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\r\n\r\nRog\u00e9rio Rangel ressaltou aspectos relacionados a prazos a serem cumpridos, notifica\u00e7\u00f5es e acompanhamento com relat\u00f3rios detalhados durante as auditorias. J\u00e1 Arlesson Anjos abordou quest\u00f5es relacionadas ao manuseio e acesso ao sistema e-contas. O diretor falou ainda sobre a import\u00e2ncia do suporte do banco de dados do Tribunal e de outras institui\u00e7\u00f5es, no fornecimento de informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas aos jurisdicionados.\r\n\r\n \r\n\r\nParticipante da palestra, Jos\u00e9 Augusto de Souza Melo, auditor na Diretoria de Controle Externo de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias (Diatv) ressaltou a import\u00e2ncia da intelig\u00eancia artificial como ferramenta fundamental para as auditorias e an\u00e1lises de contas dos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados.\r\n\r\n","post_title":"Curso amplia debate sobre uso da Intelig\u00eancia Artificial em auditorias no interior do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"curso-amplia-debate-sobre-uso-da-inteligencia-artificial-em-auditorias-no-interior-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-11 17:49:28","post_modified_gmt":"2024-04-11 21:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99620","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":99518,"post_author":"17","post_date":"2024-04-10 19:00:47","post_date_gmt":"2024-04-10 23:00:47","post_content":"Nesta ter\u00e7a-feira (10), a maioria na CCJ (Comiss\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara dos Deputados decidiu por manter preso Chiquinho Braz\u00e3o. Mas o Deputado Federal Alberto Neto (PL), votou pela soltura.\r\n\r\nA vota\u00e7\u00e3o para deixar Chiquinho soltou contou com 25 votos.\r\n\r\nAlberto Neto, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a prefeito de Manaus, postou um v\u00eddeo no m\u00eas passado dizendo que Chiquinho deveria responder \u00e0 justi\u00e7a brasileira, o que contradiz o voto realizado neste ter\u00e7a.<\/span>","post_title":"Deputado Alberto Neto (PL) vota para soltar acusado de mandar matar Marielle Franco","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"deputado-alberto-neto-pl-vota-para-soltar-acusado-de-mandar-matar-marielle-franco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-10 19:00:47","post_modified_gmt":"2024-04-10 23:00:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99518","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":99470,"post_author":"10","post_date":"2024-04-10 13:29:53","post_date_gmt":"2024-04-10 17:29:53","post_content":"A reta final da gest\u00e3o Beto D\u2019\u00c2ngelo em Manacapuru \u00e9 o que pode se chamar de cole\u00e7\u00e3o de esc\u00e2ndalos.\u00a0 Pris\u00f5es, den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, falta de transpar\u00eancia e acusa\u00e7\u00f5es feitas por \u00f3rg\u00e3os de controle, formam a paisagem da janela do pol\u00edtico que encerra o segundo mandato sob forte desconfian\u00e7a.\r\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h1>\r\nEm\u00a0 2018\u00a0 Manacapuru viu o prefeito ser denunciado por falta de transpar\u00eancia. MP e TCE apuram o Preg\u00e3o Presencial SRP n\u00ba 009\/2021-CPL, que contratou\u00a0 servi\u00e7os de transportes escolares fluvial e terrestre com verba milion\u00e1ria sob suspeita de corrup\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA investiga\u00e7\u00e3o vem no rastro dos\u00a0 R$ 3,8 milh\u00f5es para levantar as escolas Escolas Municipais Ezequiel Ruiz e Jos\u00e9 de Melo Sobrinho, receberam verba federal de R$ 1.768.282,24 e R$ 1.707.024,88, obras caras que ficaram paradas e atrasaram .\r\n

Promotora horrorizada<\/h1>\r\nQuem abriu os olhos para Beto foi o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM), que at\u00e9 hoje investiga gastos de Beto na pandemia.\u00a0 T\u00e2nia Maria de Azevedo Feitosa cobrou explica\u00e7\u00e3o dos gastos da ordem de R$ 8 milh\u00f5es e se mostrou perplexa com a falta de transpar\u00eancia.\r\n\r\n\u201cEu visitei o portal do munic\u00edpio, fui em todas as abas relativas a Covid-19 e tudo se encontra desatualizado. Desde maio, venho pedindo da prefeitura as c\u00f3pias dos contratos, mas a prefeitura n\u00e3o encaminhou informa\u00e7\u00e3o alguma. Temos informa\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 no ano de 2021, Manacapuru recebeu mais de R$ 7 milh\u00f5es de verba federal, ent\u00e3o, nada mais justo que eles agora prestem contas de como, quando e onde eles gastaram esse dinheiro\u201d, disse a promotora.\r\n

MPC apura<\/h1>\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas tamb\u00e9m entrou na jogada ao farejar gastos suspeitos na Prefeitura de Manacapuru;. \"Instauramos o procedimento para apurar se h\u00e1 alguma irregularidade nesses contratos porque acreditamos que R$ 7 milh\u00f5es seja um valor muito alto para uma licita\u00e7\u00e3o de 12 meses e, se a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, os kits deveriam ser entregues imediatamente. Por esse motivo, pedimos da prefeitura os esclarecimentos acerca de qual situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia haver\u00e1 nos pr\u00f3ximos seis meses que exija uma licita\u00e7\u00e3o grande como esta\u201d, disse T\u00e2nia, que at\u00e9 esta data ainda busca as informa\u00e7\u00f5es nada transparentes da gest\u00e3o.\r\n

2023<\/h1>\r\nEm fevereiro do ano passado, Beto foi denunciado pela empresa CEL Atividades M\u00e9dicas junto\u00a0 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).\r\n\r\nAs atividades para atender demandas do Hospital Geral L\u00e1zaro Reis, Policl\u00ednica, CAPS II, CAPS \u00c1lcool e Drogas e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de Manacapuru, teriam sido direcionadas, a ponto do conselheiro M\u00e1rio Manoel Coelho de Melo dizer que \u201cconsiderando os ind\u00edcios de irregularidade na condu\u00e7\u00e3o do certame, por meio de desproporcional e desarrazo\u00e1vel descredenciamento e inabilita\u00e7\u00e3o da licitante, em sede de cautelar, requer a suspens\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio, em receio a grave les\u00e3o ao er\u00e1rio e ao interesse p\u00fablico\u201d.\r\n\r\nBeto at\u00e9 hoje responde na Corte pela den\u00fancia.\r\n

Shows<\/h1>\r\nSe n\u00e3o explica aos \u00f3rg\u00e3os de controle as den\u00fancias de irregularidades, Beto tenta distrair o povo com shows. O \u00faltimo deles foi com Z\u00e9 Vaqueiro, ano passado. O TCE bem que tentou barrar a festa, mas Beto n\u00e3o deu bola.\r\n\r\n\u201cN\u00f3s estamos falando de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ela \u00e9 cont\u00ednua, ela \u00e9 perene. Voc\u00ea n\u00e3o pode parar uma cidade por um fato [seca] que todos os anos acontece. Esse ano \u00e9 forte. A estiagem \u00e9 grande, mas n\u00f3s n\u00e3o temos um desastre, n\u00e3o temos v\u00edtimas fatais ou coisas parecidas. N\u00f3s temos pessoas que est\u00e3o precisando de apoio\u201d, disse na \u00e9poca.\r\n

Pris\u00f5es<\/h1>\r\nAl\u00e9m das den\u00fancias, Beto entra para a hist\u00f3ria de Manacapuru por pris\u00f5es.\r\n\r\nO Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) apontou corrup\u00e7\u00e3o na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e varreu a gest\u00e3o do prefeito.\r\n\r\nA Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumpriu tr\u00eas mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e cinco de busca e apreens\u00e3o contra servidores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do munic\u00edpio, onde a suspeita \u00e9 que desviou-se dinheiro destinado aos conselhos de escolas e \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres das escolas municipais.\r\n\r\nForam alvo o secret\u00e1rio Raimundo Conde e o subsecret\u00e1rio Afonso Luciano. Al\u00e9m dos mandados de pris\u00e3o e busca e apreens\u00e3o, a Justi\u00e7a do Amazonas determinou o bloqueio de R$ 4 milh\u00f5es em bens dos investigados.\r\n

Aglomerador<\/h1>\r\nPor fim, Beto foi multado com a vice-prefeita Valcileia Maciel em R$ 100 mil, ap\u00f3s o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) constatar que os dois aglomeraram eleitores para pedir votos em plena pandemia.\r\n\r\nBeto deixar\u00e1 o poder entregando a cidade com \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de apenas 0,614, abaixo da m\u00e9dia nacional, de 0,674.","post_title":"Em Manacapuru, gest\u00e3o Beto D\u2019\u00c2ngelo \u00e9 alvo de den\u00fancias, pris\u00f5es e irregularidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manacapuru-gestao-beto-dangelo-e-alvo-de-denuncias-prisoes-e-irregularidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-10 13:29:53","post_modified_gmt":"2024-04-10 17:29:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99470","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":99415,"post_author":"17","post_date":"2024-04-09 22:30:39","post_date_gmt":"2024-04-10 02:30:39","post_content":"
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Foi dedo quebrado e muita gritaria que ocorreu durante uma sess\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Ipixuna, no interior do Amazonas. O caso ocorreu na segunda-feira (8).<\/p>\r\n

Os vereadores estava realizando uma sess\u00e3o para aprovar tr\u00eas projetos: a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Patrim\u00f4nio do munic\u00edpio, o aumento do sal\u00e1rio de conselheiros tutelares e a cria\u00e7\u00e3o do cargo de procurador adjunto do munic\u00edpio com sal\u00e1rio de R$ 11 mil.<\/p>\r\n

A confus\u00e3o se iniciou quando o vereador Edsandro Carvalho votou contra o projeto e foi chamado de \"ot\u00e1rio\".<\/p>\r\n

Um dos pol\u00edticos acabou com o dedo quebrado.<\/p>\r\nA C\u00e2mara Municipal de Ipixuna disse que n\u00e3o ir\u00e1 se pronunciar.\r\n\r\nVeja:\r\n\r\n[\/video]\r\n\r\n[\/video]\r\n\r\n \r\n\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n

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Esse aqui \u00e9 o PAC Calamidade, em fun\u00e7\u00e3o do que aconteceu no ano passado na comunidade Pingo D\u2019\u00c1gua. Com a articula\u00e7\u00e3o do senador Eduardo Braga junto ao ministro Jader, n\u00f3s estamos aqui e assinamos hoje mais 1.056 moradias para Manaus\u201d, comemorou o prefeito.\r\n\r\nAs 1.056 unidades habitacionais fomentam a implanta\u00e7\u00e3o do maior programa habitacional da capital amazonense realizado por uma gest\u00e3o municipal.\r\n\r\n\u201cEm Manaus - como eu, o prefeito David e o secret\u00e1rio Jesus j\u00e1 hav\u00edamos anunciado -, come\u00e7a o maior programa habitacional da sua hist\u00f3ria com o novo Minha Casa, Minha Vida. S\u00e3o 3.680 unidades que j\u00e1 estavam sendo assinadas pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e, agora, mais 1.056 unidades de calamidade para ajudar o povo de Manaus\u201d, disse Braga.\r\n\r\nMinha Casa, Minha Vida<\/strong>\r\n\r\nA assinatura do conv\u00eanio garante recursos para constru\u00e7\u00e3o de 1.056 unidades habitacionais para a comunidade Pingo D\u2019\u00c1gua, com Manaus sendo a capital com o maior n\u00famero de moradias liberadas do novo programa Minha Casa, Minha Vida, pelo Governo Federal, com um total de 4.736 casas garantidas at\u00e9 o momento.\r\n\r\nPara o secret\u00e1rio Jesus Alves, o conv\u00eanio \u00e9 mais uma grande vit\u00f3ria da gest\u00e3o que tem buscado melhorar as condi\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o mais humilde da capital.\r\n\r\n\u201cN\u00f3s tivemos, infelizmente, uma cat\u00e1strofe no dia 12 de mar\u00e7o do ano passado, na comunidade Pingo D'\u00e1gua. Ent\u00e3o, essas 1.056 unidades se somam as 3.680 unidades que j\u00e1 foram assinados na portaria anterior. J\u00e1 s\u00e3o quase 5 mil unidades habitacionais que ser\u00e3o constru\u00eddas na nossa cidade. Estamos com uma expectativa muito boa de iniciarmos essas obras com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, para que as fam\u00edlias beneficiadas possam, finalmente, realizar o sonho da casa pr\u00f3pria em um local seguro e totalmente estruturado\u201d, finalizou Alves.","post_title":"Prefeito de Manaus assina conv\u00eanio que garantir\u00e1 1.056 moradias na comunidade Pingo D\u2019\u00c1gua","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prefeito-de-manaus-assina-convenio-que-garantira-1-056-moradias-na-comunidade-pingo-dagua","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-09 18:52:56","post_modified_gmt":"2024-04-09 22:52:56","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99382","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":99331,"post_author":"10","post_date":"2024-04-09 13:05:29","post_date_gmt":"2024-04-09 17:05:29","post_content":"O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, na segunda-feira, 8\/4, a nomea\u00e7\u00e3o de Jack Serafim como novo secret\u00e1rio municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o a Israel Conte, que esteve \u00e0 frente da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o (Semcom) por quase dois anos. O decreto de nomea\u00e7\u00e3o foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM).\r\n\r\nJack Serafim retorna \u00e0 Semcom na gest\u00e3o do prefeito David Almeida. Na sua \u00faltima passagem, foi subsecret\u00e1rio da pasta, participando da reestrutura\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o institucional da Prefeitura de Manaus, juntamente com Israel Conte.\r\n\r\nJack Serafim \u00e9 cientista pol\u00edtico formado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com reconhecida experi\u00eancia em marketing pol\u00edtico e eleitoral, comunica\u00e7\u00e3o e gerenciamento de crises.\r\n\r\nIniciou sua carreira no r\u00e1dio aos 14 anos de idade e, desde l\u00e1, atuou em diversos campos da comunica\u00e7\u00e3o. Locutor publicit\u00e1rio, diretor de filmes, redator, editor e finalizador de v\u00eddeos, chefe de reda\u00e7\u00e3o, palestrante, especialista em comunica\u00e7\u00e3o web e redes sociais, soma ainda em seu curr\u00edculo atua\u00e7\u00e3o em diversas campanhas eleitorais.\r\n\r\n\"\"","post_title":"Prefeito de Manaus nomeia Jack Serafim secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prefeito-de-manaus-nomeia-jack-serafim-secretario-de-comunicacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-09 13:24:21","post_modified_gmt":"2024-04-09 17:24:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99331","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":99237,"post_author":"10","post_date":"2024-04-08 14:43:45","post_date_gmt":"2024-04-08 18:43:45","post_content":"Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar o total de 73 processos durante a 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta ter\u00e7a-feira (9).\r\n\r\nA sess\u00e3o ser\u00e1 realizada no audit\u00f3rio da Corte de Contas amazonense e contar\u00e1 tamb\u00e9m com transmiss\u00e3o ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.\r\n\r\nA pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento ap\u00f3s pedido de vistas, ter\u00e1 15 processos, sendo quatro presta\u00e7\u00f5es de contas anuais; cinco representa\u00e7\u00f5es; tr\u00eas recursos; uma tomada de contas de conv\u00eanio; uma den\u00fancia e um embargo de declara\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nJ\u00e1 a pauta do dia, com 58 processos, ter\u00e1 13 presta\u00e7\u00f5es de contas anuais; 16 representa\u00e7\u00f5es; 14 recursos; quatro embargos de declara\u00e7\u00e3o; quatro fiscaliza\u00e7\u00f5es de atos de gest\u00e3o; tr\u00eas den\u00fancias; duas cobran\u00e7as executivas de d\u00e9bitos imputados ou multas; uma auditoria de acompanhamento, al\u00e9m de uma transmiss\u00e3o de cargo de prefeito.\r\n\r\nEntre as presta\u00e7\u00f5es de contas anuais estar\u00e1 em pauta a do exerc\u00edcio de 2020 da C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), de responsabilidade de Joelson Sales Silva; de 2022 do Fundo de Aposentadoria dos Servidores de Barcelos, de responsabilidade de Alisson Pereira de Souza e de 2020 da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), de Katia Helena Schweickardt.\r\n\r\nSess\u00e3o especial apreciar\u00e1 contas de Wilson Lima\r\n\r\nAntes da sess\u00e3o ordin\u00e1ria, os conselheiros do TCE-AM realizar\u00e3o uma sess\u00e3o especial, \u00e0s 9h15, para aprecia\u00e7\u00e3o das contas do governador Wilson Lima, referentes ao exerc\u00edcio de 2022.\r\n\r\nO julgamento ter\u00e1 como foco os gastos p\u00fablicos realizados durante o exerc\u00edcio, quando o estado contou com or\u00e7amento de R$24 bilh\u00f5es.\r\n\r\nAp\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e voto do conselheiro-relator, Mario de Mello, e consequente aprecia\u00e7\u00e3o dos demais membros da Corte de Contas, um parecer pr\u00e9vio recomendando a aprova\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o das contas de governo ser\u00e1 enviado \u00e0 Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).","post_title":"TCE-AM julgar\u00e1 73 processos na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (9)","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-julgara-73-processos-na-sessao-desta-terca-feira-9","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-08 14:43:45","post_modified_gmt":"2024-04-08 18:43:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99237","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":98665,"post_author":"10","post_date":"2024-04-02 16:48:23","post_date_gmt":"2024-04-02 20:48:23","post_content":"

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao exerc\u00edcio de 2022 da C\u00e2mara Municipal de Uarini e determinaram que Juci Paula G\u00f3es de Ara\u00fajo, ent\u00e3o presidente do Legislativo, devolva aos cofres p\u00fablicos R$ 50 mil por irregularidades n\u00e3o sanadas.<\/p>\r\n

A decis\u00e3o foi proferida na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (02), durante a 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno. Conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, a sess\u00e3o teve transmiss\u00e3o ao vivo por meio das redes sociais do TCE, como YouTube e Facebook.<\/p>\r\n

Em seu voto condutor, o conselheiro \u00c9rico Desterro destacou a exist\u00eancia de contrata\u00e7\u00f5es de empresas para aquisi\u00e7\u00e3o de material de limpeza e de material gr\u00e1fico realizadas com aus\u00eancia de justificativa para tais contrata\u00e7\u00f5es, bem como sem documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira que comprovasse a capacidade das contratadas, al\u00e9m da falta de designa\u00e7\u00e3o de servidor para atuar como fiscal do contrato, comprovante de recolhimento das contratadas que assegurassem o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias e inexist\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o de controle interno.<\/p>\r\n

Falta de informa\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0<\/p>\r\n

Ainda em seu voto, o conselheiro-relator apontou a presen\u00e7a de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00eddia com registro em redes sociais e carro volante realizada com aus\u00eancia de indica\u00e7\u00e3o do recurso para despesa e comprova\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de previs\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios que assegurassem o pagamento das obriga\u00e7\u00f5es a serem assumidas no exerc\u00edcio financeiro, inexist\u00eancia de ato de designa\u00e7\u00e3o de servidor como fiscal, assim como a car\u00eancia de comprovante de recolhimento da empresa contratada que atestassem a aplica\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias, a falta de Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM) referente \u00e0s despesas de servi\u00e7o e n\u00e3o manifesta\u00e7\u00e3o de controle interno.<\/p>\r\n

O relator tamb\u00e9m detectou a loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo realizada sem publica\u00e7\u00e3o resumida de contrato, aus\u00eancia de termo de refer\u00eancia com aprova\u00e7\u00e3o de autoridade competente e n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante de recolhimento por parte da contratada que afirmasse o acato das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias, al\u00e9m disso foram identificadas a falta de Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM) referente \u00e0s despesas de servi\u00e7o, n\u00e3o exist\u00eancia do ato de designa\u00e7\u00e3o de servidor para atuar como fiscal do contrato, al\u00e9m de aus\u00eancia de documentos que comprovem a aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Com isso, o conselheiro \u00c9rico Desterro determinou multa de R$ 50 mil por conta das irregularidades n\u00e3o sanadas, fixando prazo de 30 dias para que a respons\u00e1vel recolha os valores ou recorra da decis\u00e3o do Tribunal Pleno.<\/p>\r\n

Ao todo, 39 processos foram apreciados durante a 10\u00aa Sess\u00e3o, entre eles 11 presta\u00e7\u00f5es de contas; 11 recursos; sete representa\u00e7\u00f5es; tr\u00eas embargos de declara\u00e7\u00e3o; tr\u00eas fiscaliza\u00e7\u00f5es de atos de gest\u00e3o; al\u00e9m de duas auditorias operacionais, uma tomada de contas anuais e uma den\u00fancia. Participaram tamb\u00e9m os conselheiros J\u00falio Pinheiro e Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza, al\u00e9m dos auditores M\u00e1rio Filho, Al\u00edpio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. Representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, participou o procurador de contas, Evanildo Santana. A presidente do TCE-AM, Yara Amaz\u00f4nia Lins, convocou a pr\u00f3xima sess\u00e3o para 9 de abril, a partir das 10h.<\/p>","post_title":"TCE-AM reprova contas da C\u00e2mara de Uarini e aplica multa de R$ 50 mil \u00e0 presidente","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reprova-contas-da-camara-de-uarini-e-aplica-multa-de-r-50-mil-a-presidente","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-02 16:49:36","post_modified_gmt":"2024-04-02 20:49:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=98665","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":98056,"post_author":"2","post_date":"2024-03-27 11:35:53","post_date_gmt":"2024-03-27 15:35:53","post_content":"O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), J\u00falio Pinheiro, determinou a suspens\u00e3o de cinco editais de concurso p\u00fablico da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades no certame. As decis\u00f5es foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE) da Corte de Contas nesta ter\u00e7a-feira (26).\r\n\r\nA medida cautelar concedida pelo relator se deu ap\u00f3s an\u00e1lises dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do TCE-AM, que identificaram diversas irregularidades nos editais que, somados, previam a contrata\u00e7\u00e3o de 1.225 servidores para o quadro efetivo da Prefeitura de Manacapuru.\r\n\r\nOs editais, que estavam com vagas abertas at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 8 de abril, objetivavam o provimento de 47 vagas para o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Manacapuru; 22 vagas para o Instituto Municipal de Transportes; 310 vagas para a Prefeitura Municipal; 8 para o Fundo de Previd\u00eancia Social, e 838 para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nIrregularidades encontradas<\/strong>\r\n\r\nA an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos da Corte de Contas identificou, em todos os cinco editais, a falta de inclus\u00e3o social, n\u00e3o contemplando o percentual m\u00ednimo de vagas para candidatos com defici\u00eancia (PCD) e tampouco reservando vagas para candidatos negros, em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m foi constatada a aus\u00eancia de bibliografia para elabora\u00e7\u00e3o das provas em alguns casos.\r\n\r\nDiante das irregularidades, a decis\u00e3o do conselheiro do TCE-AM foi de suspender os editais at\u00e9 que a Prefeitura de Manacapuru fa\u00e7a retifica\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o das vagas reservadas a candidatos negros, bem como a reabertura do prazo para inscri\u00e7\u00e3o, respeitando os prazos m\u00ednimos estabelecidos em lei.","post_title":"Conselheiro do TCE-AM suspende cinco editais de concurso p\u00fablico da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conselheiro-do-tce-am-suspende-cinco-editais-de-concurso-publico-da-prefeitura-de-manacapuru-por-irregularidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-27 11:35:53","post_modified_gmt":"2024-03-27 15:35:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=98056","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":97706,"post_author":"2","post_date":"2024-03-24 08:18:14","post_date_gmt":"2024-03-24 12:18:14","post_content":"Neste domingo (24\/03), o munic\u00edpio de Rio Preto da Eva (a 57 quil\u00f4metros de Manaus), receber\u00e1 atividades sociais e de cidadania para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena local. A Funda\u00e7\u00e3o Estadual dos Povos Ind\u00edgenas do Amazonas (Fepiam) promover\u00e1 o evento \u201cA\u00e7\u00e3o Social Ind\u00edgena: Inclus\u00e3o e Cidadania\u201d, em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es do eixo estadual e da prefeitura local.\r\n\r\nA comunidade Beija-Flor receber\u00e1 uma s\u00e9rie de servi\u00e7os sociais gratuitos e qualificados, das 9h \u00e0s 14h, na rua Pl\u00e1cido Serrano, n\u00famero 27. Entre os servi\u00e7os, est\u00e3o inclusos atendimento para emiss\u00e3o de Carteira do Artes\u00e3o, Economia Solid\u00e1ria, bem como a segunda via de certid\u00e3o de nascimento e cadastro da pessoa f\u00edsica.\r\n\r\nAl\u00e9m de servi\u00e7os de sa\u00fade e beleza, como esmalta\u00e7\u00e3o, corte de cabelo, design de sobrancelha, massoterapia, aplica\u00e7\u00e3o de fl\u00faor, avalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Massa Corporal (IMC), aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia e consultas cl\u00ednicas em geral.\r\n\r\nO diretor-presidente da Fepiam, Sin\u00e9sio Trov\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia do evento para a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e cidadania da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. \"Nossa miss\u00e3o \u00e9 garantir o acesso a servi\u00e7os essenciais e promover o bem-estar das comunidades ind\u00edgenas. Estamos felizes em poder realizar essa a\u00e7\u00e3o t\u00e3o significativa em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es\", avaliou.\r\n\r\nE o diretor-t\u00e9cnico da Fepiam, Joabe Leonam, ressaltou a diversidade de servi\u00e7os oferecidos durante o evento. \"Al\u00e9m dos servi\u00e7os de sa\u00fade e beleza, tamb\u00e9m proporcionaremos atendimento para emiss\u00e3o de Carteira do Artes\u00e3o, Economia Solid\u00e1ria, bem como a segunda via de certid\u00e3o de nascimento e cadastro da pessoa f\u00edsica. Queremos garantir que todos tenham acesso a servi\u00e7os que promovam o seu desenvolvimento e bem-estar\", detalhou.\r\n\r\nO evento tamb\u00e9m contar\u00e1 com apresenta\u00e7\u00f5es culturais e a venda e exposi\u00e7\u00e3o do artesanato ind\u00edgena, enriquecendo ainda mais a programa\u00e7\u00e3o do dia.\r\n\r\nEssa iniciativa \u00e9 uma atividade integrada da Funda\u00e7\u00e3o Estadual dos Povos Ind\u00edgenas do Amazonas com a Secretaria de Direitos Humanos, Justi\u00e7a e Cidadania (Sejusc), Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), Prefeitura de Rio Preto da Eva, Instituto Miss\u00e3o Integral Brasileiro Renascer (Imibre), Instituto Joana Galante e UEA Cidad\u00e3.\r\n\r\n ","post_title":"Governo do Amazonas realiza A\u00e7\u00e3o Social Ind\u00edgena em Rio Preto da Eva, neste domingo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-amazonas-realiza-acao-social-indigena-em-rio-preto-da-eva-neste-domingo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-24 08:18:14","post_modified_gmt":"2024-03-24 12:18:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=97706","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":49},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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\r\n\r\nA aula ocorreu na Escola de Contas P\u00fablicas (ECP) e abordou temas como contas de governo, contas de gest\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial para facilitar as an\u00e1lises de presta\u00e7\u00e3o de contas e os procedimentos usados em auditorias no interior do Estado.\r\n\r\n \r\n\r\nRog\u00e9rio Rangel ressaltou aspectos relacionados a prazos a serem cumpridos, notifica\u00e7\u00f5es e acompanhamento com relat\u00f3rios detalhados durante as auditorias. J\u00e1 Arlesson Anjos abordou quest\u00f5es relacionadas ao manuseio e acesso ao sistema e-contas. O diretor falou ainda sobre a import\u00e2ncia do suporte do banco de dados do Tribunal e de outras institui\u00e7\u00f5es, no fornecimento de informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas aos jurisdicionados.\r\n\r\n \r\n\r\nParticipante da palestra, Jos\u00e9 Augusto de Souza Melo, auditor na Diretoria de Controle Externo de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias (Diatv) ressaltou a import\u00e2ncia da intelig\u00eancia artificial como ferramenta fundamental para as auditorias e an\u00e1lises de contas dos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados.\r\n\r\n","post_title":"Curso amplia debate sobre uso da Intelig\u00eancia Artificial em auditorias no interior do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"curso-amplia-debate-sobre-uso-da-inteligencia-artificial-em-auditorias-no-interior-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-11 17:49:28","post_modified_gmt":"2024-04-11 21:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99620","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":99518,"post_author":"17","post_date":"2024-04-10 19:00:47","post_date_gmt":"2024-04-10 23:00:47","post_content":"Nesta ter\u00e7a-feira (10), a maioria na CCJ (Comiss\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara dos Deputados decidiu por manter preso Chiquinho Braz\u00e3o. Mas o Deputado Federal Alberto Neto (PL), votou pela soltura.\r\n\r\nA vota\u00e7\u00e3o para deixar Chiquinho soltou contou com 25 votos.\r\n\r\nAlberto Neto, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a prefeito de Manaus, postou um v\u00eddeo no m\u00eas passado dizendo que Chiquinho deveria responder \u00e0 justi\u00e7a brasileira, o que contradiz o voto realizado neste ter\u00e7a.<\/span>","post_title":"Deputado Alberto Neto (PL) vota para soltar acusado de mandar matar Marielle Franco","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"deputado-alberto-neto-pl-vota-para-soltar-acusado-de-mandar-matar-marielle-franco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-10 19:00:47","post_modified_gmt":"2024-04-10 23:00:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99518","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":99470,"post_author":"10","post_date":"2024-04-10 13:29:53","post_date_gmt":"2024-04-10 17:29:53","post_content":"A reta final da gest\u00e3o Beto D\u2019\u00c2ngelo em Manacapuru \u00e9 o que pode se chamar de cole\u00e7\u00e3o de esc\u00e2ndalos.\u00a0 Pris\u00f5es, den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, falta de transpar\u00eancia e acusa\u00e7\u00f5es feitas por \u00f3rg\u00e3os de controle, formam a paisagem da janela do pol\u00edtico que encerra o segundo mandato sob forte desconfian\u00e7a.\r\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h1>\r\nEm\u00a0 2018\u00a0 Manacapuru viu o prefeito ser denunciado por falta de transpar\u00eancia. MP e TCE apuram o Preg\u00e3o Presencial SRP n\u00ba 009\/2021-CPL, que contratou\u00a0 servi\u00e7os de transportes escolares fluvial e terrestre com verba milion\u00e1ria sob suspeita de corrup\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA investiga\u00e7\u00e3o vem no rastro dos\u00a0 R$ 3,8 milh\u00f5es para levantar as escolas Escolas Municipais Ezequiel Ruiz e Jos\u00e9 de Melo Sobrinho, receberam verba federal de R$ 1.768.282,24 e R$ 1.707.024,88, obras caras que ficaram paradas e atrasaram .\r\n

Promotora horrorizada<\/h1>\r\nQuem abriu os olhos para Beto foi o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM), que at\u00e9 hoje investiga gastos de Beto na pandemia.\u00a0 T\u00e2nia Maria de Azevedo Feitosa cobrou explica\u00e7\u00e3o dos gastos da ordem de R$ 8 milh\u00f5es e se mostrou perplexa com a falta de transpar\u00eancia.\r\n\r\n\u201cEu visitei o portal do munic\u00edpio, fui em todas as abas relativas a Covid-19 e tudo se encontra desatualizado. Desde maio, venho pedindo da prefeitura as c\u00f3pias dos contratos, mas a prefeitura n\u00e3o encaminhou informa\u00e7\u00e3o alguma. Temos informa\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 no ano de 2021, Manacapuru recebeu mais de R$ 7 milh\u00f5es de verba federal, ent\u00e3o, nada mais justo que eles agora prestem contas de como, quando e onde eles gastaram esse dinheiro\u201d, disse a promotora.\r\n

MPC apura<\/h1>\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas tamb\u00e9m entrou na jogada ao farejar gastos suspeitos na Prefeitura de Manacapuru;. \"Instauramos o procedimento para apurar se h\u00e1 alguma irregularidade nesses contratos porque acreditamos que R$ 7 milh\u00f5es seja um valor muito alto para uma licita\u00e7\u00e3o de 12 meses e, se a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, os kits deveriam ser entregues imediatamente. Por esse motivo, pedimos da prefeitura os esclarecimentos acerca de qual situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia haver\u00e1 nos pr\u00f3ximos seis meses que exija uma licita\u00e7\u00e3o grande como esta\u201d, disse T\u00e2nia, que at\u00e9 esta data ainda busca as informa\u00e7\u00f5es nada transparentes da gest\u00e3o.\r\n

2023<\/h1>\r\nEm fevereiro do ano passado, Beto foi denunciado pela empresa CEL Atividades M\u00e9dicas junto\u00a0 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).\r\n\r\nAs atividades para atender demandas do Hospital Geral L\u00e1zaro Reis, Policl\u00ednica, CAPS II, CAPS \u00c1lcool e Drogas e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de Manacapuru, teriam sido direcionadas, a ponto do conselheiro M\u00e1rio Manoel Coelho de Melo dizer que \u201cconsiderando os ind\u00edcios de irregularidade na condu\u00e7\u00e3o do certame, por meio de desproporcional e desarrazo\u00e1vel descredenciamento e inabilita\u00e7\u00e3o da licitante, em sede de cautelar, requer a suspens\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio, em receio a grave les\u00e3o ao er\u00e1rio e ao interesse p\u00fablico\u201d.\r\n\r\nBeto at\u00e9 hoje responde na Corte pela den\u00fancia.\r\n

Shows<\/h1>\r\nSe n\u00e3o explica aos \u00f3rg\u00e3os de controle as den\u00fancias de irregularidades, Beto tenta distrair o povo com shows. O \u00faltimo deles foi com Z\u00e9 Vaqueiro, ano passado. O TCE bem que tentou barrar a festa, mas Beto n\u00e3o deu bola.\r\n\r\n\u201cN\u00f3s estamos falando de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ela \u00e9 cont\u00ednua, ela \u00e9 perene. Voc\u00ea n\u00e3o pode parar uma cidade por um fato [seca] que todos os anos acontece. Esse ano \u00e9 forte. A estiagem \u00e9 grande, mas n\u00f3s n\u00e3o temos um desastre, n\u00e3o temos v\u00edtimas fatais ou coisas parecidas. N\u00f3s temos pessoas que est\u00e3o precisando de apoio\u201d, disse na \u00e9poca.\r\n

Pris\u00f5es<\/h1>\r\nAl\u00e9m das den\u00fancias, Beto entra para a hist\u00f3ria de Manacapuru por pris\u00f5es.\r\n\r\nO Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) apontou corrup\u00e7\u00e3o na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e varreu a gest\u00e3o do prefeito.\r\n\r\nA Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumpriu tr\u00eas mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e cinco de busca e apreens\u00e3o contra servidores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do munic\u00edpio, onde a suspeita \u00e9 que desviou-se dinheiro destinado aos conselhos de escolas e \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres das escolas municipais.\r\n\r\nForam alvo o secret\u00e1rio Raimundo Conde e o subsecret\u00e1rio Afonso Luciano. Al\u00e9m dos mandados de pris\u00e3o e busca e apreens\u00e3o, a Justi\u00e7a do Amazonas determinou o bloqueio de R$ 4 milh\u00f5es em bens dos investigados.\r\n

Aglomerador<\/h1>\r\nPor fim, Beto foi multado com a vice-prefeita Valcileia Maciel em R$ 100 mil, ap\u00f3s o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) constatar que os dois aglomeraram eleitores para pedir votos em plena pandemia.\r\n\r\nBeto deixar\u00e1 o poder entregando a cidade com \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de apenas 0,614, abaixo da m\u00e9dia nacional, de 0,674.","post_title":"Em Manacapuru, gest\u00e3o Beto D\u2019\u00c2ngelo \u00e9 alvo de den\u00fancias, pris\u00f5es e irregularidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manacapuru-gestao-beto-dangelo-e-alvo-de-denuncias-prisoes-e-irregularidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-10 13:29:53","post_modified_gmt":"2024-04-10 17:29:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99470","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":99415,"post_author":"17","post_date":"2024-04-09 22:30:39","post_date_gmt":"2024-04-10 02:30:39","post_content":"
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Foi dedo quebrado e muita gritaria que ocorreu durante uma sess\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Ipixuna, no interior do Amazonas. O caso ocorreu na segunda-feira (8).<\/p>\r\n

Os vereadores estava realizando uma sess\u00e3o para aprovar tr\u00eas projetos: a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Patrim\u00f4nio do munic\u00edpio, o aumento do sal\u00e1rio de conselheiros tutelares e a cria\u00e7\u00e3o do cargo de procurador adjunto do munic\u00edpio com sal\u00e1rio de R$ 11 mil.<\/p>\r\n

A confus\u00e3o se iniciou quando o vereador Edsandro Carvalho votou contra o projeto e foi chamado de \"ot\u00e1rio\".<\/p>\r\n

Um dos pol\u00edticos acabou com o dedo quebrado.<\/p>\r\nA C\u00e2mara Municipal de Ipixuna disse que n\u00e3o ir\u00e1 se pronunciar.\r\n\r\nVeja:\r\n\r\n[\/video]\r\n\r\n[\/video]\r\n\r\n \r\n\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n

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Esse aqui \u00e9 o PAC Calamidade, em fun\u00e7\u00e3o do que aconteceu no ano passado na comunidade Pingo D\u2019\u00c1gua. Com a articula\u00e7\u00e3o do senador Eduardo Braga junto ao ministro Jader, n\u00f3s estamos aqui e assinamos hoje mais 1.056 moradias para Manaus\u201d, comemorou o prefeito.\r\n\r\nAs 1.056 unidades habitacionais fomentam a implanta\u00e7\u00e3o do maior programa habitacional da capital amazonense realizado por uma gest\u00e3o municipal.\r\n\r\n\u201cEm Manaus - como eu, o prefeito David e o secret\u00e1rio Jesus j\u00e1 hav\u00edamos anunciado -, come\u00e7a o maior programa habitacional da sua hist\u00f3ria com o novo Minha Casa, Minha Vida. S\u00e3o 3.680 unidades que j\u00e1 estavam sendo assinadas pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e, agora, mais 1.056 unidades de calamidade para ajudar o povo de Manaus\u201d, disse Braga.\r\n\r\nMinha Casa, Minha Vida<\/strong>\r\n\r\nA assinatura do conv\u00eanio garante recursos para constru\u00e7\u00e3o de 1.056 unidades habitacionais para a comunidade Pingo D\u2019\u00c1gua, com Manaus sendo a capital com o maior n\u00famero de moradias liberadas do novo programa Minha Casa, Minha Vida, pelo Governo Federal, com um total de 4.736 casas garantidas at\u00e9 o momento.\r\n\r\nPara o secret\u00e1rio Jesus Alves, o conv\u00eanio \u00e9 mais uma grande vit\u00f3ria da gest\u00e3o que tem buscado melhorar as condi\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o mais humilde da capital.\r\n\r\n\u201cN\u00f3s tivemos, infelizmente, uma cat\u00e1strofe no dia 12 de mar\u00e7o do ano passado, na comunidade Pingo D'\u00e1gua. Ent\u00e3o, essas 1.056 unidades se somam as 3.680 unidades que j\u00e1 foram assinados na portaria anterior. J\u00e1 s\u00e3o quase 5 mil unidades habitacionais que ser\u00e3o constru\u00eddas na nossa cidade. Estamos com uma expectativa muito boa de iniciarmos essas obras com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, para que as fam\u00edlias beneficiadas possam, finalmente, realizar o sonho da casa pr\u00f3pria em um local seguro e totalmente estruturado\u201d, finalizou Alves.","post_title":"Prefeito de Manaus assina conv\u00eanio que garantir\u00e1 1.056 moradias na comunidade Pingo D\u2019\u00c1gua","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prefeito-de-manaus-assina-convenio-que-garantira-1-056-moradias-na-comunidade-pingo-dagua","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-09 18:52:56","post_modified_gmt":"2024-04-09 22:52:56","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99382","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":99331,"post_author":"10","post_date":"2024-04-09 13:05:29","post_date_gmt":"2024-04-09 17:05:29","post_content":"O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, na segunda-feira, 8\/4, a nomea\u00e7\u00e3o de Jack Serafim como novo secret\u00e1rio municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o a Israel Conte, que esteve \u00e0 frente da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o (Semcom) por quase dois anos. O decreto de nomea\u00e7\u00e3o foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM).\r\n\r\nJack Serafim retorna \u00e0 Semcom na gest\u00e3o do prefeito David Almeida. Na sua \u00faltima passagem, foi subsecret\u00e1rio da pasta, participando da reestrutura\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o institucional da Prefeitura de Manaus, juntamente com Israel Conte.\r\n\r\nJack Serafim \u00e9 cientista pol\u00edtico formado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com reconhecida experi\u00eancia em marketing pol\u00edtico e eleitoral, comunica\u00e7\u00e3o e gerenciamento de crises.\r\n\r\nIniciou sua carreira no r\u00e1dio aos 14 anos de idade e, desde l\u00e1, atuou em diversos campos da comunica\u00e7\u00e3o. Locutor publicit\u00e1rio, diretor de filmes, redator, editor e finalizador de v\u00eddeos, chefe de reda\u00e7\u00e3o, palestrante, especialista em comunica\u00e7\u00e3o web e redes sociais, soma ainda em seu curr\u00edculo atua\u00e7\u00e3o em diversas campanhas eleitorais.\r\n\r\n\"\"","post_title":"Prefeito de Manaus nomeia Jack Serafim secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prefeito-de-manaus-nomeia-jack-serafim-secretario-de-comunicacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-09 13:24:21","post_modified_gmt":"2024-04-09 17:24:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99331","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":99237,"post_author":"10","post_date":"2024-04-08 14:43:45","post_date_gmt":"2024-04-08 18:43:45","post_content":"Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar o total de 73 processos durante a 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta ter\u00e7a-feira (9).\r\n\r\nA sess\u00e3o ser\u00e1 realizada no audit\u00f3rio da Corte de Contas amazonense e contar\u00e1 tamb\u00e9m com transmiss\u00e3o ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.\r\n\r\nA pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento ap\u00f3s pedido de vistas, ter\u00e1 15 processos, sendo quatro presta\u00e7\u00f5es de contas anuais; cinco representa\u00e7\u00f5es; tr\u00eas recursos; uma tomada de contas de conv\u00eanio; uma den\u00fancia e um embargo de declara\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nJ\u00e1 a pauta do dia, com 58 processos, ter\u00e1 13 presta\u00e7\u00f5es de contas anuais; 16 representa\u00e7\u00f5es; 14 recursos; quatro embargos de declara\u00e7\u00e3o; quatro fiscaliza\u00e7\u00f5es de atos de gest\u00e3o; tr\u00eas den\u00fancias; duas cobran\u00e7as executivas de d\u00e9bitos imputados ou multas; uma auditoria de acompanhamento, al\u00e9m de uma transmiss\u00e3o de cargo de prefeito.\r\n\r\nEntre as presta\u00e7\u00f5es de contas anuais estar\u00e1 em pauta a do exerc\u00edcio de 2020 da C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), de responsabilidade de Joelson Sales Silva; de 2022 do Fundo de Aposentadoria dos Servidores de Barcelos, de responsabilidade de Alisson Pereira de Souza e de 2020 da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), de Katia Helena Schweickardt.\r\n\r\nSess\u00e3o especial apreciar\u00e1 contas de Wilson Lima\r\n\r\nAntes da sess\u00e3o ordin\u00e1ria, os conselheiros do TCE-AM realizar\u00e3o uma sess\u00e3o especial, \u00e0s 9h15, para aprecia\u00e7\u00e3o das contas do governador Wilson Lima, referentes ao exerc\u00edcio de 2022.\r\n\r\nO julgamento ter\u00e1 como foco os gastos p\u00fablicos realizados durante o exerc\u00edcio, quando o estado contou com or\u00e7amento de R$24 bilh\u00f5es.\r\n\r\nAp\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e voto do conselheiro-relator, Mario de Mello, e consequente aprecia\u00e7\u00e3o dos demais membros da Corte de Contas, um parecer pr\u00e9vio recomendando a aprova\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o das contas de governo ser\u00e1 enviado \u00e0 Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).","post_title":"TCE-AM julgar\u00e1 73 processos na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (9)","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-julgara-73-processos-na-sessao-desta-terca-feira-9","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-08 14:43:45","post_modified_gmt":"2024-04-08 18:43:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99237","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":98665,"post_author":"10","post_date":"2024-04-02 16:48:23","post_date_gmt":"2024-04-02 20:48:23","post_content":"

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao exerc\u00edcio de 2022 da C\u00e2mara Municipal de Uarini e determinaram que Juci Paula G\u00f3es de Ara\u00fajo, ent\u00e3o presidente do Legislativo, devolva aos cofres p\u00fablicos R$ 50 mil por irregularidades n\u00e3o sanadas.<\/p>\r\n

A decis\u00e3o foi proferida na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (02), durante a 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno. Conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, a sess\u00e3o teve transmiss\u00e3o ao vivo por meio das redes sociais do TCE, como YouTube e Facebook.<\/p>\r\n

Em seu voto condutor, o conselheiro \u00c9rico Desterro destacou a exist\u00eancia de contrata\u00e7\u00f5es de empresas para aquisi\u00e7\u00e3o de material de limpeza e de material gr\u00e1fico realizadas com aus\u00eancia de justificativa para tais contrata\u00e7\u00f5es, bem como sem documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira que comprovasse a capacidade das contratadas, al\u00e9m da falta de designa\u00e7\u00e3o de servidor para atuar como fiscal do contrato, comprovante de recolhimento das contratadas que assegurassem o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias e inexist\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o de controle interno.<\/p>\r\n

Falta de informa\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0<\/p>\r\n

Ainda em seu voto, o conselheiro-relator apontou a presen\u00e7a de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00eddia com registro em redes sociais e carro volante realizada com aus\u00eancia de indica\u00e7\u00e3o do recurso para despesa e comprova\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de previs\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios que assegurassem o pagamento das obriga\u00e7\u00f5es a serem assumidas no exerc\u00edcio financeiro, inexist\u00eancia de ato de designa\u00e7\u00e3o de servidor como fiscal, assim como a car\u00eancia de comprovante de recolhimento da empresa contratada que atestassem a aplica\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias, a falta de Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM) referente \u00e0s despesas de servi\u00e7o e n\u00e3o manifesta\u00e7\u00e3o de controle interno.<\/p>\r\n

O relator tamb\u00e9m detectou a loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo realizada sem publica\u00e7\u00e3o resumida de contrato, aus\u00eancia de termo de refer\u00eancia com aprova\u00e7\u00e3o de autoridade competente e n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante de recolhimento por parte da contratada que afirmasse o acato das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias, al\u00e9m disso foram identificadas a falta de Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM) referente \u00e0s despesas de servi\u00e7o, n\u00e3o exist\u00eancia do ato de designa\u00e7\u00e3o de servidor para atuar como fiscal do contrato, al\u00e9m de aus\u00eancia de documentos que comprovem a aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Com isso, o conselheiro \u00c9rico Desterro determinou multa de R$ 50 mil por conta das irregularidades n\u00e3o sanadas, fixando prazo de 30 dias para que a respons\u00e1vel recolha os valores ou recorra da decis\u00e3o do Tribunal Pleno.<\/p>\r\n

Ao todo, 39 processos foram apreciados durante a 10\u00aa Sess\u00e3o, entre eles 11 presta\u00e7\u00f5es de contas; 11 recursos; sete representa\u00e7\u00f5es; tr\u00eas embargos de declara\u00e7\u00e3o; tr\u00eas fiscaliza\u00e7\u00f5es de atos de gest\u00e3o; al\u00e9m de duas auditorias operacionais, uma tomada de contas anuais e uma den\u00fancia. Participaram tamb\u00e9m os conselheiros J\u00falio Pinheiro e Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza, al\u00e9m dos auditores M\u00e1rio Filho, Al\u00edpio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. Representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, participou o procurador de contas, Evanildo Santana. A presidente do TCE-AM, Yara Amaz\u00f4nia Lins, convocou a pr\u00f3xima sess\u00e3o para 9 de abril, a partir das 10h.<\/p>","post_title":"TCE-AM reprova contas da C\u00e2mara de Uarini e aplica multa de R$ 50 mil \u00e0 presidente","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reprova-contas-da-camara-de-uarini-e-aplica-multa-de-r-50-mil-a-presidente","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-02 16:49:36","post_modified_gmt":"2024-04-02 20:49:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=98665","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":98056,"post_author":"2","post_date":"2024-03-27 11:35:53","post_date_gmt":"2024-03-27 15:35:53","post_content":"O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), J\u00falio Pinheiro, determinou a suspens\u00e3o de cinco editais de concurso p\u00fablico da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades no certame. As decis\u00f5es foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE) da Corte de Contas nesta ter\u00e7a-feira (26).\r\n\r\nA medida cautelar concedida pelo relator se deu ap\u00f3s an\u00e1lises dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do TCE-AM, que identificaram diversas irregularidades nos editais que, somados, previam a contrata\u00e7\u00e3o de 1.225 servidores para o quadro efetivo da Prefeitura de Manacapuru.\r\n\r\nOs editais, que estavam com vagas abertas at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 8 de abril, objetivavam o provimento de 47 vagas para o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Manacapuru; 22 vagas para o Instituto Municipal de Transportes; 310 vagas para a Prefeitura Municipal; 8 para o Fundo de Previd\u00eancia Social, e 838 para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nIrregularidades encontradas<\/strong>\r\n\r\nA an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos da Corte de Contas identificou, em todos os cinco editais, a falta de inclus\u00e3o social, n\u00e3o contemplando o percentual m\u00ednimo de vagas para candidatos com defici\u00eancia (PCD) e tampouco reservando vagas para candidatos negros, em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m foi constatada a aus\u00eancia de bibliografia para elabora\u00e7\u00e3o das provas em alguns casos.\r\n\r\nDiante das irregularidades, a decis\u00e3o do conselheiro do TCE-AM foi de suspender os editais at\u00e9 que a Prefeitura de Manacapuru fa\u00e7a retifica\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o das vagas reservadas a candidatos negros, bem como a reabertura do prazo para inscri\u00e7\u00e3o, respeitando os prazos m\u00ednimos estabelecidos em lei.","post_title":"Conselheiro do TCE-AM suspende cinco editais de concurso p\u00fablico da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conselheiro-do-tce-am-suspende-cinco-editais-de-concurso-publico-da-prefeitura-de-manacapuru-por-irregularidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-27 11:35:53","post_modified_gmt":"2024-03-27 15:35:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=98056","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":97706,"post_author":"2","post_date":"2024-03-24 08:18:14","post_date_gmt":"2024-03-24 12:18:14","post_content":"Neste domingo (24\/03), o munic\u00edpio de Rio Preto da Eva (a 57 quil\u00f4metros de Manaus), receber\u00e1 atividades sociais e de cidadania para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena local. A Funda\u00e7\u00e3o Estadual dos Povos Ind\u00edgenas do Amazonas (Fepiam) promover\u00e1 o evento \u201cA\u00e7\u00e3o Social Ind\u00edgena: Inclus\u00e3o e Cidadania\u201d, em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es do eixo estadual e da prefeitura local.\r\n\r\nA comunidade Beija-Flor receber\u00e1 uma s\u00e9rie de servi\u00e7os sociais gratuitos e qualificados, das 9h \u00e0s 14h, na rua Pl\u00e1cido Serrano, n\u00famero 27. Entre os servi\u00e7os, est\u00e3o inclusos atendimento para emiss\u00e3o de Carteira do Artes\u00e3o, Economia Solid\u00e1ria, bem como a segunda via de certid\u00e3o de nascimento e cadastro da pessoa f\u00edsica.\r\n\r\nAl\u00e9m de servi\u00e7os de sa\u00fade e beleza, como esmalta\u00e7\u00e3o, corte de cabelo, design de sobrancelha, massoterapia, aplica\u00e7\u00e3o de fl\u00faor, avalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Massa Corporal (IMC), aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia e consultas cl\u00ednicas em geral.\r\n\r\nO diretor-presidente da Fepiam, Sin\u00e9sio Trov\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia do evento para a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e cidadania da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. \"Nossa miss\u00e3o \u00e9 garantir o acesso a servi\u00e7os essenciais e promover o bem-estar das comunidades ind\u00edgenas. Estamos felizes em poder realizar essa a\u00e7\u00e3o t\u00e3o significativa em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es\", avaliou.\r\n\r\nE o diretor-t\u00e9cnico da Fepiam, Joabe Leonam, ressaltou a diversidade de servi\u00e7os oferecidos durante o evento. \"Al\u00e9m dos servi\u00e7os de sa\u00fade e beleza, tamb\u00e9m proporcionaremos atendimento para emiss\u00e3o de Carteira do Artes\u00e3o, Economia Solid\u00e1ria, bem como a segunda via de certid\u00e3o de nascimento e cadastro da pessoa f\u00edsica. Queremos garantir que todos tenham acesso a servi\u00e7os que promovam o seu desenvolvimento e bem-estar\", detalhou.\r\n\r\nO evento tamb\u00e9m contar\u00e1 com apresenta\u00e7\u00f5es culturais e a venda e exposi\u00e7\u00e3o do artesanato ind\u00edgena, enriquecendo ainda mais a programa\u00e7\u00e3o do dia.\r\n\r\nEssa iniciativa \u00e9 uma atividade integrada da Funda\u00e7\u00e3o Estadual dos Povos Ind\u00edgenas do Amazonas com a Secretaria de Direitos Humanos, Justi\u00e7a e Cidadania (Sejusc), Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), Prefeitura de Rio Preto da Eva, Instituto Miss\u00e3o Integral Brasileiro Renascer (Imibre), Instituto Joana Galante e UEA Cidad\u00e3.\r\n\r\n ","post_title":"Governo do Amazonas realiza A\u00e7\u00e3o Social Ind\u00edgena em Rio Preto da Eva, neste domingo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-amazonas-realiza-acao-social-indigena-em-rio-preto-da-eva-neste-domingo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-24 08:18:14","post_modified_gmt":"2024-03-24 12:18:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=97706","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":49},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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\r\n\r\nNesta quinta-feira (11), Rog\u00e9rio Rangel, auditor da Diretoria de Controle Externo dos Munic\u00edpios do Interior (Dicami), e Arlesson Anjos, diretor de Intelig\u00eancia Artificial do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ministraram uma palestra em curso voltado aos auditores t\u00e9cnicos da Corte de Contas que ir\u00e3o atuar no interior do Amazonas.\r\n\r\n \r\n\r\nA aula ocorreu na Escola de Contas P\u00fablicas (ECP) e abordou temas como contas de governo, contas de gest\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial para facilitar as an\u00e1lises de presta\u00e7\u00e3o de contas e os procedimentos usados em auditorias no interior do Estado.\r\n\r\n \r\n\r\nRog\u00e9rio Rangel ressaltou aspectos relacionados a prazos a serem cumpridos, notifica\u00e7\u00f5es e acompanhamento com relat\u00f3rios detalhados durante as auditorias. J\u00e1 Arlesson Anjos abordou quest\u00f5es relacionadas ao manuseio e acesso ao sistema e-contas. O diretor falou ainda sobre a import\u00e2ncia do suporte do banco de dados do Tribunal e de outras institui\u00e7\u00f5es, no fornecimento de informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas aos jurisdicionados.\r\n\r\n \r\n\r\nParticipante da palestra, Jos\u00e9 Augusto de Souza Melo, auditor na Diretoria de Controle Externo de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias (Diatv) ressaltou a import\u00e2ncia da intelig\u00eancia artificial como ferramenta fundamental para as auditorias e an\u00e1lises de contas dos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados.\r\n\r\n","post_title":"Curso amplia debate sobre uso da Intelig\u00eancia Artificial em auditorias no interior do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"curso-amplia-debate-sobre-uso-da-inteligencia-artificial-em-auditorias-no-interior-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-11 17:49:28","post_modified_gmt":"2024-04-11 21:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99620","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":99518,"post_author":"17","post_date":"2024-04-10 19:00:47","post_date_gmt":"2024-04-10 23:00:47","post_content":"Nesta ter\u00e7a-feira (10), a maioria na CCJ (Comiss\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara dos Deputados decidiu por manter preso Chiquinho Braz\u00e3o. Mas o Deputado Federal Alberto Neto (PL), votou pela soltura.\r\n\r\nA vota\u00e7\u00e3o para deixar Chiquinho soltou contou com 25 votos.\r\n\r\nAlberto Neto, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a prefeito de Manaus, postou um v\u00eddeo no m\u00eas passado dizendo que Chiquinho deveria responder \u00e0 justi\u00e7a brasileira, o que contradiz o voto realizado neste ter\u00e7a.<\/span>","post_title":"Deputado Alberto Neto (PL) vota para soltar acusado de mandar matar Marielle Franco","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"deputado-alberto-neto-pl-vota-para-soltar-acusado-de-mandar-matar-marielle-franco","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-10 19:00:47","post_modified_gmt":"2024-04-10 23:00:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99518","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":99470,"post_author":"10","post_date":"2024-04-10 13:29:53","post_date_gmt":"2024-04-10 17:29:53","post_content":"A reta final da gest\u00e3o Beto D\u2019\u00c2ngelo em Manacapuru \u00e9 o que pode se chamar de cole\u00e7\u00e3o de esc\u00e2ndalos.\u00a0 Pris\u00f5es, den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, falta de transpar\u00eancia e acusa\u00e7\u00f5es feitas por \u00f3rg\u00e3os de controle, formam a paisagem da janela do pol\u00edtico que encerra o segundo mandato sob forte desconfian\u00e7a.\r\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h1>\r\nEm\u00a0 2018\u00a0 Manacapuru viu o prefeito ser denunciado por falta de transpar\u00eancia. MP e TCE apuram o Preg\u00e3o Presencial SRP n\u00ba 009\/2021-CPL, que contratou\u00a0 servi\u00e7os de transportes escolares fluvial e terrestre com verba milion\u00e1ria sob suspeita de corrup\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA investiga\u00e7\u00e3o vem no rastro dos\u00a0 R$ 3,8 milh\u00f5es para levantar as escolas Escolas Municipais Ezequiel Ruiz e Jos\u00e9 de Melo Sobrinho, receberam verba federal de R$ 1.768.282,24 e R$ 1.707.024,88, obras caras que ficaram paradas e atrasaram .\r\n

Promotora horrorizada<\/h1>\r\nQuem abriu os olhos para Beto foi o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM), que at\u00e9 hoje investiga gastos de Beto na pandemia.\u00a0 T\u00e2nia Maria de Azevedo Feitosa cobrou explica\u00e7\u00e3o dos gastos da ordem de R$ 8 milh\u00f5es e se mostrou perplexa com a falta de transpar\u00eancia.\r\n\r\n\u201cEu visitei o portal do munic\u00edpio, fui em todas as abas relativas a Covid-19 e tudo se encontra desatualizado. Desde maio, venho pedindo da prefeitura as c\u00f3pias dos contratos, mas a prefeitura n\u00e3o encaminhou informa\u00e7\u00e3o alguma. Temos informa\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 no ano de 2021, Manacapuru recebeu mais de R$ 7 milh\u00f5es de verba federal, ent\u00e3o, nada mais justo que eles agora prestem contas de como, quando e onde eles gastaram esse dinheiro\u201d, disse a promotora.\r\n

MPC apura<\/h1>\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas tamb\u00e9m entrou na jogada ao farejar gastos suspeitos na Prefeitura de Manacapuru;. \"Instauramos o procedimento para apurar se h\u00e1 alguma irregularidade nesses contratos porque acreditamos que R$ 7 milh\u00f5es seja um valor muito alto para uma licita\u00e7\u00e3o de 12 meses e, se a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, os kits deveriam ser entregues imediatamente. Por esse motivo, pedimos da prefeitura os esclarecimentos acerca de qual situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia haver\u00e1 nos pr\u00f3ximos seis meses que exija uma licita\u00e7\u00e3o grande como esta\u201d, disse T\u00e2nia, que at\u00e9 esta data ainda busca as informa\u00e7\u00f5es nada transparentes da gest\u00e3o.\r\n

2023<\/h1>\r\nEm fevereiro do ano passado, Beto foi denunciado pela empresa CEL Atividades M\u00e9dicas junto\u00a0 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).\r\n\r\nAs atividades para atender demandas do Hospital Geral L\u00e1zaro Reis, Policl\u00ednica, CAPS II, CAPS \u00c1lcool e Drogas e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de Manacapuru, teriam sido direcionadas, a ponto do conselheiro M\u00e1rio Manoel Coelho de Melo dizer que \u201cconsiderando os ind\u00edcios de irregularidade na condu\u00e7\u00e3o do certame, por meio de desproporcional e desarrazo\u00e1vel descredenciamento e inabilita\u00e7\u00e3o da licitante, em sede de cautelar, requer a suspens\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio, em receio a grave les\u00e3o ao er\u00e1rio e ao interesse p\u00fablico\u201d.\r\n\r\nBeto at\u00e9 hoje responde na Corte pela den\u00fancia.\r\n

Shows<\/h1>\r\nSe n\u00e3o explica aos \u00f3rg\u00e3os de controle as den\u00fancias de irregularidades, Beto tenta distrair o povo com shows. O \u00faltimo deles foi com Z\u00e9 Vaqueiro, ano passado. O TCE bem que tentou barrar a festa, mas Beto n\u00e3o deu bola.\r\n\r\n\u201cN\u00f3s estamos falando de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ela \u00e9 cont\u00ednua, ela \u00e9 perene. Voc\u00ea n\u00e3o pode parar uma cidade por um fato [seca] que todos os anos acontece. Esse ano \u00e9 forte. A estiagem \u00e9 grande, mas n\u00f3s n\u00e3o temos um desastre, n\u00e3o temos v\u00edtimas fatais ou coisas parecidas. N\u00f3s temos pessoas que est\u00e3o precisando de apoio\u201d, disse na \u00e9poca.\r\n

Pris\u00f5es<\/h1>\r\nAl\u00e9m das den\u00fancias, Beto entra para a hist\u00f3ria de Manacapuru por pris\u00f5es.\r\n\r\nO Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) apontou corrup\u00e7\u00e3o na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e varreu a gest\u00e3o do prefeito.\r\n\r\nA Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumpriu tr\u00eas mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e cinco de busca e apreens\u00e3o contra servidores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do munic\u00edpio, onde a suspeita \u00e9 que desviou-se dinheiro destinado aos conselhos de escolas e \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres das escolas municipais.\r\n\r\nForam alvo o secret\u00e1rio Raimundo Conde e o subsecret\u00e1rio Afonso Luciano. Al\u00e9m dos mandados de pris\u00e3o e busca e apreens\u00e3o, a Justi\u00e7a do Amazonas determinou o bloqueio de R$ 4 milh\u00f5es em bens dos investigados.\r\n

Aglomerador<\/h1>\r\nPor fim, Beto foi multado com a vice-prefeita Valcileia Maciel em R$ 100 mil, ap\u00f3s o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) constatar que os dois aglomeraram eleitores para pedir votos em plena pandemia.\r\n\r\nBeto deixar\u00e1 o poder entregando a cidade com \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de apenas 0,614, abaixo da m\u00e9dia nacional, de 0,674.","post_title":"Em Manacapuru, gest\u00e3o Beto D\u2019\u00c2ngelo \u00e9 alvo de den\u00fancias, pris\u00f5es e irregularidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manacapuru-gestao-beto-dangelo-e-alvo-de-denuncias-prisoes-e-irregularidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-10 13:29:53","post_modified_gmt":"2024-04-10 17:29:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99470","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":99415,"post_author":"17","post_date":"2024-04-09 22:30:39","post_date_gmt":"2024-04-10 02:30:39","post_content":"
\r\n
\r\n

Foi dedo quebrado e muita gritaria que ocorreu durante uma sess\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Ipixuna, no interior do Amazonas. O caso ocorreu na segunda-feira (8).<\/p>\r\n

Os vereadores estava realizando uma sess\u00e3o para aprovar tr\u00eas projetos: a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Patrim\u00f4nio do munic\u00edpio, o aumento do sal\u00e1rio de conselheiros tutelares e a cria\u00e7\u00e3o do cargo de procurador adjunto do munic\u00edpio com sal\u00e1rio de R$ 11 mil.<\/p>\r\n

A confus\u00e3o se iniciou quando o vereador Edsandro Carvalho votou contra o projeto e foi chamado de \"ot\u00e1rio\".<\/p>\r\n

Um dos pol\u00edticos acabou com o dedo quebrado.<\/p>\r\nA C\u00e2mara Municipal de Ipixuna disse que n\u00e3o ir\u00e1 se pronunciar.\r\n\r\nVeja:\r\n\r\n[\/video]\r\n\r\n[\/video]\r\n\r\n \r\n\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n

\r\n
\r\n
\r\n

<\/p>\r\n\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>","post_title":"Dedo quebrado e gritaria: vereadores trocam socos durante sess\u00e3o no interior do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"dedo-quebrado-e-gritaria-vereadores-trocam-socos-durante-sessao-no-interior-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-09 22:30:39","post_modified_gmt":"2024-04-10 02:30:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99415","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":99382,"post_author":"17","post_date":"2024-04-09 18:05:40","post_date_gmt":"2024-04-09 22:05:40","post_content":"O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta ter\u00e7a-feira, 9\/4, durante reuni\u00e3o com o ministro das Cidades, Jader Filho, em Bras\u00edlia (DF), conv\u00eanio com o Governo Federal que garantir\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de 1.056 novas moradias para v\u00edtimas de calamidade na comunidade Pingo D\u2019\u00c1gua, no bairro Jorge Teixeira, zona Norte da capital.\r\n\r\nA reuni\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios, Jesus Alves, e do senador Eduardo Braga.\r\n\r\nO prefeito David Almeida explicou que as moradias ser\u00e3o constru\u00eddas por meio do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) Calamidade e que teve articula\u00e7\u00e3o do senador Eduardo Braga para assinatura do conv\u00eanio.\r\n\r\n\u201cMais moradias e dignidade para a popula\u00e7\u00e3o. Esse aqui \u00e9 o PAC Calamidade, em fun\u00e7\u00e3o do que aconteceu no ano passado na comunidade Pingo D\u2019\u00c1gua. Com a articula\u00e7\u00e3o do senador Eduardo Braga junto ao ministro Jader, n\u00f3s estamos aqui e assinamos hoje mais 1.056 moradias para Manaus\u201d, comemorou o prefeito.\r\n\r\nAs 1.056 unidades habitacionais fomentam a implanta\u00e7\u00e3o do maior programa habitacional da capital amazonense realizado por uma gest\u00e3o municipal.\r\n\r\n\u201cEm Manaus - como eu, o prefeito David e o secret\u00e1rio Jesus j\u00e1 hav\u00edamos anunciado -, come\u00e7a o maior programa habitacional da sua hist\u00f3ria com o novo Minha Casa, Minha Vida. S\u00e3o 3.680 unidades que j\u00e1 estavam sendo assinadas pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e, agora, mais 1.056 unidades de calamidade para ajudar o povo de Manaus\u201d, disse Braga.\r\n\r\nMinha Casa, Minha Vida<\/strong>\r\n\r\nA assinatura do conv\u00eanio garante recursos para constru\u00e7\u00e3o de 1.056 unidades habitacionais para a comunidade Pingo D\u2019\u00c1gua, com Manaus sendo a capital com o maior n\u00famero de moradias liberadas do novo programa Minha Casa, Minha Vida, pelo Governo Federal, com um total de 4.736 casas garantidas at\u00e9 o momento.\r\n\r\nPara o secret\u00e1rio Jesus Alves, o conv\u00eanio \u00e9 mais uma grande vit\u00f3ria da gest\u00e3o que tem buscado melhorar as condi\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o mais humilde da capital.\r\n\r\n\u201cN\u00f3s tivemos, infelizmente, uma cat\u00e1strofe no dia 12 de mar\u00e7o do ano passado, na comunidade Pingo D'\u00e1gua. Ent\u00e3o, essas 1.056 unidades se somam as 3.680 unidades que j\u00e1 foram assinados na portaria anterior. J\u00e1 s\u00e3o quase 5 mil unidades habitacionais que ser\u00e3o constru\u00eddas na nossa cidade. Estamos com uma expectativa muito boa de iniciarmos essas obras com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, para que as fam\u00edlias beneficiadas possam, finalmente, realizar o sonho da casa pr\u00f3pria em um local seguro e totalmente estruturado\u201d, finalizou Alves.","post_title":"Prefeito de Manaus assina conv\u00eanio que garantir\u00e1 1.056 moradias na comunidade Pingo D\u2019\u00c1gua","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prefeito-de-manaus-assina-convenio-que-garantira-1-056-moradias-na-comunidade-pingo-dagua","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-09 18:52:56","post_modified_gmt":"2024-04-09 22:52:56","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99382","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":99331,"post_author":"10","post_date":"2024-04-09 13:05:29","post_date_gmt":"2024-04-09 17:05:29","post_content":"O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, na segunda-feira, 8\/4, a nomea\u00e7\u00e3o de Jack Serafim como novo secret\u00e1rio municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o a Israel Conte, que esteve \u00e0 frente da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o (Semcom) por quase dois anos. O decreto de nomea\u00e7\u00e3o foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM).\r\n\r\nJack Serafim retorna \u00e0 Semcom na gest\u00e3o do prefeito David Almeida. Na sua \u00faltima passagem, foi subsecret\u00e1rio da pasta, participando da reestrutura\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o institucional da Prefeitura de Manaus, juntamente com Israel Conte.\r\n\r\nJack Serafim \u00e9 cientista pol\u00edtico formado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com reconhecida experi\u00eancia em marketing pol\u00edtico e eleitoral, comunica\u00e7\u00e3o e gerenciamento de crises.\r\n\r\nIniciou sua carreira no r\u00e1dio aos 14 anos de idade e, desde l\u00e1, atuou em diversos campos da comunica\u00e7\u00e3o. Locutor publicit\u00e1rio, diretor de filmes, redator, editor e finalizador de v\u00eddeos, chefe de reda\u00e7\u00e3o, palestrante, especialista em comunica\u00e7\u00e3o web e redes sociais, soma ainda em seu curr\u00edculo atua\u00e7\u00e3o em diversas campanhas eleitorais.\r\n\r\n\"\"","post_title":"Prefeito de Manaus nomeia Jack Serafim secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prefeito-de-manaus-nomeia-jack-serafim-secretario-de-comunicacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-09 13:24:21","post_modified_gmt":"2024-04-09 17:24:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99331","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":99237,"post_author":"10","post_date":"2024-04-08 14:43:45","post_date_gmt":"2024-04-08 18:43:45","post_content":"Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar o total de 73 processos durante a 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta ter\u00e7a-feira (9).\r\n\r\nA sess\u00e3o ser\u00e1 realizada no audit\u00f3rio da Corte de Contas amazonense e contar\u00e1 tamb\u00e9m com transmiss\u00e3o ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.\r\n\r\nA pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento ap\u00f3s pedido de vistas, ter\u00e1 15 processos, sendo quatro presta\u00e7\u00f5es de contas anuais; cinco representa\u00e7\u00f5es; tr\u00eas recursos; uma tomada de contas de conv\u00eanio; uma den\u00fancia e um embargo de declara\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nJ\u00e1 a pauta do dia, com 58 processos, ter\u00e1 13 presta\u00e7\u00f5es de contas anuais; 16 representa\u00e7\u00f5es; 14 recursos; quatro embargos de declara\u00e7\u00e3o; quatro fiscaliza\u00e7\u00f5es de atos de gest\u00e3o; tr\u00eas den\u00fancias; duas cobran\u00e7as executivas de d\u00e9bitos imputados ou multas; uma auditoria de acompanhamento, al\u00e9m de uma transmiss\u00e3o de cargo de prefeito.\r\n\r\nEntre as presta\u00e7\u00f5es de contas anuais estar\u00e1 em pauta a do exerc\u00edcio de 2020 da C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), de responsabilidade de Joelson Sales Silva; de 2022 do Fundo de Aposentadoria dos Servidores de Barcelos, de responsabilidade de Alisson Pereira de Souza e de 2020 da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), de Katia Helena Schweickardt.\r\n\r\nSess\u00e3o especial apreciar\u00e1 contas de Wilson Lima\r\n\r\nAntes da sess\u00e3o ordin\u00e1ria, os conselheiros do TCE-AM realizar\u00e3o uma sess\u00e3o especial, \u00e0s 9h15, para aprecia\u00e7\u00e3o das contas do governador Wilson Lima, referentes ao exerc\u00edcio de 2022.\r\n\r\nO julgamento ter\u00e1 como foco os gastos p\u00fablicos realizados durante o exerc\u00edcio, quando o estado contou com or\u00e7amento de R$24 bilh\u00f5es.\r\n\r\nAp\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e voto do conselheiro-relator, Mario de Mello, e consequente aprecia\u00e7\u00e3o dos demais membros da Corte de Contas, um parecer pr\u00e9vio recomendando a aprova\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o das contas de governo ser\u00e1 enviado \u00e0 Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).","post_title":"TCE-AM julgar\u00e1 73 processos na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (9)","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-julgara-73-processos-na-sessao-desta-terca-feira-9","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-08 14:43:45","post_modified_gmt":"2024-04-08 18:43:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=99237","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":98665,"post_author":"10","post_date":"2024-04-02 16:48:23","post_date_gmt":"2024-04-02 20:48:23","post_content":"

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao exerc\u00edcio de 2022 da C\u00e2mara Municipal de Uarini e determinaram que Juci Paula G\u00f3es de Ara\u00fajo, ent\u00e3o presidente do Legislativo, devolva aos cofres p\u00fablicos R$ 50 mil por irregularidades n\u00e3o sanadas.<\/p>\r\n

A decis\u00e3o foi proferida na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (02), durante a 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno. Conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, a sess\u00e3o teve transmiss\u00e3o ao vivo por meio das redes sociais do TCE, como YouTube e Facebook.<\/p>\r\n

Em seu voto condutor, o conselheiro \u00c9rico Desterro destacou a exist\u00eancia de contrata\u00e7\u00f5es de empresas para aquisi\u00e7\u00e3o de material de limpeza e de material gr\u00e1fico realizadas com aus\u00eancia de justificativa para tais contrata\u00e7\u00f5es, bem como sem documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira que comprovasse a capacidade das contratadas, al\u00e9m da falta de designa\u00e7\u00e3o de servidor para atuar como fiscal do contrato, comprovante de recolhimento das contratadas que assegurassem o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias e inexist\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o de controle interno.<\/p>\r\n

Falta de informa\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0<\/p>\r\n

Ainda em seu voto, o conselheiro-relator apontou a presen\u00e7a de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00eddia com registro em redes sociais e carro volante realizada com aus\u00eancia de indica\u00e7\u00e3o do recurso para despesa e comprova\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de previs\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios que assegurassem o pagamento das obriga\u00e7\u00f5es a serem assumidas no exerc\u00edcio financeiro, inexist\u00eancia de ato de designa\u00e7\u00e3o de servidor como fiscal, assim como a car\u00eancia de comprovante de recolhimento da empresa contratada que atestassem a aplica\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias, a falta de Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM) referente \u00e0s despesas de servi\u00e7o e n\u00e3o manifesta\u00e7\u00e3o de controle interno.<\/p>\r\n

O relator tamb\u00e9m detectou a loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo realizada sem publica\u00e7\u00e3o resumida de contrato, aus\u00eancia de termo de refer\u00eancia com aprova\u00e7\u00e3o de autoridade competente e n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante de recolhimento por parte da contratada que afirmasse o acato das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias, al\u00e9m disso foram identificadas a falta de Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM) referente \u00e0s despesas de servi\u00e7o, n\u00e3o exist\u00eancia do ato de designa\u00e7\u00e3o de servidor para atuar como fiscal do contrato, al\u00e9m de aus\u00eancia de documentos que comprovem a aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Com isso, o conselheiro \u00c9rico Desterro determinou multa de R$ 50 mil por conta das irregularidades n\u00e3o sanadas, fixando prazo de 30 dias para que a respons\u00e1vel recolha os valores ou recorra da decis\u00e3o do Tribunal Pleno.<\/p>\r\n

Ao todo, 39 processos foram apreciados durante a 10\u00aa Sess\u00e3o, entre eles 11 presta\u00e7\u00f5es de contas; 11 recursos; sete representa\u00e7\u00f5es; tr\u00eas embargos de declara\u00e7\u00e3o; tr\u00eas fiscaliza\u00e7\u00f5es de atos de gest\u00e3o; al\u00e9m de duas auditorias operacionais, uma tomada de contas anuais e uma den\u00fancia. Participaram tamb\u00e9m os conselheiros J\u00falio Pinheiro e Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza, al\u00e9m dos auditores M\u00e1rio Filho, Al\u00edpio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. Representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, participou o procurador de contas, Evanildo Santana. A presidente do TCE-AM, Yara Amaz\u00f4nia Lins, convocou a pr\u00f3xima sess\u00e3o para 9 de abril, a partir das 10h.<\/p>","post_title":"TCE-AM reprova contas da C\u00e2mara de Uarini e aplica multa de R$ 50 mil \u00e0 presidente","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reprova-contas-da-camara-de-uarini-e-aplica-multa-de-r-50-mil-a-presidente","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-04-02 16:49:36","post_modified_gmt":"2024-04-02 20:49:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=98665","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":98056,"post_author":"2","post_date":"2024-03-27 11:35:53","post_date_gmt":"2024-03-27 15:35:53","post_content":"O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), J\u00falio Pinheiro, determinou a suspens\u00e3o de cinco editais de concurso p\u00fablico da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades no certame. As decis\u00f5es foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE) da Corte de Contas nesta ter\u00e7a-feira (26).\r\n\r\nA medida cautelar concedida pelo relator se deu ap\u00f3s an\u00e1lises dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do TCE-AM, que identificaram diversas irregularidades nos editais que, somados, previam a contrata\u00e7\u00e3o de 1.225 servidores para o quadro efetivo da Prefeitura de Manacapuru.\r\n\r\nOs editais, que estavam com vagas abertas at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 8 de abril, objetivavam o provimento de 47 vagas para o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Manacapuru; 22 vagas para o Instituto Municipal de Transportes; 310 vagas para a Prefeitura Municipal; 8 para o Fundo de Previd\u00eancia Social, e 838 para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nIrregularidades encontradas<\/strong>\r\n\r\nA an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos da Corte de Contas identificou, em todos os cinco editais, a falta de inclus\u00e3o social, n\u00e3o contemplando o percentual m\u00ednimo de vagas para candidatos com defici\u00eancia (PCD) e tampouco reservando vagas para candidatos negros, em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m foi constatada a aus\u00eancia de bibliografia para elabora\u00e7\u00e3o das provas em alguns casos.\r\n\r\nDiante das irregularidades, a decis\u00e3o do conselheiro do TCE-AM foi de suspender os editais at\u00e9 que a Prefeitura de Manacapuru fa\u00e7a retifica\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o das vagas reservadas a candidatos negros, bem como a reabertura do prazo para inscri\u00e7\u00e3o, respeitando os prazos m\u00ednimos estabelecidos em lei.","post_title":"Conselheiro do TCE-AM suspende cinco editais de concurso p\u00fablico da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"conselheiro-do-tce-am-suspende-cinco-editais-de-concurso-publico-da-prefeitura-de-manacapuru-por-irregularidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-27 11:35:53","post_modified_gmt":"2024-03-27 15:35:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=98056","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":97706,"post_author":"2","post_date":"2024-03-24 08:18:14","post_date_gmt":"2024-03-24 12:18:14","post_content":"Neste domingo (24\/03), o munic\u00edpio de Rio Preto da Eva (a 57 quil\u00f4metros de Manaus), receber\u00e1 atividades sociais e de cidadania para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena local. A Funda\u00e7\u00e3o Estadual dos Povos Ind\u00edgenas do Amazonas (Fepiam) promover\u00e1 o evento \u201cA\u00e7\u00e3o Social Ind\u00edgena: Inclus\u00e3o e Cidadania\u201d, em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es do eixo estadual e da prefeitura local.\r\n\r\nA comunidade Beija-Flor receber\u00e1 uma s\u00e9rie de servi\u00e7os sociais gratuitos e qualificados, das 9h \u00e0s 14h, na rua Pl\u00e1cido Serrano, n\u00famero 27. Entre os servi\u00e7os, est\u00e3o inclusos atendimento para emiss\u00e3o de Carteira do Artes\u00e3o, Economia Solid\u00e1ria, bem como a segunda via de certid\u00e3o de nascimento e cadastro da pessoa f\u00edsica.\r\n\r\nAl\u00e9m de servi\u00e7os de sa\u00fade e beleza, como esmalta\u00e7\u00e3o, corte de cabelo, design de sobrancelha, massoterapia, aplica\u00e7\u00e3o de fl\u00faor, avalia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Massa Corporal (IMC), aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia e consultas cl\u00ednicas em geral.\r\n\r\nO diretor-presidente da Fepiam, Sin\u00e9sio Trov\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia do evento para a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e cidadania da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. \"Nossa miss\u00e3o \u00e9 garantir o acesso a servi\u00e7os essenciais e promover o bem-estar das comunidades ind\u00edgenas. Estamos felizes em poder realizar essa a\u00e7\u00e3o t\u00e3o significativa em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es\", avaliou.\r\n\r\nE o diretor-t\u00e9cnico da Fepiam, Joabe Leonam, ressaltou a diversidade de servi\u00e7os oferecidos durante o evento. \"Al\u00e9m dos servi\u00e7os de sa\u00fade e beleza, tamb\u00e9m proporcionaremos atendimento para emiss\u00e3o de Carteira do Artes\u00e3o, Economia Solid\u00e1ria, bem como a segunda via de certid\u00e3o de nascimento e cadastro da pessoa f\u00edsica. Queremos garantir que todos tenham acesso a servi\u00e7os que promovam o seu desenvolvimento e bem-estar\", detalhou.\r\n\r\nO evento tamb\u00e9m contar\u00e1 com apresenta\u00e7\u00f5es culturais e a venda e exposi\u00e7\u00e3o do artesanato ind\u00edgena, enriquecendo ainda mais a programa\u00e7\u00e3o do dia.\r\n\r\nEssa iniciativa \u00e9 uma atividade integrada da Funda\u00e7\u00e3o Estadual dos Povos Ind\u00edgenas do Amazonas com a Secretaria de Direitos Humanos, Justi\u00e7a e Cidadania (Sejusc), Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), Prefeitura de Rio Preto da Eva, Instituto Miss\u00e3o Integral Brasileiro Renascer (Imibre), Instituto Joana Galante e UEA Cidad\u00e3.\r\n\r\n ","post_title":"Governo do Amazonas realiza A\u00e7\u00e3o Social Ind\u00edgena em Rio Preto da Eva, neste domingo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"governo-do-amazonas-realiza-acao-social-indigena-em-rio-preto-da-eva-neste-domingo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-24 08:18:14","post_modified_gmt":"2024-03-24 12:18:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=97706","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":49},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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