baseados em not\u00edcias veiculadas na imprensa nacional e local que citam os desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que resultaram na Opera\u00e7\u00e3o Sangria. Outros, citam o colapso na sa\u00fade, a falta de leitos, de UTIs, falta de oxig\u00eanio, entre outros problemas ocorridos durante a pandemia no Estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Neuton Alves de Lima, advogado e professor de Direito Constitucional da UEA, ponto de vista jur\u00eddico n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam que justifiquem um eventual afastamento do governador. \u201cO fato de ter havido o recrudescimento da pandemia nesses meses de janeiro e fevereiro, isso n\u00e3o \u00e9 motiva\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 um ato que se deu por conta dele simplesmente\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor, o impeachment \u00e9 um processo jur\u00eddico, mas dirigido por um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, o que lhe d\u00e1 caracter\u00edstica pol\u00edtica devido ao sujeito. Em outras palavras, o conte\u00fado do processo \u00e9 todo jur\u00eddico, mas os sujeitos, julgados e julgadores, s\u00e3o pol\u00edticos, assim como o efeito da condena\u00e7\u00e3o, que, apesar de ser jur\u00eddico, tamb\u00e9m produz uma grav\u00edssima consequ\u00eancia pol\u00edtica e administrativa, a destitui\u00e7\u00e3o do cargo, conforme art. 78 da Lei 1.079\/1950.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, ainda que a decis\u00e3o seja tomada por pol\u00edticos, eles precisam ser muito bem assessorados por juristas, tendo em vista que \u00e9 preciso respeitar os conceitos do direito, a come\u00e7ar pelos princ\u00edpios, como o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e da adequa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Neuton ainda acrescenta que \u201cn\u00e3o se pode derrubar um governador, presidente ou prefeito somente por conta do mal desempenho da sua gest\u00e3o. Agora, existem crimes de responsabilidade, a\u00ed sim, que est\u00e3o previsto tanto na constitui\u00e7\u00e3o federal, como na constitui\u00e7\u00e3o do estado do Amazonas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento de impeachment \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e, para que seja desempenhado, deve cumprir os requisitos constitucionais. Um impedimento de um mandante do Executivo, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, deve acontecer em decorr\u00eancia de um chamado crime de responsabilidade. Esses crimes s\u00e3o listados minuciosamente na Lei 1.079, do ano de 1950. S\u00e3o dezenas e dezenas de crimes previstos, agrupados em oito categorias.<\/p>\n\n\n\n

Para que o processo de impeachment seja leg\u00edtimo, deve haver no m\u00ednimo provas de que foi cometido um dos crimes de responsabilidade previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do respeito a uma s\u00e9rie de etapas obrigat\u00f3rias (desde o recebimento da den\u00fancia na Assembleia Legislativa at\u00e9 o julgamento final junto com os desembargadores do TJAM). Esse \u00e9 o lado t\u00e9cnico de um processo de impeachment: existe um processo legal claramente previsto na lei.<\/p>\n","post_title":"Pedidos de impeachment contra Wilson Lima n\u00e3o apresentam motivos o suficiente, afirmam especialistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"impeachment-contra-wilson-lima-sao-movidos-por-interesses-politicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 22:04:42","post_modified_gmt":"2021-03-01 02:04:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3991","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3352,"post_author":"7","post_date":"2021-02-16 14:51:58","post_date_gmt":"2021-02-16 18:51:58","post_content":"\n

BRASIL| <\/strong>Nesta segunda-feira (15), em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez s\u00e9rias criticas a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ao ex-ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. <\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro do STF, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \"apoiou a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro\", \"tentou interferir\" no resultado eleitoral e \"agiu para perturbar o pa\u00eds\" durante a gest\u00e3o de Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n

\"Primeiro a Lava Jato atua na pris\u00e3o do Lula. Prestes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou dela\u00e7\u00e3o do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles n\u00e3o s\u00f3 apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro\", disse Mendes ao BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Perto de liberar para julgamento a a\u00e7\u00e3o em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pede a anula\u00e7\u00e3o da sua condena\u00e7\u00e3o no caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, Gilmar Mendes afirmou tamb\u00e9m que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro \"fez tudo o que n\u00e3o condiz\" com o que se espera da rela\u00e7\u00e3o entre juiz e Minist\u00e9rio P\u00fablico numa investiga\u00e7\u00e3o criminal. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Mendes, o caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, ser\u00e1 liberado para vota\u00e7\u00e3o neste semestre. Na a\u00e7\u00e3o, a defesa do ex-presidente, questiona a imparcialidade de Moro e cita como uma das provas disso o fato de o juiz ter aceitado ser ministro da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes critica opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: 'Prendeu Lula e apoiou Bolsonaro'","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-critica-operacao-lava-jato-prendeu-lula-e-apoiou-bolsonaro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-16 14:52:01","post_modified_gmt":"2021-02-16 18:52:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3352","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":90},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

Page 90 of 93 Previous 1 … 89 90 91 … 93 Next

\n

\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n

| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n

Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680086593646598?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es2_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n

Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n

 Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec  emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n

\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n

O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013  e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n

Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n

Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n

\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4082,"post_author":"7","post_date":"2021-03-02 15:18:41","post_date_gmt":"2021-03-02 19:18:41","post_content":"\n

MANAUS-AM| <\/strong>Neste domingo (28), A ex-senadora do Amazonas, Vanessa Grazzitin, usou sua conta no twitter para comentar toda a pol\u00eamica envolvendo a ' Lava Jato' e disse que foi v\u00edtima da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No post, Grazzitin compartilhou um v\u00eddeo da CNN Brasil, onde mostravam di\u00e1logos do procurador da Lava Jato e apoiador de Bolsonaro. \u201cEles nunca objetivaram o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, protegeram os verdadeiros corruptos\u201d, escreveu. <\/p>\n\n\n\n

\" Eu, como tantos e tantas, que ousaram denunciar o golpe, fui v\u00edtima dessa farsa, dessa mentira! As msgs reveladas comprovam seus in\u00fameros crimes. N\u00e3o podem ficar impunes!, completou. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/vanessa_grazz\/status\/1366113411847880712\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Ex-senadora do Amazonas diz que foi v\u00edtima de farsa da Lava Jato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ex-senadora-do-amazonas-diz-que-foi-vitima-de-farsa-da-lava-jato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-02 15:18:42","post_modified_gmt":"2021-03-02 19:18:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4082","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3991,"post_author":"2","post_date":"2021-02-28 21:06:21","post_date_gmt":"2021-03-01 01:06:21","post_content":"\n

Advogados do Amazonas afirmam que n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para um eventual afastamento do governador Wilson Lima (PSC) nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam e que as consequ\u00eancias seriam danosas economicamente e politicamente para o Estado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Dia a Dia Online.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, sete pedidos de impeachment contra Wilson Lima foram apresentados na Aleam. No ano passado, foram seis. No total, h\u00e1 13 pedidos tramitando na Procuradoria da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A maioria desses pedidos s\u00e3o baseados em not\u00edcias veiculadas na imprensa nacional e local que citam os desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que resultaram na Opera\u00e7\u00e3o Sangria. Outros, citam o colapso na sa\u00fade, a falta de leitos, de UTIs, falta de oxig\u00eanio, entre outros problemas ocorridos durante a pandemia no Estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Neuton Alves de Lima, advogado e professor de Direito Constitucional da UEA, ponto de vista jur\u00eddico n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam que justifiquem um eventual afastamento do governador. \u201cO fato de ter havido o recrudescimento da pandemia nesses meses de janeiro e fevereiro, isso n\u00e3o \u00e9 motiva\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 um ato que se deu por conta dele simplesmente\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor, o impeachment \u00e9 um processo jur\u00eddico, mas dirigido por um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, o que lhe d\u00e1 caracter\u00edstica pol\u00edtica devido ao sujeito. Em outras palavras, o conte\u00fado do processo \u00e9 todo jur\u00eddico, mas os sujeitos, julgados e julgadores, s\u00e3o pol\u00edticos, assim como o efeito da condena\u00e7\u00e3o, que, apesar de ser jur\u00eddico, tamb\u00e9m produz uma grav\u00edssima consequ\u00eancia pol\u00edtica e administrativa, a destitui\u00e7\u00e3o do cargo, conforme art. 78 da Lei 1.079\/1950.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, ainda que a decis\u00e3o seja tomada por pol\u00edticos, eles precisam ser muito bem assessorados por juristas, tendo em vista que \u00e9 preciso respeitar os conceitos do direito, a come\u00e7ar pelos princ\u00edpios, como o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e da adequa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Neuton ainda acrescenta que \u201cn\u00e3o se pode derrubar um governador, presidente ou prefeito somente por conta do mal desempenho da sua gest\u00e3o. Agora, existem crimes de responsabilidade, a\u00ed sim, que est\u00e3o previsto tanto na constitui\u00e7\u00e3o federal, como na constitui\u00e7\u00e3o do estado do Amazonas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento de impeachment \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e, para que seja desempenhado, deve cumprir os requisitos constitucionais. Um impedimento de um mandante do Executivo, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, deve acontecer em decorr\u00eancia de um chamado crime de responsabilidade. Esses crimes s\u00e3o listados minuciosamente na Lei 1.079, do ano de 1950. S\u00e3o dezenas e dezenas de crimes previstos, agrupados em oito categorias.<\/p>\n\n\n\n

Para que o processo de impeachment seja leg\u00edtimo, deve haver no m\u00ednimo provas de que foi cometido um dos crimes de responsabilidade previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do respeito a uma s\u00e9rie de etapas obrigat\u00f3rias (desde o recebimento da den\u00fancia na Assembleia Legislativa at\u00e9 o julgamento final junto com os desembargadores do TJAM). Esse \u00e9 o lado t\u00e9cnico de um processo de impeachment: existe um processo legal claramente previsto na lei.<\/p>\n","post_title":"Pedidos de impeachment contra Wilson Lima n\u00e3o apresentam motivos o suficiente, afirmam especialistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"impeachment-contra-wilson-lima-sao-movidos-por-interesses-politicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 22:04:42","post_modified_gmt":"2021-03-01 02:04:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3991","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3352,"post_author":"7","post_date":"2021-02-16 14:51:58","post_date_gmt":"2021-02-16 18:51:58","post_content":"\n

BRASIL| <\/strong>Nesta segunda-feira (15), em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez s\u00e9rias criticas a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ao ex-ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. <\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro do STF, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \"apoiou a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro\", \"tentou interferir\" no resultado eleitoral e \"agiu para perturbar o pa\u00eds\" durante a gest\u00e3o de Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n

\"Primeiro a Lava Jato atua na pris\u00e3o do Lula. Prestes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou dela\u00e7\u00e3o do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles n\u00e3o s\u00f3 apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro\", disse Mendes ao BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Perto de liberar para julgamento a a\u00e7\u00e3o em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pede a anula\u00e7\u00e3o da sua condena\u00e7\u00e3o no caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, Gilmar Mendes afirmou tamb\u00e9m que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro \"fez tudo o que n\u00e3o condiz\" com o que se espera da rela\u00e7\u00e3o entre juiz e Minist\u00e9rio P\u00fablico numa investiga\u00e7\u00e3o criminal. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Mendes, o caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, ser\u00e1 liberado para vota\u00e7\u00e3o neste semestre. Na a\u00e7\u00e3o, a defesa do ex-presidente, questiona a imparcialidade de Moro e cita como uma das provas disso o fato de o juiz ter aceitado ser ministro da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes critica opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: 'Prendeu Lula e apoiou Bolsonaro'","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-critica-operacao-lava-jato-prendeu-lula-e-apoiou-bolsonaro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-16 14:52:01","post_modified_gmt":"2021-02-16 18:52:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3352","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":90},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

Page 90 of 93 Previous 1 … 89 90 91 … 93 Next

\n

Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o  <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n

| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n

Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680086593646598?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es2_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n

Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n

 Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec  emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n

\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n

O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013  e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n

Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n

Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n

\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4082,"post_author":"7","post_date":"2021-03-02 15:18:41","post_date_gmt":"2021-03-02 19:18:41","post_content":"\n

MANAUS-AM| <\/strong>Neste domingo (28), A ex-senadora do Amazonas, Vanessa Grazzitin, usou sua conta no twitter para comentar toda a pol\u00eamica envolvendo a ' Lava Jato' e disse que foi v\u00edtima da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No post, Grazzitin compartilhou um v\u00eddeo da CNN Brasil, onde mostravam di\u00e1logos do procurador da Lava Jato e apoiador de Bolsonaro. \u201cEles nunca objetivaram o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, protegeram os verdadeiros corruptos\u201d, escreveu. <\/p>\n\n\n\n

\" Eu, como tantos e tantas, que ousaram denunciar o golpe, fui v\u00edtima dessa farsa, dessa mentira! As msgs reveladas comprovam seus in\u00fameros crimes. N\u00e3o podem ficar impunes!, completou. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/vanessa_grazz\/status\/1366113411847880712\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Ex-senadora do Amazonas diz que foi v\u00edtima de farsa da Lava Jato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ex-senadora-do-amazonas-diz-que-foi-vitima-de-farsa-da-lava-jato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-02 15:18:42","post_modified_gmt":"2021-03-02 19:18:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4082","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3991,"post_author":"2","post_date":"2021-02-28 21:06:21","post_date_gmt":"2021-03-01 01:06:21","post_content":"\n

Advogados do Amazonas afirmam que n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para um eventual afastamento do governador Wilson Lima (PSC) nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam e que as consequ\u00eancias seriam danosas economicamente e politicamente para o Estado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Dia a Dia Online.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, sete pedidos de impeachment contra Wilson Lima foram apresentados na Aleam. No ano passado, foram seis. No total, h\u00e1 13 pedidos tramitando na Procuradoria da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A maioria desses pedidos s\u00e3o baseados em not\u00edcias veiculadas na imprensa nacional e local que citam os desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que resultaram na Opera\u00e7\u00e3o Sangria. Outros, citam o colapso na sa\u00fade, a falta de leitos, de UTIs, falta de oxig\u00eanio, entre outros problemas ocorridos durante a pandemia no Estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Neuton Alves de Lima, advogado e professor de Direito Constitucional da UEA, ponto de vista jur\u00eddico n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam que justifiquem um eventual afastamento do governador. \u201cO fato de ter havido o recrudescimento da pandemia nesses meses de janeiro e fevereiro, isso n\u00e3o \u00e9 motiva\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 um ato que se deu por conta dele simplesmente\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor, o impeachment \u00e9 um processo jur\u00eddico, mas dirigido por um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, o que lhe d\u00e1 caracter\u00edstica pol\u00edtica devido ao sujeito. Em outras palavras, o conte\u00fado do processo \u00e9 todo jur\u00eddico, mas os sujeitos, julgados e julgadores, s\u00e3o pol\u00edticos, assim como o efeito da condena\u00e7\u00e3o, que, apesar de ser jur\u00eddico, tamb\u00e9m produz uma grav\u00edssima consequ\u00eancia pol\u00edtica e administrativa, a destitui\u00e7\u00e3o do cargo, conforme art. 78 da Lei 1.079\/1950.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, ainda que a decis\u00e3o seja tomada por pol\u00edticos, eles precisam ser muito bem assessorados por juristas, tendo em vista que \u00e9 preciso respeitar os conceitos do direito, a come\u00e7ar pelos princ\u00edpios, como o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e da adequa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Neuton ainda acrescenta que \u201cn\u00e3o se pode derrubar um governador, presidente ou prefeito somente por conta do mal desempenho da sua gest\u00e3o. Agora, existem crimes de responsabilidade, a\u00ed sim, que est\u00e3o previsto tanto na constitui\u00e7\u00e3o federal, como na constitui\u00e7\u00e3o do estado do Amazonas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento de impeachment \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e, para que seja desempenhado, deve cumprir os requisitos constitucionais. Um impedimento de um mandante do Executivo, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, deve acontecer em decorr\u00eancia de um chamado crime de responsabilidade. Esses crimes s\u00e3o listados minuciosamente na Lei 1.079, do ano de 1950. S\u00e3o dezenas e dezenas de crimes previstos, agrupados em oito categorias.<\/p>\n\n\n\n

Para que o processo de impeachment seja leg\u00edtimo, deve haver no m\u00ednimo provas de que foi cometido um dos crimes de responsabilidade previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do respeito a uma s\u00e9rie de etapas obrigat\u00f3rias (desde o recebimento da den\u00fancia na Assembleia Legislativa at\u00e9 o julgamento final junto com os desembargadores do TJAM). Esse \u00e9 o lado t\u00e9cnico de um processo de impeachment: existe um processo legal claramente previsto na lei.<\/p>\n","post_title":"Pedidos de impeachment contra Wilson Lima n\u00e3o apresentam motivos o suficiente, afirmam especialistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"impeachment-contra-wilson-lima-sao-movidos-por-interesses-politicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 22:04:42","post_modified_gmt":"2021-03-01 02:04:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3991","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3352,"post_author":"7","post_date":"2021-02-16 14:51:58","post_date_gmt":"2021-02-16 18:51:58","post_content":"\n

BRASIL| <\/strong>Nesta segunda-feira (15), em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez s\u00e9rias criticas a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ao ex-ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. <\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro do STF, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \"apoiou a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro\", \"tentou interferir\" no resultado eleitoral e \"agiu para perturbar o pa\u00eds\" durante a gest\u00e3o de Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n

\"Primeiro a Lava Jato atua na pris\u00e3o do Lula. Prestes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou dela\u00e7\u00e3o do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles n\u00e3o s\u00f3 apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro\", disse Mendes ao BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Perto de liberar para julgamento a a\u00e7\u00e3o em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pede a anula\u00e7\u00e3o da sua condena\u00e7\u00e3o no caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, Gilmar Mendes afirmou tamb\u00e9m que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro \"fez tudo o que n\u00e3o condiz\" com o que se espera da rela\u00e7\u00e3o entre juiz e Minist\u00e9rio P\u00fablico numa investiga\u00e7\u00e3o criminal. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Mendes, o caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, ser\u00e1 liberado para vota\u00e7\u00e3o neste semestre. Na a\u00e7\u00e3o, a defesa do ex-presidente, questiona a imparcialidade de Moro e cita como uma das provas disso o fato de o juiz ter aceitado ser ministro da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes critica opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: 'Prendeu Lula e apoiou Bolsonaro'","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-critica-operacao-lava-jato-prendeu-lula-e-apoiou-bolsonaro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-16 14:52:01","post_modified_gmt":"2021-02-16 18:52:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3352","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":90},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

Page 90 of 93 Previous 1 … 89 90 91 … 93 Next

\n

\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o  <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n

| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n

Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680086593646598?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es2_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n

Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n

 Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec  emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n

\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n

O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013  e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n

Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n

Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n

\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4082,"post_author":"7","post_date":"2021-03-02 15:18:41","post_date_gmt":"2021-03-02 19:18:41","post_content":"\n

MANAUS-AM| <\/strong>Neste domingo (28), A ex-senadora do Amazonas, Vanessa Grazzitin, usou sua conta no twitter para comentar toda a pol\u00eamica envolvendo a ' Lava Jato' e disse que foi v\u00edtima da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No post, Grazzitin compartilhou um v\u00eddeo da CNN Brasil, onde mostravam di\u00e1logos do procurador da Lava Jato e apoiador de Bolsonaro. \u201cEles nunca objetivaram o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, protegeram os verdadeiros corruptos\u201d, escreveu. <\/p>\n\n\n\n

\" Eu, como tantos e tantas, que ousaram denunciar o golpe, fui v\u00edtima dessa farsa, dessa mentira! As msgs reveladas comprovam seus in\u00fameros crimes. N\u00e3o podem ficar impunes!, completou. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/vanessa_grazz\/status\/1366113411847880712\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Ex-senadora do Amazonas diz que foi v\u00edtima de farsa da Lava Jato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ex-senadora-do-amazonas-diz-que-foi-vitima-de-farsa-da-lava-jato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-02 15:18:42","post_modified_gmt":"2021-03-02 19:18:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4082","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3991,"post_author":"2","post_date":"2021-02-28 21:06:21","post_date_gmt":"2021-03-01 01:06:21","post_content":"\n

Advogados do Amazonas afirmam que n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para um eventual afastamento do governador Wilson Lima (PSC) nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam e que as consequ\u00eancias seriam danosas economicamente e politicamente para o Estado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Dia a Dia Online.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, sete pedidos de impeachment contra Wilson Lima foram apresentados na Aleam. No ano passado, foram seis. No total, h\u00e1 13 pedidos tramitando na Procuradoria da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A maioria desses pedidos s\u00e3o baseados em not\u00edcias veiculadas na imprensa nacional e local que citam os desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que resultaram na Opera\u00e7\u00e3o Sangria. Outros, citam o colapso na sa\u00fade, a falta de leitos, de UTIs, falta de oxig\u00eanio, entre outros problemas ocorridos durante a pandemia no Estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Neuton Alves de Lima, advogado e professor de Direito Constitucional da UEA, ponto de vista jur\u00eddico n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam que justifiquem um eventual afastamento do governador. \u201cO fato de ter havido o recrudescimento da pandemia nesses meses de janeiro e fevereiro, isso n\u00e3o \u00e9 motiva\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 um ato que se deu por conta dele simplesmente\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor, o impeachment \u00e9 um processo jur\u00eddico, mas dirigido por um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, o que lhe d\u00e1 caracter\u00edstica pol\u00edtica devido ao sujeito. Em outras palavras, o conte\u00fado do processo \u00e9 todo jur\u00eddico, mas os sujeitos, julgados e julgadores, s\u00e3o pol\u00edticos, assim como o efeito da condena\u00e7\u00e3o, que, apesar de ser jur\u00eddico, tamb\u00e9m produz uma grav\u00edssima consequ\u00eancia pol\u00edtica e administrativa, a destitui\u00e7\u00e3o do cargo, conforme art. 78 da Lei 1.079\/1950.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, ainda que a decis\u00e3o seja tomada por pol\u00edticos, eles precisam ser muito bem assessorados por juristas, tendo em vista que \u00e9 preciso respeitar os conceitos do direito, a come\u00e7ar pelos princ\u00edpios, como o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e da adequa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Neuton ainda acrescenta que \u201cn\u00e3o se pode derrubar um governador, presidente ou prefeito somente por conta do mal desempenho da sua gest\u00e3o. Agora, existem crimes de responsabilidade, a\u00ed sim, que est\u00e3o previsto tanto na constitui\u00e7\u00e3o federal, como na constitui\u00e7\u00e3o do estado do Amazonas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento de impeachment \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e, para que seja desempenhado, deve cumprir os requisitos constitucionais. Um impedimento de um mandante do Executivo, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, deve acontecer em decorr\u00eancia de um chamado crime de responsabilidade. Esses crimes s\u00e3o listados minuciosamente na Lei 1.079, do ano de 1950. S\u00e3o dezenas e dezenas de crimes previstos, agrupados em oito categorias.<\/p>\n\n\n\n

Para que o processo de impeachment seja leg\u00edtimo, deve haver no m\u00ednimo provas de que foi cometido um dos crimes de responsabilidade previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do respeito a uma s\u00e9rie de etapas obrigat\u00f3rias (desde o recebimento da den\u00fancia na Assembleia Legislativa at\u00e9 o julgamento final junto com os desembargadores do TJAM). Esse \u00e9 o lado t\u00e9cnico de um processo de impeachment: existe um processo legal claramente previsto na lei.<\/p>\n","post_title":"Pedidos de impeachment contra Wilson Lima n\u00e3o apresentam motivos o suficiente, afirmam especialistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"impeachment-contra-wilson-lima-sao-movidos-por-interesses-politicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 22:04:42","post_modified_gmt":"2021-03-01 02:04:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3991","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3352,"post_author":"7","post_date":"2021-02-16 14:51:58","post_date_gmt":"2021-02-16 18:51:58","post_content":"\n

BRASIL| <\/strong>Nesta segunda-feira (15), em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez s\u00e9rias criticas a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ao ex-ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. <\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro do STF, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \"apoiou a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro\", \"tentou interferir\" no resultado eleitoral e \"agiu para perturbar o pa\u00eds\" durante a gest\u00e3o de Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n

\"Primeiro a Lava Jato atua na pris\u00e3o do Lula. Prestes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou dela\u00e7\u00e3o do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles n\u00e3o s\u00f3 apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro\", disse Mendes ao BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Perto de liberar para julgamento a a\u00e7\u00e3o em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pede a anula\u00e7\u00e3o da sua condena\u00e7\u00e3o no caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, Gilmar Mendes afirmou tamb\u00e9m que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro \"fez tudo o que n\u00e3o condiz\" com o que se espera da rela\u00e7\u00e3o entre juiz e Minist\u00e9rio P\u00fablico numa investiga\u00e7\u00e3o criminal. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Mendes, o caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, ser\u00e1 liberado para vota\u00e7\u00e3o neste semestre. Na a\u00e7\u00e3o, a defesa do ex-presidente, questiona a imparcialidade de Moro e cita como uma das provas disso o fato de o juiz ter aceitado ser ministro da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes critica opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: 'Prendeu Lula e apoiou Bolsonaro'","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-critica-operacao-lava-jato-prendeu-lula-e-apoiou-bolsonaro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-16 14:52:01","post_modified_gmt":"2021-02-16 18:52:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3352","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":90},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

Page 90 of 93 Previous 1 … 89 90 91 … 93 Next

\n

\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n

\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o  <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n

| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n

Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680086593646598?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es2_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n

Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n

 Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec  emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n

\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n

O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013  e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n

Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n

Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n

\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4082,"post_author":"7","post_date":"2021-03-02 15:18:41","post_date_gmt":"2021-03-02 19:18:41","post_content":"\n

MANAUS-AM| <\/strong>Neste domingo (28), A ex-senadora do Amazonas, Vanessa Grazzitin, usou sua conta no twitter para comentar toda a pol\u00eamica envolvendo a ' Lava Jato' e disse que foi v\u00edtima da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No post, Grazzitin compartilhou um v\u00eddeo da CNN Brasil, onde mostravam di\u00e1logos do procurador da Lava Jato e apoiador de Bolsonaro. \u201cEles nunca objetivaram o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, protegeram os verdadeiros corruptos\u201d, escreveu. <\/p>\n\n\n\n

\" Eu, como tantos e tantas, que ousaram denunciar o golpe, fui v\u00edtima dessa farsa, dessa mentira! As msgs reveladas comprovam seus in\u00fameros crimes. N\u00e3o podem ficar impunes!, completou. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/vanessa_grazz\/status\/1366113411847880712\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Ex-senadora do Amazonas diz que foi v\u00edtima de farsa da Lava Jato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ex-senadora-do-amazonas-diz-que-foi-vitima-de-farsa-da-lava-jato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-02 15:18:42","post_modified_gmt":"2021-03-02 19:18:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4082","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3991,"post_author":"2","post_date":"2021-02-28 21:06:21","post_date_gmt":"2021-03-01 01:06:21","post_content":"\n

Advogados do Amazonas afirmam que n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para um eventual afastamento do governador Wilson Lima (PSC) nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam e que as consequ\u00eancias seriam danosas economicamente e politicamente para o Estado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Dia a Dia Online.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, sete pedidos de impeachment contra Wilson Lima foram apresentados na Aleam. No ano passado, foram seis. No total, h\u00e1 13 pedidos tramitando na Procuradoria da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A maioria desses pedidos s\u00e3o baseados em not\u00edcias veiculadas na imprensa nacional e local que citam os desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que resultaram na Opera\u00e7\u00e3o Sangria. Outros, citam o colapso na sa\u00fade, a falta de leitos, de UTIs, falta de oxig\u00eanio, entre outros problemas ocorridos durante a pandemia no Estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Neuton Alves de Lima, advogado e professor de Direito Constitucional da UEA, ponto de vista jur\u00eddico n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam que justifiquem um eventual afastamento do governador. \u201cO fato de ter havido o recrudescimento da pandemia nesses meses de janeiro e fevereiro, isso n\u00e3o \u00e9 motiva\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 um ato que se deu por conta dele simplesmente\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor, o impeachment \u00e9 um processo jur\u00eddico, mas dirigido por um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, o que lhe d\u00e1 caracter\u00edstica pol\u00edtica devido ao sujeito. Em outras palavras, o conte\u00fado do processo \u00e9 todo jur\u00eddico, mas os sujeitos, julgados e julgadores, s\u00e3o pol\u00edticos, assim como o efeito da condena\u00e7\u00e3o, que, apesar de ser jur\u00eddico, tamb\u00e9m produz uma grav\u00edssima consequ\u00eancia pol\u00edtica e administrativa, a destitui\u00e7\u00e3o do cargo, conforme art. 78 da Lei 1.079\/1950.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, ainda que a decis\u00e3o seja tomada por pol\u00edticos, eles precisam ser muito bem assessorados por juristas, tendo em vista que \u00e9 preciso respeitar os conceitos do direito, a come\u00e7ar pelos princ\u00edpios, como o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e da adequa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Neuton ainda acrescenta que \u201cn\u00e3o se pode derrubar um governador, presidente ou prefeito somente por conta do mal desempenho da sua gest\u00e3o. Agora, existem crimes de responsabilidade, a\u00ed sim, que est\u00e3o previsto tanto na constitui\u00e7\u00e3o federal, como na constitui\u00e7\u00e3o do estado do Amazonas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento de impeachment \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e, para que seja desempenhado, deve cumprir os requisitos constitucionais. Um impedimento de um mandante do Executivo, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, deve acontecer em decorr\u00eancia de um chamado crime de responsabilidade. Esses crimes s\u00e3o listados minuciosamente na Lei 1.079, do ano de 1950. S\u00e3o dezenas e dezenas de crimes previstos, agrupados em oito categorias.<\/p>\n\n\n\n

Para que o processo de impeachment seja leg\u00edtimo, deve haver no m\u00ednimo provas de que foi cometido um dos crimes de responsabilidade previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do respeito a uma s\u00e9rie de etapas obrigat\u00f3rias (desde o recebimento da den\u00fancia na Assembleia Legislativa at\u00e9 o julgamento final junto com os desembargadores do TJAM). Esse \u00e9 o lado t\u00e9cnico de um processo de impeachment: existe um processo legal claramente previsto na lei.<\/p>\n","post_title":"Pedidos de impeachment contra Wilson Lima n\u00e3o apresentam motivos o suficiente, afirmam especialistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"impeachment-contra-wilson-lima-sao-movidos-por-interesses-politicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 22:04:42","post_modified_gmt":"2021-03-01 02:04:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3991","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3352,"post_author":"7","post_date":"2021-02-16 14:51:58","post_date_gmt":"2021-02-16 18:51:58","post_content":"\n

BRASIL| <\/strong>Nesta segunda-feira (15), em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez s\u00e9rias criticas a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ao ex-ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. <\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro do STF, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \"apoiou a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro\", \"tentou interferir\" no resultado eleitoral e \"agiu para perturbar o pa\u00eds\" durante a gest\u00e3o de Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n

\"Primeiro a Lava Jato atua na pris\u00e3o do Lula. Prestes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou dela\u00e7\u00e3o do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles n\u00e3o s\u00f3 apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro\", disse Mendes ao BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Perto de liberar para julgamento a a\u00e7\u00e3o em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pede a anula\u00e7\u00e3o da sua condena\u00e7\u00e3o no caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, Gilmar Mendes afirmou tamb\u00e9m que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro \"fez tudo o que n\u00e3o condiz\" com o que se espera da rela\u00e7\u00e3o entre juiz e Minist\u00e9rio P\u00fablico numa investiga\u00e7\u00e3o criminal. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Mendes, o caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, ser\u00e1 liberado para vota\u00e7\u00e3o neste semestre. Na a\u00e7\u00e3o, a defesa do ex-presidente, questiona a imparcialidade de Moro e cita como uma das provas disso o fato de o juiz ter aceitado ser ministro da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes critica opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: 'Prendeu Lula e apoiou Bolsonaro'","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-critica-operacao-lava-jato-prendeu-lula-e-apoiou-bolsonaro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-16 14:52:01","post_modified_gmt":"2021-02-16 18:52:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3352","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":90},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

Page 90 of 93 Previous 1 … 89 90 91 … 93 Next

\n

Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n

\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o  <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n

| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n

Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680086593646598?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es2_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n

Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n

 Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec  emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n

\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n

O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013  e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n

Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n

Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n

\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4082,"post_author":"7","post_date":"2021-03-02 15:18:41","post_date_gmt":"2021-03-02 19:18:41","post_content":"\n

MANAUS-AM| <\/strong>Neste domingo (28), A ex-senadora do Amazonas, Vanessa Grazzitin, usou sua conta no twitter para comentar toda a pol\u00eamica envolvendo a ' Lava Jato' e disse que foi v\u00edtima da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No post, Grazzitin compartilhou um v\u00eddeo da CNN Brasil, onde mostravam di\u00e1logos do procurador da Lava Jato e apoiador de Bolsonaro. \u201cEles nunca objetivaram o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, protegeram os verdadeiros corruptos\u201d, escreveu. <\/p>\n\n\n\n

\" Eu, como tantos e tantas, que ousaram denunciar o golpe, fui v\u00edtima dessa farsa, dessa mentira! As msgs reveladas comprovam seus in\u00fameros crimes. N\u00e3o podem ficar impunes!, completou. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/vanessa_grazz\/status\/1366113411847880712\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Ex-senadora do Amazonas diz que foi v\u00edtima de farsa da Lava Jato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ex-senadora-do-amazonas-diz-que-foi-vitima-de-farsa-da-lava-jato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-02 15:18:42","post_modified_gmt":"2021-03-02 19:18:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4082","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3991,"post_author":"2","post_date":"2021-02-28 21:06:21","post_date_gmt":"2021-03-01 01:06:21","post_content":"\n

Advogados do Amazonas afirmam que n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para um eventual afastamento do governador Wilson Lima (PSC) nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam e que as consequ\u00eancias seriam danosas economicamente e politicamente para o Estado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Dia a Dia Online.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, sete pedidos de impeachment contra Wilson Lima foram apresentados na Aleam. No ano passado, foram seis. No total, h\u00e1 13 pedidos tramitando na Procuradoria da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A maioria desses pedidos s\u00e3o baseados em not\u00edcias veiculadas na imprensa nacional e local que citam os desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que resultaram na Opera\u00e7\u00e3o Sangria. Outros, citam o colapso na sa\u00fade, a falta de leitos, de UTIs, falta de oxig\u00eanio, entre outros problemas ocorridos durante a pandemia no Estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Neuton Alves de Lima, advogado e professor de Direito Constitucional da UEA, ponto de vista jur\u00eddico n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam que justifiquem um eventual afastamento do governador. \u201cO fato de ter havido o recrudescimento da pandemia nesses meses de janeiro e fevereiro, isso n\u00e3o \u00e9 motiva\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 um ato que se deu por conta dele simplesmente\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor, o impeachment \u00e9 um processo jur\u00eddico, mas dirigido por um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, o que lhe d\u00e1 caracter\u00edstica pol\u00edtica devido ao sujeito. Em outras palavras, o conte\u00fado do processo \u00e9 todo jur\u00eddico, mas os sujeitos, julgados e julgadores, s\u00e3o pol\u00edticos, assim como o efeito da condena\u00e7\u00e3o, que, apesar de ser jur\u00eddico, tamb\u00e9m produz uma grav\u00edssima consequ\u00eancia pol\u00edtica e administrativa, a destitui\u00e7\u00e3o do cargo, conforme art. 78 da Lei 1.079\/1950.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, ainda que a decis\u00e3o seja tomada por pol\u00edticos, eles precisam ser muito bem assessorados por juristas, tendo em vista que \u00e9 preciso respeitar os conceitos do direito, a come\u00e7ar pelos princ\u00edpios, como o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e da adequa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Neuton ainda acrescenta que \u201cn\u00e3o se pode derrubar um governador, presidente ou prefeito somente por conta do mal desempenho da sua gest\u00e3o. Agora, existem crimes de responsabilidade, a\u00ed sim, que est\u00e3o previsto tanto na constitui\u00e7\u00e3o federal, como na constitui\u00e7\u00e3o do estado do Amazonas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento de impeachment \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e, para que seja desempenhado, deve cumprir os requisitos constitucionais. Um impedimento de um mandante do Executivo, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, deve acontecer em decorr\u00eancia de um chamado crime de responsabilidade. Esses crimes s\u00e3o listados minuciosamente na Lei 1.079, do ano de 1950. S\u00e3o dezenas e dezenas de crimes previstos, agrupados em oito categorias.<\/p>\n\n\n\n

Para que o processo de impeachment seja leg\u00edtimo, deve haver no m\u00ednimo provas de que foi cometido um dos crimes de responsabilidade previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do respeito a uma s\u00e9rie de etapas obrigat\u00f3rias (desde o recebimento da den\u00fancia na Assembleia Legislativa at\u00e9 o julgamento final junto com os desembargadores do TJAM). Esse \u00e9 o lado t\u00e9cnico de um processo de impeachment: existe um processo legal claramente previsto na lei.<\/p>\n","post_title":"Pedidos de impeachment contra Wilson Lima n\u00e3o apresentam motivos o suficiente, afirmam especialistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"impeachment-contra-wilson-lima-sao-movidos-por-interesses-politicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 22:04:42","post_modified_gmt":"2021-03-01 02:04:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3991","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3352,"post_author":"7","post_date":"2021-02-16 14:51:58","post_date_gmt":"2021-02-16 18:51:58","post_content":"\n

BRASIL| <\/strong>Nesta segunda-feira (15), em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez s\u00e9rias criticas a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ao ex-ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. <\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro do STF, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \"apoiou a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro\", \"tentou interferir\" no resultado eleitoral e \"agiu para perturbar o pa\u00eds\" durante a gest\u00e3o de Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n

\"Primeiro a Lava Jato atua na pris\u00e3o do Lula. Prestes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou dela\u00e7\u00e3o do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles n\u00e3o s\u00f3 apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro\", disse Mendes ao BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Perto de liberar para julgamento a a\u00e7\u00e3o em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pede a anula\u00e7\u00e3o da sua condena\u00e7\u00e3o no caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, Gilmar Mendes afirmou tamb\u00e9m que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro \"fez tudo o que n\u00e3o condiz\" com o que se espera da rela\u00e7\u00e3o entre juiz e Minist\u00e9rio P\u00fablico numa investiga\u00e7\u00e3o criminal. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Mendes, o caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, ser\u00e1 liberado para vota\u00e7\u00e3o neste semestre. Na a\u00e7\u00e3o, a defesa do ex-presidente, questiona a imparcialidade de Moro e cita como uma das provas disso o fato de o juiz ter aceitado ser ministro da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes critica opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: 'Prendeu Lula e apoiou Bolsonaro'","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-critica-operacao-lava-jato-prendeu-lula-e-apoiou-bolsonaro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-16 14:52:01","post_modified_gmt":"2021-02-16 18:52:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3352","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":90},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

Page 90 of 93 Previous 1 … 89 90 91 … 93 Next

\n

Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n

Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n

\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o  <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n

| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n

Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680086593646598?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es2_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n

Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n

 Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec  emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n

\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n

O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013  e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n

Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n

Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n

\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4082,"post_author":"7","post_date":"2021-03-02 15:18:41","post_date_gmt":"2021-03-02 19:18:41","post_content":"\n

MANAUS-AM| <\/strong>Neste domingo (28), A ex-senadora do Amazonas, Vanessa Grazzitin, usou sua conta no twitter para comentar toda a pol\u00eamica envolvendo a ' Lava Jato' e disse que foi v\u00edtima da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No post, Grazzitin compartilhou um v\u00eddeo da CNN Brasil, onde mostravam di\u00e1logos do procurador da Lava Jato e apoiador de Bolsonaro. \u201cEles nunca objetivaram o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, protegeram os verdadeiros corruptos\u201d, escreveu. <\/p>\n\n\n\n

\" Eu, como tantos e tantas, que ousaram denunciar o golpe, fui v\u00edtima dessa farsa, dessa mentira! As msgs reveladas comprovam seus in\u00fameros crimes. N\u00e3o podem ficar impunes!, completou. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/vanessa_grazz\/status\/1366113411847880712\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Ex-senadora do Amazonas diz que foi v\u00edtima de farsa da Lava Jato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ex-senadora-do-amazonas-diz-que-foi-vitima-de-farsa-da-lava-jato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-02 15:18:42","post_modified_gmt":"2021-03-02 19:18:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4082","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3991,"post_author":"2","post_date":"2021-02-28 21:06:21","post_date_gmt":"2021-03-01 01:06:21","post_content":"\n

Advogados do Amazonas afirmam que n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para um eventual afastamento do governador Wilson Lima (PSC) nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam e que as consequ\u00eancias seriam danosas economicamente e politicamente para o Estado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Dia a Dia Online.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, sete pedidos de impeachment contra Wilson Lima foram apresentados na Aleam. No ano passado, foram seis. No total, h\u00e1 13 pedidos tramitando na Procuradoria da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A maioria desses pedidos s\u00e3o baseados em not\u00edcias veiculadas na imprensa nacional e local que citam os desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que resultaram na Opera\u00e7\u00e3o Sangria. Outros, citam o colapso na sa\u00fade, a falta de leitos, de UTIs, falta de oxig\u00eanio, entre outros problemas ocorridos durante a pandemia no Estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Neuton Alves de Lima, advogado e professor de Direito Constitucional da UEA, ponto de vista jur\u00eddico n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam que justifiquem um eventual afastamento do governador. \u201cO fato de ter havido o recrudescimento da pandemia nesses meses de janeiro e fevereiro, isso n\u00e3o \u00e9 motiva\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 um ato que se deu por conta dele simplesmente\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor, o impeachment \u00e9 um processo jur\u00eddico, mas dirigido por um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, o que lhe d\u00e1 caracter\u00edstica pol\u00edtica devido ao sujeito. Em outras palavras, o conte\u00fado do processo \u00e9 todo jur\u00eddico, mas os sujeitos, julgados e julgadores, s\u00e3o pol\u00edticos, assim como o efeito da condena\u00e7\u00e3o, que, apesar de ser jur\u00eddico, tamb\u00e9m produz uma grav\u00edssima consequ\u00eancia pol\u00edtica e administrativa, a destitui\u00e7\u00e3o do cargo, conforme art. 78 da Lei 1.079\/1950.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, ainda que a decis\u00e3o seja tomada por pol\u00edticos, eles precisam ser muito bem assessorados por juristas, tendo em vista que \u00e9 preciso respeitar os conceitos do direito, a come\u00e7ar pelos princ\u00edpios, como o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e da adequa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Neuton ainda acrescenta que \u201cn\u00e3o se pode derrubar um governador, presidente ou prefeito somente por conta do mal desempenho da sua gest\u00e3o. Agora, existem crimes de responsabilidade, a\u00ed sim, que est\u00e3o previsto tanto na constitui\u00e7\u00e3o federal, como na constitui\u00e7\u00e3o do estado do Amazonas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento de impeachment \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e, para que seja desempenhado, deve cumprir os requisitos constitucionais. Um impedimento de um mandante do Executivo, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, deve acontecer em decorr\u00eancia de um chamado crime de responsabilidade. Esses crimes s\u00e3o listados minuciosamente na Lei 1.079, do ano de 1950. S\u00e3o dezenas e dezenas de crimes previstos, agrupados em oito categorias.<\/p>\n\n\n\n

Para que o processo de impeachment seja leg\u00edtimo, deve haver no m\u00ednimo provas de que foi cometido um dos crimes de responsabilidade previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do respeito a uma s\u00e9rie de etapas obrigat\u00f3rias (desde o recebimento da den\u00fancia na Assembleia Legislativa at\u00e9 o julgamento final junto com os desembargadores do TJAM). Esse \u00e9 o lado t\u00e9cnico de um processo de impeachment: existe um processo legal claramente previsto na lei.<\/p>\n","post_title":"Pedidos de impeachment contra Wilson Lima n\u00e3o apresentam motivos o suficiente, afirmam especialistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"impeachment-contra-wilson-lima-sao-movidos-por-interesses-politicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 22:04:42","post_modified_gmt":"2021-03-01 02:04:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3991","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3352,"post_author":"7","post_date":"2021-02-16 14:51:58","post_date_gmt":"2021-02-16 18:51:58","post_content":"\n

BRASIL| <\/strong>Nesta segunda-feira (15), em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez s\u00e9rias criticas a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ao ex-ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. <\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro do STF, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \"apoiou a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro\", \"tentou interferir\" no resultado eleitoral e \"agiu para perturbar o pa\u00eds\" durante a gest\u00e3o de Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n

\"Primeiro a Lava Jato atua na pris\u00e3o do Lula. Prestes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou dela\u00e7\u00e3o do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles n\u00e3o s\u00f3 apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro\", disse Mendes ao BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Perto de liberar para julgamento a a\u00e7\u00e3o em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pede a anula\u00e7\u00e3o da sua condena\u00e7\u00e3o no caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, Gilmar Mendes afirmou tamb\u00e9m que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro \"fez tudo o que n\u00e3o condiz\" com o que se espera da rela\u00e7\u00e3o entre juiz e Minist\u00e9rio P\u00fablico numa investiga\u00e7\u00e3o criminal. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Mendes, o caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, ser\u00e1 liberado para vota\u00e7\u00e3o neste semestre. Na a\u00e7\u00e3o, a defesa do ex-presidente, questiona a imparcialidade de Moro e cita como uma das provas disso o fato de o juiz ter aceitado ser ministro da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes critica opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: 'Prendeu Lula e apoiou Bolsonaro'","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-critica-operacao-lava-jato-prendeu-lula-e-apoiou-bolsonaro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-16 14:52:01","post_modified_gmt":"2021-02-16 18:52:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3352","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":90},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

Page 90 of 93 Previous 1 … 89 90 91 … 93 Next

\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/CarlosBolsonaro\/status\/1370070655044046860?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1370070655044046860%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.portaltucuma.com.br%2Fcarlos-bolsonaro-processa-felipe-neto-e-bruna-marquezine-por-calunia%2F\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n

Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n

\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o  <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n

| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n

Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680086593646598?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es2_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n

Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n

 Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec  emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n

\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n

O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013  e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n

Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n

Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n

\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4082,"post_author":"7","post_date":"2021-03-02 15:18:41","post_date_gmt":"2021-03-02 19:18:41","post_content":"\n

MANAUS-AM| <\/strong>Neste domingo (28), A ex-senadora do Amazonas, Vanessa Grazzitin, usou sua conta no twitter para comentar toda a pol\u00eamica envolvendo a ' Lava Jato' e disse que foi v\u00edtima da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No post, Grazzitin compartilhou um v\u00eddeo da CNN Brasil, onde mostravam di\u00e1logos do procurador da Lava Jato e apoiador de Bolsonaro. \u201cEles nunca objetivaram o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, protegeram os verdadeiros corruptos\u201d, escreveu. <\/p>\n\n\n\n

\" Eu, como tantos e tantas, que ousaram denunciar o golpe, fui v\u00edtima dessa farsa, dessa mentira! As msgs reveladas comprovam seus in\u00fameros crimes. N\u00e3o podem ficar impunes!, completou. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/vanessa_grazz\/status\/1366113411847880712\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Ex-senadora do Amazonas diz que foi v\u00edtima de farsa da Lava Jato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ex-senadora-do-amazonas-diz-que-foi-vitima-de-farsa-da-lava-jato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-02 15:18:42","post_modified_gmt":"2021-03-02 19:18:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4082","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3991,"post_author":"2","post_date":"2021-02-28 21:06:21","post_date_gmt":"2021-03-01 01:06:21","post_content":"\n

Advogados do Amazonas afirmam que n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para um eventual afastamento do governador Wilson Lima (PSC) nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam e que as consequ\u00eancias seriam danosas economicamente e politicamente para o Estado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Dia a Dia Online.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, sete pedidos de impeachment contra Wilson Lima foram apresentados na Aleam. No ano passado, foram seis. No total, h\u00e1 13 pedidos tramitando na Procuradoria da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A maioria desses pedidos s\u00e3o baseados em not\u00edcias veiculadas na imprensa nacional e local que citam os desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que resultaram na Opera\u00e7\u00e3o Sangria. Outros, citam o colapso na sa\u00fade, a falta de leitos, de UTIs, falta de oxig\u00eanio, entre outros problemas ocorridos durante a pandemia no Estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Neuton Alves de Lima, advogado e professor de Direito Constitucional da UEA, ponto de vista jur\u00eddico n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam que justifiquem um eventual afastamento do governador. \u201cO fato de ter havido o recrudescimento da pandemia nesses meses de janeiro e fevereiro, isso n\u00e3o \u00e9 motiva\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 um ato que se deu por conta dele simplesmente\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor, o impeachment \u00e9 um processo jur\u00eddico, mas dirigido por um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, o que lhe d\u00e1 caracter\u00edstica pol\u00edtica devido ao sujeito. Em outras palavras, o conte\u00fado do processo \u00e9 todo jur\u00eddico, mas os sujeitos, julgados e julgadores, s\u00e3o pol\u00edticos, assim como o efeito da condena\u00e7\u00e3o, que, apesar de ser jur\u00eddico, tamb\u00e9m produz uma grav\u00edssima consequ\u00eancia pol\u00edtica e administrativa, a destitui\u00e7\u00e3o do cargo, conforme art. 78 da Lei 1.079\/1950.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, ainda que a decis\u00e3o seja tomada por pol\u00edticos, eles precisam ser muito bem assessorados por juristas, tendo em vista que \u00e9 preciso respeitar os conceitos do direito, a come\u00e7ar pelos princ\u00edpios, como o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e da adequa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Neuton ainda acrescenta que \u201cn\u00e3o se pode derrubar um governador, presidente ou prefeito somente por conta do mal desempenho da sua gest\u00e3o. Agora, existem crimes de responsabilidade, a\u00ed sim, que est\u00e3o previsto tanto na constitui\u00e7\u00e3o federal, como na constitui\u00e7\u00e3o do estado do Amazonas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento de impeachment \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e, para que seja desempenhado, deve cumprir os requisitos constitucionais. Um impedimento de um mandante do Executivo, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, deve acontecer em decorr\u00eancia de um chamado crime de responsabilidade. Esses crimes s\u00e3o listados minuciosamente na Lei 1.079, do ano de 1950. S\u00e3o dezenas e dezenas de crimes previstos, agrupados em oito categorias.<\/p>\n\n\n\n

Para que o processo de impeachment seja leg\u00edtimo, deve haver no m\u00ednimo provas de que foi cometido um dos crimes de responsabilidade previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do respeito a uma s\u00e9rie de etapas obrigat\u00f3rias (desde o recebimento da den\u00fancia na Assembleia Legislativa at\u00e9 o julgamento final junto com os desembargadores do TJAM). Esse \u00e9 o lado t\u00e9cnico de um processo de impeachment: existe um processo legal claramente previsto na lei.<\/p>\n","post_title":"Pedidos de impeachment contra Wilson Lima n\u00e3o apresentam motivos o suficiente, afirmam especialistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"impeachment-contra-wilson-lima-sao-movidos-por-interesses-politicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 22:04:42","post_modified_gmt":"2021-03-01 02:04:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3991","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3352,"post_author":"7","post_date":"2021-02-16 14:51:58","post_date_gmt":"2021-02-16 18:51:58","post_content":"\n

BRASIL| <\/strong>Nesta segunda-feira (15), em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez s\u00e9rias criticas a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ao ex-ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. <\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro do STF, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \"apoiou a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro\", \"tentou interferir\" no resultado eleitoral e \"agiu para perturbar o pa\u00eds\" durante a gest\u00e3o de Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n

\"Primeiro a Lava Jato atua na pris\u00e3o do Lula. Prestes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou dela\u00e7\u00e3o do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles n\u00e3o s\u00f3 apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro\", disse Mendes ao BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Perto de liberar para julgamento a a\u00e7\u00e3o em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pede a anula\u00e7\u00e3o da sua condena\u00e7\u00e3o no caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, Gilmar Mendes afirmou tamb\u00e9m que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro \"fez tudo o que n\u00e3o condiz\" com o que se espera da rela\u00e7\u00e3o entre juiz e Minist\u00e9rio P\u00fablico numa investiga\u00e7\u00e3o criminal. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Mendes, o caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, ser\u00e1 liberado para vota\u00e7\u00e3o neste semestre. Na a\u00e7\u00e3o, a defesa do ex-presidente, questiona a imparcialidade de Moro e cita como uma das provas disso o fato de o juiz ter aceitado ser ministro da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes critica opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: 'Prendeu Lula e apoiou Bolsonaro'","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-critica-operacao-lava-jato-prendeu-lula-e-apoiou-bolsonaro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-16 14:52:01","post_modified_gmt":"2021-02-16 18:52:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3352","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":90},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

Page 90 of 93 Previous 1 … 89 90 91 … 93 Next

\n

Na publica\u00e7\u00e3o, o vereador do Rio de Janeiro usa uma foto da cena da atriz na s\u00e9rie \u201cNada Ser\u00e1 Como Antes\u201d, em que ela aparece nua e uma foto do youtuber fazendo careta. Confira a publica\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/CarlosBolsonaro\/status\/1370070655044046860?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1370070655044046860%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.portaltucuma.com.br%2Fcarlos-bolsonaro-processa-felipe-neto-e-bruna-marquezine-por-calunia%2F\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n

Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n

\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o  <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n

| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n

Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680086593646598?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es2_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n

Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n

 Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec  emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n

\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n

O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013  e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n

Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n

Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n

\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4082,"post_author":"7","post_date":"2021-03-02 15:18:41","post_date_gmt":"2021-03-02 19:18:41","post_content":"\n

MANAUS-AM| <\/strong>Neste domingo (28), A ex-senadora do Amazonas, Vanessa Grazzitin, usou sua conta no twitter para comentar toda a pol\u00eamica envolvendo a ' Lava Jato' e disse que foi v\u00edtima da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No post, Grazzitin compartilhou um v\u00eddeo da CNN Brasil, onde mostravam di\u00e1logos do procurador da Lava Jato e apoiador de Bolsonaro. \u201cEles nunca objetivaram o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, protegeram os verdadeiros corruptos\u201d, escreveu. <\/p>\n\n\n\n

\" Eu, como tantos e tantas, que ousaram denunciar o golpe, fui v\u00edtima dessa farsa, dessa mentira! As msgs reveladas comprovam seus in\u00fameros crimes. N\u00e3o podem ficar impunes!, completou. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/vanessa_grazz\/status\/1366113411847880712\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Ex-senadora do Amazonas diz que foi v\u00edtima de farsa da Lava Jato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ex-senadora-do-amazonas-diz-que-foi-vitima-de-farsa-da-lava-jato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-02 15:18:42","post_modified_gmt":"2021-03-02 19:18:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4082","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3991,"post_author":"2","post_date":"2021-02-28 21:06:21","post_date_gmt":"2021-03-01 01:06:21","post_content":"\n

Advogados do Amazonas afirmam que n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para um eventual afastamento do governador Wilson Lima (PSC) nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam e que as consequ\u00eancias seriam danosas economicamente e politicamente para o Estado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Dia a Dia Online.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, sete pedidos de impeachment contra Wilson Lima foram apresentados na Aleam. No ano passado, foram seis. No total, h\u00e1 13 pedidos tramitando na Procuradoria da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A maioria desses pedidos s\u00e3o baseados em not\u00edcias veiculadas na imprensa nacional e local que citam os desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que resultaram na Opera\u00e7\u00e3o Sangria. Outros, citam o colapso na sa\u00fade, a falta de leitos, de UTIs, falta de oxig\u00eanio, entre outros problemas ocorridos durante a pandemia no Estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Neuton Alves de Lima, advogado e professor de Direito Constitucional da UEA, ponto de vista jur\u00eddico n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam que justifiquem um eventual afastamento do governador. \u201cO fato de ter havido o recrudescimento da pandemia nesses meses de janeiro e fevereiro, isso n\u00e3o \u00e9 motiva\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 um ato que se deu por conta dele simplesmente\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor, o impeachment \u00e9 um processo jur\u00eddico, mas dirigido por um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, o que lhe d\u00e1 caracter\u00edstica pol\u00edtica devido ao sujeito. Em outras palavras, o conte\u00fado do processo \u00e9 todo jur\u00eddico, mas os sujeitos, julgados e julgadores, s\u00e3o pol\u00edticos, assim como o efeito da condena\u00e7\u00e3o, que, apesar de ser jur\u00eddico, tamb\u00e9m produz uma grav\u00edssima consequ\u00eancia pol\u00edtica e administrativa, a destitui\u00e7\u00e3o do cargo, conforme art. 78 da Lei 1.079\/1950.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, ainda que a decis\u00e3o seja tomada por pol\u00edticos, eles precisam ser muito bem assessorados por juristas, tendo em vista que \u00e9 preciso respeitar os conceitos do direito, a come\u00e7ar pelos princ\u00edpios, como o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e da adequa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Neuton ainda acrescenta que \u201cn\u00e3o se pode derrubar um governador, presidente ou prefeito somente por conta do mal desempenho da sua gest\u00e3o. Agora, existem crimes de responsabilidade, a\u00ed sim, que est\u00e3o previsto tanto na constitui\u00e7\u00e3o federal, como na constitui\u00e7\u00e3o do estado do Amazonas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento de impeachment \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e, para que seja desempenhado, deve cumprir os requisitos constitucionais. Um impedimento de um mandante do Executivo, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, deve acontecer em decorr\u00eancia de um chamado crime de responsabilidade. Esses crimes s\u00e3o listados minuciosamente na Lei 1.079, do ano de 1950. S\u00e3o dezenas e dezenas de crimes previstos, agrupados em oito categorias.<\/p>\n\n\n\n

Para que o processo de impeachment seja leg\u00edtimo, deve haver no m\u00ednimo provas de que foi cometido um dos crimes de responsabilidade previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do respeito a uma s\u00e9rie de etapas obrigat\u00f3rias (desde o recebimento da den\u00fancia na Assembleia Legislativa at\u00e9 o julgamento final junto com os desembargadores do TJAM). Esse \u00e9 o lado t\u00e9cnico de um processo de impeachment: existe um processo legal claramente previsto na lei.<\/p>\n","post_title":"Pedidos de impeachment contra Wilson Lima n\u00e3o apresentam motivos o suficiente, afirmam especialistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"impeachment-contra-wilson-lima-sao-movidos-por-interesses-politicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 22:04:42","post_modified_gmt":"2021-03-01 02:04:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3991","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3352,"post_author":"7","post_date":"2021-02-16 14:51:58","post_date_gmt":"2021-02-16 18:51:58","post_content":"\n

BRASIL| <\/strong>Nesta segunda-feira (15), em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez s\u00e9rias criticas a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ao ex-ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. <\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro do STF, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \"apoiou a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro\", \"tentou interferir\" no resultado eleitoral e \"agiu para perturbar o pa\u00eds\" durante a gest\u00e3o de Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n

\"Primeiro a Lava Jato atua na pris\u00e3o do Lula. Prestes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou dela\u00e7\u00e3o do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles n\u00e3o s\u00f3 apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro\", disse Mendes ao BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Perto de liberar para julgamento a a\u00e7\u00e3o em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pede a anula\u00e7\u00e3o da sua condena\u00e7\u00e3o no caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, Gilmar Mendes afirmou tamb\u00e9m que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro \"fez tudo o que n\u00e3o condiz\" com o que se espera da rela\u00e7\u00e3o entre juiz e Minist\u00e9rio P\u00fablico numa investiga\u00e7\u00e3o criminal. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Mendes, o caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, ser\u00e1 liberado para vota\u00e7\u00e3o neste semestre. Na a\u00e7\u00e3o, a defesa do ex-presidente, questiona a imparcialidade de Moro e cita como uma das provas disso o fato de o juiz ter aceitado ser ministro da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes critica opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: 'Prendeu Lula e apoiou Bolsonaro'","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-critica-operacao-lava-jato-prendeu-lula-e-apoiou-bolsonaro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-16 14:52:01","post_modified_gmt":"2021-02-16 18:52:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3352","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":90},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

Page 90 of 93 Previous 1 … 89 90 91 … 93 Next

\n

Na \u00faltima quinta-feira (11), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), comunicou em suas redes sociais que que vai entrar com uma queixa-crime contra o youtuber Felipe Neto e a atriz Bruna Marquezine, por calunia. <\/p>\n\n\n\n

Na publica\u00e7\u00e3o, o vereador do Rio de Janeiro usa uma foto da cena da atriz na s\u00e9rie \u201cNada Ser\u00e1 Como Antes\u201d, em que ela aparece nua e uma foto do youtuber fazendo careta. Confira a publica\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/CarlosBolsonaro\/status\/1370070655044046860?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1370070655044046860%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.portaltucuma.com.br%2Fcarlos-bolsonaro-processa-felipe-neto-e-bruna-marquezine-por-calunia%2F\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n

Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n

\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o  <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n

| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n

Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680086593646598?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es2_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n

Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n

 Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec  emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n

\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n

O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013  e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n

Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n

Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n

A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n

\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4082,"post_author":"7","post_date":"2021-03-02 15:18:41","post_date_gmt":"2021-03-02 19:18:41","post_content":"\n

MANAUS-AM| <\/strong>Neste domingo (28), A ex-senadora do Amazonas, Vanessa Grazzitin, usou sua conta no twitter para comentar toda a pol\u00eamica envolvendo a ' Lava Jato' e disse que foi v\u00edtima da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No post, Grazzitin compartilhou um v\u00eddeo da CNN Brasil, onde mostravam di\u00e1logos do procurador da Lava Jato e apoiador de Bolsonaro. \u201cEles nunca objetivaram o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, protegeram os verdadeiros corruptos\u201d, escreveu. <\/p>\n\n\n\n

\" Eu, como tantos e tantas, que ousaram denunciar o golpe, fui v\u00edtima dessa farsa, dessa mentira! As msgs reveladas comprovam seus in\u00fameros crimes. N\u00e3o podem ficar impunes!, completou. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/vanessa_grazz\/status\/1366113411847880712\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Ex-senadora do Amazonas diz que foi v\u00edtima de farsa da Lava Jato","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ex-senadora-do-amazonas-diz-que-foi-vitima-de-farsa-da-lava-jato","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-02 15:18:42","post_modified_gmt":"2021-03-02 19:18:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4082","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3991,"post_author":"2","post_date":"2021-02-28 21:06:21","post_date_gmt":"2021-03-01 01:06:21","post_content":"\n

Advogados do Amazonas afirmam que n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para um eventual afastamento do governador Wilson Lima (PSC) nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam e que as consequ\u00eancias seriam danosas economicamente e politicamente para o Estado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Dia a Dia Online.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, sete pedidos de impeachment contra Wilson Lima foram apresentados na Aleam. No ano passado, foram seis. No total, h\u00e1 13 pedidos tramitando na Procuradoria da Casa.<\/p>\n\n\n\n

A maioria desses pedidos s\u00e3o baseados em not\u00edcias veiculadas na imprensa nacional e local que citam os desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que resultaram na Opera\u00e7\u00e3o Sangria. Outros, citam o colapso na sa\u00fade, a falta de leitos, de UTIs, falta de oxig\u00eanio, entre outros problemas ocorridos durante a pandemia no Estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Neuton Alves de Lima, advogado e professor de Direito Constitucional da UEA, ponto de vista jur\u00eddico n\u00e3o h\u00e1 motiva\u00e7\u00f5es nos pedidos de impeachment apresentados na Aleam que justifiquem um eventual afastamento do governador. \u201cO fato de ter havido o recrudescimento da pandemia nesses meses de janeiro e fevereiro, isso n\u00e3o \u00e9 motiva\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 um ato que se deu por conta dele simplesmente\u201d, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o professor, o impeachment \u00e9 um processo jur\u00eddico, mas dirigido por um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico, o que lhe d\u00e1 caracter\u00edstica pol\u00edtica devido ao sujeito. Em outras palavras, o conte\u00fado do processo \u00e9 todo jur\u00eddico, mas os sujeitos, julgados e julgadores, s\u00e3o pol\u00edticos, assim como o efeito da condena\u00e7\u00e3o, que, apesar de ser jur\u00eddico, tamb\u00e9m produz uma grav\u00edssima consequ\u00eancia pol\u00edtica e administrativa, a destitui\u00e7\u00e3o do cargo, conforme art. 78 da Lei 1.079\/1950.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, ainda que a decis\u00e3o seja tomada por pol\u00edticos, eles precisam ser muito bem assessorados por juristas, tendo em vista que \u00e9 preciso respeitar os conceitos do direito, a come\u00e7ar pelos princ\u00edpios, como o da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e da adequa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Neuton ainda acrescenta que \u201cn\u00e3o se pode derrubar um governador, presidente ou prefeito somente por conta do mal desempenho da sua gest\u00e3o. Agora, existem crimes de responsabilidade, a\u00ed sim, que est\u00e3o previsto tanto na constitui\u00e7\u00e3o federal, como na constitui\u00e7\u00e3o do estado do Amazonas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento de impeachment \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e, para que seja desempenhado, deve cumprir os requisitos constitucionais. Um impedimento de um mandante do Executivo, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, deve acontecer em decorr\u00eancia de um chamado crime de responsabilidade. Esses crimes s\u00e3o listados minuciosamente na Lei 1.079, do ano de 1950. S\u00e3o dezenas e dezenas de crimes previstos, agrupados em oito categorias.<\/p>\n\n\n\n

Para que o processo de impeachment seja leg\u00edtimo, deve haver no m\u00ednimo provas de que foi cometido um dos crimes de responsabilidade previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do respeito a uma s\u00e9rie de etapas obrigat\u00f3rias (desde o recebimento da den\u00fancia na Assembleia Legislativa at\u00e9 o julgamento final junto com os desembargadores do TJAM). Esse \u00e9 o lado t\u00e9cnico de um processo de impeachment: existe um processo legal claramente previsto na lei.<\/p>\n","post_title":"Pedidos de impeachment contra Wilson Lima n\u00e3o apresentam motivos o suficiente, afirmam especialistas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"impeachment-contra-wilson-lima-sao-movidos-por-interesses-politicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-28 22:04:42","post_modified_gmt":"2021-03-01 02:04:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3991","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3352,"post_author":"7","post_date":"2021-02-16 14:51:58","post_date_gmt":"2021-02-16 18:51:58","post_content":"\n

BRASIL| <\/strong>Nesta segunda-feira (15), em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez s\u00e9rias criticas a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ao ex-ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro. <\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro do STF, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \"apoiou a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro\", \"tentou interferir\" no resultado eleitoral e \"agiu para perturbar o pa\u00eds\" durante a gest\u00e3o de Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n

\"Primeiro a Lava Jato atua na pris\u00e3o do Lula. Prestes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, a Lava Jato divulga o chamado depoimento ou dela\u00e7\u00e3o do Palocci, tentando influenciar o processo eleitoral. Depois, o Moro vai para o governo Bolsonaro, portanto eles n\u00e3o s\u00f3 apoiaram como depois passam a integrar o governo Bolsonaro\", disse Mendes ao BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Perto de liberar para julgamento a a\u00e7\u00e3o em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pede a anula\u00e7\u00e3o da sua condena\u00e7\u00e3o no caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, Gilmar Mendes afirmou tamb\u00e9m que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justi\u00e7a Sergio Moro \"fez tudo o que n\u00e3o condiz\" com o que se espera da rela\u00e7\u00e3o entre juiz e Minist\u00e9rio P\u00fablico numa investiga\u00e7\u00e3o criminal. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Mendes, o caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, ser\u00e1 liberado para vota\u00e7\u00e3o neste semestre. Na a\u00e7\u00e3o, a defesa do ex-presidente, questiona a imparcialidade de Moro e cita como uma das provas disso o fato de o juiz ter aceitado ser ministro da Justi\u00e7a do governo Bolsonaro.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes critica opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: 'Prendeu Lula e apoiou Bolsonaro'","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-critica-operacao-lava-jato-prendeu-lula-e-apoiou-bolsonaro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-02-16 14:52:01","post_modified_gmt":"2021-02-16 18:52:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=3352","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":90},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

Page 90 of 93 Previous 1 … 89 90 91 … 93 Next

Política

Política

Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto

Por Redação Estado

13 de março de 2021

0

Na última quinta-feira (11), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), comunicou em suas redes sociais que que vai entrar com uma queixa-crime...

Saiba Mais

Política

Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que é “fácil impor ditadura no Brasil”

Por Redação Estado

12 de março de 2021

0

Nesta quinta-feira (11), em sua transmissão ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as...

Saiba Mais

Política

Lula tem visão de país, e Bolsonaro só enxerga o próprio umbigo, diz Maia

Por Redação Estado

11 de março de 2021

0

| Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer comparações entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Saiba Mais

Política

Policiais chamam Bolsonaro de traidor e ameaçam organizar protestos por todo o país

Por Redação Estado

10 de março de 2021

0

Nesta quarta-feira (10), profissionais da segurança pública, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), ameaçaram organizar protestos por todo...

Saiba Mais

Política

Gilmar Mendes pauta ação que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula

Por Redação Estado

9 de março de 2021

0

Nesta terça-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa...

Saiba Mais

Política

Lula tem condenações anuladas por Fachin e é liberado para disputar eleição

Por Redação Estado

8 de março de 2021

0

Brasília - DF| O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condenações do...

Saiba Mais

Política

Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licitação de Amazonino

Por Redação

4 de março de 2021

0

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4),...

Saiba Mais

Política

Ex-senadora do Amazonas diz que foi vítima de farsa da Lava Jato

Por Redação Estado

2 de março de 2021

0

MANAUS-AM| Neste domingo (28), A ex-senadora do Amazonas, Vanessa Grazzitin, usou sua conta no twitter para comentar toda a polêmica...

Saiba Mais

Política

Pedidos de impeachment contra Wilson Lima não apresentam motivos o suficiente, afirmam especialistas

Por Redação

28 de fevereiro de 2021

0

Advogados do Amazonas afirmam que não há motivações jurídicas para um eventual afastamento do governador Wilson Lima (PSC) nos pedidos...

Saiba Mais

Política

Gilmar Mendes critica operação Lava Jato: ‘Prendeu Lula e apoiou Bolsonaro’

Por Redação Estado

16 de fevereiro de 2021

0

BRASIL| Nesta segunda-feira (15), em entrevista à BBC News Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez...

Saiba Mais

Page 90 of 93 Previous 1 … 89 90 91 … 93 Next

Facebook Instagram Twitter Youtube

Copyright © 2020 Portal Estado do Amazonas. Todos os direitos reservados.

plugins premium WordPress