A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n

Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n

A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n

Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n

A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n

O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n

O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n

N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n

Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n