Na \u00e9poca o certame desclassificou 14 empresas sem justificativas e declarou vencedora a COOTRAFET.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Favorecimento\u00a0<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es graves: Jayth Ara\u00fajo Gomes, atual presidente da cooperativa, ocupava o cargo de ouvidor do munic\u00edpio at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2021, sendo exonerado no dia da publica\u00e7\u00e3o do edital. A proximidade com a administra\u00e7\u00e3o municipal levantou s\u00e9rias suspeitas de influ\u00eancia indevida, configurando uma clara viola\u00e7\u00e3o ao artigo 9\u00ba, inciso III, da Lei n\u00ba 8.666\/93, que pro\u00edbe a participa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, direta ou indiretamente, em licita\u00e7\u00f5es de seus pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\r\n","post_title":"Prefeita Valcil\u00e9ia \u00e9 suspeita de assinar contratos superfaturados e com empresa acusada de fraude em Manacapuru","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prefeita-valcileia-e-suspeita-de-assinar-contratos-superfaturados-e-com-empresa-acusada-de-fraude-em-manacapuru","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-05-16 17:04:51","post_modified_gmt":"2025-05-16 21:04:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=138097","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":138054,"post_author":"2","post_date":"2025-05-16 10:36:47","post_date_gmt":"2025-05-16 14:36:47","post_content":"O deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM) foi mencionado em uma reportagem do Jornal Nacional (TV Globo) na quinta-feira (15). A mat\u00e9ria destacou decis\u00f5es do Congresso que dificultaram a fiscaliza\u00e7\u00e3o de descontos n\u00e3o autorizados em benef\u00edcios de aposentados do INSS.\r\n\r\nSegundo a reportagem, o parlamentar foi relator de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) em 2021 que prorrogou o prazo para a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de controle mais r\u00edgido sobre descontos feitos por associa\u00e7\u00f5es nos benef\u00edcios dos aposentados. Esses descontos, muitas vezes realizados sem autoriza\u00e7\u00e3o expl\u00edcita dos benefici\u00e1rios, s\u00e3o alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal em 14 estados, incluindo o Amazonas.\r\n\r\nO primeiro adiamento dessas regras ocorreu em 2019, ainda no governo Bolsonaro, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Congresso. 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Alinhado a esse contexto de salvaguardar a sa\u00fade f\u00edsica e emocional dos jovens, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca leis de sua autoria que s\u00e3o instrumentos importantes nessa luta.\r\n\r\nUma delas \u00e9 a Lei n\u00ba 6.775\/2024, que indica ao Poder Executivo a institui\u00e7\u00e3o de um programa educativo de sensibiliza\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o e combate ao uso de m\u00eddias sociais e jogos eletr\u00f4nicos e virtuais, que possam induzir crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio.\r\n\r\n\u201cReconhecemos os benef\u00edcios que os videogames podem trazer para o desenvolvimento infantil e juvenil, estimulando habilidades importantes. No entanto, o uso sem discernimento pode ter consequ\u00eancias devastadoras para a sa\u00fade mental e f\u00edsica, chegando, em casos extremos, \u00e0 perda de vidas. 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A Lei n\u00ba 6.573\/2023, de nossa autoria, que estabelece protocolos de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio e abuso infantil em clubes e academias esportivas do Amazonas, \u00e9 um instrumento vital nessa miss\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.\r\n\r\nAspectos das leis<\/strong>\r\n\r\nA Lei n\u00ba 6.775\/2024 tem como pilares:\r\n\r\n\u2022 Combater a propaga\u00e7\u00e3o de jogos que incitem viol\u00eancia, suic\u00eddio e automutila\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n\u2022 Conscientizar os estudantes sobre o valor da vida;\r\n\r\n\u2022 Prevenir ativamente as pr\u00e1ticas de automutila\u00e7\u00e3o e suic\u00eddio;\r\n\r\n\u2022 Engajar professores e equipes pedag\u00f3gicas na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o no ambiente escolar;\r\n\r\n\u2022 Disseminar informa\u00e7\u00e3o clara e acess\u00edvel sobre os perigos potenciais das m\u00eddias sociais e jogos que promovem a viol\u00eancia;\r\n\r\n\u2022 Orientar pais, familiares e respons\u00e1veis sobre a import\u00e2ncia da observa\u00e7\u00e3o atenta de mudan\u00e7as comportamentais em suas crian\u00e7as e adolescentes.\r\n\r\nA Lei n\u00ba 6.573\/2023 estabelece:\r\n\r\n\u2022 A identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos riscos potenciais de abuso e ass\u00e9dio infantil nos ambientes esportivos;\r\n\r\n\u2022 Os procedimentos detalhados para a preven\u00e7\u00e3o e o combate eficazes dessas formas de viol\u00eancia;\r\n\r\n\u2022 A obrigatoriedade de que todos os profissionais e volunt\u00e1rios que trabalham com crian\u00e7as e adolescentes na inicia\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica esportiva apresentem, anualmente, o atestado de antecedentes criminais;\r\n\r\n\u2022 A manuten\u00e7\u00e3o de uma Ouvidoria acess\u00edvel nos clubes formadores e academias esportivas, destinada ao recebimento de den\u00fancias de abuso sexual, assegurando o sigilo e a prote\u00e7\u00e3o dos denunciantes;\r\n\r\nCanais de den\u00fancias<\/strong>\r\n\r\nPara den\u00fancias de crimes contra crian\u00e7as e adolescentes, o principal canal \u00e9 o Disque 100, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel denunciar atrav\u00e9s do Conselho Tutelar, Delegacias de Pol\u00edcia, Minist\u00e9rio P\u00fablico e, em alguns casos, por meio de aplicativos como o Proteja Brasil ou o Sabe. 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Na \u00e9poca o certame desclassificou 14 empresas sem justificativas e declarou vencedora a COOTRAFET.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Favorecimento\u00a0<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es graves: Jayth Ara\u00fajo Gomes, atual presidente da cooperativa, ocupava o cargo de ouvidor do munic\u00edpio at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2021, sendo exonerado no dia da publica\u00e7\u00e3o do edital. A proximidade com a administra\u00e7\u00e3o municipal levantou s\u00e9rias suspeitas de influ\u00eancia indevida, configurando uma clara viola\u00e7\u00e3o ao artigo 9\u00ba, inciso III, da Lei n\u00ba 8.666\/93, que pro\u00edbe a participa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, direta ou indiretamente, em licita\u00e7\u00f5es de seus pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\r\n","post_title":"Prefeita Valcil\u00e9ia \u00e9 suspeita de assinar contratos superfaturados e com empresa acusada de fraude em Manacapuru","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prefeita-valcileia-e-suspeita-de-assinar-contratos-superfaturados-e-com-empresa-acusada-de-fraude-em-manacapuru","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-05-16 17:04:51","post_modified_gmt":"2025-05-16 21:04:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=138097","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":138054,"post_author":"2","post_date":"2025-05-16 10:36:47","post_date_gmt":"2025-05-16 14:36:47","post_content":"O deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM) foi mencionado em uma reportagem do Jornal Nacional (TV Globo) na quinta-feira (15). A mat\u00e9ria destacou decis\u00f5es do Congresso que dificultaram a fiscaliza\u00e7\u00e3o de descontos n\u00e3o autorizados em benef\u00edcios de aposentados do INSS.\r\n\r\nSegundo a reportagem, o parlamentar foi relator de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) em 2021 que prorrogou o prazo para a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de controle mais r\u00edgido sobre descontos feitos por associa\u00e7\u00f5es nos benef\u00edcios dos aposentados. Esses descontos, muitas vezes realizados sem autoriza\u00e7\u00e3o expl\u00edcita dos benefici\u00e1rios, s\u00e3o alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal em 14 estados, incluindo o Amazonas.\r\n\r\nO primeiro adiamento dessas regras ocorreu em 2019, ainda no governo Bolsonaro, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Congresso. Na \u00e9poca, o prazo para revalida\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es foi estendido at\u00e9 dezembro de 2021.\r\n\r\nEm mar\u00e7o de 2021, uma nova MP foi proposta para tratar do cr\u00e9dito consignado a aposentados. Como relator, Capit\u00e3o Alberto Neto incluiu uma nova prorroga\u00e7\u00e3o, adiando a vig\u00eancia das regras de controle para dezembro de 2022, com possibilidade de estender por mais um ano, a crit\u00e9rio do presidente do INSS.\r\n\r\nEm sua defesa, o deputado afirmou ao Jornal Nacional que a prorroga\u00e7\u00e3o se deveu ao contexto da pandemia de Covid-19, que ainda afetava os servi\u00e7os p\u00fablicos naquele per\u00edodo.","post_title":"Jornal Nacional diz que deputado Alberto Neto foi relator de MP que resultou na fraude do INSS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"jornal-nacional-diz-que-deputado-alberto-neto-foi-relator-de-mp-que-resultou-na-fraude-do-inss","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-05-16 10:36:47","post_modified_gmt":"2025-05-16 14:36:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=138054","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":138046,"post_author":"2","post_date":"2025-05-16 08:00:28","post_date_gmt":"2025-05-16 12:00:28","post_content":"Em um cen\u00e1rio marcado por um preocupante aumento nos casos de viol\u00eancia dentro e fora do ambiente escolar, causado muitas vezes pela influ\u00eancia de discursos de \u00f3dio e pelo uso descontrolado das redes sociais e jogos eletr\u00f4nicos, o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, ganha ainda mais relev\u00e2ncia. Alinhado a esse contexto de salvaguardar a sa\u00fade f\u00edsica e emocional dos jovens, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca leis de sua autoria que s\u00e3o instrumentos importantes nessa luta.\r\n\r\nUma delas \u00e9 a Lei n\u00ba 6.775\/2024, que indica ao Poder Executivo a institui\u00e7\u00e3o de um programa educativo de sensibiliza\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o e combate ao uso de m\u00eddias sociais e jogos eletr\u00f4nicos e virtuais, que possam induzir crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio.\r\n\r\n\u201cReconhecemos os benef\u00edcios que os videogames podem trazer para o desenvolvimento infantil e juvenil, estimulando habilidades importantes. No entanto, o uso sem discernimento pode ter consequ\u00eancias devastadoras para a sa\u00fade mental e f\u00edsica, chegando, em casos extremos, \u00e0 perda de vidas. Nossa lei representa um refor\u00e7o crucial no enfrentamento de comportamentos prejudiciais, oferecendo uma ferramenta a mais para proteger nossas crian\u00e7as e adolescentes contra a viol\u00eancia, a automutila\u00e7\u00e3o e o suic\u00eddio. A sensibiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u00e9 fundamental para erradicarmos as pr\u00e1ticas nocivas\u201d, destacou.\r\n\r\nOutra lei de autoria do deputado presidente \u00e9 a n\u00ba 6.573\/2023, que estabelece protocolos de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas do Estado amazonense.\r\n\r\n\"\u00c0s v\u00e9speras do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, refor\u00e7o a urg\u00eancia de protegermos nossos jovens em todos os espa\u00e7os que frequentam, com especial aten\u00e7\u00e3o aos ambientes de esporte e lazer. 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Na \u00e9poca ambos foram multados em mais de R$ 13 mil<\/strong> cada por favorecimento \u00e0 cooperativa, conforme consta no Laudo T\u00e9cnico n\u00ba 088\/2022 da Diretoria de Controle Externo de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (DILCON).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Na \u00e9poca o certame desclassificou 14 empresas sem justificativas e declarou vencedora a COOTRAFET.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Favorecimento\u00a0<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es graves: Jayth Ara\u00fajo Gomes, atual presidente da cooperativa, ocupava o cargo de ouvidor do munic\u00edpio at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2021, sendo exonerado no dia da publica\u00e7\u00e3o do edital. 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Na \u00e9poca, o prazo para revalida\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es foi estendido at\u00e9 dezembro de 2021.\r\n\r\nEm mar\u00e7o de 2021, uma nova MP foi proposta para tratar do cr\u00e9dito consignado a aposentados. Como relator, Capit\u00e3o Alberto Neto incluiu uma nova prorroga\u00e7\u00e3o, adiando a vig\u00eancia das regras de controle para dezembro de 2022, com possibilidade de estender por mais um ano, a crit\u00e9rio do presidente do INSS.\r\n\r\nEm sua defesa, o deputado afirmou ao Jornal Nacional que a prorroga\u00e7\u00e3o se deveu ao contexto da pandemia de Covid-19, que ainda afetava os servi\u00e7os p\u00fablicos naquele per\u00edodo.","post_title":"Jornal Nacional diz que deputado Alberto Neto foi relator de MP que resultou na fraude do INSS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"jornal-nacional-diz-que-deputado-alberto-neto-foi-relator-de-mp-que-resultou-na-fraude-do-inss","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-05-16 10:36:47","post_modified_gmt":"2025-05-16 14:36:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=138054","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":138046,"post_author":"2","post_date":"2025-05-16 08:00:28","post_date_gmt":"2025-05-16 12:00:28","post_content":"Em um cen\u00e1rio marcado por um preocupante aumento nos casos de viol\u00eancia dentro e fora do ambiente escolar, causado muitas vezes pela influ\u00eancia de discursos de \u00f3dio e pelo uso descontrolado das redes sociais e jogos eletr\u00f4nicos, o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, ganha ainda mais relev\u00e2ncia. 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A COOTRAFET foi alvo de uma representa\u00e7\u00e3o junto ao TCE-AM em 2021, no \u00e2mbito do Preg\u00e3o Presencial SRP n\u00ba 009\/2021-CPL, que resultou na condena\u00e7\u00e3o do ex-prefeito Betanael da Silva D\u2019\u00c2ngelo e da presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, Maycita Nayana de Menezes Pinheiro \u2013 que coincidentemente \u00e9 a mesma que conduz o preg\u00e3o n\u00b0 002\/2025.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na \u00e9poca ambos foram multados em mais de R$ 13 mil<\/strong> cada por favorecimento \u00e0 cooperativa, conforme consta no Laudo T\u00e9cnico n\u00ba 088\/2022 da Diretoria de Controle Externo de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (DILCON).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na \u00e9poca o certame desclassificou 14 empresas sem justificativas e declarou vencedora a COOTRAFET.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Favorecimento\u00a0<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es graves: Jayth Ara\u00fajo Gomes, atual presidente da cooperativa, ocupava o cargo de ouvidor do munic\u00edpio at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2021, sendo exonerado no dia da publica\u00e7\u00e3o do edital. A proximidade com a administra\u00e7\u00e3o municipal levantou s\u00e9rias suspeitas de influ\u00eancia indevida, configurando uma clara viola\u00e7\u00e3o ao artigo 9\u00ba, inciso III, da Lei n\u00ba 8.666\/93, que pro\u00edbe a participa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, direta ou indiretamente, em licita\u00e7\u00f5es de seus pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\r\n","post_title":"Prefeita Valcil\u00e9ia \u00e9 suspeita de assinar contratos superfaturados e com empresa acusada de fraude em Manacapuru","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prefeita-valcileia-e-suspeita-de-assinar-contratos-superfaturados-e-com-empresa-acusada-de-fraude-em-manacapuru","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-05-16 17:04:51","post_modified_gmt":"2025-05-16 21:04:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=138097","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":138054,"post_author":"2","post_date":"2025-05-16 10:36:47","post_date_gmt":"2025-05-16 14:36:47","post_content":"O deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM) foi mencionado em uma reportagem do Jornal Nacional (TV Globo) na quinta-feira (15). A mat\u00e9ria destacou decis\u00f5es do Congresso que dificultaram a fiscaliza\u00e7\u00e3o de descontos n\u00e3o autorizados em benef\u00edcios de aposentados do INSS.\r\n\r\nSegundo a reportagem, o parlamentar foi relator de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) em 2021 que prorrogou o prazo para a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de controle mais r\u00edgido sobre descontos feitos por associa\u00e7\u00f5es nos benef\u00edcios dos aposentados. Esses descontos, muitas vezes realizados sem autoriza\u00e7\u00e3o expl\u00edcita dos benefici\u00e1rios, s\u00e3o alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal em 14 estados, incluindo o Amazonas.\r\n\r\nO primeiro adiamento dessas regras ocorreu em 2019, ainda no governo Bolsonaro, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Congresso. Na \u00e9poca, o prazo para revalida\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es foi estendido at\u00e9 dezembro de 2021.\r\n\r\nEm mar\u00e7o de 2021, uma nova MP foi proposta para tratar do cr\u00e9dito consignado a aposentados. Como relator, Capit\u00e3o Alberto Neto incluiu uma nova prorroga\u00e7\u00e3o, adiando a vig\u00eancia das regras de controle para dezembro de 2022, com possibilidade de estender por mais um ano, a crit\u00e9rio do presidente do INSS.\r\n\r\nEm sua defesa, o deputado afirmou ao Jornal Nacional que a prorroga\u00e7\u00e3o se deveu ao contexto da pandemia de Covid-19, que ainda afetava os servi\u00e7os p\u00fablicos naquele per\u00edodo.","post_title":"Jornal Nacional diz que deputado Alberto Neto foi relator de MP que resultou na fraude do INSS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"jornal-nacional-diz-que-deputado-alberto-neto-foi-relator-de-mp-que-resultou-na-fraude-do-inss","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-05-16 10:36:47","post_modified_gmt":"2025-05-16 14:36:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=138054","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":138046,"post_author":"2","post_date":"2025-05-16 08:00:28","post_date_gmt":"2025-05-16 12:00:28","post_content":"Em um cen\u00e1rio marcado por um preocupante aumento nos casos de viol\u00eancia dentro e fora do ambiente escolar, causado muitas vezes pela influ\u00eancia de discursos de \u00f3dio e pelo uso descontrolado das redes sociais e jogos eletr\u00f4nicos, o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, ganha ainda mais relev\u00e2ncia. Alinhado a esse contexto de salvaguardar a sa\u00fade f\u00edsica e emocional dos jovens, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca leis de sua autoria que s\u00e3o instrumentos importantes nessa luta.\r\n\r\nUma delas \u00e9 a Lei n\u00ba 6.775\/2024, que indica ao Poder Executivo a institui\u00e7\u00e3o de um programa educativo de sensibiliza\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o e combate ao uso de m\u00eddias sociais e jogos eletr\u00f4nicos e virtuais, que possam induzir crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio.\r\n\r\n\u201cReconhecemos os benef\u00edcios que os videogames podem trazer para o desenvolvimento infantil e juvenil, estimulando habilidades importantes. No entanto, o uso sem discernimento pode ter consequ\u00eancias devastadoras para a sa\u00fade mental e f\u00edsica, chegando, em casos extremos, \u00e0 perda de vidas. Nossa lei representa um refor\u00e7o crucial no enfrentamento de comportamentos prejudiciais, oferecendo uma ferramenta a mais para proteger nossas crian\u00e7as e adolescentes contra a viol\u00eancia, a automutila\u00e7\u00e3o e o suic\u00eddio. A sensibiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u00e9 fundamental para erradicarmos as pr\u00e1ticas nocivas\u201d, destacou.\r\n\r\nOutra lei de autoria do deputado presidente \u00e9 a n\u00ba 6.573\/2023, que estabelece protocolos de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas do Estado amazonense.\r\n\r\n\"\u00c0s v\u00e9speras do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, refor\u00e7o a urg\u00eancia de protegermos nossos jovens em todos os espa\u00e7os que frequentam, com especial aten\u00e7\u00e3o aos ambientes de esporte e lazer. 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Fraude<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

A COOTRAFET foi alvo de uma representa\u00e7\u00e3o junto ao TCE-AM em 2021, no \u00e2mbito do Preg\u00e3o Presencial SRP n\u00ba 009\/2021-CPL, que resultou na condena\u00e7\u00e3o do ex-prefeito Betanael da Silva D\u2019\u00c2ngelo e da presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, Maycita Nayana de Menezes Pinheiro \u2013 que coincidentemente \u00e9 a mesma que conduz o preg\u00e3o n\u00b0 002\/2025.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na \u00e9poca ambos foram multados em mais de R$ 13 mil<\/strong> cada por favorecimento \u00e0 cooperativa, conforme consta no Laudo T\u00e9cnico n\u00ba 088\/2022 da Diretoria de Controle Externo de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (DILCON).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na \u00e9poca o certame desclassificou 14 empresas sem justificativas e declarou vencedora a COOTRAFET.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Favorecimento\u00a0<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es graves: Jayth Ara\u00fajo Gomes, atual presidente da cooperativa, ocupava o cargo de ouvidor do munic\u00edpio at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2021, sendo exonerado no dia da publica\u00e7\u00e3o do edital. A proximidade com a administra\u00e7\u00e3o municipal levantou s\u00e9rias suspeitas de influ\u00eancia indevida, configurando uma clara viola\u00e7\u00e3o ao artigo 9\u00ba, inciso III, da Lei n\u00ba 8.666\/93, que pro\u00edbe a participa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, direta ou indiretamente, em licita\u00e7\u00f5es de seus pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\r\n","post_title":"Prefeita Valcil\u00e9ia \u00e9 suspeita de assinar contratos superfaturados e com empresa acusada de fraude em Manacapuru","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prefeita-valcileia-e-suspeita-de-assinar-contratos-superfaturados-e-com-empresa-acusada-de-fraude-em-manacapuru","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-05-16 17:04:51","post_modified_gmt":"2025-05-16 21:04:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=138097","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":138054,"post_author":"2","post_date":"2025-05-16 10:36:47","post_date_gmt":"2025-05-16 14:36:47","post_content":"O deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM) foi mencionado em uma reportagem do Jornal Nacional (TV Globo) na quinta-feira (15). 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Alinhado a esse contexto de salvaguardar a sa\u00fade f\u00edsica e emocional dos jovens, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca leis de sua autoria que s\u00e3o instrumentos importantes nessa luta.\r\n\r\nUma delas \u00e9 a Lei n\u00ba 6.775\/2024, que indica ao Poder Executivo a institui\u00e7\u00e3o de um programa educativo de sensibiliza\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o e combate ao uso de m\u00eddias sociais e jogos eletr\u00f4nicos e virtuais, que possam induzir crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio.\r\n\r\n\u201cReconhecemos os benef\u00edcios que os videogames podem trazer para o desenvolvimento infantil e juvenil, estimulando habilidades importantes. No entanto, o uso sem discernimento pode ter consequ\u00eancias devastadoras para a sa\u00fade mental e f\u00edsica, chegando, em casos extremos, \u00e0 perda de vidas. 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Fraude<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

A COOTRAFET foi alvo de uma representa\u00e7\u00e3o junto ao TCE-AM em 2021, no \u00e2mbito do Preg\u00e3o Presencial SRP n\u00ba 009\/2021-CPL, que resultou na condena\u00e7\u00e3o do ex-prefeito Betanael da Silva D\u2019\u00c2ngelo e da presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, Maycita Nayana de Menezes Pinheiro \u2013 que coincidentemente \u00e9 a mesma que conduz o preg\u00e3o n\u00b0 002\/2025.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na \u00e9poca ambos foram multados em mais de R$ 13 mil<\/strong> cada por favorecimento \u00e0 cooperativa, conforme consta no Laudo T\u00e9cnico n\u00ba 088\/2022 da Diretoria de Controle Externo de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (DILCON).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Na \u00e9poca o certame desclassificou 14 empresas sem justificativas e declarou vencedora a COOTRAFET.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Favorecimento\u00a0<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es graves: Jayth Ara\u00fajo Gomes, atual presidente da cooperativa, ocupava o cargo de ouvidor do munic\u00edpio at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2021, sendo exonerado no dia da publica\u00e7\u00e3o do edital. A proximidade com a administra\u00e7\u00e3o municipal levantou s\u00e9rias suspeitas de influ\u00eancia indevida, configurando uma clara viola\u00e7\u00e3o ao artigo 9\u00ba, inciso III, da Lei n\u00ba 8.666\/93, que pro\u00edbe a participa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, direta ou indiretamente, em licita\u00e7\u00f5es de seus pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\r\n","post_title":"Prefeita Valcil\u00e9ia \u00e9 suspeita de assinar contratos superfaturados e com empresa acusada de fraude em Manacapuru","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prefeita-valcileia-e-suspeita-de-assinar-contratos-superfaturados-e-com-empresa-acusada-de-fraude-em-manacapuru","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-05-16 17:04:51","post_modified_gmt":"2025-05-16 21:04:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=138097","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":138054,"post_author":"2","post_date":"2025-05-16 10:36:47","post_date_gmt":"2025-05-16 14:36:47","post_content":"O deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM) foi mencionado em uma reportagem do Jornal Nacional (TV Globo) na quinta-feira (15). 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Na \u00e9poca, o prazo para revalida\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es foi estendido at\u00e9 dezembro de 2021.\r\n\r\nEm mar\u00e7o de 2021, uma nova MP foi proposta para tratar do cr\u00e9dito consignado a aposentados. Como relator, Capit\u00e3o Alberto Neto incluiu uma nova prorroga\u00e7\u00e3o, adiando a vig\u00eancia das regras de controle para dezembro de 2022, com possibilidade de estender por mais um ano, a crit\u00e9rio do presidente do INSS.\r\n\r\nEm sua defesa, o deputado afirmou ao Jornal Nacional que a prorroga\u00e7\u00e3o se deveu ao contexto da pandemia de Covid-19, que ainda afetava os servi\u00e7os p\u00fablicos naquele per\u00edodo.","post_title":"Jornal Nacional diz que deputado Alberto Neto foi relator de MP que resultou na fraude do INSS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"jornal-nacional-diz-que-deputado-alberto-neto-foi-relator-de-mp-que-resultou-na-fraude-do-inss","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-05-16 10:36:47","post_modified_gmt":"2025-05-16 14:36:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=138054","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":138046,"post_author":"2","post_date":"2025-05-16 08:00:28","post_date_gmt":"2025-05-16 12:00:28","post_content":"Em um cen\u00e1rio marcado por um preocupante aumento nos casos de viol\u00eancia dentro e fora do ambiente escolar, causado muitas vezes pela influ\u00eancia de discursos de \u00f3dio e pelo uso descontrolado das redes sociais e jogos eletr\u00f4nicos, o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, ganha ainda mais relev\u00e2ncia. Alinhado a esse contexto de salvaguardar a sa\u00fade f\u00edsica e emocional dos jovens, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca leis de sua autoria que s\u00e3o instrumentos importantes nessa luta.\r\n\r\nUma delas \u00e9 a Lei n\u00ba 6.775\/2024, que indica ao Poder Executivo a institui\u00e7\u00e3o de um programa educativo de sensibiliza\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o e combate ao uso de m\u00eddias sociais e jogos eletr\u00f4nicos e virtuais, que possam induzir crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio.\r\n\r\n\u201cReconhecemos os benef\u00edcios que os videogames podem trazer para o desenvolvimento infantil e juvenil, estimulando habilidades importantes. No entanto, o uso sem discernimento pode ter consequ\u00eancias devastadoras para a sa\u00fade mental e f\u00edsica, chegando, em casos extremos, \u00e0 perda de vidas. Nossa lei representa um refor\u00e7o crucial no enfrentamento de comportamentos prejudiciais, oferecendo uma ferramenta a mais para proteger nossas crian\u00e7as e adolescentes contra a viol\u00eancia, a automutila\u00e7\u00e3o e o suic\u00eddio. A sensibiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u00e9 fundamental para erradicarmos as pr\u00e1ticas nocivas\u201d, destacou.\r\n\r\nOutra lei de autoria do deputado presidente \u00e9 a n\u00ba 6.573\/2023, que estabelece protocolos de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas do Estado amazonense.\r\n\r\n\"\u00c0s v\u00e9speras do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, refor\u00e7o a urg\u00eancia de protegermos nossos jovens em todos os espa\u00e7os que frequentam, com especial aten\u00e7\u00e3o aos ambientes de esporte e lazer. A Lei n\u00ba 6.573\/2023, de nossa autoria, que estabelece protocolos de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio e abuso infantil em clubes e academias esportivas do Amazonas, \u00e9 um instrumento vital nessa miss\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.\r\n\r\nAspectos das leis<\/strong>\r\n\r\nA Lei n\u00ba 6.775\/2024 tem como pilares:\r\n\r\n\u2022 Combater a propaga\u00e7\u00e3o de jogos que incitem viol\u00eancia, suic\u00eddio e automutila\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n\u2022 Conscientizar os estudantes sobre o valor da vida;\r\n\r\n\u2022 Prevenir ativamente as pr\u00e1ticas de automutila\u00e7\u00e3o e suic\u00eddio;\r\n\r\n\u2022 Engajar professores e equipes pedag\u00f3gicas na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o no ambiente escolar;\r\n\r\n\u2022 Disseminar informa\u00e7\u00e3o clara e acess\u00edvel sobre os perigos potenciais das m\u00eddias sociais e jogos que promovem a viol\u00eancia;\r\n\r\n\u2022 Orientar pais, familiares e respons\u00e1veis sobre a import\u00e2ncia da observa\u00e7\u00e3o atenta de mudan\u00e7as comportamentais em suas crian\u00e7as e adolescentes.\r\n\r\nA Lei n\u00ba 6.573\/2023 estabelece:\r\n\r\n\u2022 A identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos riscos potenciais de abuso e ass\u00e9dio infantil nos ambientes esportivos;\r\n\r\n\u2022 Os procedimentos detalhados para a preven\u00e7\u00e3o e o combate eficazes dessas formas de viol\u00eancia;\r\n\r\n\u2022 A obrigatoriedade de que todos os profissionais e volunt\u00e1rios que trabalham com crian\u00e7as e adolescentes na inicia\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica esportiva apresentem, anualmente, o atestado de antecedentes criminais;\r\n\r\n\u2022 A manuten\u00e7\u00e3o de uma Ouvidoria acess\u00edvel nos clubes formadores e academias esportivas, destinada ao recebimento de den\u00fancias de abuso sexual, assegurando o sigilo e a prote\u00e7\u00e3o dos denunciantes;\r\n\r\nCanais de den\u00fancias<\/strong>\r\n\r\nPara den\u00fancias de crimes contra crian\u00e7as e adolescentes, o principal canal \u00e9 o Disque 100, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel denunciar atrav\u00e9s do Conselho Tutelar, Delegacias de Pol\u00edcia, Minist\u00e9rio P\u00fablico e, em alguns casos, por meio de aplicativos como o Proteja Brasil ou o Sabe. 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Ao todo a Cooperativa j\u00e1 recebeu R$ 45.176.505,80<\/strong> (Quarenta e cinco milh\u00f5es, cento e setenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e oitenta centavos<\/em>) dos cofres de Manacapuru.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Fraude<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

A COOTRAFET foi alvo de uma representa\u00e7\u00e3o junto ao TCE-AM em 2021, no \u00e2mbito do Preg\u00e3o Presencial SRP n\u00ba 009\/2021-CPL, que resultou na condena\u00e7\u00e3o do ex-prefeito Betanael da Silva D\u2019\u00c2ngelo e da presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, Maycita Nayana de Menezes Pinheiro \u2013 que coincidentemente \u00e9 a mesma que conduz o preg\u00e3o n\u00b0 002\/2025.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na \u00e9poca ambos foram multados em mais de R$ 13 mil<\/strong> cada por favorecimento \u00e0 cooperativa, conforme consta no Laudo T\u00e9cnico n\u00ba 088\/2022 da Diretoria de Controle Externo de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (DILCON).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na \u00e9poca o certame desclassificou 14 empresas sem justificativas e declarou vencedora a COOTRAFET.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Favorecimento\u00a0<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es graves: Jayth Ara\u00fajo Gomes, atual presidente da cooperativa, ocupava o cargo de ouvidor do munic\u00edpio at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2021, sendo exonerado no dia da publica\u00e7\u00e3o do edital. A proximidade com a administra\u00e7\u00e3o municipal levantou s\u00e9rias suspeitas de influ\u00eancia indevida, configurando uma clara viola\u00e7\u00e3o ao artigo 9\u00ba, inciso III, da Lei n\u00ba 8.666\/93, que pro\u00edbe a participa\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, direta ou indiretamente, em licita\u00e7\u00f5es de seus pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\r\n","post_title":"Prefeita Valcil\u00e9ia \u00e9 suspeita de assinar contratos superfaturados e com empresa acusada de fraude em Manacapuru","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prefeita-valcileia-e-suspeita-de-assinar-contratos-superfaturados-e-com-empresa-acusada-de-fraude-em-manacapuru","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-05-16 17:04:51","post_modified_gmt":"2025-05-16 21:04:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=138097","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":138054,"post_author":"2","post_date":"2025-05-16 10:36:47","post_date_gmt":"2025-05-16 14:36:47","post_content":"O deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM) foi mencionado em uma reportagem do Jornal Nacional (TV Globo) na quinta-feira (15). A mat\u00e9ria destacou decis\u00f5es do Congresso que dificultaram a fiscaliza\u00e7\u00e3o de descontos n\u00e3o autorizados em benef\u00edcios de aposentados do INSS.\r\n\r\nSegundo a reportagem, o parlamentar foi relator de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) em 2021 que prorrogou o prazo para a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de controle mais r\u00edgido sobre descontos feitos por associa\u00e7\u00f5es nos benef\u00edcios dos aposentados. Esses descontos, muitas vezes realizados sem autoriza\u00e7\u00e3o expl\u00edcita dos benefici\u00e1rios, s\u00e3o alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal em 14 estados, incluindo o Amazonas.\r\n\r\nO primeiro adiamento dessas regras ocorreu em 2019, ainda no governo Bolsonaro, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Congresso. Na \u00e9poca, o prazo para revalida\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es foi estendido at\u00e9 dezembro de 2021.\r\n\r\nEm mar\u00e7o de 2021, uma nova MP foi proposta para tratar do cr\u00e9dito consignado a aposentados. Como relator, Capit\u00e3o Alberto Neto incluiu uma nova prorroga\u00e7\u00e3o, adiando a vig\u00eancia das regras de controle para dezembro de 2022, com possibilidade de estender por mais um ano, a crit\u00e9rio do presidente do INSS.\r\n\r\nEm sua defesa, o deputado afirmou ao Jornal Nacional que a prorroga\u00e7\u00e3o se deveu ao contexto da pandemia de Covid-19, que ainda afetava os servi\u00e7os p\u00fablicos naquele per\u00edodo.","post_title":"Jornal Nacional diz que deputado Alberto Neto foi relator de MP que resultou na fraude do INSS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"jornal-nacional-diz-que-deputado-alberto-neto-foi-relator-de-mp-que-resultou-na-fraude-do-inss","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-05-16 10:36:47","post_modified_gmt":"2025-05-16 14:36:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=138054","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":138046,"post_author":"2","post_date":"2025-05-16 08:00:28","post_date_gmt":"2025-05-16 12:00:28","post_content":"Em um cen\u00e1rio marcado por um preocupante aumento nos casos de viol\u00eancia dentro e fora do ambiente escolar, causado muitas vezes pela influ\u00eancia de discursos de \u00f3dio e pelo uso descontrolado das redes sociais e jogos eletr\u00f4nicos, o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, ganha ainda mais relev\u00e2ncia. Alinhado a esse contexto de salvaguardar a sa\u00fade f\u00edsica e emocional dos jovens, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca leis de sua autoria que s\u00e3o instrumentos importantes nessa luta.\r\n\r\nUma delas \u00e9 a Lei n\u00ba 6.775\/2024, que indica ao Poder Executivo a institui\u00e7\u00e3o de um programa educativo de sensibiliza\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o e combate ao uso de m\u00eddias sociais e jogos eletr\u00f4nicos e virtuais, que possam induzir crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio.\r\n\r\n\u201cReconhecemos os benef\u00edcios que os videogames podem trazer para o desenvolvimento infantil e juvenil, estimulando habilidades importantes. No entanto, o uso sem discernimento pode ter consequ\u00eancias devastadoras para a sa\u00fade mental e f\u00edsica, chegando, em casos extremos, \u00e0 perda de vidas. Nossa lei representa um refor\u00e7o crucial no enfrentamento de comportamentos prejudiciais, oferecendo uma ferramenta a mais para proteger nossas crian\u00e7as e adolescentes contra a viol\u00eancia, a automutila\u00e7\u00e3o e o suic\u00eddio. A sensibiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u00e9 fundamental para erradicarmos as pr\u00e1ticas nocivas\u201d, destacou.\r\n\r\nOutra lei de autoria do deputado presidente \u00e9 a n\u00ba 6.573\/2023, que estabelece protocolos de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas do Estado amazonense.\r\n\r\n\"\u00c0s v\u00e9speras do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, refor\u00e7o a urg\u00eancia de protegermos nossos jovens em todos os espa\u00e7os que frequentam, com especial aten\u00e7\u00e3o aos ambientes de esporte e lazer. A Lei n\u00ba 6.573\/2023, de nossa autoria, que estabelece protocolos de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio e abuso infantil em clubes e academias esportivas do Amazonas, \u00e9 um instrumento vital nessa miss\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.\r\n\r\nAspectos das leis<\/strong>\r\n\r\nA Lei n\u00ba 6.775\/2024 tem como pilares:\r\n\r\n\u2022 Combater a propaga\u00e7\u00e3o de jogos que incitem viol\u00eancia, suic\u00eddio e automutila\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n\u2022 Conscientizar os estudantes sobre o valor da vida;\r\n\r\n\u2022 Prevenir ativamente as pr\u00e1ticas de automutila\u00e7\u00e3o e suic\u00eddio;\r\n\r\n\u2022 Engajar professores e equipes pedag\u00f3gicas na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o no ambiente escolar;\r\n\r\n\u2022 Disseminar informa\u00e7\u00e3o clara e acess\u00edvel sobre os perigos potenciais das m\u00eddias sociais e jogos que promovem a viol\u00eancia;\r\n\r\n\u2022 Orientar pais, familiares e respons\u00e1veis sobre a import\u00e2ncia da observa\u00e7\u00e3o atenta de mudan\u00e7as comportamentais em suas crian\u00e7as e adolescentes.\r\n\r\nA Lei n\u00ba 6.573\/2023 estabelece:\r\n\r\n\u2022 A identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos riscos potenciais de abuso e ass\u00e9dio infantil nos ambientes esportivos;\r\n\r\n\u2022 Os procedimentos detalhados para a preven\u00e7\u00e3o e o combate eficazes dessas formas de viol\u00eancia;\r\n\r\n\u2022 A obrigatoriedade de que todos os profissionais e volunt\u00e1rios que trabalham com crian\u00e7as e adolescentes na inicia\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica esportiva apresentem, anualmente, o atestado de antecedentes criminais;\r\n\r\n\u2022 A manuten\u00e7\u00e3o de uma Ouvidoria acess\u00edvel nos clubes formadores e academias esportivas, destinada ao recebimento de den\u00fancias de abuso sexual, assegurando o sigilo e a prote\u00e7\u00e3o dos denunciantes;\r\n\r\nCanais de den\u00fancias<\/strong>\r\n\r\nPara den\u00fancias de crimes contra crian\u00e7as e adolescentes, o principal canal \u00e9 o Disque 100, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel denunciar atrav\u00e9s do Conselho Tutelar, Delegacias de Pol\u00edcia, Minist\u00e9rio P\u00fablico e, em alguns casos, por meio de aplicativos como o Proteja Brasil ou o Sabe. 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