O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O policial Paulo Portilho foi torturado e executado no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o Buritizal, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. O PM tinha sido visto pela \u00faltima vez ao sair de casa para ir trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O policial Paulo Portilho foi torturado e executado no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o Buritizal, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. O PM tinha sido visto pela \u00faltima vez ao sair de casa para ir trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Um dos acusados, Jos\u00e9 Izaque Santos da Silva, morreu logo ap\u00f3s o crime e teve extinta sua acusa\u00e7\u00e3o. Os r\u00e9us ser\u00e3o julgados pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e tortura. Dos 11 r\u00e9us, nove est\u00e3o presos provisoriamente no sistema prisional da capital. Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva est\u00e3o respondendo ao processo em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O policial Paulo Portilho foi torturado e executado no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o Buritizal, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. O PM tinha sido visto pela \u00faltima vez ao sair de casa para ir trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O MPE ofereceu den\u00fancia contra Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Renata Lima da Silva, Felipe de Souza Santos, Jeferson de Souza Farias, Alex Azevedo de Almeida, Marcos Neves Serra, Bruno Medeiros Mota, Henrique da Silva, Willian Paiva Cavalcante, Rodolfo Barroso Martins e F\u00e1bio Barbosa de Souza. <\/p>\n\n\n\n

Um dos acusados, Jos\u00e9 Izaque Santos da Silva, morreu logo ap\u00f3s o crime e teve extinta sua acusa\u00e7\u00e3o. Os r\u00e9us ser\u00e3o julgados pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e tortura. Dos 11 r\u00e9us, nove est\u00e3o presos provisoriamente no sistema prisional da capital. Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva est\u00e3o respondendo ao processo em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O policial Paulo Portilho foi torturado e executado no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o Buritizal, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. O PM tinha sido visto pela \u00faltima vez ao sair de casa para ir trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de r\u00e9us, o j\u00fari est\u00e1 marcado para ser realizado em tr\u00eas dias \u2013 21, 22 e 23 de setembro de 2021. A Sess\u00e3o de Julgamento Popular ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio principal do F\u00f3rum de Justi\u00e7a Ministro Henoch Reis, no bairro de S\u00e3o Francisco, e vai ser presidida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara.<\/p>\n\n\n\n

O MPE ofereceu den\u00fancia contra Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Renata Lima da Silva, Felipe de Souza Santos, Jeferson de Souza Farias, Alex Azevedo de Almeida, Marcos Neves Serra, Bruno Medeiros Mota, Henrique da Silva, Willian Paiva Cavalcante, Rodolfo Barroso Martins e F\u00e1bio Barbosa de Souza. <\/p>\n\n\n\n

Um dos acusados, Jos\u00e9 Izaque Santos da Silva, morreu logo ap\u00f3s o crime e teve extinta sua acusa\u00e7\u00e3o. Os r\u00e9us ser\u00e3o julgados pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e tortura. Dos 11 r\u00e9us, nove est\u00e3o presos provisoriamente no sistema prisional da capital. Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva est\u00e3o respondendo ao processo em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O policial Paulo Portilho foi torturado e executado no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o Buritizal, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. O PM tinha sido visto pela \u00faltima vez ao sair de casa para ir trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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A 3\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus vai julgar a partir desta ter\u00e7a-feira a A\u00e7\u00e3o Penal de Compet\u00eancia do J\u00fari n\u00ba. 0619361-70.2017.8.04.0001, que tem 11 r\u00e9us acusados da morte do policial militar Paulo S\u00e9rgio da Silva Portilho, crime ocorrido no dia 26 de maio de 2017, por volta de 23h50, na invas\u00e3o do Buritizal, Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de r\u00e9us, o j\u00fari est\u00e1 marcado para ser realizado em tr\u00eas dias \u2013 21, 22 e 23 de setembro de 2021. A Sess\u00e3o de Julgamento Popular ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio principal do F\u00f3rum de Justi\u00e7a Ministro Henoch Reis, no bairro de S\u00e3o Francisco, e vai ser presidida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara.<\/p>\n\n\n\n

O MPE ofereceu den\u00fancia contra Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Renata Lima da Silva, Felipe de Souza Santos, Jeferson de Souza Farias, Alex Azevedo de Almeida, Marcos Neves Serra, Bruno Medeiros Mota, Henrique da Silva, Willian Paiva Cavalcante, Rodolfo Barroso Martins e F\u00e1bio Barbosa de Souza. <\/p>\n\n\n\n

Um dos acusados, Jos\u00e9 Izaque Santos da Silva, morreu logo ap\u00f3s o crime e teve extinta sua acusa\u00e7\u00e3o. Os r\u00e9us ser\u00e3o julgados pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e tortura. Dos 11 r\u00e9us, nove est\u00e3o presos provisoriamente no sistema prisional da capital. Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva est\u00e3o respondendo ao processo em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O policial Paulo Portilho foi torturado e executado no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o Buritizal, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. O PM tinha sido visto pela \u00faltima vez ao sair de casa para ir trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPE\/AM), por meio da 20.\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, destacou tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a para atuar na acusa\u00e7\u00e3o: Andr\u00e9 Epif\u00e2nio, Jos\u00e9 Felipe Fish e Carolina Maia.<\/p>\n","post_title":"Assassinos do soldado Portilho s\u00e3o condenados, juntos, a mais de 170 anos de pris\u00e3o","post_excerpt":"Foram tr\u00eas dias de julgamento e as senten\u00e7as foram lidas na madrugada desta sexta-feira (24). Tr\u00eas dos acusados foram absolvidos e outros sete foram condenados.","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"assassinos-do-soldado-portilho-sao-condenados-juntos-a-mais-de-170-anos-de-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-24 15:18:53","post_modified_gmt":"2021-09-24 19:18:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=16030","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15775,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 17:29:12","post_date_gmt":"2021-09-20 21:29:12","post_content":"\n

A 3\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus vai julgar a partir desta ter\u00e7a-feira a A\u00e7\u00e3o Penal de Compet\u00eancia do J\u00fari n\u00ba. 0619361-70.2017.8.04.0001, que tem 11 r\u00e9us acusados da morte do policial militar Paulo S\u00e9rgio da Silva Portilho, crime ocorrido no dia 26 de maio de 2017, por volta de 23h50, na invas\u00e3o do Buritizal, Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de r\u00e9us, o j\u00fari est\u00e1 marcado para ser realizado em tr\u00eas dias \u2013 21, 22 e 23 de setembro de 2021. A Sess\u00e3o de Julgamento Popular ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio principal do F\u00f3rum de Justi\u00e7a Ministro Henoch Reis, no bairro de S\u00e3o Francisco, e vai ser presidida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara.<\/p>\n\n\n\n

O MPE ofereceu den\u00fancia contra Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Renata Lima da Silva, Felipe de Souza Santos, Jeferson de Souza Farias, Alex Azevedo de Almeida, Marcos Neves Serra, Bruno Medeiros Mota, Henrique da Silva, Willian Paiva Cavalcante, Rodolfo Barroso Martins e F\u00e1bio Barbosa de Souza. <\/p>\n\n\n\n

Um dos acusados, Jos\u00e9 Izaque Santos da Silva, morreu logo ap\u00f3s o crime e teve extinta sua acusa\u00e7\u00e3o. Os r\u00e9us ser\u00e3o julgados pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e tortura. Dos 11 r\u00e9us, nove est\u00e3o presos provisoriamente no sistema prisional da capital. Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva est\u00e3o respondendo ao processo em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O policial Paulo Portilho foi torturado e executado no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o Buritizal, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. O PM tinha sido visto pela \u00faltima vez ao sair de casa para ir trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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A sess\u00e3o de julgamento come\u00e7ou \u00e0s 9h50 de ter\u00e7a-feira (21), com a abertura dos trabalhos pelo juiz Rosberg de Souza Crozara. Os debates come\u00e7aram \u00e0s 9h de quinta-feira (23) e encerrando \u00e0s 20h, quando os jurados come\u00e7aram a vota\u00e7\u00e3o do quesitos que terminou com nas primeiras horas desta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPE\/AM), por meio da 20.\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, destacou tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a para atuar na acusa\u00e7\u00e3o: Andr\u00e9 Epif\u00e2nio, Jos\u00e9 Felipe Fish e Carolina Maia.<\/p>\n","post_title":"Assassinos do soldado Portilho s\u00e3o condenados, juntos, a mais de 170 anos de pris\u00e3o","post_excerpt":"Foram tr\u00eas dias de julgamento e as senten\u00e7as foram lidas na madrugada desta sexta-feira (24). Tr\u00eas dos acusados foram absolvidos e outros sete foram condenados.","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"assassinos-do-soldado-portilho-sao-condenados-juntos-a-mais-de-170-anos-de-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-24 15:18:53","post_modified_gmt":"2021-09-24 19:18:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=16030","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15775,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 17:29:12","post_date_gmt":"2021-09-20 21:29:12","post_content":"\n

A 3\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus vai julgar a partir desta ter\u00e7a-feira a A\u00e7\u00e3o Penal de Compet\u00eancia do J\u00fari n\u00ba. 0619361-70.2017.8.04.0001, que tem 11 r\u00e9us acusados da morte do policial militar Paulo S\u00e9rgio da Silva Portilho, crime ocorrido no dia 26 de maio de 2017, por volta de 23h50, na invas\u00e3o do Buritizal, Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de r\u00e9us, o j\u00fari est\u00e1 marcado para ser realizado em tr\u00eas dias \u2013 21, 22 e 23 de setembro de 2021. A Sess\u00e3o de Julgamento Popular ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio principal do F\u00f3rum de Justi\u00e7a Ministro Henoch Reis, no bairro de S\u00e3o Francisco, e vai ser presidida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara.<\/p>\n\n\n\n

O MPE ofereceu den\u00fancia contra Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Renata Lima da Silva, Felipe de Souza Santos, Jeferson de Souza Farias, Alex Azevedo de Almeida, Marcos Neves Serra, Bruno Medeiros Mota, Henrique da Silva, Willian Paiva Cavalcante, Rodolfo Barroso Martins e F\u00e1bio Barbosa de Souza. <\/p>\n\n\n\n

Um dos acusados, Jos\u00e9 Izaque Santos da Silva, morreu logo ap\u00f3s o crime e teve extinta sua acusa\u00e7\u00e3o. Os r\u00e9us ser\u00e3o julgados pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e tortura. Dos 11 r\u00e9us, nove est\u00e3o presos provisoriamente no sistema prisional da capital. Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva est\u00e3o respondendo ao processo em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O policial Paulo Portilho foi torturado e executado no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o Buritizal, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. O PM tinha sido visto pela \u00faltima vez ao sair de casa para ir trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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F\u00e1bio Barbosa de Souza foi condenado a 39 anos e oito meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o de julgamento come\u00e7ou \u00e0s 9h50 de ter\u00e7a-feira (21), com a abertura dos trabalhos pelo juiz Rosberg de Souza Crozara. Os debates come\u00e7aram \u00e0s 9h de quinta-feira (23) e encerrando \u00e0s 20h, quando os jurados come\u00e7aram a vota\u00e7\u00e3o do quesitos que terminou com nas primeiras horas desta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPE\/AM), por meio da 20.\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, destacou tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a para atuar na acusa\u00e7\u00e3o: Andr\u00e9 Epif\u00e2nio, Jos\u00e9 Felipe Fish e Carolina Maia.<\/p>\n","post_title":"Assassinos do soldado Portilho s\u00e3o condenados, juntos, a mais de 170 anos de pris\u00e3o","post_excerpt":"Foram tr\u00eas dias de julgamento e as senten\u00e7as foram lidas na madrugada desta sexta-feira (24). Tr\u00eas dos acusados foram absolvidos e outros sete foram condenados.","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"assassinos-do-soldado-portilho-sao-condenados-juntos-a-mais-de-170-anos-de-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-24 15:18:53","post_modified_gmt":"2021-09-24 19:18:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=16030","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15775,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 17:29:12","post_date_gmt":"2021-09-20 21:29:12","post_content":"\n

A 3\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus vai julgar a partir desta ter\u00e7a-feira a A\u00e7\u00e3o Penal de Compet\u00eancia do J\u00fari n\u00ba. 0619361-70.2017.8.04.0001, que tem 11 r\u00e9us acusados da morte do policial militar Paulo S\u00e9rgio da Silva Portilho, crime ocorrido no dia 26 de maio de 2017, por volta de 23h50, na invas\u00e3o do Buritizal, Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de r\u00e9us, o j\u00fari est\u00e1 marcado para ser realizado em tr\u00eas dias \u2013 21, 22 e 23 de setembro de 2021. A Sess\u00e3o de Julgamento Popular ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio principal do F\u00f3rum de Justi\u00e7a Ministro Henoch Reis, no bairro de S\u00e3o Francisco, e vai ser presidida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara.<\/p>\n\n\n\n

O MPE ofereceu den\u00fancia contra Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Renata Lima da Silva, Felipe de Souza Santos, Jeferson de Souza Farias, Alex Azevedo de Almeida, Marcos Neves Serra, Bruno Medeiros Mota, Henrique da Silva, Willian Paiva Cavalcante, Rodolfo Barroso Martins e F\u00e1bio Barbosa de Souza. <\/p>\n\n\n\n

Um dos acusados, Jos\u00e9 Izaque Santos da Silva, morreu logo ap\u00f3s o crime e teve extinta sua acusa\u00e7\u00e3o. Os r\u00e9us ser\u00e3o julgados pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e tortura. Dos 11 r\u00e9us, nove est\u00e3o presos provisoriamente no sistema prisional da capital. Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva est\u00e3o respondendo ao processo em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O policial Paulo Portilho foi torturado e executado no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o Buritizal, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. O PM tinha sido visto pela \u00faltima vez ao sair de casa para ir trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Rodolfo Barroso Martins n\u00e3o compareceu ao julgamento e foi condenado pelo crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver em um ano e seis meses, e como respondia ao processo em liberdade, pode recorrer da senten\u00e7a nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio Barbosa de Souza foi condenado a 39 anos e oito meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o de julgamento come\u00e7ou \u00e0s 9h50 de ter\u00e7a-feira (21), com a abertura dos trabalhos pelo juiz Rosberg de Souza Crozara. Os debates come\u00e7aram \u00e0s 9h de quinta-feira (23) e encerrando \u00e0s 20h, quando os jurados come\u00e7aram a vota\u00e7\u00e3o do quesitos que terminou com nas primeiras horas desta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPE\/AM), por meio da 20.\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, destacou tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a para atuar na acusa\u00e7\u00e3o: Andr\u00e9 Epif\u00e2nio, Jos\u00e9 Felipe Fish e Carolina Maia.<\/p>\n","post_title":"Assassinos do soldado Portilho s\u00e3o condenados, juntos, a mais de 170 anos de pris\u00e3o","post_excerpt":"Foram tr\u00eas dias de julgamento e as senten\u00e7as foram lidas na madrugada desta sexta-feira (24). Tr\u00eas dos acusados foram absolvidos e outros sete foram condenados.","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"assassinos-do-soldado-portilho-sao-condenados-juntos-a-mais-de-170-anos-de-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-24 15:18:53","post_modified_gmt":"2021-09-24 19:18:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=16030","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15775,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 17:29:12","post_date_gmt":"2021-09-20 21:29:12","post_content":"\n

A 3\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus vai julgar a partir desta ter\u00e7a-feira a A\u00e7\u00e3o Penal de Compet\u00eancia do J\u00fari n\u00ba. 0619361-70.2017.8.04.0001, que tem 11 r\u00e9us acusados da morte do policial militar Paulo S\u00e9rgio da Silva Portilho, crime ocorrido no dia 26 de maio de 2017, por volta de 23h50, na invas\u00e3o do Buritizal, Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de r\u00e9us, o j\u00fari est\u00e1 marcado para ser realizado em tr\u00eas dias \u2013 21, 22 e 23 de setembro de 2021. A Sess\u00e3o de Julgamento Popular ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio principal do F\u00f3rum de Justi\u00e7a Ministro Henoch Reis, no bairro de S\u00e3o Francisco, e vai ser presidida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara.<\/p>\n\n\n\n

O MPE ofereceu den\u00fancia contra Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Renata Lima da Silva, Felipe de Souza Santos, Jeferson de Souza Farias, Alex Azevedo de Almeida, Marcos Neves Serra, Bruno Medeiros Mota, Henrique da Silva, Willian Paiva Cavalcante, Rodolfo Barroso Martins e F\u00e1bio Barbosa de Souza. <\/p>\n\n\n\n

Um dos acusados, Jos\u00e9 Izaque Santos da Silva, morreu logo ap\u00f3s o crime e teve extinta sua acusa\u00e7\u00e3o. Os r\u00e9us ser\u00e3o julgados pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e tortura. Dos 11 r\u00e9us, nove est\u00e3o presos provisoriamente no sistema prisional da capital. Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva est\u00e3o respondendo ao processo em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O policial Paulo Portilho foi torturado e executado no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o Buritizal, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. O PM tinha sido visto pela \u00faltima vez ao sair de casa para ir trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Bruno Medeiros Mota foi condenado a 46 anos e dois meses de pris\u00e3o em regime fechado. Willian Paiva Cavalcante foi condenado a 22 anos de reclus\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Rodolfo Barroso Martins n\u00e3o compareceu ao julgamento e foi condenado pelo crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver em um ano e seis meses, e como respondia ao processo em liberdade, pode recorrer da senten\u00e7a nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio Barbosa de Souza foi condenado a 39 anos e oito meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o de julgamento come\u00e7ou \u00e0s 9h50 de ter\u00e7a-feira (21), com a abertura dos trabalhos pelo juiz Rosberg de Souza Crozara. Os debates come\u00e7aram \u00e0s 9h de quinta-feira (23) e encerrando \u00e0s 20h, quando os jurados come\u00e7aram a vota\u00e7\u00e3o do quesitos que terminou com nas primeiras horas desta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPE\/AM), por meio da 20.\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, destacou tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a para atuar na acusa\u00e7\u00e3o: Andr\u00e9 Epif\u00e2nio, Jos\u00e9 Felipe Fish e Carolina Maia.<\/p>\n","post_title":"Assassinos do soldado Portilho s\u00e3o condenados, juntos, a mais de 170 anos de pris\u00e3o","post_excerpt":"Foram tr\u00eas dias de julgamento e as senten\u00e7as foram lidas na madrugada desta sexta-feira (24). Tr\u00eas dos acusados foram absolvidos e outros sete foram condenados.","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"assassinos-do-soldado-portilho-sao-condenados-juntos-a-mais-de-170-anos-de-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-24 15:18:53","post_modified_gmt":"2021-09-24 19:18:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=16030","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15775,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 17:29:12","post_date_gmt":"2021-09-20 21:29:12","post_content":"\n

A 3\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus vai julgar a partir desta ter\u00e7a-feira a A\u00e7\u00e3o Penal de Compet\u00eancia do J\u00fari n\u00ba. 0619361-70.2017.8.04.0001, que tem 11 r\u00e9us acusados da morte do policial militar Paulo S\u00e9rgio da Silva Portilho, crime ocorrido no dia 26 de maio de 2017, por volta de 23h50, na invas\u00e3o do Buritizal, Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de r\u00e9us, o j\u00fari est\u00e1 marcado para ser realizado em tr\u00eas dias \u2013 21, 22 e 23 de setembro de 2021. A Sess\u00e3o de Julgamento Popular ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio principal do F\u00f3rum de Justi\u00e7a Ministro Henoch Reis, no bairro de S\u00e3o Francisco, e vai ser presidida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara.<\/p>\n\n\n\n

O MPE ofereceu den\u00fancia contra Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Renata Lima da Silva, Felipe de Souza Santos, Jeferson de Souza Farias, Alex Azevedo de Almeida, Marcos Neves Serra, Bruno Medeiros Mota, Henrique da Silva, Willian Paiva Cavalcante, Rodolfo Barroso Martins e F\u00e1bio Barbosa de Souza. <\/p>\n\n\n\n

Um dos acusados, Jos\u00e9 Izaque Santos da Silva, morreu logo ap\u00f3s o crime e teve extinta sua acusa\u00e7\u00e3o. Os r\u00e9us ser\u00e3o julgados pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e tortura. Dos 11 r\u00e9us, nove est\u00e3o presos provisoriamente no sistema prisional da capital. Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva est\u00e3o respondendo ao processo em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O policial Paulo Portilho foi torturado e executado no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o Buritizal, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. O PM tinha sido visto pela \u00faltima vez ao sair de casa para ir trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Felipe de Souza Santos foi condenado a 24 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado. Jeferson de Souza Farias  foi condenado  a 21 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Medeiros Mota foi condenado a 46 anos e dois meses de pris\u00e3o em regime fechado. Willian Paiva Cavalcante foi condenado a 22 anos de reclus\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Rodolfo Barroso Martins n\u00e3o compareceu ao julgamento e foi condenado pelo crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver em um ano e seis meses, e como respondia ao processo em liberdade, pode recorrer da senten\u00e7a nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio Barbosa de Souza foi condenado a 39 anos e oito meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o de julgamento come\u00e7ou \u00e0s 9h50 de ter\u00e7a-feira (21), com a abertura dos trabalhos pelo juiz Rosberg de Souza Crozara. Os debates come\u00e7aram \u00e0s 9h de quinta-feira (23) e encerrando \u00e0s 20h, quando os jurados come\u00e7aram a vota\u00e7\u00e3o do quesitos que terminou com nas primeiras horas desta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPE\/AM), por meio da 20.\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, destacou tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a para atuar na acusa\u00e7\u00e3o: Andr\u00e9 Epif\u00e2nio, Jos\u00e9 Felipe Fish e Carolina Maia.<\/p>\n","post_title":"Assassinos do soldado Portilho s\u00e3o condenados, juntos, a mais de 170 anos de pris\u00e3o","post_excerpt":"Foram tr\u00eas dias de julgamento e as senten\u00e7as foram lidas na madrugada desta sexta-feira (24). Tr\u00eas dos acusados foram absolvidos e outros sete foram condenados.","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"assassinos-do-soldado-portilho-sao-condenados-juntos-a-mais-de-170-anos-de-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-24 15:18:53","post_modified_gmt":"2021-09-24 19:18:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=16030","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15775,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 17:29:12","post_date_gmt":"2021-09-20 21:29:12","post_content":"\n

A 3\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus vai julgar a partir desta ter\u00e7a-feira a A\u00e7\u00e3o Penal de Compet\u00eancia do J\u00fari n\u00ba. 0619361-70.2017.8.04.0001, que tem 11 r\u00e9us acusados da morte do policial militar Paulo S\u00e9rgio da Silva Portilho, crime ocorrido no dia 26 de maio de 2017, por volta de 23h50, na invas\u00e3o do Buritizal, Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de r\u00e9us, o j\u00fari est\u00e1 marcado para ser realizado em tr\u00eas dias \u2013 21, 22 e 23 de setembro de 2021. A Sess\u00e3o de Julgamento Popular ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio principal do F\u00f3rum de Justi\u00e7a Ministro Henoch Reis, no bairro de S\u00e3o Francisco, e vai ser presidida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara.<\/p>\n\n\n\n

O MPE ofereceu den\u00fancia contra Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Renata Lima da Silva, Felipe de Souza Santos, Jeferson de Souza Farias, Alex Azevedo de Almeida, Marcos Neves Serra, Bruno Medeiros Mota, Henrique da Silva, Willian Paiva Cavalcante, Rodolfo Barroso Martins e F\u00e1bio Barbosa de Souza. <\/p>\n\n\n\n

Um dos acusados, Jos\u00e9 Izaque Santos da Silva, morreu logo ap\u00f3s o crime e teve extinta sua acusa\u00e7\u00e3o. Os r\u00e9us ser\u00e3o julgados pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e tortura. Dos 11 r\u00e9us, nove est\u00e3o presos provisoriamente no sistema prisional da capital. Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva est\u00e3o respondendo ao processo em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O policial Paulo Portilho foi torturado e executado no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o Buritizal, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. O PM tinha sido visto pela \u00faltima vez ao sair de casa para ir trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Renata Lima da Silva foi condenada a 15 anos e quatro meses de pris\u00e3o em regime fechado. Ela aguardava o julgamento em pris\u00e3o domiciliar e poder\u00e1 recorrer da senten\u00e7a da mesma forma.<\/p>\n\n\n\n

Felipe de Souza Santos foi condenado a 24 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado. Jeferson de Souza Farias  foi condenado  a 21 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Medeiros Mota foi condenado a 46 anos e dois meses de pris\u00e3o em regime fechado. Willian Paiva Cavalcante foi condenado a 22 anos de reclus\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Rodolfo Barroso Martins n\u00e3o compareceu ao julgamento e foi condenado pelo crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver em um ano e seis meses, e como respondia ao processo em liberdade, pode recorrer da senten\u00e7a nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio Barbosa de Souza foi condenado a 39 anos e oito meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o de julgamento come\u00e7ou \u00e0s 9h50 de ter\u00e7a-feira (21), com a abertura dos trabalhos pelo juiz Rosberg de Souza Crozara. Os debates come\u00e7aram \u00e0s 9h de quinta-feira (23) e encerrando \u00e0s 20h, quando os jurados come\u00e7aram a vota\u00e7\u00e3o do quesitos que terminou com nas primeiras horas desta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPE\/AM), por meio da 20.\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, destacou tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a para atuar na acusa\u00e7\u00e3o: Andr\u00e9 Epif\u00e2nio, Jos\u00e9 Felipe Fish e Carolina Maia.<\/p>\n","post_title":"Assassinos do soldado Portilho s\u00e3o condenados, juntos, a mais de 170 anos de pris\u00e3o","post_excerpt":"Foram tr\u00eas dias de julgamento e as senten\u00e7as foram lidas na madrugada desta sexta-feira (24). Tr\u00eas dos acusados foram absolvidos e outros sete foram condenados.","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"assassinos-do-soldado-portilho-sao-condenados-juntos-a-mais-de-170-anos-de-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-24 15:18:53","post_modified_gmt":"2021-09-24 19:18:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=16030","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15775,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 17:29:12","post_date_gmt":"2021-09-20 21:29:12","post_content":"\n

A 3\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus vai julgar a partir desta ter\u00e7a-feira a A\u00e7\u00e3o Penal de Compet\u00eancia do J\u00fari n\u00ba. 0619361-70.2017.8.04.0001, que tem 11 r\u00e9us acusados da morte do policial militar Paulo S\u00e9rgio da Silva Portilho, crime ocorrido no dia 26 de maio de 2017, por volta de 23h50, na invas\u00e3o do Buritizal, Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de r\u00e9us, o j\u00fari est\u00e1 marcado para ser realizado em tr\u00eas dias \u2013 21, 22 e 23 de setembro de 2021. A Sess\u00e3o de Julgamento Popular ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio principal do F\u00f3rum de Justi\u00e7a Ministro Henoch Reis, no bairro de S\u00e3o Francisco, e vai ser presidida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara.<\/p>\n\n\n\n

O MPE ofereceu den\u00fancia contra Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Renata Lima da Silva, Felipe de Souza Santos, Jeferson de Souza Farias, Alex Azevedo de Almeida, Marcos Neves Serra, Bruno Medeiros Mota, Henrique da Silva, Willian Paiva Cavalcante, Rodolfo Barroso Martins e F\u00e1bio Barbosa de Souza. <\/p>\n\n\n\n

Um dos acusados, Jos\u00e9 Izaque Santos da Silva, morreu logo ap\u00f3s o crime e teve extinta sua acusa\u00e7\u00e3o. Os r\u00e9us ser\u00e3o julgados pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e tortura. Dos 11 r\u00e9us, nove est\u00e3o presos provisoriamente no sistema prisional da capital. Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva est\u00e3o respondendo ao processo em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O policial Paulo Portilho foi torturado e executado no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o Buritizal, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. O PM tinha sido visto pela \u00faltima vez ao sair de casa para ir trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Os jurados absolveram os r\u00e9us Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Henrique da Silva e Silva e Alex Azevedo de Almeida.<\/p>\n\n\n\n

Renata Lima da Silva foi condenada a 15 anos e quatro meses de pris\u00e3o em regime fechado. Ela aguardava o julgamento em pris\u00e3o domiciliar e poder\u00e1 recorrer da senten\u00e7a da mesma forma.<\/p>\n\n\n\n

Felipe de Souza Santos foi condenado a 24 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado. Jeferson de Souza Farias  foi condenado  a 21 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Medeiros Mota foi condenado a 46 anos e dois meses de pris\u00e3o em regime fechado. Willian Paiva Cavalcante foi condenado a 22 anos de reclus\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Rodolfo Barroso Martins n\u00e3o compareceu ao julgamento e foi condenado pelo crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver em um ano e seis meses, e como respondia ao processo em liberdade, pode recorrer da senten\u00e7a nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio Barbosa de Souza foi condenado a 39 anos e oito meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o de julgamento come\u00e7ou \u00e0s 9h50 de ter\u00e7a-feira (21), com a abertura dos trabalhos pelo juiz Rosberg de Souza Crozara. Os debates come\u00e7aram \u00e0s 9h de quinta-feira (23) e encerrando \u00e0s 20h, quando os jurados come\u00e7aram a vota\u00e7\u00e3o do quesitos que terminou com nas primeiras horas desta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPE\/AM), por meio da 20.\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, destacou tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a para atuar na acusa\u00e7\u00e3o: Andr\u00e9 Epif\u00e2nio, Jos\u00e9 Felipe Fish e Carolina Maia.<\/p>\n","post_title":"Assassinos do soldado Portilho s\u00e3o condenados, juntos, a mais de 170 anos de pris\u00e3o","post_excerpt":"Foram tr\u00eas dias de julgamento e as senten\u00e7as foram lidas na madrugada desta sexta-feira (24). Tr\u00eas dos acusados foram absolvidos e outros sete foram condenados.","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"assassinos-do-soldado-portilho-sao-condenados-juntos-a-mais-de-170-anos-de-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-24 15:18:53","post_modified_gmt":"2021-09-24 19:18:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=16030","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15775,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 17:29:12","post_date_gmt":"2021-09-20 21:29:12","post_content":"\n

A 3\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus vai julgar a partir desta ter\u00e7a-feira a A\u00e7\u00e3o Penal de Compet\u00eancia do J\u00fari n\u00ba. 0619361-70.2017.8.04.0001, que tem 11 r\u00e9us acusados da morte do policial militar Paulo S\u00e9rgio da Silva Portilho, crime ocorrido no dia 26 de maio de 2017, por volta de 23h50, na invas\u00e3o do Buritizal, Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de r\u00e9us, o j\u00fari est\u00e1 marcado para ser realizado em tr\u00eas dias \u2013 21, 22 e 23 de setembro de 2021. A Sess\u00e3o de Julgamento Popular ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio principal do F\u00f3rum de Justi\u00e7a Ministro Henoch Reis, no bairro de S\u00e3o Francisco, e vai ser presidida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara.<\/p>\n\n\n\n

O MPE ofereceu den\u00fancia contra Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Renata Lima da Silva, Felipe de Souza Santos, Jeferson de Souza Farias, Alex Azevedo de Almeida, Marcos Neves Serra, Bruno Medeiros Mota, Henrique da Silva, Willian Paiva Cavalcante, Rodolfo Barroso Martins e F\u00e1bio Barbosa de Souza. <\/p>\n\n\n\n

Um dos acusados, Jos\u00e9 Izaque Santos da Silva, morreu logo ap\u00f3s o crime e teve extinta sua acusa\u00e7\u00e3o. Os r\u00e9us ser\u00e3o julgados pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e tortura. Dos 11 r\u00e9us, nove est\u00e3o presos provisoriamente no sistema prisional da capital. Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva est\u00e3o respondendo ao processo em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O policial Paulo Portilho foi torturado e executado no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o Buritizal, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. O PM tinha sido visto pela \u00faltima vez ao sair de casa para ir trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Condena\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os jurados absolveram os r\u00e9us Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Henrique da Silva e Silva e Alex Azevedo de Almeida.<\/p>\n\n\n\n

Renata Lima da Silva foi condenada a 15 anos e quatro meses de pris\u00e3o em regime fechado. Ela aguardava o julgamento em pris\u00e3o domiciliar e poder\u00e1 recorrer da senten\u00e7a da mesma forma.<\/p>\n\n\n\n

Felipe de Souza Santos foi condenado a 24 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado. Jeferson de Souza Farias  foi condenado  a 21 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Medeiros Mota foi condenado a 46 anos e dois meses de pris\u00e3o em regime fechado. Willian Paiva Cavalcante foi condenado a 22 anos de reclus\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Rodolfo Barroso Martins n\u00e3o compareceu ao julgamento e foi condenado pelo crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver em um ano e seis meses, e como respondia ao processo em liberdade, pode recorrer da senten\u00e7a nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio Barbosa de Souza foi condenado a 39 anos e oito meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o de julgamento come\u00e7ou \u00e0s 9h50 de ter\u00e7a-feira (21), com a abertura dos trabalhos pelo juiz Rosberg de Souza Crozara. Os debates come\u00e7aram \u00e0s 9h de quinta-feira (23) e encerrando \u00e0s 20h, quando os jurados come\u00e7aram a vota\u00e7\u00e3o do quesitos que terminou com nas primeiras horas desta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPE\/AM), por meio da 20.\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, destacou tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a para atuar na acusa\u00e7\u00e3o: Andr\u00e9 Epif\u00e2nio, Jos\u00e9 Felipe Fish e Carolina Maia.<\/p>\n","post_title":"Assassinos do soldado Portilho s\u00e3o condenados, juntos, a mais de 170 anos de pris\u00e3o","post_excerpt":"Foram tr\u00eas dias de julgamento e as senten\u00e7as foram lidas na madrugada desta sexta-feira (24). Tr\u00eas dos acusados foram absolvidos e outros sete foram condenados.","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"assassinos-do-soldado-portilho-sao-condenados-juntos-a-mais-de-170-anos-de-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-24 15:18:53","post_modified_gmt":"2021-09-24 19:18:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=16030","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15775,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 17:29:12","post_date_gmt":"2021-09-20 21:29:12","post_content":"\n

A 3\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus vai julgar a partir desta ter\u00e7a-feira a A\u00e7\u00e3o Penal de Compet\u00eancia do J\u00fari n\u00ba. 0619361-70.2017.8.04.0001, que tem 11 r\u00e9us acusados da morte do policial militar Paulo S\u00e9rgio da Silva Portilho, crime ocorrido no dia 26 de maio de 2017, por volta de 23h50, na invas\u00e3o do Buritizal, Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de r\u00e9us, o j\u00fari est\u00e1 marcado para ser realizado em tr\u00eas dias \u2013 21, 22 e 23 de setembro de 2021. A Sess\u00e3o de Julgamento Popular ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio principal do F\u00f3rum de Justi\u00e7a Ministro Henoch Reis, no bairro de S\u00e3o Francisco, e vai ser presidida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara.<\/p>\n\n\n\n

O MPE ofereceu den\u00fancia contra Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Renata Lima da Silva, Felipe de Souza Santos, Jeferson de Souza Farias, Alex Azevedo de Almeida, Marcos Neves Serra, Bruno Medeiros Mota, Henrique da Silva, Willian Paiva Cavalcante, Rodolfo Barroso Martins e F\u00e1bio Barbosa de Souza. <\/p>\n\n\n\n

Um dos acusados, Jos\u00e9 Izaque Santos da Silva, morreu logo ap\u00f3s o crime e teve extinta sua acusa\u00e7\u00e3o. Os r\u00e9us ser\u00e3o julgados pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e tortura. Dos 11 r\u00e9us, nove est\u00e3o presos provisoriamente no sistema prisional da capital. Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva est\u00e3o respondendo ao processo em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O policial Paulo Portilho foi torturado e executado no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o Buritizal, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. O PM tinha sido visto pela \u00faltima vez ao sair de casa para ir trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Dez r\u00e9us foram julgados, j\u00e1 que Marcos Neves Serra n\u00e3o foi localizado para ser intimado e ser\u00e1 julgado em outra oportunidade, e Renata Lima e Rodolgo Barroso n\u00e3o compareceram ao julgamento.<\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os jurados absolveram os r\u00e9us Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Henrique da Silva e Silva e Alex Azevedo de Almeida.<\/p>\n\n\n\n

Renata Lima da Silva foi condenada a 15 anos e quatro meses de pris\u00e3o em regime fechado. Ela aguardava o julgamento em pris\u00e3o domiciliar e poder\u00e1 recorrer da senten\u00e7a da mesma forma.<\/p>\n\n\n\n

Felipe de Souza Santos foi condenado a 24 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado. Jeferson de Souza Farias  foi condenado  a 21 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Medeiros Mota foi condenado a 46 anos e dois meses de pris\u00e3o em regime fechado. Willian Paiva Cavalcante foi condenado a 22 anos de reclus\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Rodolfo Barroso Martins n\u00e3o compareceu ao julgamento e foi condenado pelo crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver em um ano e seis meses, e como respondia ao processo em liberdade, pode recorrer da senten\u00e7a nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio Barbosa de Souza foi condenado a 39 anos e oito meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o de julgamento come\u00e7ou \u00e0s 9h50 de ter\u00e7a-feira (21), com a abertura dos trabalhos pelo juiz Rosberg de Souza Crozara. Os debates come\u00e7aram \u00e0s 9h de quinta-feira (23) e encerrando \u00e0s 20h, quando os jurados come\u00e7aram a vota\u00e7\u00e3o do quesitos que terminou com nas primeiras horas desta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPE\/AM), por meio da 20.\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, destacou tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a para atuar na acusa\u00e7\u00e3o: Andr\u00e9 Epif\u00e2nio, Jos\u00e9 Felipe Fish e Carolina Maia.<\/p>\n","post_title":"Assassinos do soldado Portilho s\u00e3o condenados, juntos, a mais de 170 anos de pris\u00e3o","post_excerpt":"Foram tr\u00eas dias de julgamento e as senten\u00e7as foram lidas na madrugada desta sexta-feira (24). Tr\u00eas dos acusados foram absolvidos e outros sete foram condenados.","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"assassinos-do-soldado-portilho-sao-condenados-juntos-a-mais-de-170-anos-de-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-24 15:18:53","post_modified_gmt":"2021-09-24 19:18:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=16030","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15775,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 17:29:12","post_date_gmt":"2021-09-20 21:29:12","post_content":"\n

A 3\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus vai julgar a partir desta ter\u00e7a-feira a A\u00e7\u00e3o Penal de Compet\u00eancia do J\u00fari n\u00ba. 0619361-70.2017.8.04.0001, que tem 11 r\u00e9us acusados da morte do policial militar Paulo S\u00e9rgio da Silva Portilho, crime ocorrido no dia 26 de maio de 2017, por volta de 23h50, na invas\u00e3o do Buritizal, Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de r\u00e9us, o j\u00fari est\u00e1 marcado para ser realizado em tr\u00eas dias \u2013 21, 22 e 23 de setembro de 2021. A Sess\u00e3o de Julgamento Popular ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio principal do F\u00f3rum de Justi\u00e7a Ministro Henoch Reis, no bairro de S\u00e3o Francisco, e vai ser presidida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara.<\/p>\n\n\n\n

O MPE ofereceu den\u00fancia contra Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Renata Lima da Silva, Felipe de Souza Santos, Jeferson de Souza Farias, Alex Azevedo de Almeida, Marcos Neves Serra, Bruno Medeiros Mota, Henrique da Silva, Willian Paiva Cavalcante, Rodolfo Barroso Martins e F\u00e1bio Barbosa de Souza. <\/p>\n\n\n\n

Um dos acusados, Jos\u00e9 Izaque Santos da Silva, morreu logo ap\u00f3s o crime e teve extinta sua acusa\u00e7\u00e3o. Os r\u00e9us ser\u00e3o julgados pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e tortura. Dos 11 r\u00e9us, nove est\u00e3o presos provisoriamente no sistema prisional da capital. Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva est\u00e3o respondendo ao processo em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O policial Paulo Portilho foi torturado e executado no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o Buritizal, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. O PM tinha sido visto pela \u00faltima vez ao sair de casa para ir trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Os r\u00e9us foram julgados pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e tortura. A Sess\u00e3o foi encerrada com a leitura da senten\u00e7a \u00e0s 2 horas da madrugada desta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Dez r\u00e9us foram julgados, j\u00e1 que Marcos Neves Serra n\u00e3o foi localizado para ser intimado e ser\u00e1 julgado em outra oportunidade, e Renata Lima e Rodolgo Barroso n\u00e3o compareceram ao julgamento.<\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os jurados absolveram os r\u00e9us Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Henrique da Silva e Silva e Alex Azevedo de Almeida.<\/p>\n\n\n\n

Renata Lima da Silva foi condenada a 15 anos e quatro meses de pris\u00e3o em regime fechado. Ela aguardava o julgamento em pris\u00e3o domiciliar e poder\u00e1 recorrer da senten\u00e7a da mesma forma.<\/p>\n\n\n\n

Felipe de Souza Santos foi condenado a 24 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado. Jeferson de Souza Farias  foi condenado  a 21 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Medeiros Mota foi condenado a 46 anos e dois meses de pris\u00e3o em regime fechado. Willian Paiva Cavalcante foi condenado a 22 anos de reclus\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Rodolfo Barroso Martins n\u00e3o compareceu ao julgamento e foi condenado pelo crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver em um ano e seis meses, e como respondia ao processo em liberdade, pode recorrer da senten\u00e7a nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio Barbosa de Souza foi condenado a 39 anos e oito meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o de julgamento come\u00e7ou \u00e0s 9h50 de ter\u00e7a-feira (21), com a abertura dos trabalhos pelo juiz Rosberg de Souza Crozara. Os debates come\u00e7aram \u00e0s 9h de quinta-feira (23) e encerrando \u00e0s 20h, quando os jurados come\u00e7aram a vota\u00e7\u00e3o do quesitos que terminou com nas primeiras horas desta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPE\/AM), por meio da 20.\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, destacou tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a para atuar na acusa\u00e7\u00e3o: Andr\u00e9 Epif\u00e2nio, Jos\u00e9 Felipe Fish e Carolina Maia.<\/p>\n","post_title":"Assassinos do soldado Portilho s\u00e3o condenados, juntos, a mais de 170 anos de pris\u00e3o","post_excerpt":"Foram tr\u00eas dias de julgamento e as senten\u00e7as foram lidas na madrugada desta sexta-feira (24). Tr\u00eas dos acusados foram absolvidos e outros sete foram condenados.","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"assassinos-do-soldado-portilho-sao-condenados-juntos-a-mais-de-170-anos-de-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-24 15:18:53","post_modified_gmt":"2021-09-24 19:18:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=16030","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15775,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 17:29:12","post_date_gmt":"2021-09-20 21:29:12","post_content":"\n

A 3\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus vai julgar a partir desta ter\u00e7a-feira a A\u00e7\u00e3o Penal de Compet\u00eancia do J\u00fari n\u00ba. 0619361-70.2017.8.04.0001, que tem 11 r\u00e9us acusados da morte do policial militar Paulo S\u00e9rgio da Silva Portilho, crime ocorrido no dia 26 de maio de 2017, por volta de 23h50, na invas\u00e3o do Buritizal, Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de r\u00e9us, o j\u00fari est\u00e1 marcado para ser realizado em tr\u00eas dias \u2013 21, 22 e 23 de setembro de 2021. A Sess\u00e3o de Julgamento Popular ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio principal do F\u00f3rum de Justi\u00e7a Ministro Henoch Reis, no bairro de S\u00e3o Francisco, e vai ser presidida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara.<\/p>\n\n\n\n

O MPE ofereceu den\u00fancia contra Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Renata Lima da Silva, Felipe de Souza Santos, Jeferson de Souza Farias, Alex Azevedo de Almeida, Marcos Neves Serra, Bruno Medeiros Mota, Henrique da Silva, Willian Paiva Cavalcante, Rodolfo Barroso Martins e F\u00e1bio Barbosa de Souza. <\/p>\n\n\n\n

Um dos acusados, Jos\u00e9 Izaque Santos da Silva, morreu logo ap\u00f3s o crime e teve extinta sua acusa\u00e7\u00e3o. Os r\u00e9us ser\u00e3o julgados pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e tortura. Dos 11 r\u00e9us, nove est\u00e3o presos provisoriamente no sistema prisional da capital. Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva est\u00e3o respondendo ao processo em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O policial Paulo Portilho foi torturado e executado no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o Buritizal, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. O PM tinha sido visto pela \u00faltima vez ao sair de casa para ir trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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A 3\u00aa. Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus encerrou na madrugada desta sexta-feira (24), o terceiro e \u00faltimo dia de Julgamento Popular dos r\u00e9us acusados da morte do policial militar Paulo S\u00e9rgio da Silva Portilho, crime ocorrido no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o do Buritizal, Bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Os r\u00e9us foram julgados pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e tortura. A Sess\u00e3o foi encerrada com a leitura da senten\u00e7a \u00e0s 2 horas da madrugada desta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Dez r\u00e9us foram julgados, j\u00e1 que Marcos Neves Serra n\u00e3o foi localizado para ser intimado e ser\u00e1 julgado em outra oportunidade, e Renata Lima e Rodolgo Barroso n\u00e3o compareceram ao julgamento.<\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os jurados absolveram os r\u00e9us Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Henrique da Silva e Silva e Alex Azevedo de Almeida.<\/p>\n\n\n\n

Renata Lima da Silva foi condenada a 15 anos e quatro meses de pris\u00e3o em regime fechado. Ela aguardava o julgamento em pris\u00e3o domiciliar e poder\u00e1 recorrer da senten\u00e7a da mesma forma.<\/p>\n\n\n\n

Felipe de Souza Santos foi condenado a 24 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado. Jeferson de Souza Farias  foi condenado  a 21 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Medeiros Mota foi condenado a 46 anos e dois meses de pris\u00e3o em regime fechado. Willian Paiva Cavalcante foi condenado a 22 anos de reclus\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Rodolfo Barroso Martins n\u00e3o compareceu ao julgamento e foi condenado pelo crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver em um ano e seis meses, e como respondia ao processo em liberdade, pode recorrer da senten\u00e7a nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e1bio Barbosa de Souza foi condenado a 39 anos e oito meses de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o de julgamento come\u00e7ou \u00e0s 9h50 de ter\u00e7a-feira (21), com a abertura dos trabalhos pelo juiz Rosberg de Souza Crozara. Os debates come\u00e7aram \u00e0s 9h de quinta-feira (23) e encerrando \u00e0s 20h, quando os jurados come\u00e7aram a vota\u00e7\u00e3o do quesitos que terminou com nas primeiras horas desta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPE\/AM), por meio da 20.\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, destacou tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a para atuar na acusa\u00e7\u00e3o: Andr\u00e9 Epif\u00e2nio, Jos\u00e9 Felipe Fish e Carolina Maia.<\/p>\n","post_title":"Assassinos do soldado Portilho s\u00e3o condenados, juntos, a mais de 170 anos de pris\u00e3o","post_excerpt":"Foram tr\u00eas dias de julgamento e as senten\u00e7as foram lidas na madrugada desta sexta-feira (24). Tr\u00eas dos acusados foram absolvidos e outros sete foram condenados.","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"assassinos-do-soldado-portilho-sao-condenados-juntos-a-mais-de-170-anos-de-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-24 15:18:53","post_modified_gmt":"2021-09-24 19:18:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=16030","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15775,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 17:29:12","post_date_gmt":"2021-09-20 21:29:12","post_content":"\n

A 3\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus vai julgar a partir desta ter\u00e7a-feira a A\u00e7\u00e3o Penal de Compet\u00eancia do J\u00fari n\u00ba. 0619361-70.2017.8.04.0001, que tem 11 r\u00e9us acusados da morte do policial militar Paulo S\u00e9rgio da Silva Portilho, crime ocorrido no dia 26 de maio de 2017, por volta de 23h50, na invas\u00e3o do Buritizal, Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de r\u00e9us, o j\u00fari est\u00e1 marcado para ser realizado em tr\u00eas dias \u2013 21, 22 e 23 de setembro de 2021. A Sess\u00e3o de Julgamento Popular ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio principal do F\u00f3rum de Justi\u00e7a Ministro Henoch Reis, no bairro de S\u00e3o Francisco, e vai ser presidida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara.<\/p>\n\n\n\n

O MPE ofereceu den\u00fancia contra Jos\u00e9 Cleidson Weckner Rodrigues, Renata Lima da Silva, Felipe de Souza Santos, Jeferson de Souza Farias, Alex Azevedo de Almeida, Marcos Neves Serra, Bruno Medeiros Mota, Henrique da Silva, Willian Paiva Cavalcante, Rodolfo Barroso Martins e F\u00e1bio Barbosa de Souza. <\/p>\n\n\n\n

Um dos acusados, Jos\u00e9 Izaque Santos da Silva, morreu logo ap\u00f3s o crime e teve extinta sua acusa\u00e7\u00e3o. Os r\u00e9us ser\u00e3o julgados pelos crimes de homic\u00eddio qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e tortura. Dos 11 r\u00e9us, nove est\u00e3o presos provisoriamente no sistema prisional da capital. Rodolfo Barroso Martins e Renata Lima da Silva est\u00e3o respondendo ao processo em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O policial Paulo Portilho foi torturado e executado no dia 26 de maio de 2017, na invas\u00e3o Buritizal, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte de Manaus. O PM tinha sido visto pela \u00faltima vez ao sair de casa para ir trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, Portilho teria ido visitar um terreno na \u00e1rea da invas\u00e3o, que era tomada pelo tr\u00e1fico de drogas. No local, ele foi amarrado, esfaqueado e enterrado ap\u00f3s ser identificado como policial militar.<\/p>\n\n\n\n

O corpo do policial foi localizado quatro dias depois do homic\u00eddio, durante uma a\u00e7\u00e3o que moveu todas as for\u00e7as da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, enterrado em uma \u00e1rea da invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s o corpo dele ser removido do local, a comunidade foi incendiada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inc\u00eandio foi causado como retalia\u00e7\u00e3o a moradores que informaram a localiza\u00e7\u00e3o do corpo do soldado. J\u00e1 os moradores contaram que policiais no local teriam sido respons\u00e1veis pelas chamas.<\/p>\n","post_title":"Julgamento de 11 r\u00e9us acusados de matar soldado da PM Paulo Portilho come\u00e7a nesta ter\u00e7a (21)","post_excerpt":"O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer durante tr\u00eas dias, devido a quantidade de r\u00e9us que ser\u00e3o julgados pela morte do soldado ocorrida em maio de 2017","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"julgamento-de-11-reus-acusados-de-matar-soldado-da-pm-paulo-portilho-comeca-nesta-terca-21","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 17:29:13","post_modified_gmt":"2021-09-20 21:29:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15775","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15767,"post_author":"2","post_date":"2021-09-20 14:57:11","post_date_gmt":"2021-09-20 18:57:11","post_content":"\n

A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n

Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n

Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n

<\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n

O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n

Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n

A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n

O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento,  configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n

A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n

Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n

O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n

Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n

A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n

Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":23},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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