[\/video]","post_title":"Relator da CPMI do INSS cita repasses irregulares \u00e0 fam\u00edlia de Silas C\u00e2mara","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"relator-da-cpmi-do-inss-cita-repasses-irregulares-a-familia-de-silas-camara","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-11-04 15:47:50","post_modified_gmt":"2025-11-04 19:47:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=154974","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":154893,"post_author":"17","post_date":"2025-11-03 19:35:08","post_date_gmt":"2025-11-03 23:35:08","post_content":"A proximidade do Natal e, consequentemente, da intensifica\u00e7\u00e3o das compras de final de ano refor\u00e7am a import\u00e2ncia do controle financeiro e da maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0s \u201cpegadinhas\u201d que podem complicar as finan\u00e7as. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama aten\u00e7\u00e3o para a proposta de sua autoria - Projeto de Lei n\u00ba 655\/2025 - que obriga a realiza\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de limites de cr\u00e9dito em cart\u00f5es e cheque especial, e obriga que seja feita a anu\u00eancia expressa do consumidor para aumento de limite.\r\n\r\n\u201cO cr\u00e9dito pessoal, na forma de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e cheque especial, representa um dos principais instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o da vida financeira de milh\u00f5es de brasileiros. A redu\u00e7\u00e3o inesperada e sem aviso pr\u00e9vio desses limites por parte das institui\u00e7\u00f5es financeiras compromete gravemente o planejamento financeiro das fam\u00edlias, podendo levar \u00e0 inadimpl\u00eancia, \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a juros mais altos e, em casos extremos, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o de compromissos essenciais, como o pagamento de contas, aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos, medicamentos ou servi\u00e7os b\u00e1sicos. Da\u00ed a nossa preocupa\u00e7\u00e3o\", justificou.\r\n\r\nA proposta, ainda em tramita\u00e7\u00e3o, demonstra o compromisso do parlamentar com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores amazonenses diante de pr\u00e1ticas unilaterais adotadas por institui\u00e7\u00f5es financeiras, especialmente no que diz respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o abrupta de limites de cr\u00e9dito em cart\u00f5es de cr\u00e9dito e cheque especial, bem como \u00e0 majora\u00e7\u00e3o desses limites sem consentimento pr\u00e9vio e expresso do consumidor.\r\n\r\n\u201cAntes mesmo que vire Lei \u00e9 preciso que possamos refor\u00e7ar essa ideia e chamar aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia do controle das finan\u00e7as, especialmente no final de ano, quando entra um dinheirinho a mais e as pessoas se sentem mais motivadas a consumir. O aumento unilateral do limite de cr\u00e9dito, sem consentimento do consumidor, al\u00e9m de abusivo, estimula o superendividamento, realidade que j\u00e1 afeta uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o brasileira. O consumo, sem d\u00favidas, \u00e9 bom para os setores de servi\u00e7o e com\u00e9rcio, mas \u00e9 preciso ficar atento para n\u00e3o resultar em problemas futuros\u201d, refor\u00e7ou.\r\n\r\nConforme a propositura do deputado-presidente, a comunica\u00e7\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o de limite de cr\u00e9dito dever\u00e1 ser feita com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 dias, de forma clara, objetiva e acess\u00edvel, permitindo ao consumidor tempo h\u00e1bil reorganizar sua vida financeira antes da efetiva\u00e7\u00e3o da medida. A comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada por meio de carta registrada, correio eletr\u00f4nico (e-mail) ou aplicativos de mensagens instant\u00e2neas com confirma\u00e7\u00e3o de leitura, assegurando o recebimento da informa\u00e7\u00e3o pelo consumidor.\r\n\r\nO PL pro\u00edbe ainda a majora\u00e7\u00e3o do limite de cr\u00e9dito em cart\u00f5es de cr\u00e9dito e cheque especial sem a anu\u00eancia expressa e formal do consumidor, que dever\u00e1 ser obtida por meio de instrumento contratual espec\u00edfico ou por outro meio que comprove a manifesta\u00e7\u00e3o da vontade do cliente.","post_title":"Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores de mudan\u00e7as n\u00e3o informadas no limite de cr\u00e9dito","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"roberto-cidade-apresenta-pl-que-protege-consumidores-de-mudancas-nao-informadas-no-limite-de-credito","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-11-03 19:35:08","post_modified_gmt":"2025-11-03 23:35:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=154893","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":154881,"post_author":"2","post_date":"2025-11-03 16:47:54","post_date_gmt":"2025-11-03 20:47:54","post_content":"Durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria desta segunda-feira (3 de novembro), na C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Raulzinho (MDB) parabenizou a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) pela celeridade nas obras do Parque da Crian\u00e7a, localizado no bairro Aleixo, zona Centro-Sul capital. O parlamentar destacou que parte dos investimentos realizados no espa\u00e7o s\u00e3o provenientes de suas emendas parlamentares.\r\n\r\nRaulzinho enfatizou, com orgulho, a constru\u00e7\u00e3o do primeiro playground adaptado para cadeirantes da cidade de Manaus, iniciativa viabilizada a partir de recursos destinados por ele.\r\n\r\n\u201cPor incr\u00edvel que pare\u00e7a, o primeiro playground adaptado para cadeirantes da cidade de Manaus, depois de 351 anos, foi fruto de uma emenda minha\u201d, ressaltou.\r\n\r\nO vereador tamb\u00e9m mencionou que esteve pessoalmente no local ap\u00f3s receber uma den\u00fancia sobre as obras. Segundo ele, a visita fez parte de seu papel como vice-l\u00edder na Casa, atuando com autonomia e compromisso com o interesse p\u00fablico.\r\n\r\n\u201cA oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e contribui para o bom funcionamento do Parlamento. Ela ajuda a detectar problemas e a cobrar solu\u00e7\u00f5es, prestando um servi\u00e7o importante \u00e0 sociedade\u201d, afirmou Raulzinho, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o para o avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais.","post_title":"Raulzinho destaca constru\u00e7\u00e3o do primeiro playground adaptado para cadeirantes em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"raulzinho-destaca-construcao-do-primeiro-playground-adaptado-para-cadeirantes-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-11-03 16:48:16","post_modified_gmt":"2025-11-03 20:48:16","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=154881","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":154726,"post_author":"2","post_date":"2025-11-01 16:30:54","post_date_gmt":"2025-11-01 20:30:54","post_content":"A C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, nesta sexta-feira (31 de outubro), uma comitiva da C\u00e2mara Municipal de Tabatinga (AM), que conheceu de perto o funcionamento do sistema \u201cC\u00e2mara Digital\u201d, uma ferramenta implantada na Casa do Povo manauara que tem se destacado na regi\u00e3o Norte pela moderniza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e sustentabilidade nos processos administrativos e legislativos.\r\n\r\nDurante a visita, os representantes de Tabatinga conheceram setores estrat\u00e9gicos da CMM, como a Diretoria-Geral e a Diretoria Legislativa da Casa, al\u00e9m do Departamento de Comiss\u00f5es e da Divis\u00e3o de Registro Parlamentar. O grupo buscou informa\u00e7\u00f5es sobre a tramita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de documentos.\r\n\r\nA comitiva de Tabatinga foi composta por diretores e servidores da Casa, entre eles Eluisay da Silva Tapudima, diretora de Finan\u00e7as, que destacou a import\u00e2ncia da troca de experi\u00eancias entre as C\u00e2maras.\r\n\r\n\u201cNosso intuito aqui \u00e9 aprender, adquirindo experi\u00eancias. Estamos vivendo uma era de inova\u00e7\u00e3o e tecnologia, e a C\u00e2mara de Tabatinga vem em busca desse conhecimento para aplicar na nossa realidade. Precisamos agradecer, porque fomos muito bem recebidos por todos da Casa\u201d, disse.\r\n\r\nPara a diretora-geral da CMM, Elane Alves, a visita refor\u00e7a o papel de Manaus como modelo de inova\u00e7\u00e3o entre os legislativos municipais.\r\n\r\n\u201cEles vieram aqui absorver mais conhecimento para a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas digitais, como o C\u00e2mara Digital. E, para n\u00f3s, \u00e9 uma honra muito grande estar sendo essa refer\u00eancia, em termos de praticidade e celeridade, para eles e outras c\u00e2maras. Nossos processos t\u00eam dado maior transpar\u00eancia \u00e0 sociedade manauara, e poder colaborar com outros legislativos, no que for poss\u00edvel, \u00e9 muito gratificante. Estamos sempre de portas abertas para quantas vezes forem necess\u00e1rias\u201d, afirmou.\r\n\r\nO C\u00e2mara Digital \u00e9 um sistema que abrange principalmente os processos administrativos da Casa, proporcionando mais celeridade e efici\u00eancia aos procedimentos internos e refletindo tamb\u00e9m na agilidade das atividades legislativas. Todos os fluxos, desde solicita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os at\u00e9 a tramita\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias, passam pelo sistema, garantindo controle, transpar\u00eancia e rastreabilidade das a\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAl\u00e9m da moderniza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia, o sistema tamb\u00e9m contribui para a sustentabilidade ambiental, reduzindo consideravelmente o uso de papel e promovendo pr\u00e1ticas mais ecol\u00f3gicas dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n\r\nO procurador-geral da C\u00e2mara de Tabatinga, Jo\u00e3o Pessoa J\u00fanior, explicou que o objetivo \u00e9 implementar um sistema semelhante, voltado \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o e informatiza\u00e7\u00e3o de todo o processo legislativo.\r\n\r\n\u201cQueremos entender esses processos para aplicar algumas coisas em Tabatinga, como a digitaliza\u00e7\u00e3o e informatiza\u00e7\u00e3o dos processos legislativos, indo desde a cria\u00e7\u00e3o dos projetos at\u00e9 a \u00faltima vota\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o enquanto lei. Est\u00e1vamos vendo qual sistema est\u00e1 sendo usado para fazermos um estudo e uma posterior implanta\u00e7\u00e3o, trazendo, por exemplo, a quest\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica\u201d, afirmou.\r\n\r\nO presidente da C\u00e2mara de Tabatinga, George Martins da Silva (Mobiliza), tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da aproxima\u00e7\u00e3o entre os legislativos municipais e elogiou a estrutura da CMM.\r\n\r\n\u201cViemos em busca de conhecer os tr\u00e2mites da CMM, a tramita\u00e7\u00e3o dos documentos, o funcionamento da Casa, para que possamos aderir e aplicar em Tabatinga. Fomos muito bem recebidos pela diretora Elane Alves e pelos demais diretores. Pretendemos manter essa liga\u00e7\u00e3o para que possamos melhorar o nosso funcionamento na C\u00e2mara de Tabatinga, porque as coisas boas temos que copiar e aplicar no nosso trabalho. Estamos tendo um feedback legal e uma melhor no\u00e7\u00e3o de como proceder no munic\u00edpio. Vamos em busca dessa moderniza\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.","post_title":"CMM recebe comitiva de Tabatinga e compartilha modelo inovador do 'C\u00e2mara Digital'","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cmm-recebe-comitiva-de-tabatinga-e-compartilha-modelo-inovador-do-camara-digital-2","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-11-01 16:31:23","post_modified_gmt":"2025-11-01 20:31:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=154726","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":154669,"post_author":"17","post_date":"2025-10-31 18:53:40","post_date_gmt":"2025-10-31 22:53:40","post_content":"A C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, nesta sexta-feira (31 de outubro), uma comitiva da C\u00e2mara Municipal de Tabatinga (AM), que conheceu de perto o funcionamento do sistema \u201cC\u00e2mara Digital\u201d, uma ferramenta implantada na Casa do Povo manauara que tem se destacado na regi\u00e3o Norte pela moderniza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e sustentabilidade nos processos administrativos e legislativos.\r\n\r\nDurante a visita, os representantes de Tabatinga conheceram setores estrat\u00e9gicos da CMM, como a Diretoria-Geral e a Diretoria Legislativa da Casa, al\u00e9m do Departamento de Comiss\u00f5es e da Divis\u00e3o de Registro Parlamentar. 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Ambas as iniciativas t\u00eam o objetivo de promover maior conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da sa\u00fade menstrual e combater o estigma e a discrimina\u00e7\u00e3o ainda existentes em torno do tema.\r\n\r\n\u201cA Lei n\u00ba 6.238 tem como autoria prim\u00e1ria a deputada Alessandra Campelo e foi encampada por mim, por entender a import\u00e2ncia do tema. A dignidade menstrual \u00e9 essencial para o desenvolvimento humano. \u00c9 importante que os estigmas sejam eliminados e possamos, por meio das leis, garantir acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao trabalho e ao lazer de uma forma mais tranquila e saud\u00e1vel, sem que a menstrua\u00e7\u00e3o seja um obst\u00e1culo. \u00c9 importante que o tema seja debatido em todas as esferas\u201c, destacou Cidade.\r\n\r\nA Lei Estadual n\u00ba 6.238\/2023 institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado, o dia 28 de maio como o Dia da Dignidade Menstrual. A data, associada ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual, tem como prop\u00f3sito promover a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da sa\u00fade menstrual e sobre os s\u00e9rios problemas decorrentes da pobreza menstrual, condi\u00e7\u00e3o que afeta meninas e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, expondo-as a riscos de infec\u00e7\u00f5es e outras doen\u00e7as.\r\n\r\n\u201cA dignidade menstrual \u00e9 um direito b\u00e1sico de toda pessoa que menstrua. \u00c9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. Nosso dever, enquanto agentes p\u00fablicos, \u00e9 propor pol\u00edticas que garantam acesso a insumos adequados para o manejo menstrual, conhecimento sobre o pr\u00f3prio corpo e condi\u00e7\u00f5es mais dignas para mulheres e meninas\u201d, refor\u00e7ou o parlamentar.\r\n\r\nO deputado-presidente ainda \u00e9 coautor, ao lado do deputado Rozenha (PMB), da Lei n\u00ba 6.800\/2024, que cria a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Ciclo Menstrual, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de maio.\r\n\r\nA Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Ciclo Menstrual tem o objetivo de orientar e conscientizar estudantes das escolas estaduais e a popula\u00e7\u00e3o em geral sobre o tema do ciclo menstrual.\r\n\r\nNesse sentido prop\u00f5e informar e conscientizar os estudantes das escolas estaduais sobre o ciclo menstrual; estabelecer um di\u00e1logo com os pais e os respons\u00e1veis dos estudantes a fim de instru\u00ed-los sobre o ciclo menstrual; promover a capacita\u00e7\u00e3o dos docentes e da equipe pedag\u00f3gica das escolas para a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o ciclo menstrual; organizar debates e reflex\u00f5es nas escolas e em outros locais de f\u00e1cil acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que visem \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o acerca do tema do ciclo menstrual; entre outras a\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nC\u00e2mara dos Deputados\r\n\r\nO texto aprovado na C\u00e2mara e que seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no Senado prev\u00ea o direito \u00e0 \u201clicen\u00e7a-menstrual\u201d de at\u00e9 dois dias consecutivos por m\u00eas. A medida abranger\u00e1 funcion\u00e1rias do setor privado, estagi\u00e1rias e empregadas dom\u00e9sticas.\r\n\r\nPara ter direito ao afastamento, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar laudo m\u00e9dico, que comprove condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas decorrentes de sintomas debilitantes associados ao ciclo menstrual que impe\u00e7am, temporariamente, o exerc\u00edcio das atividades profissionais.\r\n\r\nSa\u00fade da mulher\r\n\r\nOutras legisla\u00e7\u00e3o de autoria de Cidade em benef\u00edcio da sa\u00fade das mulheres amazonenses, \u00e9 a n\u00ba 6.584\/2023, que estabelece o \u201cPrograma Estadual de Preven\u00e7\u00e3o ao Alcoolismo entre Mulheres\u201d.\r\n\r\nA norma prop\u00f5e o debate sobre o tema e garante acompanhamento espec\u00edfico para mulheres que fazem uso excessivo de bebida alco\u00f3lica.\r\n\r\nCidade tamb\u00e9m \u00e9 autor da Lei n\u00ba 6.535\/2023, que institui o \u201cPrograma Estadual de Qualidade de Vida da Mulher durante o Climat\u00e9rio e P\u00f3s-climat\u00e9rio\u201d. O objetivo do programa, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES), \u00e9 garantir a sa\u00fade f\u00edsica e mental das mulheres durante esse per\u00edodo.\r\n\r\n\u00c9 de sua autoria, ainda, a Lei n\u00ba 6.806\/2024, que assegura \u00e0s mulheres, o direito a acompanhante durante consultas m\u00e9dicas, exames e demais procedimentos cl\u00ednicos nos estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados do Amazonas.\r\n\r\nDe acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, \u00e9 garantido \u00e0s mulheres o direito de ter um acompanhante, pessoa de sua livre escolha, em consultas, exames e demais procedimentos realizados nos estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados do estado.\r\n\r\nO acompanhante deve ser solicitado verbalmente ou por escrito pela benefici\u00e1ria, sendo o pedido registrado pelo setor competente da unidade de sa\u00fade.","post_title":"Presidente Roberto Cidade refor\u00e7a compromisso com a dignidade menstrual e celebra avan\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o tema","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"presidente-roberto-cidade-reforca-compromisso-com-a-dignidade-menstrual-e-celebra-avanco-de-politicas-publicas-sobre-o-tema","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-10-31 17:35:12","post_modified_gmt":"2025-10-31 21:35:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=154661","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":154627,"post_author":"2","post_date":"2025-10-31 09:12:15","post_date_gmt":"2025-10-31 13:12:15","post_content":"Com um legado de realiza\u00e7\u00e3o no Amazonas, estando \u00e0 frente do resgate hist\u00f3rico do hotel Tropical e da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, a pr\u00e9-candidata ao governo Professora Maria do Carmo (PL) falou em entrevista nesta quinta-feira, 30\/10, porque decidiu sair da vida empresarial para entrar na pol\u00edtica. \u201cIndigna\u00e7\u00e3o, o desejo de mudan\u00e7a e a vontade de construir um futuro melhor\u201d.\r\n\r\nNascida em Manaus, na Vila Jorgete, centro da cidade, Maria do Carmo \u00e9 empres\u00e1ria, dona da maior institui\u00e7\u00e3o de ensino superior do Norte do pa\u00eds e, mesmo antes de pensar em ingressar na vida pol\u00edtica, fez grandes contribui\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento do Amazonas.\r\n\r\n\u201cSempre tive o objetivo de construir, porque acredito que ao olhar as necessidades do entorno voc\u00ea faz algo muito melhor. Entro para a pol\u00edtica com essa mesma vis\u00e3o, porque a pol\u00edtica tem as ferramentas que podem, de fato, mudar a vida das pessoas\u201d, disse Maria do Carmo.\r\n\r\nEla defende que o Amazonas est\u00e1 carente de cuidado. \u201cNos \u00faltimos anos os pol\u00edticos viraram as costas para o povo. Isso \u00e9 lament\u00e1vel\u201d, comentou. \u201cE foi esse sentimento de indigna\u00e7\u00e3o que me encorajou a entrar para a pol\u00edtica. N\u00e3o d\u00e1 para ficar de bra\u00e7os cruzados. \u00c9 preciso botar a cara, porque ao fim todos v\u00edtimas\u201d, explicou.\r\n\r\nMudan\u00e7a<\/strong>\r\nSegundo a pr\u00e9-candidata, a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem demonstrado o mesmo sentimento de insatisfa\u00e7\u00e3o com os atuais pol\u00edticos amazonenses e pesquisas mostram que seis a cada dez amazonenses querem mudan\u00e7a.\r\n\r\n\u201cQuero ser essa mudan\u00e7a, quero mostrar que a pol\u00edtica bem-feita pode mudar a vida das pessoas e que o Amazonas pode ter mais oportunidades e qualidade de vida para nossa gente\u201d, refor\u00e7ou Maria do Carmo.\r\n\r\nUm sonho<\/strong>\r\nQuestionada sobre qual seu maior sonho, Maria do Carmo disse que sonha em ser a primeira mulher a governar o Amazonas.\r\n\r\n\u201cO povo sonha com um Amazonas pr\u00f3spero, \u00e0 altura do povo que tem, \u00e0 altura do que ele \u00e9: maior Estado, maior rio, maior floresta, maior biodiversidade. 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A iniciativa busca ampliar a autonomia do consumidor e coibir pr\u00e1ticas de seguradoras que restringem essa liberdade.\r\n\r\nSegundo o parlamentar, a proposta vai proteger o cidad\u00e3o amazonense de condutas recorrentes no mercado de seguros que limitam o direito de escolha do local de reparo.\r\n\r\n\u201cSe aprovado o nosso projeto, o consumidor amazonense estar\u00e1 protegido diante de pr\u00e1ticas recorrentes no mercado de seguros de autom\u00f3veis que limitam, de forma direta ou indireta, a liberdade de escolha da oficina para reparos cobertos pelas ap\u00f3lices. 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Hoje demos um grande passo para acabar com a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que existe no nosso pa\u00eds causada pela constitui\u00e7\u00e3o, pela restri\u00e7\u00e3o a profiss\u00e3o do professor\u201d, disse.\r\n\r\nPr\u00f3ximos Passos:\r\nO parlamentar explicou que aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara \u00e9 uma primeira vit\u00f3ria dos educadores brasileiros. A meta agora \u00e9 buscar a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal.\r\n\r\n\u201cO segundo passo, agora para que gente comemore de maneira plena, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o no Senado Federal. Vamos acionar os senadores de todos os estados para que a gente possa acelerar e ainda este ano ter a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 169.Conto com voc\u00ea professor\u201d, declarou Capit\u00e3o Alberto Neto.\r\n\r\nSendo aprovada no Senado Federal, a proposta segue para promulga\u00e7\u00e3o pela Mesa do Congresso Nacional.\r\n\r\nBenef\u00edcio ao professor:\r\nPela regra atual um cargo de professor s\u00f3 pode ser acumulado com outro t\u00e9cnico ou cient\u00edfico. Essa falta de uma defini\u00e7\u00e3o clara desses termos tem gerado grande inseguran\u00e7a jur\u00eddica e in\u00fameros processos.\r\n\r\nCom a PEC 169\/2019, o professor poder\u00e1 acumular um cargo com outro de qualquer natureza. 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