Defesa<\/h2>\r\n \r\n\r\nNo HC impetrado no Supremo \u00e0s 23h10 de quarta-feira (20), o advogado Jos\u00e9 Eduardo Alckmin escreveu que \u201cexiste urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do pedido, pois o paciente est\u00e1 na imin\u00eancia de ser preso\u00a0em raz\u00e3o da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente\u201d.\r\n\r\n \r\n\r\nA defesa argumenta que o STJ violou a jurisprud\u00eancia, pois ainda seria cab\u00edvel recurso do tipo embargo contra a homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a no Brasil. Outro argumento alega que ainda cabe recurso extraordin\u00e1rio ao Supremo.\r\n\r\n \r\n\r\nPara a defesa, a jurisprud\u00eancia do Supremo obriga que, antes da pris\u00e3o, se aguarde o tr\u00e2nsito em julgado da pr\u00f3pria decis\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a estrangeira. Ou seja, somente quando n\u00e3o couber mais nenhuma apela\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o do STJ que validou o cumprimento da pena no Brasil.\r\n\r\n \r\n\r\n\u201cNa hip\u00f3tese, a decis\u00e3o tomada est\u00e1 sujeita a recursos, como embargos de declara\u00e7\u00e3o e recurso extraordin\u00e1rio, sendo claro que o tema envolve debate de relevantes temas constitucionais\u201d, escreveu Alckmin e sua equipe na peti\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n \r\n\r\nOs defensores apresentaram\u00a0tr\u00eas pontos principais a serem analisados pelo Supremo: o poss\u00edvel esvaziamento da garantia constitucional de n\u00e3o extradi\u00e7\u00e3o de brasileiro nato; a suposta impossibilidade de retroagir a lei que autoriza a transfer\u00eancia de pena, editada em 2017, para fatos ocorridos anteriormente, em 2013; e a falta de observ\u00e2ncia do devido processo legal na It\u00e1lia.\r\n\r\n","post_title":"Ministra do STJ assina papelada e Robinho j\u00e1 pode ser recolhido ao xilindr\u00f3","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministra-do-stj-assina-papelada-e-robinho-ja-pode-ser-recolhido-ao-xilindro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-21 16:38:18","post_modified_gmt":"2024-03-21 20:38:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=97456","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":97317,"post_author":"10","post_date":"2024-03-20 13:52:37","post_date_gmt":"2024-03-20 17:52:37","post_content":"

Segundo o jornal La Vanguardia, Daniel Alves recorreu ao pai de Neymar para pagar a fian\u00e7a de 1 milh\u00e3o de euros estipulada pela Justi\u00e7a da Espanha e sair da cadeia ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o por esturpo.<\/p>\r\n

O jogador deve pagar ainda\u00a0 nesta quarta (20\/3) e ganhar liberdade. Neymar j\u00e1 pagou de R$ 800 mil para o amigo para que ele n\u00e3o fosse condenado a mais de 4 anos.<\/p>\r\nAp\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o do pagamento da fian\u00e7a, a Justi\u00e7a comunica a soltura \u00e0s autoridades prisionais, e ele pode ser liberado. No entanto, Daniel Alves ter\u00e1 de ficar na Espanha e entregar os passaportes.\r\n\r\n ","post_title":"Pai de Neymar vai pagar fian\u00e7a para Daniel Alves sair da cadeia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pai-de-neymar-vai-pagar-fianca-para-daniel-alves-sair-da-cadeia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-20 13:52:37","post_modified_gmt":"2024-03-20 17:52:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=97317","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":96897,"post_author":"16","post_date":"2024-03-15 18:17:26","post_date_gmt":"2024-03-15 22:17:26","post_content":"

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\r\n\r\nA audi\u00eancia para analisar o pedido do governo italiano de extradi\u00e7\u00e3o do ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo, ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. O julgamento est\u00e1 marcado para o dia 20, \u00e0s 14h, e acontecer\u00e1 presencialmente durante a sess\u00e3o da Corte Especial do tribunal.\r\n\r\nRobinho recebeu uma senten\u00e7a de nove anos de pris\u00e3o na It\u00e1lia, mas atualmente est\u00e1 em liberdade no Brasil, onde a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite a extradi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os brasileiros natos.\r\n\r\nNo julgamento no STJ, ser\u00e1 discutido o pedido de homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a italiana, com o objetivo de que Robinho cumpra a pena no Brasil. Os ministros examinar\u00e3o se a senten\u00e7a atende aos requisitos formais, como ter sido proferida por uma autoridade competente no exterior e se o r\u00e9u foi devidamente citado, al\u00e9m de verificar se a decis\u00e3o n\u00e3o viola a ordem p\u00fablica brasileira, entre outros aspectos. A Corte Especial \u00e9 composta pelos 15 ministros mais antigos, e a homologa\u00e7\u00e3o requer a maioria simples de votos, ou seja, metade mais um dos ministros. O presidente da sess\u00e3o s\u00f3 vota em caso de empate.\r\n\r\n\u00c9 poss\u00edvel solicitar um pedido de vista, quando um ministro ou ministra considera necess\u00e1rio mais tempo para analisar o processo antes de votar. Isso leva ao adiamento do julgamento, com um prazo de retomada estabelecido em at\u00e9 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30.\r\n\r\nRobinho sempre negou publicamente o crime, por\u00e9m a pol\u00edcia italiana gravou conversas em que o ex-jogador admite o estado de inconsci\u00eancia da v\u00edtima durante o crime. Essas grava\u00e7\u00f5es foram utilizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico italiano no processo que resultou na condena\u00e7\u00e3o de Robinho por estupro coletivo.\r\n\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>","post_title":"Audi\u00eancia no STF sobre julgamento de Robinho por condena\u00e7\u00e3o de estupro na It\u00e1lia j\u00e1 tem dia e hor\u00e1rio para acontecer","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-no-stf-sobre-julgamento-de-robinho-por-condenacao-de-estupro-na-italia-ja-tem-dia-e-horario-para-acontecer","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-15 18:17:26","post_modified_gmt":"2024-03-15 22:17:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=96897","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":96382,"post_author":"10","post_date":"2024-03-11 14:26:42","post_date_gmt":"2024-03-11 18:26:42","post_content":"O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de justi\u00e7a, \u00c1ldrin Rodrigues, celebrou na noite deste domingo (10\/03), no Hospital da Guarni\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (HGuSGC), unidade de sa\u00fade administrada pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro, localizada no interior do Amazonas , o casamento civil do casal ind\u00edgena Jo\u00e3o Ramos Moraes, 41 anos, com Lenilda Alves Fran\u00e7a, 32 anos, ambos da etnia Yanomami.\r\n\r\nO magistrado realizou a 2.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Casamento Comunit\u00e1rio, Ind\u00edgena \u201cFelizes para Sempre\u201d, no gin\u00e1sio do Centro de Educa\u00e7\u00e3o de Tempo Integral Pedro Yamaguchi, quando foi descoberto com a not\u00edcia de que uma das noivas estava no hospital para dar \u00e0 luz e que o noivo estava no gin\u00e1sio para participar da cerim\u00f4nia.\u00a0O casal de yanomamis, Jo\u00e3o e Lenilda, moram em uma das mais de 700 comunidades que existem no munic\u00edpio e viajam mais de 8 dias de barco para poder oficializar a uni\u00e3o.\r\n\r\nSensibilizado com a situa\u00e7\u00e3o, o magistrado ap\u00f3s encerrar a cerim\u00f4nia oficial, se deslocou at\u00e9 a unidade de sa\u00fade acompanhada do noivo, do int\u00e9rprete da l\u00edngua yanomami e da enfermeira Patr\u00edcia Monteiro da Casa de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casai) para registrar a uni\u00e3o do casal.\r\n\r\nA cerim\u00f4nia foi realizada dentro da enfermaria onde m\u00e3e e filha estavam, ap\u00f3s o parto, no fim da tarde de domingo.\u00a0Com a ajuda de um int\u00e9rprete, o magistrado celebrou a uni\u00e3o civil do casal que j\u00e1 vive junto h\u00e1 cerca de um ano e meio.\r\n\r\nAo ser questionado se aceitava se casar com Lenilda, Jo\u00e3o foi enf\u00e1tico ao destacar que \u201celes se recuperaram de forma certa e que nunca se separar\u00e3o.\u00a0E que esse casamento vai ser constru\u00eddo at\u00e9 a morte\u201d.\r\n\r\n\u201cOs servi\u00e7os p\u00fablicos que devem se adaptar \u00e0s necessidades desses povos e n\u00e3o o oposto.\u00a0Essas pessoas est\u00e3o distantes do n\u00facleo urbano da cidade a cerca de 8 dias via transporte fluvial, elas n\u00e3o podem aguardar mais tempo para materializar seus direitos, agir com efici\u00eancia torna-se o m\u00e9todo mais adequado de inclus\u00e3o social\u201d, explicou o juiz \u00c1ldrin Rodrigues.","post_title":"Noiva entra em trabalho de parto e juiz celebra cas\u00f3rio em hospital no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"noiva-entra-em-trabalho-de-parto-e-juiz-celebra-casorio-em-hospital-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-11 14:26:42","post_modified_gmt":"2024-03-11 18:26:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=96382","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":95751,"post_author":"2","post_date":"2024-03-05 10:11:27","post_date_gmt":"2024-03-05 14:11:27","post_content":"O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia (Setin), liberou, nesta segunda-feira (4), melhorias no sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal (PCM) para o exerc\u00edcio de 2024. O sistema foi otimizado para facilitar o envio da documenta\u00e7\u00e3o pelos gestores de \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados.\r\nNa nova vers\u00e3o da plataforma, os dados ser\u00e3o recebidos pela Setin em um formato pr\u00f3prio para an\u00e1lise de dados. Dessa maneira, os auditores t\u00e9cnicos da Corte de Contas poder\u00e3o avaliar a documenta\u00e7\u00e3o de forma mais eficaz, podendo observar inconsist\u00eancias e erros com mais facilidade.\r\n\r\n\u201cO objetivo \u00e9 facilitar a vida do t\u00e9cnico, do auditor que faz o trabalho de an\u00e1lise das contas. Mudamos o layout, trazendo os dados em um formato mais amig\u00e1vel, para facilitar a an\u00e1lise desses dados. Agora \u00e9 muito mais simples para o gestor enviar os dados, para a tecnologia incorporar esses dados no eContas, e muito mais f\u00e1cil para o auditor trabalhar com eles no processo de auditoria\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Allan Bezerra.\r\n\r\nAinda conforme o secret\u00e1rio, as mudan\u00e7as foram feitas com base nas necessidades indicadas pelos setores do Controle Externo, no objetivo de aprimorar o trabalho de quem trabalha diretamente com o sistema.\r\n\r\nDe acordo com o Diretor de Intelig\u00eancia Artificial do TCE-AM, Arlesson Anjos, as altera\u00e7\u00f5es visaram maior modernidade e versatilidade da plataforma.\r\n\r\n\u201cA atualiza\u00e7\u00e3o implementada aprimorou o formato dos arquivos necess\u00e1rios para a integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas de gest\u00e3o utilizados pelas entidades jurisdicionadas e o Portal e-Contas, substituindo o antigo formato por um mais moderno e vers\u00e1til. 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Nesta ter\u00e7a-feira a OAB emitiu uma nota cobrando que a justi\u00e7a seja feita.\r\n\r\nO profissional tinha um escrit\u00f3rio perto do local onde foi morto por um pistoleiro que saiu do Gol, atirou v\u00e1rias vezes e fugiu no mesmo carro.\r\n\r\nApesar do socorro dos Bombeiros, Rodrigo n\u00e3o resistiu.\r\n\r\nA OAB emitiu nota:\r\n\r\n\u201cNo final da tarde desta segunda-feira, dia 26, o advogado Rodrigo Marinho Crespo foi morto a tiros em frente ao escrit\u00f3rio onde trabalhava, na avenida Marechal C\u00e2mara, 160, centro do Rio, nos arredores da sede da OAB-RJ. O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, acompanha o desenvolvimento do caso e est\u00e1 em contato com o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado, Victor C\u00e9sar dos Santos. A Delegacia de Homic\u00eddios investiga o caso. 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A profissional foi denunciada em mar\u00e7o de 2022 por maus-tratos contra uma crian\u00e7a que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA).\r\n\r\nNa \u00e9poca, o garoto de 8 anos era atendido numa cl\u00ednica da Hapvida e as c\u00e2meras flagraram a atua\u00e7\u00e3o da terapeuta. 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Ap\u00f3s afrontar o juiz .Totumu Takeda esta semana, durante uma inspe\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a em Carauari, ele recebeu voz de pris\u00e3o, mas pediu liberdade neste fim de semana, que lhe foi negada.\r\n\r\nPara o desembargador Jos\u00e9 Hamilton Saraiva, do TJAM, o juiz n\u00e3o cometeu ilegalidade ao determinar a pris\u00e3o do delegado, que j\u00e1 foi inclusive transferido para Manaus.\r\n\r\nO caso ocorreu na quarta-feira, dia 7, e ganhou repercuss\u00e3o no Amazonas. O delegado chega a dizer que o juiz era corrupto e que o denunciou no MP.\r\n\r\nO Juiz estava com o servidores do F\u00f3rum de Carauari, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Conselho Tutelar e da Ordem dos Advogados do Brasil, em inspe\u00e7\u00e3o oficial ao\u00a0 65.\u00ba Distrito Integrado de Pol\u00edcia.\r\n\r\n\u201cNo entanto, inesperadamente, e numa atitude amea\u00e7adora e desprovida de qualquer \u00e9tica ou fundamento, o Delegado de Pol\u00edcia local, Regis Cornelius Celeguni Silveira, no final da inspe\u00e7\u00e3o e por volta do meio-dia, abordou abruptamente o Magistrado, e em tom amea\u00e7ador iniciou uma s\u00e9rie de bravatas acusando o Juiz de ser o maior corrupto de Carauari\u201d\r\n\r\nA inspe\u00e7\u00e3o acabou paralisada por causa do delegado, diz o juiz. O delegado tamb\u00e9m teria tentado entrar \u00e0 for\u00e7a no F\u00f3rum, sendo impedido por um policial. Desacato, desobedi\u00eancia, obstru\u00e7\u00e3o a atos do Judici\u00e1rio e outros crimes est\u00e3o na lista que justificaram a pris\u00e3o dele.\r\n\r\n \r\n\r\n[\/video]","post_title":"Preso por afrontar juiz no Amazonas, delegado quer sair da cadeia, mas justi\u00e7a nega","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"preso-por-afrontar-juiz-no-amazonas-delegado-quer-sair-da-cadeia-mas-justica-nega","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-02-10 20:00:56","post_modified_gmt":"2024-02-11 00:00:56","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=93562","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":93195,"post_author":"2","post_date":"2024-02-07 12:43:13","post_date_gmt":"2024-02-07 16:43:13","post_content":"Os policiais militares Joseney das Neves Morais e Bruno Cezanne Pereira e o ex-PM Germano da Luz J\u00fanior foram condenados nesta ter\u00e7a-feira (06) pela morte do colega de farda Jancicley Stone de Souza. Tamb\u00e9m acusado pelo crime, o PM Thiago Carvalho Trindade foi absolvido pelo Conselho de Senten\u00e7a da 2.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus. O julgamento come\u00e7ou na manh\u00e3 da \u00faltima segunda-feira (5) e encerrou nesta ter\u00e7a-feira (6).\r\n\r\nhttps:\/\/estadodoamazonas.com\/policiais-da-forca-tatica-de-manaus-sao-julgados-por-matar-colega-de-farda-com-10-tiros\/\r\n\r\nConforme a senten\u00e7a, Joseney das Neves Morais foi condenado a sete anos, dois meses e 20 dias de reclus\u00e3o, em raz\u00e3o da pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio simples privilegiado. O r\u00e9u Germano da Luz J\u00fanior foi condenado a 11 anos e oito meses de reclus\u00e3o pela pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio qualificado-privilegiado; e Bruno Cezanne Pereira foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclus\u00e3o, tamb\u00e9m pela pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio qualificado-privilegiado.\r\n\r\nOs tr\u00eas policiais poder\u00e3o recorrer da senten\u00e7a em liberdade, exceto Bruno Cezanne Pereira que est\u00e1 preso por outro processo. O juiz determinou que tanto o Comando da Pol\u00edcia Militar quanto o Governo do Estado sejam comunicados da senten\u00e7a condenat\u00f3ria, que demanda a perda do cargo p\u00fablico dos tr\u00eas sentenciados.\r\n\r\nAcerca da perda do cargo, o juiz esclareceu na senten\u00e7a que embora Germano da Luz aparentemente j\u00e1 n\u00e3o fa\u00e7a parte dos quadros da PMAM (informa\u00e7\u00e3o dada pela defesa t\u00e9cnica do acusado em plen\u00e1rio), foi considerada a hip\u00f3tese de ele conseguir reverter a sua exclus\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o militar, voltando a ocupar o cargo que ocupava \u00e0 \u00e9poca do crime.\r\n\r\nConforme a defesa, Germano trabalhava na institui\u00e7\u00e3o por for\u00e7a de liminar judicial. Quando do julgamento do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o, que foi desfavor\u00e1vel ao ent\u00e3o PM, o v\u00ednculo p\u00fablico foi interrompido. \"(...) como a quest\u00e3o c\u00edvel ainda pode ser objeto de controv\u00e9rsia, conforme apontado pela defesa t\u00e9cnica, e considerando a possibilidade de retorno do acusado \u00e0s fileiras da Corpora\u00e7\u00e3o, justifica-se a aplica\u00e7\u00e3o dos efeitos condenat\u00f3rios da senten\u00e7a\", registrou o magistrado.\r\n\r\nDurante o interrogat\u00f3rio os r\u00e9us optaram por exercer o direito ao sil\u00eancio de forma parcial, respondendo somente \u00e0s perguntas das Defesas T\u00e9cnicas e do Conselho de Senten\u00e7a.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o e ao conceder aos r\u00e9us o direito de recorrer em liberdade, o juiz registrou. \u201cEm observ\u00e2ncia aos preceitos normativos do art. 492, I, \"d\" e 387, \u00a71.\u00ba, do C\u00f3digo de Processo Penal, analiso o status libertatis dos acusados. 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\r\n\r\nA pris\u00e3o de Robinho pode ser adiada caso Fux aceite os argumentos da defesa e d\u00ea uma decis\u00e3o favor\u00e1vel antes de a\u00a0medida ser cumprida pela pol\u00edcia, o que em tese pode ocorrer a qualquer momento.\r\n\r\n \r\n

Defesa<\/h2>\r\n \r\n\r\nNo HC impetrado no Supremo \u00e0s 23h10 de quarta-feira (20), o advogado Jos\u00e9 Eduardo Alckmin escreveu que \u201cexiste urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do pedido, pois o paciente est\u00e1 na imin\u00eancia de ser preso\u00a0em raz\u00e3o da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente\u201d.\r\n\r\n \r\n\r\nA defesa argumenta que o STJ violou a jurisprud\u00eancia, pois ainda seria cab\u00edvel recurso do tipo embargo contra a homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a no Brasil. Outro argumento alega que ainda cabe recurso extraordin\u00e1rio ao Supremo.\r\n\r\n \r\n\r\nPara a defesa, a jurisprud\u00eancia do Supremo obriga que, antes da pris\u00e3o, se aguarde o tr\u00e2nsito em julgado da pr\u00f3pria decis\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a estrangeira. Ou seja, somente quando n\u00e3o couber mais nenhuma apela\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o do STJ que validou o cumprimento da pena no Brasil.\r\n\r\n \r\n\r\n\u201cNa hip\u00f3tese, a decis\u00e3o tomada est\u00e1 sujeita a recursos, como embargos de declara\u00e7\u00e3o e recurso extraordin\u00e1rio, sendo claro que o tema envolve debate de relevantes temas constitucionais\u201d, escreveu Alckmin e sua equipe na peti\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n \r\n\r\nOs defensores apresentaram\u00a0tr\u00eas pontos principais a serem analisados pelo Supremo: o poss\u00edvel esvaziamento da garantia constitucional de n\u00e3o extradi\u00e7\u00e3o de brasileiro nato; a suposta impossibilidade de retroagir a lei que autoriza a transfer\u00eancia de pena, editada em 2017, para fatos ocorridos anteriormente, em 2013; e a falta de observ\u00e2ncia do devido processo legal na It\u00e1lia.\r\n\r\n","post_title":"Ministra do STJ assina papelada e Robinho j\u00e1 pode ser recolhido ao xilindr\u00f3","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministra-do-stj-assina-papelada-e-robinho-ja-pode-ser-recolhido-ao-xilindro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-21 16:38:18","post_modified_gmt":"2024-03-21 20:38:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=97456","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":97317,"post_author":"10","post_date":"2024-03-20 13:52:37","post_date_gmt":"2024-03-20 17:52:37","post_content":"

Segundo o jornal La Vanguardia, Daniel Alves recorreu ao pai de Neymar para pagar a fian\u00e7a de 1 milh\u00e3o de euros estipulada pela Justi\u00e7a da Espanha e sair da cadeia ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o por esturpo.<\/p>\r\n

O jogador deve pagar ainda\u00a0 nesta quarta (20\/3) e ganhar liberdade. Neymar j\u00e1 pagou de R$ 800 mil para o amigo para que ele n\u00e3o fosse condenado a mais de 4 anos.<\/p>\r\nAp\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o do pagamento da fian\u00e7a, a Justi\u00e7a comunica a soltura \u00e0s autoridades prisionais, e ele pode ser liberado. No entanto, Daniel Alves ter\u00e1 de ficar na Espanha e entregar os passaportes.\r\n\r\n ","post_title":"Pai de Neymar vai pagar fian\u00e7a para Daniel Alves sair da cadeia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pai-de-neymar-vai-pagar-fianca-para-daniel-alves-sair-da-cadeia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-20 13:52:37","post_modified_gmt":"2024-03-20 17:52:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=97317","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":96897,"post_author":"16","post_date":"2024-03-15 18:17:26","post_date_gmt":"2024-03-15 22:17:26","post_content":"

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\r\n\r\nA audi\u00eancia para analisar o pedido do governo italiano de extradi\u00e7\u00e3o do ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo, ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. O julgamento est\u00e1 marcado para o dia 20, \u00e0s 14h, e acontecer\u00e1 presencialmente durante a sess\u00e3o da Corte Especial do tribunal.\r\n\r\nRobinho recebeu uma senten\u00e7a de nove anos de pris\u00e3o na It\u00e1lia, mas atualmente est\u00e1 em liberdade no Brasil, onde a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite a extradi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os brasileiros natos.\r\n\r\nNo julgamento no STJ, ser\u00e1 discutido o pedido de homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a italiana, com o objetivo de que Robinho cumpra a pena no Brasil. Os ministros examinar\u00e3o se a senten\u00e7a atende aos requisitos formais, como ter sido proferida por uma autoridade competente no exterior e se o r\u00e9u foi devidamente citado, al\u00e9m de verificar se a decis\u00e3o n\u00e3o viola a ordem p\u00fablica brasileira, entre outros aspectos. A Corte Especial \u00e9 composta pelos 15 ministros mais antigos, e a homologa\u00e7\u00e3o requer a maioria simples de votos, ou seja, metade mais um dos ministros. O presidente da sess\u00e3o s\u00f3 vota em caso de empate.\r\n\r\n\u00c9 poss\u00edvel solicitar um pedido de vista, quando um ministro ou ministra considera necess\u00e1rio mais tempo para analisar o processo antes de votar. Isso leva ao adiamento do julgamento, com um prazo de retomada estabelecido em at\u00e9 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30.\r\n\r\nRobinho sempre negou publicamente o crime, por\u00e9m a pol\u00edcia italiana gravou conversas em que o ex-jogador admite o estado de inconsci\u00eancia da v\u00edtima durante o crime. Essas grava\u00e7\u00f5es foram utilizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico italiano no processo que resultou na condena\u00e7\u00e3o de Robinho por estupro coletivo.\r\n\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>","post_title":"Audi\u00eancia no STF sobre julgamento de Robinho por condena\u00e7\u00e3o de estupro na It\u00e1lia j\u00e1 tem dia e hor\u00e1rio para acontecer","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-no-stf-sobre-julgamento-de-robinho-por-condenacao-de-estupro-na-italia-ja-tem-dia-e-horario-para-acontecer","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-15 18:17:26","post_modified_gmt":"2024-03-15 22:17:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=96897","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":96382,"post_author":"10","post_date":"2024-03-11 14:26:42","post_date_gmt":"2024-03-11 18:26:42","post_content":"O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de justi\u00e7a, \u00c1ldrin Rodrigues, celebrou na noite deste domingo (10\/03), no Hospital da Guarni\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (HGuSGC), unidade de sa\u00fade administrada pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro, localizada no interior do Amazonas , o casamento civil do casal ind\u00edgena Jo\u00e3o Ramos Moraes, 41 anos, com Lenilda Alves Fran\u00e7a, 32 anos, ambos da etnia Yanomami.\r\n\r\nO magistrado realizou a 2.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Casamento Comunit\u00e1rio, Ind\u00edgena \u201cFelizes para Sempre\u201d, no gin\u00e1sio do Centro de Educa\u00e7\u00e3o de Tempo Integral Pedro Yamaguchi, quando foi descoberto com a not\u00edcia de que uma das noivas estava no hospital para dar \u00e0 luz e que o noivo estava no gin\u00e1sio para participar da cerim\u00f4nia.\u00a0O casal de yanomamis, Jo\u00e3o e Lenilda, moram em uma das mais de 700 comunidades que existem no munic\u00edpio e viajam mais de 8 dias de barco para poder oficializar a uni\u00e3o.\r\n\r\nSensibilizado com a situa\u00e7\u00e3o, o magistrado ap\u00f3s encerrar a cerim\u00f4nia oficial, se deslocou at\u00e9 a unidade de sa\u00fade acompanhada do noivo, do int\u00e9rprete da l\u00edngua yanomami e da enfermeira Patr\u00edcia Monteiro da Casa de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casai) para registrar a uni\u00e3o do casal.\r\n\r\nA cerim\u00f4nia foi realizada dentro da enfermaria onde m\u00e3e e filha estavam, ap\u00f3s o parto, no fim da tarde de domingo.\u00a0Com a ajuda de um int\u00e9rprete, o magistrado celebrou a uni\u00e3o civil do casal que j\u00e1 vive junto h\u00e1 cerca de um ano e meio.\r\n\r\nAo ser questionado se aceitava se casar com Lenilda, Jo\u00e3o foi enf\u00e1tico ao destacar que \u201celes se recuperaram de forma certa e que nunca se separar\u00e3o.\u00a0E que esse casamento vai ser constru\u00eddo at\u00e9 a morte\u201d.\r\n\r\n\u201cOs servi\u00e7os p\u00fablicos que devem se adaptar \u00e0s necessidades desses povos e n\u00e3o o oposto.\u00a0Essas pessoas est\u00e3o distantes do n\u00facleo urbano da cidade a cerca de 8 dias via transporte fluvial, elas n\u00e3o podem aguardar mais tempo para materializar seus direitos, agir com efici\u00eancia torna-se o m\u00e9todo mais adequado de inclus\u00e3o social\u201d, explicou o juiz \u00c1ldrin Rodrigues.","post_title":"Noiva entra em trabalho de parto e juiz celebra cas\u00f3rio em hospital no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"noiva-entra-em-trabalho-de-parto-e-juiz-celebra-casorio-em-hospital-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-11 14:26:42","post_modified_gmt":"2024-03-11 18:26:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=96382","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":95751,"post_author":"2","post_date":"2024-03-05 10:11:27","post_date_gmt":"2024-03-05 14:11:27","post_content":"O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia (Setin), liberou, nesta segunda-feira (4), melhorias no sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal (PCM) para o exerc\u00edcio de 2024. O sistema foi otimizado para facilitar o envio da documenta\u00e7\u00e3o pelos gestores de \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados.\r\nNa nova vers\u00e3o da plataforma, os dados ser\u00e3o recebidos pela Setin em um formato pr\u00f3prio para an\u00e1lise de dados. Dessa maneira, os auditores t\u00e9cnicos da Corte de Contas poder\u00e3o avaliar a documenta\u00e7\u00e3o de forma mais eficaz, podendo observar inconsist\u00eancias e erros com mais facilidade.\r\n\r\n\u201cO objetivo \u00e9 facilitar a vida do t\u00e9cnico, do auditor que faz o trabalho de an\u00e1lise das contas. Mudamos o layout, trazendo os dados em um formato mais amig\u00e1vel, para facilitar a an\u00e1lise desses dados. Agora \u00e9 muito mais simples para o gestor enviar os dados, para a tecnologia incorporar esses dados no eContas, e muito mais f\u00e1cil para o auditor trabalhar com eles no processo de auditoria\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Allan Bezerra.\r\n\r\nAinda conforme o secret\u00e1rio, as mudan\u00e7as foram feitas com base nas necessidades indicadas pelos setores do Controle Externo, no objetivo de aprimorar o trabalho de quem trabalha diretamente com o sistema.\r\n\r\nDe acordo com o Diretor de Intelig\u00eancia Artificial do TCE-AM, Arlesson Anjos, as altera\u00e7\u00f5es visaram maior modernidade e versatilidade da plataforma.\r\n\r\n\u201cA atualiza\u00e7\u00e3o implementada aprimorou o formato dos arquivos necess\u00e1rios para a integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas de gest\u00e3o utilizados pelas entidades jurisdicionadas e o Portal e-Contas, substituindo o antigo formato por um mais moderno e vers\u00e1til. 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Nesta ter\u00e7a-feira a OAB emitiu uma nota cobrando que a justi\u00e7a seja feita.\r\n\r\nO profissional tinha um escrit\u00f3rio perto do local onde foi morto por um pistoleiro que saiu do Gol, atirou v\u00e1rias vezes e fugiu no mesmo carro.\r\n\r\nApesar do socorro dos Bombeiros, Rodrigo n\u00e3o resistiu.\r\n\r\nA OAB emitiu nota:\r\n\r\n\u201cNo final da tarde desta segunda-feira, dia 26, o advogado Rodrigo Marinho Crespo foi morto a tiros em frente ao escrit\u00f3rio onde trabalhava, na avenida Marechal C\u00e2mara, 160, centro do Rio, nos arredores da sede da OAB-RJ. O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, acompanha o desenvolvimento do caso e est\u00e1 em contato com o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado, Victor C\u00e9sar dos Santos. A Delegacia de Homic\u00eddios investiga o caso. 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O caso ocorreu no dia 12 de agosto do ano passado e a v\u00edtima era namorada de um suspeito de tr\u00e1fico de drogas.\r\n\r\nOs PMs foram denunciados pelos seguintes crimes: abuso de autoridade, les\u00e3o corporal, furto qualificado e falsidade ideol\u00f3gica. C\u00e2meras do estabelecimento gravaram o momento em que a mulher aparece com as m\u00e3os amarradas. Ela sofreu ferimentos na cabe\u00e7a tamb\u00e9m.\r\n\r\nSegundo a den\u00fancia do MPAM, os policiais militares, um subtenente e um cabo, que n\u00e3o tiveram os nomes revelados, chegaram \u00e0 casa v\u00edtima com fuzis e arrombaram o local, que tamb\u00e9m funciona como distribuidora de bebidas. 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Tamb\u00e9m acusado pelo crime, o PM Thiago Carvalho Trindade foi absolvido pelo Conselho de Senten\u00e7a da 2.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus. O julgamento come\u00e7ou na manh\u00e3 da \u00faltima segunda-feira (5) e encerrou nesta ter\u00e7a-feira (6).\r\n\r\nhttps:\/\/estadodoamazonas.com\/policiais-da-forca-tatica-de-manaus-sao-julgados-por-matar-colega-de-farda-com-10-tiros\/\r\n\r\nConforme a senten\u00e7a, Joseney das Neves Morais foi condenado a sete anos, dois meses e 20 dias de reclus\u00e3o, em raz\u00e3o da pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio simples privilegiado. O r\u00e9u Germano da Luz J\u00fanior foi condenado a 11 anos e oito meses de reclus\u00e3o pela pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio qualificado-privilegiado; e Bruno Cezanne Pereira foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclus\u00e3o, tamb\u00e9m pela pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio qualificado-privilegiado.\r\n\r\nOs tr\u00eas policiais poder\u00e3o recorrer da senten\u00e7a em liberdade, exceto Bruno Cezanne Pereira que est\u00e1 preso por outro processo. 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\r\n\r\nA senten\u00e7a italiana, descrita pela ministra do STJ Isabel Galotti \u201clonga, extremamente bem fundamentada e minuciosa\u201d, mostra que o crime ocorreu em uma boate de Mil\u00e3o em 2013, quando Robinho e um grupo de amigos estupraram uma imigrante de origem albanesa.\r\n\r\n \r\n\r\nA pris\u00e3o de Robinho pode ser adiada caso Fux aceite os argumentos da defesa e d\u00ea uma decis\u00e3o favor\u00e1vel antes de a\u00a0medida ser cumprida pela pol\u00edcia, o que em tese pode ocorrer a qualquer momento.\r\n\r\n \r\n

Defesa<\/h2>\r\n \r\n\r\nNo HC impetrado no Supremo \u00e0s 23h10 de quarta-feira (20), o advogado Jos\u00e9 Eduardo Alckmin escreveu que \u201cexiste urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do pedido, pois o paciente est\u00e1 na imin\u00eancia de ser preso\u00a0em raz\u00e3o da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente\u201d.\r\n\r\n \r\n\r\nA defesa argumenta que o STJ violou a jurisprud\u00eancia, pois ainda seria cab\u00edvel recurso do tipo embargo contra a homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a no Brasil. Outro argumento alega que ainda cabe recurso extraordin\u00e1rio ao Supremo.\r\n\r\n \r\n\r\nPara a defesa, a jurisprud\u00eancia do Supremo obriga que, antes da pris\u00e3o, se aguarde o tr\u00e2nsito em julgado da pr\u00f3pria decis\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a estrangeira. Ou seja, somente quando n\u00e3o couber mais nenhuma apela\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o do STJ que validou o cumprimento da pena no Brasil.\r\n\r\n \r\n\r\n\u201cNa hip\u00f3tese, a decis\u00e3o tomada est\u00e1 sujeita a recursos, como embargos de declara\u00e7\u00e3o e recurso extraordin\u00e1rio, sendo claro que o tema envolve debate de relevantes temas constitucionais\u201d, escreveu Alckmin e sua equipe na peti\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n \r\n\r\nOs defensores apresentaram\u00a0tr\u00eas pontos principais a serem analisados pelo Supremo: o poss\u00edvel esvaziamento da garantia constitucional de n\u00e3o extradi\u00e7\u00e3o de brasileiro nato; a suposta impossibilidade de retroagir a lei que autoriza a transfer\u00eancia de pena, editada em 2017, para fatos ocorridos anteriormente, em 2013; e a falta de observ\u00e2ncia do devido processo legal na It\u00e1lia.\r\n\r\n","post_title":"Ministra do STJ assina papelada e Robinho j\u00e1 pode ser recolhido ao xilindr\u00f3","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministra-do-stj-assina-papelada-e-robinho-ja-pode-ser-recolhido-ao-xilindro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-21 16:38:18","post_modified_gmt":"2024-03-21 20:38:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=97456","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":97317,"post_author":"10","post_date":"2024-03-20 13:52:37","post_date_gmt":"2024-03-20 17:52:37","post_content":"

Segundo o jornal La Vanguardia, Daniel Alves recorreu ao pai de Neymar para pagar a fian\u00e7a de 1 milh\u00e3o de euros estipulada pela Justi\u00e7a da Espanha e sair da cadeia ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o por esturpo.<\/p>\r\n

O jogador deve pagar ainda\u00a0 nesta quarta (20\/3) e ganhar liberdade. Neymar j\u00e1 pagou de R$ 800 mil para o amigo para que ele n\u00e3o fosse condenado a mais de 4 anos.<\/p>\r\nAp\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o do pagamento da fian\u00e7a, a Justi\u00e7a comunica a soltura \u00e0s autoridades prisionais, e ele pode ser liberado. No entanto, Daniel Alves ter\u00e1 de ficar na Espanha e entregar os passaportes.\r\n\r\n ","post_title":"Pai de Neymar vai pagar fian\u00e7a para Daniel Alves sair da cadeia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pai-de-neymar-vai-pagar-fianca-para-daniel-alves-sair-da-cadeia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-20 13:52:37","post_modified_gmt":"2024-03-20 17:52:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=97317","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":96897,"post_author":"16","post_date":"2024-03-15 18:17:26","post_date_gmt":"2024-03-15 22:17:26","post_content":"

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\r\n\r\nA audi\u00eancia para analisar o pedido do governo italiano de extradi\u00e7\u00e3o do ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo, ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. O julgamento est\u00e1 marcado para o dia 20, \u00e0s 14h, e acontecer\u00e1 presencialmente durante a sess\u00e3o da Corte Especial do tribunal.\r\n\r\nRobinho recebeu uma senten\u00e7a de nove anos de pris\u00e3o na It\u00e1lia, mas atualmente est\u00e1 em liberdade no Brasil, onde a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite a extradi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os brasileiros natos.\r\n\r\nNo julgamento no STJ, ser\u00e1 discutido o pedido de homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a italiana, com o objetivo de que Robinho cumpra a pena no Brasil. Os ministros examinar\u00e3o se a senten\u00e7a atende aos requisitos formais, como ter sido proferida por uma autoridade competente no exterior e se o r\u00e9u foi devidamente citado, al\u00e9m de verificar se a decis\u00e3o n\u00e3o viola a ordem p\u00fablica brasileira, entre outros aspectos. A Corte Especial \u00e9 composta pelos 15 ministros mais antigos, e a homologa\u00e7\u00e3o requer a maioria simples de votos, ou seja, metade mais um dos ministros. O presidente da sess\u00e3o s\u00f3 vota em caso de empate.\r\n\r\n\u00c9 poss\u00edvel solicitar um pedido de vista, quando um ministro ou ministra considera necess\u00e1rio mais tempo para analisar o processo antes de votar. Isso leva ao adiamento do julgamento, com um prazo de retomada estabelecido em at\u00e9 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30.\r\n\r\nRobinho sempre negou publicamente o crime, por\u00e9m a pol\u00edcia italiana gravou conversas em que o ex-jogador admite o estado de inconsci\u00eancia da v\u00edtima durante o crime. Essas grava\u00e7\u00f5es foram utilizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico italiano no processo que resultou na condena\u00e7\u00e3o de Robinho por estupro coletivo.\r\n\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>","post_title":"Audi\u00eancia no STF sobre julgamento de Robinho por condena\u00e7\u00e3o de estupro na It\u00e1lia j\u00e1 tem dia e hor\u00e1rio para acontecer","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-no-stf-sobre-julgamento-de-robinho-por-condenacao-de-estupro-na-italia-ja-tem-dia-e-horario-para-acontecer","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-15 18:17:26","post_modified_gmt":"2024-03-15 22:17:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=96897","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":96382,"post_author":"10","post_date":"2024-03-11 14:26:42","post_date_gmt":"2024-03-11 18:26:42","post_content":"O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de justi\u00e7a, \u00c1ldrin Rodrigues, celebrou na noite deste domingo (10\/03), no Hospital da Guarni\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (HGuSGC), unidade de sa\u00fade administrada pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro, localizada no interior do Amazonas , o casamento civil do casal ind\u00edgena Jo\u00e3o Ramos Moraes, 41 anos, com Lenilda Alves Fran\u00e7a, 32 anos, ambos da etnia Yanomami.\r\n\r\nO magistrado realizou a 2.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Casamento Comunit\u00e1rio, Ind\u00edgena \u201cFelizes para Sempre\u201d, no gin\u00e1sio do Centro de Educa\u00e7\u00e3o de Tempo Integral Pedro Yamaguchi, quando foi descoberto com a not\u00edcia de que uma das noivas estava no hospital para dar \u00e0 luz e que o noivo estava no gin\u00e1sio para participar da cerim\u00f4nia.\u00a0O casal de yanomamis, Jo\u00e3o e Lenilda, moram em uma das mais de 700 comunidades que existem no munic\u00edpio e viajam mais de 8 dias de barco para poder oficializar a uni\u00e3o.\r\n\r\nSensibilizado com a situa\u00e7\u00e3o, o magistrado ap\u00f3s encerrar a cerim\u00f4nia oficial, se deslocou at\u00e9 a unidade de sa\u00fade acompanhada do noivo, do int\u00e9rprete da l\u00edngua yanomami e da enfermeira Patr\u00edcia Monteiro da Casa de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casai) para registrar a uni\u00e3o do casal.\r\n\r\nA cerim\u00f4nia foi realizada dentro da enfermaria onde m\u00e3e e filha estavam, ap\u00f3s o parto, no fim da tarde de domingo.\u00a0Com a ajuda de um int\u00e9rprete, o magistrado celebrou a uni\u00e3o civil do casal que j\u00e1 vive junto h\u00e1 cerca de um ano e meio.\r\n\r\nAo ser questionado se aceitava se casar com Lenilda, Jo\u00e3o foi enf\u00e1tico ao destacar que \u201celes se recuperaram de forma certa e que nunca se separar\u00e3o.\u00a0E que esse casamento vai ser constru\u00eddo at\u00e9 a morte\u201d.\r\n\r\n\u201cOs servi\u00e7os p\u00fablicos que devem se adaptar \u00e0s necessidades desses povos e n\u00e3o o oposto.\u00a0Essas pessoas est\u00e3o distantes do n\u00facleo urbano da cidade a cerca de 8 dias via transporte fluvial, elas n\u00e3o podem aguardar mais tempo para materializar seus direitos, agir com efici\u00eancia torna-se o m\u00e9todo mais adequado de inclus\u00e3o social\u201d, explicou o juiz \u00c1ldrin Rodrigues.","post_title":"Noiva entra em trabalho de parto e juiz celebra cas\u00f3rio em hospital no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"noiva-entra-em-trabalho-de-parto-e-juiz-celebra-casorio-em-hospital-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-11 14:26:42","post_modified_gmt":"2024-03-11 18:26:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=96382","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":95751,"post_author":"2","post_date":"2024-03-05 10:11:27","post_date_gmt":"2024-03-05 14:11:27","post_content":"O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia (Setin), liberou, nesta segunda-feira (4), melhorias no sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal (PCM) para o exerc\u00edcio de 2024. O sistema foi otimizado para facilitar o envio da documenta\u00e7\u00e3o pelos gestores de \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados.\r\nNa nova vers\u00e3o da plataforma, os dados ser\u00e3o recebidos pela Setin em um formato pr\u00f3prio para an\u00e1lise de dados. Dessa maneira, os auditores t\u00e9cnicos da Corte de Contas poder\u00e3o avaliar a documenta\u00e7\u00e3o de forma mais eficaz, podendo observar inconsist\u00eancias e erros com mais facilidade.\r\n\r\n\u201cO objetivo \u00e9 facilitar a vida do t\u00e9cnico, do auditor que faz o trabalho de an\u00e1lise das contas. Mudamos o layout, trazendo os dados em um formato mais amig\u00e1vel, para facilitar a an\u00e1lise desses dados. 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Ap\u00f3s afrontar o juiz .Totumu Takeda esta semana, durante uma inspe\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a em Carauari, ele recebeu voz de pris\u00e3o, mas pediu liberdade neste fim de semana, que lhe foi negada.\r\n\r\nPara o desembargador Jos\u00e9 Hamilton Saraiva, do TJAM, o juiz n\u00e3o cometeu ilegalidade ao determinar a pris\u00e3o do delegado, que j\u00e1 foi inclusive transferido para Manaus.\r\n\r\nO caso ocorreu na quarta-feira, dia 7, e ganhou repercuss\u00e3o no Amazonas. 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O r\u00e9u Germano da Luz J\u00fanior foi condenado a 11 anos e oito meses de reclus\u00e3o pela pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio qualificado-privilegiado; e Bruno Cezanne Pereira foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclus\u00e3o, tamb\u00e9m pela pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio qualificado-privilegiado.\r\n\r\nOs tr\u00eas policiais poder\u00e3o recorrer da senten\u00e7a em liberdade, exceto Bruno Cezanne Pereira que est\u00e1 preso por outro processo. 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Nesse contexto, considerando a nova reda\u00e7\u00e3o do art. 311, do mesmo diploma legal, deixo de decretar a pris\u00e3o preventiva dos acusados, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de requerimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do assistente de acusa\u00e7\u00e3o\u201d.\r\n\r\nFoto: Marcus Phillipe - TJAM","post_title":"PMs e ex-PM s\u00e3o condenados por assassinato de colega de farda em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pms-e-ex-pm-sao-condenados-por-assassinato-de-colega-de-farda-em-manaus","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/estadodoamazonas.com\/policiais-da-forca-tatica-de-manaus-sao-julgados-por-matar-colega-de-farda-com-10-tiros\/","post_modified":"2024-02-07 12:45:02","post_modified_gmt":"2024-02-07 16:45:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=93195","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":10},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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\r\n\r\nA It\u00e1lia requereu a medida ap\u00f3s ter sido negada a extradi\u00e7\u00e3o de Robinho. A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o permite o envio de brasileiros natos para outros pa\u00edses.\r\n\r\n \r\n\r\nA senten\u00e7a italiana, descrita pela ministra do STJ Isabel Galotti \u201clonga, extremamente bem fundamentada e minuciosa\u201d, mostra que o crime ocorreu em uma boate de Mil\u00e3o em 2013, quando Robinho e um grupo de amigos estupraram uma imigrante de origem albanesa.\r\n\r\n \r\n\r\nA pris\u00e3o de Robinho pode ser adiada caso Fux aceite os argumentos da defesa e d\u00ea uma decis\u00e3o favor\u00e1vel antes de a\u00a0medida ser cumprida pela pol\u00edcia, o que em tese pode ocorrer a qualquer momento.\r\n\r\n \r\n

Defesa<\/h2>\r\n \r\n\r\nNo HC impetrado no Supremo \u00e0s 23h10 de quarta-feira (20), o advogado Jos\u00e9 Eduardo Alckmin escreveu que \u201cexiste urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do pedido, pois o paciente est\u00e1 na imin\u00eancia de ser preso\u00a0em raz\u00e3o da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente\u201d.\r\n\r\n \r\n\r\nA defesa argumenta que o STJ violou a jurisprud\u00eancia, pois ainda seria cab\u00edvel recurso do tipo embargo contra a homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a no Brasil. Outro argumento alega que ainda cabe recurso extraordin\u00e1rio ao Supremo.\r\n\r\n \r\n\r\nPara a defesa, a jurisprud\u00eancia do Supremo obriga que, antes da pris\u00e3o, se aguarde o tr\u00e2nsito em julgado da pr\u00f3pria decis\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a estrangeira. Ou seja, somente quando n\u00e3o couber mais nenhuma apela\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o do STJ que validou o cumprimento da pena no Brasil.\r\n\r\n \r\n\r\n\u201cNa hip\u00f3tese, a decis\u00e3o tomada est\u00e1 sujeita a recursos, como embargos de declara\u00e7\u00e3o e recurso extraordin\u00e1rio, sendo claro que o tema envolve debate de relevantes temas constitucionais\u201d, escreveu Alckmin e sua equipe na peti\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n \r\n\r\nOs defensores apresentaram\u00a0tr\u00eas pontos principais a serem analisados pelo Supremo: o poss\u00edvel esvaziamento da garantia constitucional de n\u00e3o extradi\u00e7\u00e3o de brasileiro nato; a suposta impossibilidade de retroagir a lei que autoriza a transfer\u00eancia de pena, editada em 2017, para fatos ocorridos anteriormente, em 2013; e a falta de observ\u00e2ncia do devido processo legal na It\u00e1lia.\r\n\r\n","post_title":"Ministra do STJ assina papelada e Robinho j\u00e1 pode ser recolhido ao xilindr\u00f3","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministra-do-stj-assina-papelada-e-robinho-ja-pode-ser-recolhido-ao-xilindro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-21 16:38:18","post_modified_gmt":"2024-03-21 20:38:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=97456","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":97317,"post_author":"10","post_date":"2024-03-20 13:52:37","post_date_gmt":"2024-03-20 17:52:37","post_content":"

Segundo o jornal La Vanguardia, Daniel Alves recorreu ao pai de Neymar para pagar a fian\u00e7a de 1 milh\u00e3o de euros estipulada pela Justi\u00e7a da Espanha e sair da cadeia ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o por esturpo.<\/p>\r\n

O jogador deve pagar ainda\u00a0 nesta quarta (20\/3) e ganhar liberdade. Neymar j\u00e1 pagou de R$ 800 mil para o amigo para que ele n\u00e3o fosse condenado a mais de 4 anos.<\/p>\r\nAp\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o do pagamento da fian\u00e7a, a Justi\u00e7a comunica a soltura \u00e0s autoridades prisionais, e ele pode ser liberado. No entanto, Daniel Alves ter\u00e1 de ficar na Espanha e entregar os passaportes.\r\n\r\n ","post_title":"Pai de Neymar vai pagar fian\u00e7a para Daniel Alves sair da cadeia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pai-de-neymar-vai-pagar-fianca-para-daniel-alves-sair-da-cadeia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-20 13:52:37","post_modified_gmt":"2024-03-20 17:52:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=97317","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":96897,"post_author":"16","post_date":"2024-03-15 18:17:26","post_date_gmt":"2024-03-15 22:17:26","post_content":"

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\r\n\r\nA audi\u00eancia para analisar o pedido do governo italiano de extradi\u00e7\u00e3o do ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo, ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. O julgamento est\u00e1 marcado para o dia 20, \u00e0s 14h, e acontecer\u00e1 presencialmente durante a sess\u00e3o da Corte Especial do tribunal.\r\n\r\nRobinho recebeu uma senten\u00e7a de nove anos de pris\u00e3o na It\u00e1lia, mas atualmente est\u00e1 em liberdade no Brasil, onde a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite a extradi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os brasileiros natos.\r\n\r\nNo julgamento no STJ, ser\u00e1 discutido o pedido de homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a italiana, com o objetivo de que Robinho cumpra a pena no Brasil. Os ministros examinar\u00e3o se a senten\u00e7a atende aos requisitos formais, como ter sido proferida por uma autoridade competente no exterior e se o r\u00e9u foi devidamente citado, al\u00e9m de verificar se a decis\u00e3o n\u00e3o viola a ordem p\u00fablica brasileira, entre outros aspectos. A Corte Especial \u00e9 composta pelos 15 ministros mais antigos, e a homologa\u00e7\u00e3o requer a maioria simples de votos, ou seja, metade mais um dos ministros. O presidente da sess\u00e3o s\u00f3 vota em caso de empate.\r\n\r\n\u00c9 poss\u00edvel solicitar um pedido de vista, quando um ministro ou ministra considera necess\u00e1rio mais tempo para analisar o processo antes de votar. Isso leva ao adiamento do julgamento, com um prazo de retomada estabelecido em at\u00e9 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30.\r\n\r\nRobinho sempre negou publicamente o crime, por\u00e9m a pol\u00edcia italiana gravou conversas em que o ex-jogador admite o estado de inconsci\u00eancia da v\u00edtima durante o crime. Essas grava\u00e7\u00f5es foram utilizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico italiano no processo que resultou na condena\u00e7\u00e3o de Robinho por estupro coletivo.\r\n\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>","post_title":"Audi\u00eancia no STF sobre julgamento de Robinho por condena\u00e7\u00e3o de estupro na It\u00e1lia j\u00e1 tem dia e hor\u00e1rio para acontecer","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-no-stf-sobre-julgamento-de-robinho-por-condenacao-de-estupro-na-italia-ja-tem-dia-e-horario-para-acontecer","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-15 18:17:26","post_modified_gmt":"2024-03-15 22:17:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=96897","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":96382,"post_author":"10","post_date":"2024-03-11 14:26:42","post_date_gmt":"2024-03-11 18:26:42","post_content":"O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de justi\u00e7a, \u00c1ldrin Rodrigues, celebrou na noite deste domingo (10\/03), no Hospital da Guarni\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (HGuSGC), unidade de sa\u00fade administrada pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro, localizada no interior do Amazonas , o casamento civil do casal ind\u00edgena Jo\u00e3o Ramos Moraes, 41 anos, com Lenilda Alves Fran\u00e7a, 32 anos, ambos da etnia Yanomami.\r\n\r\nO magistrado realizou a 2.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Casamento Comunit\u00e1rio, Ind\u00edgena \u201cFelizes para Sempre\u201d, no gin\u00e1sio do Centro de Educa\u00e7\u00e3o de Tempo Integral Pedro Yamaguchi, quando foi descoberto com a not\u00edcia de que uma das noivas estava no hospital para dar \u00e0 luz e que o noivo estava no gin\u00e1sio para participar da cerim\u00f4nia.\u00a0O casal de yanomamis, Jo\u00e3o e Lenilda, moram em uma das mais de 700 comunidades que existem no munic\u00edpio e viajam mais de 8 dias de barco para poder oficializar a uni\u00e3o.\r\n\r\nSensibilizado com a situa\u00e7\u00e3o, o magistrado ap\u00f3s encerrar a cerim\u00f4nia oficial, se deslocou at\u00e9 a unidade de sa\u00fade acompanhada do noivo, do int\u00e9rprete da l\u00edngua yanomami e da enfermeira Patr\u00edcia Monteiro da Casa de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casai) para registrar a uni\u00e3o do casal.\r\n\r\nA cerim\u00f4nia foi realizada dentro da enfermaria onde m\u00e3e e filha estavam, ap\u00f3s o parto, no fim da tarde de domingo.\u00a0Com a ajuda de um int\u00e9rprete, o magistrado celebrou a uni\u00e3o civil do casal que j\u00e1 vive junto h\u00e1 cerca de um ano e meio.\r\n\r\nAo ser questionado se aceitava se casar com Lenilda, Jo\u00e3o foi enf\u00e1tico ao destacar que \u201celes se recuperaram de forma certa e que nunca se separar\u00e3o.\u00a0E que esse casamento vai ser constru\u00eddo at\u00e9 a morte\u201d.\r\n\r\n\u201cOs servi\u00e7os p\u00fablicos que devem se adaptar \u00e0s necessidades desses povos e n\u00e3o o oposto.\u00a0Essas pessoas est\u00e3o distantes do n\u00facleo urbano da cidade a cerca de 8 dias via transporte fluvial, elas n\u00e3o podem aguardar mais tempo para materializar seus direitos, agir com efici\u00eancia torna-se o m\u00e9todo mais adequado de inclus\u00e3o social\u201d, explicou o juiz \u00c1ldrin Rodrigues.","post_title":"Noiva entra em trabalho de parto e juiz celebra cas\u00f3rio em hospital no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"noiva-entra-em-trabalho-de-parto-e-juiz-celebra-casorio-em-hospital-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-11 14:26:42","post_modified_gmt":"2024-03-11 18:26:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=96382","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":95751,"post_author":"2","post_date":"2024-03-05 10:11:27","post_date_gmt":"2024-03-05 14:11:27","post_content":"O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia (Setin), liberou, nesta segunda-feira (4), melhorias no sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal (PCM) para o exerc\u00edcio de 2024. O sistema foi otimizado para facilitar o envio da documenta\u00e7\u00e3o pelos gestores de \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados.\r\nNa nova vers\u00e3o da plataforma, os dados ser\u00e3o recebidos pela Setin em um formato pr\u00f3prio para an\u00e1lise de dados. Dessa maneira, os auditores t\u00e9cnicos da Corte de Contas poder\u00e3o avaliar a documenta\u00e7\u00e3o de forma mais eficaz, podendo observar inconsist\u00eancias e erros com mais facilidade.\r\n\r\n\u201cO objetivo \u00e9 facilitar a vida do t\u00e9cnico, do auditor que faz o trabalho de an\u00e1lise das contas. Mudamos o layout, trazendo os dados em um formato mais amig\u00e1vel, para facilitar a an\u00e1lise desses dados. 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Nesta ter\u00e7a-feira a OAB emitiu uma nota cobrando que a justi\u00e7a seja feita.\r\n\r\nO profissional tinha um escrit\u00f3rio perto do local onde foi morto por um pistoleiro que saiu do Gol, atirou v\u00e1rias vezes e fugiu no mesmo carro.\r\n\r\nApesar do socorro dos Bombeiros, Rodrigo n\u00e3o resistiu.\r\n\r\nA OAB emitiu nota:\r\n\r\n\u201cNo final da tarde desta segunda-feira, dia 26, o advogado Rodrigo Marinho Crespo foi morto a tiros em frente ao escrit\u00f3rio onde trabalhava, na avenida Marechal C\u00e2mara, 160, centro do Rio, nos arredores da sede da OAB-RJ. O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, acompanha o desenvolvimento do caso e est\u00e1 em contato com o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado, Victor C\u00e9sar dos Santos. A Delegacia de Homic\u00eddios investiga o caso. Consternada, a Seccional expressa as mais profundas condol\u00eancias aos familiares e amigos do colega e pede celeridade na apura\u00e7\u00e3o deste crime b\u00e1rbaro\u201d.<\/em>\r\n\r\nVeja:\r\n\r\n[\/video]\r\n\r\n ","post_title":"V\u00eddeo: OAB cobra respostas sobre execu\u00e7\u00e3o de advogado na porta da Ordem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-oab-cobra-respostas-sobre-execucao-de-advogado-na-porta-da-ordem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-02-27 16:21:26","post_modified_gmt":"2024-02-27 20:21:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=95117","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":94857,"post_author":"2","post_date":"2024-02-24 17:34:29","post_date_gmt":"2024-02-24 21:34:29","post_content":"A terapeuta ocupacional S\u00e2mia Patricia Riatto Watanabe teve medida cautelar que a impedia do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o anulado pela ju\u00edza do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM), Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins. 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O caso ocorreu no dia 12 de agosto do ano passado e a v\u00edtima era namorada de um suspeito de tr\u00e1fico de drogas.\r\n\r\nOs PMs foram denunciados pelos seguintes crimes: abuso de autoridade, les\u00e3o corporal, furto qualificado e falsidade ideol\u00f3gica. C\u00e2meras do estabelecimento gravaram o momento em que a mulher aparece com as m\u00e3os amarradas. Ela sofreu ferimentos na cabe\u00e7a tamb\u00e9m.\r\n\r\nSegundo a den\u00fancia do MPAM, os policiais militares, um subtenente e um cabo, que n\u00e3o tiveram os nomes revelados, chegaram \u00e0 casa v\u00edtima com fuzis e arrombaram o local, que tamb\u00e9m funciona como distribuidora de bebidas. 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Ap\u00f3s afrontar o juiz .Totumu Takeda esta semana, durante uma inspe\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a em Carauari, ele recebeu voz de pris\u00e3o, mas pediu liberdade neste fim de semana, que lhe foi negada.\r\n\r\nPara o desembargador Jos\u00e9 Hamilton Saraiva, do TJAM, o juiz n\u00e3o cometeu ilegalidade ao determinar a pris\u00e3o do delegado, que j\u00e1 foi inclusive transferido para Manaus.\r\n\r\nO caso ocorreu na quarta-feira, dia 7, e ganhou repercuss\u00e3o no Amazonas. O delegado chega a dizer que o juiz era corrupto e que o denunciou no MP.\r\n\r\nO Juiz estava com o servidores do F\u00f3rum de Carauari, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Conselho Tutelar e da Ordem dos Advogados do Brasil, em inspe\u00e7\u00e3o oficial ao\u00a0 65.\u00ba Distrito Integrado de Pol\u00edcia.\r\n\r\n\u201cNo entanto, inesperadamente, e numa atitude amea\u00e7adora e desprovida de qualquer \u00e9tica ou fundamento, o Delegado de Pol\u00edcia local, Regis Cornelius Celeguni Silveira, no final da inspe\u00e7\u00e3o e por volta do meio-dia, abordou abruptamente o Magistrado, e em tom amea\u00e7ador iniciou uma s\u00e9rie de bravatas acusando o Juiz de ser o maior corrupto de Carauari\u201d\r\n\r\nA inspe\u00e7\u00e3o acabou paralisada por causa do delegado, diz o juiz. O delegado tamb\u00e9m teria tentado entrar \u00e0 for\u00e7a no F\u00f3rum, sendo impedido por um policial. Desacato, desobedi\u00eancia, obstru\u00e7\u00e3o a atos do Judici\u00e1rio e outros crimes est\u00e3o na lista que justificaram a pris\u00e3o dele.\r\n\r\n \r\n\r\n[\/video]","post_title":"Preso por afrontar juiz no Amazonas, delegado quer sair da cadeia, mas justi\u00e7a nega","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"preso-por-afrontar-juiz-no-amazonas-delegado-quer-sair-da-cadeia-mas-justica-nega","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-02-10 20:00:56","post_modified_gmt":"2024-02-11 00:00:56","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=93562","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":93195,"post_author":"2","post_date":"2024-02-07 12:43:13","post_date_gmt":"2024-02-07 16:43:13","post_content":"Os policiais militares Joseney das Neves Morais e Bruno Cezanne Pereira e o ex-PM Germano da Luz J\u00fanior foram condenados nesta ter\u00e7a-feira (06) pela morte do colega de farda Jancicley Stone de Souza. Tamb\u00e9m acusado pelo crime, o PM Thiago Carvalho Trindade foi absolvido pelo Conselho de Senten\u00e7a da 2.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus. O julgamento come\u00e7ou na manh\u00e3 da \u00faltima segunda-feira (5) e encerrou nesta ter\u00e7a-feira (6).\r\n\r\nhttps:\/\/estadodoamazonas.com\/policiais-da-forca-tatica-de-manaus-sao-julgados-por-matar-colega-de-farda-com-10-tiros\/\r\n\r\nConforme a senten\u00e7a, Joseney das Neves Morais foi condenado a sete anos, dois meses e 20 dias de reclus\u00e3o, em raz\u00e3o da pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio simples privilegiado. 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Quando do julgamento do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o, que foi desfavor\u00e1vel ao ent\u00e3o PM, o v\u00ednculo p\u00fablico foi interrompido. \"(...) como a quest\u00e3o c\u00edvel ainda pode ser objeto de controv\u00e9rsia, conforme apontado pela defesa t\u00e9cnica, e considerando a possibilidade de retorno do acusado \u00e0s fileiras da Corpora\u00e7\u00e3o, justifica-se a aplica\u00e7\u00e3o dos efeitos condenat\u00f3rios da senten\u00e7a\", registrou o magistrado.\r\n\r\nDurante o interrogat\u00f3rio os r\u00e9us optaram por exercer o direito ao sil\u00eancio de forma parcial, respondendo somente \u00e0s perguntas das Defesas T\u00e9cnicas e do Conselho de Senten\u00e7a.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o e ao conceder aos r\u00e9us o direito de recorrer em liberdade, o juiz registrou. \u201cEm observ\u00e2ncia aos preceitos normativos do art. 492, I, \"d\" e 387, \u00a71.\u00ba, do C\u00f3digo de Processo Penal, analiso o status libertatis dos acusados. Nesse contexto, considerando a nova reda\u00e7\u00e3o do art. 311, do mesmo diploma legal, deixo de decretar a pris\u00e3o preventiva dos acusados, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de requerimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do assistente de acusa\u00e7\u00e3o\u201d.\r\n\r\nFoto: Marcus Phillipe - TJAM","post_title":"PMs e ex-PM s\u00e3o condenados por assassinato de colega de farda em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pms-e-ex-pm-sao-condenados-por-assassinato-de-colega-de-farda-em-manaus","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/estadodoamazonas.com\/policiais-da-forca-tatica-de-manaus-sao-julgados-por-matar-colega-de-farda-com-10-tiros\/","post_modified":"2024-02-07 12:45:02","post_modified_gmt":"2024-02-07 16:45:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=93195","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":10},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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\r\n\r\nNem o STJ\u00a0nem o STF devem examinar as provas e o m\u00e9rito da condena\u00e7\u00e3o de Robinho. Os ministros das duas cortes examinam somente se est\u00e3o preenchidos os requisitos legais para que a pena do ex-jogador seja transferida para o Brasil, conforme requerido pela It\u00e1lia.\r\n\r\n \r\n\r\nA It\u00e1lia requereu a medida ap\u00f3s ter sido negada a extradi\u00e7\u00e3o de Robinho. A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o permite o envio de brasileiros natos para outros pa\u00edses.\r\n\r\n \r\n\r\nA senten\u00e7a italiana, descrita pela ministra do STJ Isabel Galotti \u201clonga, extremamente bem fundamentada e minuciosa\u201d, mostra que o crime ocorreu em uma boate de Mil\u00e3o em 2013, quando Robinho e um grupo de amigos estupraram uma imigrante de origem albanesa.\r\n\r\n \r\n\r\nA pris\u00e3o de Robinho pode ser adiada caso Fux aceite os argumentos da defesa e d\u00ea uma decis\u00e3o favor\u00e1vel antes de a\u00a0medida ser cumprida pela pol\u00edcia, o que em tese pode ocorrer a qualquer momento.\r\n\r\n \r\n

Defesa<\/h2>\r\n \r\n\r\nNo HC impetrado no Supremo \u00e0s 23h10 de quarta-feira (20), o advogado Jos\u00e9 Eduardo Alckmin escreveu que \u201cexiste urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do pedido, pois o paciente est\u00e1 na imin\u00eancia de ser preso\u00a0em raz\u00e3o da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente\u201d.\r\n\r\n \r\n\r\nA defesa argumenta que o STJ violou a jurisprud\u00eancia, pois ainda seria cab\u00edvel recurso do tipo embargo contra a homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a no Brasil. Outro argumento alega que ainda cabe recurso extraordin\u00e1rio ao Supremo.\r\n\r\n \r\n\r\nPara a defesa, a jurisprud\u00eancia do Supremo obriga que, antes da pris\u00e3o, se aguarde o tr\u00e2nsito em julgado da pr\u00f3pria decis\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a estrangeira. Ou seja, somente quando n\u00e3o couber mais nenhuma apela\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o do STJ que validou o cumprimento da pena no Brasil.\r\n\r\n \r\n\r\n\u201cNa hip\u00f3tese, a decis\u00e3o tomada est\u00e1 sujeita a recursos, como embargos de declara\u00e7\u00e3o e recurso extraordin\u00e1rio, sendo claro que o tema envolve debate de relevantes temas constitucionais\u201d, escreveu Alckmin e sua equipe na peti\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n \r\n\r\nOs defensores apresentaram\u00a0tr\u00eas pontos principais a serem analisados pelo Supremo: o poss\u00edvel esvaziamento da garantia constitucional de n\u00e3o extradi\u00e7\u00e3o de brasileiro nato; a suposta impossibilidade de retroagir a lei que autoriza a transfer\u00eancia de pena, editada em 2017, para fatos ocorridos anteriormente, em 2013; e a falta de observ\u00e2ncia do devido processo legal na It\u00e1lia.\r\n\r\n","post_title":"Ministra do STJ assina papelada e Robinho j\u00e1 pode ser recolhido ao xilindr\u00f3","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministra-do-stj-assina-papelada-e-robinho-ja-pode-ser-recolhido-ao-xilindro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-21 16:38:18","post_modified_gmt":"2024-03-21 20:38:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=97456","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":97317,"post_author":"10","post_date":"2024-03-20 13:52:37","post_date_gmt":"2024-03-20 17:52:37","post_content":"

Segundo o jornal La Vanguardia, Daniel Alves recorreu ao pai de Neymar para pagar a fian\u00e7a de 1 milh\u00e3o de euros estipulada pela Justi\u00e7a da Espanha e sair da cadeia ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o por esturpo.<\/p>\r\n

O jogador deve pagar ainda\u00a0 nesta quarta (20\/3) e ganhar liberdade. Neymar j\u00e1 pagou de R$ 800 mil para o amigo para que ele n\u00e3o fosse condenado a mais de 4 anos.<\/p>\r\nAp\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o do pagamento da fian\u00e7a, a Justi\u00e7a comunica a soltura \u00e0s autoridades prisionais, e ele pode ser liberado. No entanto, Daniel Alves ter\u00e1 de ficar na Espanha e entregar os passaportes.\r\n\r\n ","post_title":"Pai de Neymar vai pagar fian\u00e7a para Daniel Alves sair da cadeia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pai-de-neymar-vai-pagar-fianca-para-daniel-alves-sair-da-cadeia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-20 13:52:37","post_modified_gmt":"2024-03-20 17:52:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=97317","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":96897,"post_author":"16","post_date":"2024-03-15 18:17:26","post_date_gmt":"2024-03-15 22:17:26","post_content":"

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\r\n\r\nA audi\u00eancia para analisar o pedido do governo italiano de extradi\u00e7\u00e3o do ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo, ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. O julgamento est\u00e1 marcado para o dia 20, \u00e0s 14h, e acontecer\u00e1 presencialmente durante a sess\u00e3o da Corte Especial do tribunal.\r\n\r\nRobinho recebeu uma senten\u00e7a de nove anos de pris\u00e3o na It\u00e1lia, mas atualmente est\u00e1 em liberdade no Brasil, onde a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite a extradi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os brasileiros natos.\r\n\r\nNo julgamento no STJ, ser\u00e1 discutido o pedido de homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a italiana, com o objetivo de que Robinho cumpra a pena no Brasil. Os ministros examinar\u00e3o se a senten\u00e7a atende aos requisitos formais, como ter sido proferida por uma autoridade competente no exterior e se o r\u00e9u foi devidamente citado, al\u00e9m de verificar se a decis\u00e3o n\u00e3o viola a ordem p\u00fablica brasileira, entre outros aspectos. A Corte Especial \u00e9 composta pelos 15 ministros mais antigos, e a homologa\u00e7\u00e3o requer a maioria simples de votos, ou seja, metade mais um dos ministros. O presidente da sess\u00e3o s\u00f3 vota em caso de empate.\r\n\r\n\u00c9 poss\u00edvel solicitar um pedido de vista, quando um ministro ou ministra considera necess\u00e1rio mais tempo para analisar o processo antes de votar. Isso leva ao adiamento do julgamento, com um prazo de retomada estabelecido em at\u00e9 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30.\r\n\r\nRobinho sempre negou publicamente o crime, por\u00e9m a pol\u00edcia italiana gravou conversas em que o ex-jogador admite o estado de inconsci\u00eancia da v\u00edtima durante o crime. Essas grava\u00e7\u00f5es foram utilizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico italiano no processo que resultou na condena\u00e7\u00e3o de Robinho por estupro coletivo.\r\n\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>","post_title":"Audi\u00eancia no STF sobre julgamento de Robinho por condena\u00e7\u00e3o de estupro na It\u00e1lia j\u00e1 tem dia e hor\u00e1rio para acontecer","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-no-stf-sobre-julgamento-de-robinho-por-condenacao-de-estupro-na-italia-ja-tem-dia-e-horario-para-acontecer","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-15 18:17:26","post_modified_gmt":"2024-03-15 22:17:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=96897","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":96382,"post_author":"10","post_date":"2024-03-11 14:26:42","post_date_gmt":"2024-03-11 18:26:42","post_content":"O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de justi\u00e7a, \u00c1ldrin Rodrigues, celebrou na noite deste domingo (10\/03), no Hospital da Guarni\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (HGuSGC), unidade de sa\u00fade administrada pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro, localizada no interior do Amazonas , o casamento civil do casal ind\u00edgena Jo\u00e3o Ramos Moraes, 41 anos, com Lenilda Alves Fran\u00e7a, 32 anos, ambos da etnia Yanomami.\r\n\r\nO magistrado realizou a 2.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Casamento Comunit\u00e1rio, Ind\u00edgena \u201cFelizes para Sempre\u201d, no gin\u00e1sio do Centro de Educa\u00e7\u00e3o de Tempo Integral Pedro Yamaguchi, quando foi descoberto com a not\u00edcia de que uma das noivas estava no hospital para dar \u00e0 luz e que o noivo estava no gin\u00e1sio para participar da cerim\u00f4nia.\u00a0O casal de yanomamis, Jo\u00e3o e Lenilda, moram em uma das mais de 700 comunidades que existem no munic\u00edpio e viajam mais de 8 dias de barco para poder oficializar a uni\u00e3o.\r\n\r\nSensibilizado com a situa\u00e7\u00e3o, o magistrado ap\u00f3s encerrar a cerim\u00f4nia oficial, se deslocou at\u00e9 a unidade de sa\u00fade acompanhada do noivo, do int\u00e9rprete da l\u00edngua yanomami e da enfermeira Patr\u00edcia Monteiro da Casa de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casai) para registrar a uni\u00e3o do casal.\r\n\r\nA cerim\u00f4nia foi realizada dentro da enfermaria onde m\u00e3e e filha estavam, ap\u00f3s o parto, no fim da tarde de domingo.\u00a0Com a ajuda de um int\u00e9rprete, o magistrado celebrou a uni\u00e3o civil do casal que j\u00e1 vive junto h\u00e1 cerca de um ano e meio.\r\n\r\nAo ser questionado se aceitava se casar com Lenilda, Jo\u00e3o foi enf\u00e1tico ao destacar que \u201celes se recuperaram de forma certa e que nunca se separar\u00e3o.\u00a0E que esse casamento vai ser constru\u00eddo at\u00e9 a morte\u201d.\r\n\r\n\u201cOs servi\u00e7os p\u00fablicos que devem se adaptar \u00e0s necessidades desses povos e n\u00e3o o oposto.\u00a0Essas pessoas est\u00e3o distantes do n\u00facleo urbano da cidade a cerca de 8 dias via transporte fluvial, elas n\u00e3o podem aguardar mais tempo para materializar seus direitos, agir com efici\u00eancia torna-se o m\u00e9todo mais adequado de inclus\u00e3o social\u201d, explicou o juiz \u00c1ldrin Rodrigues.","post_title":"Noiva entra em trabalho de parto e juiz celebra cas\u00f3rio em hospital no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"noiva-entra-em-trabalho-de-parto-e-juiz-celebra-casorio-em-hospital-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-11 14:26:42","post_modified_gmt":"2024-03-11 18:26:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=96382","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":95751,"post_author":"2","post_date":"2024-03-05 10:11:27","post_date_gmt":"2024-03-05 14:11:27","post_content":"O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia (Setin), liberou, nesta segunda-feira (4), melhorias no sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal (PCM) para o exerc\u00edcio de 2024. O sistema foi otimizado para facilitar o envio da documenta\u00e7\u00e3o pelos gestores de \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados.\r\nNa nova vers\u00e3o da plataforma, os dados ser\u00e3o recebidos pela Setin em um formato pr\u00f3prio para an\u00e1lise de dados. Dessa maneira, os auditores t\u00e9cnicos da Corte de Contas poder\u00e3o avaliar a documenta\u00e7\u00e3o de forma mais eficaz, podendo observar inconsist\u00eancias e erros com mais facilidade.\r\n\r\n\u201cO objetivo \u00e9 facilitar a vida do t\u00e9cnico, do auditor que faz o trabalho de an\u00e1lise das contas. Mudamos o layout, trazendo os dados em um formato mais amig\u00e1vel, para facilitar a an\u00e1lise desses dados. 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O r\u00e9u Germano da Luz J\u00fanior foi condenado a 11 anos e oito meses de reclus\u00e3o pela pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio qualificado-privilegiado; e Bruno Cezanne Pereira foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclus\u00e3o, tamb\u00e9m pela pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio qualificado-privilegiado.\r\n\r\nOs tr\u00eas policiais poder\u00e3o recorrer da senten\u00e7a em liberdade, exceto Bruno Cezanne Pereira que est\u00e1 preso por outro processo. 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Nesse contexto, considerando a nova reda\u00e7\u00e3o do art. 311, do mesmo diploma legal, deixo de decretar a pris\u00e3o preventiva dos acusados, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de requerimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do assistente de acusa\u00e7\u00e3o\u201d.\r\n\r\nFoto: Marcus Phillipe - TJAM","post_title":"PMs e ex-PM s\u00e3o condenados por assassinato de colega de farda em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pms-e-ex-pm-sao-condenados-por-assassinato-de-colega-de-farda-em-manaus","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/estadodoamazonas.com\/policiais-da-forca-tatica-de-manaus-sao-julgados-por-matar-colega-de-farda-com-10-tiros\/","post_modified":"2024-02-07 12:45:02","post_modified_gmt":"2024-02-07 16:45:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=93195","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":10},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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\r\n\r\nDiante da pris\u00e3o iminente de Robinho, a defesa impetrou um\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) urgente, para tentar impedir a deten\u00e7\u00e3o do ex-atleta.\u00a0O relator do HC \u00e9 o ministro Luiz Fux, que n\u00e3o tem prazo definido para decidir, embora o processo tenha prioridade sobre todos os outros, por envolver restri\u00e7\u00e3o de liberdade.\r\n\r\n \r\n\r\nNem o STJ\u00a0nem o STF devem examinar as provas e o m\u00e9rito da condena\u00e7\u00e3o de Robinho. Os ministros das duas cortes examinam somente se est\u00e3o preenchidos os requisitos legais para que a pena do ex-jogador seja transferida para o Brasil, conforme requerido pela It\u00e1lia.\r\n\r\n \r\n\r\nA It\u00e1lia requereu a medida ap\u00f3s ter sido negada a extradi\u00e7\u00e3o de Robinho. A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o permite o envio de brasileiros natos para outros pa\u00edses.\r\n\r\n \r\n\r\nA senten\u00e7a italiana, descrita pela ministra do STJ Isabel Galotti \u201clonga, extremamente bem fundamentada e minuciosa\u201d, mostra que o crime ocorreu em uma boate de Mil\u00e3o em 2013, quando Robinho e um grupo de amigos estupraram uma imigrante de origem albanesa.\r\n\r\n \r\n\r\nA pris\u00e3o de Robinho pode ser adiada caso Fux aceite os argumentos da defesa e d\u00ea uma decis\u00e3o favor\u00e1vel antes de a\u00a0medida ser cumprida pela pol\u00edcia, o que em tese pode ocorrer a qualquer momento.\r\n\r\n \r\n

Defesa<\/h2>\r\n \r\n\r\nNo HC impetrado no Supremo \u00e0s 23h10 de quarta-feira (20), o advogado Jos\u00e9 Eduardo Alckmin escreveu que \u201cexiste urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do pedido, pois o paciente est\u00e1 na imin\u00eancia de ser preso\u00a0em raz\u00e3o da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente\u201d.\r\n\r\n \r\n\r\nA defesa argumenta que o STJ violou a jurisprud\u00eancia, pois ainda seria cab\u00edvel recurso do tipo embargo contra a homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a no Brasil. Outro argumento alega que ainda cabe recurso extraordin\u00e1rio ao Supremo.\r\n\r\n \r\n\r\nPara a defesa, a jurisprud\u00eancia do Supremo obriga que, antes da pris\u00e3o, se aguarde o tr\u00e2nsito em julgado da pr\u00f3pria decis\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a estrangeira. Ou seja, somente quando n\u00e3o couber mais nenhuma apela\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o do STJ que validou o cumprimento da pena no Brasil.\r\n\r\n \r\n\r\n\u201cNa hip\u00f3tese, a decis\u00e3o tomada est\u00e1 sujeita a recursos, como embargos de declara\u00e7\u00e3o e recurso extraordin\u00e1rio, sendo claro que o tema envolve debate de relevantes temas constitucionais\u201d, escreveu Alckmin e sua equipe na peti\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n \r\n\r\nOs defensores apresentaram\u00a0tr\u00eas pontos principais a serem analisados pelo Supremo: o poss\u00edvel esvaziamento da garantia constitucional de n\u00e3o extradi\u00e7\u00e3o de brasileiro nato; a suposta impossibilidade de retroagir a lei que autoriza a transfer\u00eancia de pena, editada em 2017, para fatos ocorridos anteriormente, em 2013; e a falta de observ\u00e2ncia do devido processo legal na It\u00e1lia.\r\n\r\n","post_title":"Ministra do STJ assina papelada e Robinho j\u00e1 pode ser recolhido ao xilindr\u00f3","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministra-do-stj-assina-papelada-e-robinho-ja-pode-ser-recolhido-ao-xilindro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-21 16:38:18","post_modified_gmt":"2024-03-21 20:38:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=97456","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":97317,"post_author":"10","post_date":"2024-03-20 13:52:37","post_date_gmt":"2024-03-20 17:52:37","post_content":"

Segundo o jornal La Vanguardia, Daniel Alves recorreu ao pai de Neymar para pagar a fian\u00e7a de 1 milh\u00e3o de euros estipulada pela Justi\u00e7a da Espanha e sair da cadeia ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o por esturpo.<\/p>\r\n

O jogador deve pagar ainda\u00a0 nesta quarta (20\/3) e ganhar liberdade. Neymar j\u00e1 pagou de R$ 800 mil para o amigo para que ele n\u00e3o fosse condenado a mais de 4 anos.<\/p>\r\nAp\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o do pagamento da fian\u00e7a, a Justi\u00e7a comunica a soltura \u00e0s autoridades prisionais, e ele pode ser liberado. No entanto, Daniel Alves ter\u00e1 de ficar na Espanha e entregar os passaportes.\r\n\r\n ","post_title":"Pai de Neymar vai pagar fian\u00e7a para Daniel Alves sair da cadeia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pai-de-neymar-vai-pagar-fianca-para-daniel-alves-sair-da-cadeia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-20 13:52:37","post_modified_gmt":"2024-03-20 17:52:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=97317","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":96897,"post_author":"16","post_date":"2024-03-15 18:17:26","post_date_gmt":"2024-03-15 22:17:26","post_content":"

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\r\n\r\nA audi\u00eancia para analisar o pedido do governo italiano de extradi\u00e7\u00e3o do ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo, ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. O julgamento est\u00e1 marcado para o dia 20, \u00e0s 14h, e acontecer\u00e1 presencialmente durante a sess\u00e3o da Corte Especial do tribunal.\r\n\r\nRobinho recebeu uma senten\u00e7a de nove anos de pris\u00e3o na It\u00e1lia, mas atualmente est\u00e1 em liberdade no Brasil, onde a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite a extradi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os brasileiros natos.\r\n\r\nNo julgamento no STJ, ser\u00e1 discutido o pedido de homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a italiana, com o objetivo de que Robinho cumpra a pena no Brasil. Os ministros examinar\u00e3o se a senten\u00e7a atende aos requisitos formais, como ter sido proferida por uma autoridade competente no exterior e se o r\u00e9u foi devidamente citado, al\u00e9m de verificar se a decis\u00e3o n\u00e3o viola a ordem p\u00fablica brasileira, entre outros aspectos. A Corte Especial \u00e9 composta pelos 15 ministros mais antigos, e a homologa\u00e7\u00e3o requer a maioria simples de votos, ou seja, metade mais um dos ministros. O presidente da sess\u00e3o s\u00f3 vota em caso de empate.\r\n\r\n\u00c9 poss\u00edvel solicitar um pedido de vista, quando um ministro ou ministra considera necess\u00e1rio mais tempo para analisar o processo antes de votar. Isso leva ao adiamento do julgamento, com um prazo de retomada estabelecido em at\u00e9 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30.\r\n\r\nRobinho sempre negou publicamente o crime, por\u00e9m a pol\u00edcia italiana gravou conversas em que o ex-jogador admite o estado de inconsci\u00eancia da v\u00edtima durante o crime. Essas grava\u00e7\u00f5es foram utilizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico italiano no processo que resultou na condena\u00e7\u00e3o de Robinho por estupro coletivo.\r\n\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>","post_title":"Audi\u00eancia no STF sobre julgamento de Robinho por condena\u00e7\u00e3o de estupro na It\u00e1lia j\u00e1 tem dia e hor\u00e1rio para acontecer","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-no-stf-sobre-julgamento-de-robinho-por-condenacao-de-estupro-na-italia-ja-tem-dia-e-horario-para-acontecer","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-15 18:17:26","post_modified_gmt":"2024-03-15 22:17:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=96897","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":96382,"post_author":"10","post_date":"2024-03-11 14:26:42","post_date_gmt":"2024-03-11 18:26:42","post_content":"O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de justi\u00e7a, \u00c1ldrin Rodrigues, celebrou na noite deste domingo (10\/03), no Hospital da Guarni\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (HGuSGC), unidade de sa\u00fade administrada pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro, localizada no interior do Amazonas , o casamento civil do casal ind\u00edgena Jo\u00e3o Ramos Moraes, 41 anos, com Lenilda Alves Fran\u00e7a, 32 anos, ambos da etnia Yanomami.\r\n\r\nO magistrado realizou a 2.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Casamento Comunit\u00e1rio, Ind\u00edgena \u201cFelizes para Sempre\u201d, no gin\u00e1sio do Centro de Educa\u00e7\u00e3o de Tempo Integral Pedro Yamaguchi, quando foi descoberto com a not\u00edcia de que uma das noivas estava no hospital para dar \u00e0 luz e que o noivo estava no gin\u00e1sio para participar da cerim\u00f4nia.\u00a0O casal de yanomamis, Jo\u00e3o e Lenilda, moram em uma das mais de 700 comunidades que existem no munic\u00edpio e viajam mais de 8 dias de barco para poder oficializar a uni\u00e3o.\r\n\r\nSensibilizado com a situa\u00e7\u00e3o, o magistrado ap\u00f3s encerrar a cerim\u00f4nia oficial, se deslocou at\u00e9 a unidade de sa\u00fade acompanhada do noivo, do int\u00e9rprete da l\u00edngua yanomami e da enfermeira Patr\u00edcia Monteiro da Casa de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casai) para registrar a uni\u00e3o do casal.\r\n\r\nA cerim\u00f4nia foi realizada dentro da enfermaria onde m\u00e3e e filha estavam, ap\u00f3s o parto, no fim da tarde de domingo.\u00a0Com a ajuda de um int\u00e9rprete, o magistrado celebrou a uni\u00e3o civil do casal que j\u00e1 vive junto h\u00e1 cerca de um ano e meio.\r\n\r\nAo ser questionado se aceitava se casar com Lenilda, Jo\u00e3o foi enf\u00e1tico ao destacar que \u201celes se recuperaram de forma certa e que nunca se separar\u00e3o.\u00a0E que esse casamento vai ser constru\u00eddo at\u00e9 a morte\u201d.\r\n\r\n\u201cOs servi\u00e7os p\u00fablicos que devem se adaptar \u00e0s necessidades desses povos e n\u00e3o o oposto.\u00a0Essas pessoas est\u00e3o distantes do n\u00facleo urbano da cidade a cerca de 8 dias via transporte fluvial, elas n\u00e3o podem aguardar mais tempo para materializar seus direitos, agir com efici\u00eancia torna-se o m\u00e9todo mais adequado de inclus\u00e3o social\u201d, explicou o juiz \u00c1ldrin Rodrigues.","post_title":"Noiva entra em trabalho de parto e juiz celebra cas\u00f3rio em hospital no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"noiva-entra-em-trabalho-de-parto-e-juiz-celebra-casorio-em-hospital-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-11 14:26:42","post_modified_gmt":"2024-03-11 18:26:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=96382","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":95751,"post_author":"2","post_date":"2024-03-05 10:11:27","post_date_gmt":"2024-03-05 14:11:27","post_content":"O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia (Setin), liberou, nesta segunda-feira (4), melhorias no sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal (PCM) para o exerc\u00edcio de 2024. O sistema foi otimizado para facilitar o envio da documenta\u00e7\u00e3o pelos gestores de \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados.\r\nNa nova vers\u00e3o da plataforma, os dados ser\u00e3o recebidos pela Setin em um formato pr\u00f3prio para an\u00e1lise de dados. Dessa maneira, os auditores t\u00e9cnicos da Corte de Contas poder\u00e3o avaliar a documenta\u00e7\u00e3o de forma mais eficaz, podendo observar inconsist\u00eancias e erros com mais facilidade.\r\n\r\n\u201cO objetivo \u00e9 facilitar a vida do t\u00e9cnico, do auditor que faz o trabalho de an\u00e1lise das contas. Mudamos o layout, trazendo os dados em um formato mais amig\u00e1vel, para facilitar a an\u00e1lise desses dados. 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Nesta ter\u00e7a-feira a OAB emitiu uma nota cobrando que a justi\u00e7a seja feita.\r\n\r\nO profissional tinha um escrit\u00f3rio perto do local onde foi morto por um pistoleiro que saiu do Gol, atirou v\u00e1rias vezes e fugiu no mesmo carro.\r\n\r\nApesar do socorro dos Bombeiros, Rodrigo n\u00e3o resistiu.\r\n\r\nA OAB emitiu nota:\r\n\r\n\u201cNo final da tarde desta segunda-feira, dia 26, o advogado Rodrigo Marinho Crespo foi morto a tiros em frente ao escrit\u00f3rio onde trabalhava, na avenida Marechal C\u00e2mara, 160, centro do Rio, nos arredores da sede da OAB-RJ. O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, acompanha o desenvolvimento do caso e est\u00e1 em contato com o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado, Victor C\u00e9sar dos Santos. A Delegacia de Homic\u00eddios investiga o caso. Consternada, a Seccional expressa as mais profundas condol\u00eancias aos familiares e amigos do colega e pede celeridade na apura\u00e7\u00e3o deste crime b\u00e1rbaro\u201d.<\/em>\r\n\r\nVeja:\r\n\r\n[\/video]\r\n\r\n ","post_title":"V\u00eddeo: OAB cobra respostas sobre execu\u00e7\u00e3o de advogado na porta da Ordem","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-oab-cobra-respostas-sobre-execucao-de-advogado-na-porta-da-ordem","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-02-27 16:21:26","post_modified_gmt":"2024-02-27 20:21:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=95117","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":94857,"post_author":"2","post_date":"2024-02-24 17:34:29","post_date_gmt":"2024-02-24 21:34:29","post_content":"A terapeuta ocupacional S\u00e2mia Patricia Riatto Watanabe teve medida cautelar que a impedia do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o anulado pela ju\u00edza do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM), Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins. A profissional foi denunciada em mar\u00e7o de 2022 por maus-tratos contra uma crian\u00e7a que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA).\r\n\r\nNa \u00e9poca, o garoto de 8 anos era atendido numa cl\u00ednica da Hapvida e as c\u00e2meras flagraram a atua\u00e7\u00e3o da terapeuta. O caso teve mais bastante repercuss\u00e3o local e mostravam a mulher puxando bruscamente o menino pelo bra\u00e7o e o empurrando.\r\n\r\nS\u00e2mia chegou a ser denunciada para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12\u00aa Regi\u00e3o (Crefito-12) e teve o exerc\u00edcio profissional suspenso por dois anos.\r\n\r\nA ju\u00edza Aline Kelly, no entanto, anulou a decis\u00e3o no dia 27 de outubro do ano passado e agora ela pode voltar \u00e0s cl\u00ednicas da cidade.","post_title":"Terapeuta denunciada por maltratar autista de 8 anos pode voltar a trabalhar ap\u00f3s decis\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"terapeuta-denunciada-por-maltratar-autista-de-8-anos-pode-voltar-a-trabalhar-apos-decisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-02-24 17:34:29","post_modified_gmt":"2024-02-24 21:34:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=94857","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":94844,"post_author":"2","post_date":"2024-02-24 14:25:20","post_date_gmt":"2024-02-24 18:25:20","post_content":"Seis policiais militares suspeitos de tortura contra uma moradora no bairro Educandos, Zona Sul de Manaus, foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM). O caso ocorreu no dia 12 de agosto do ano passado e a v\u00edtima era namorada de um suspeito de tr\u00e1fico de drogas.\r\n\r\nOs PMs foram denunciados pelos seguintes crimes: abuso de autoridade, les\u00e3o corporal, furto qualificado e falsidade ideol\u00f3gica. C\u00e2meras do estabelecimento gravaram o momento em que a mulher aparece com as m\u00e3os amarradas. Ela sofreu ferimentos na cabe\u00e7a tamb\u00e9m.\r\n\r\nSegundo a den\u00fancia do MPAM, os policiais militares, um subtenente e um cabo, que n\u00e3o tiveram os nomes revelados, chegaram \u00e0 casa v\u00edtima com fuzis e arrombaram o local, que tamb\u00e9m funciona como distribuidora de bebidas. 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Ap\u00f3s afrontar o juiz .Totumu Takeda esta semana, durante uma inspe\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a em Carauari, ele recebeu voz de pris\u00e3o, mas pediu liberdade neste fim de semana, que lhe foi negada.\r\n\r\nPara o desembargador Jos\u00e9 Hamilton Saraiva, do TJAM, o juiz n\u00e3o cometeu ilegalidade ao determinar a pris\u00e3o do delegado, que j\u00e1 foi inclusive transferido para Manaus.\r\n\r\nO caso ocorreu na quarta-feira, dia 7, e ganhou repercuss\u00e3o no Amazonas. 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Tamb\u00e9m acusado pelo crime, o PM Thiago Carvalho Trindade foi absolvido pelo Conselho de Senten\u00e7a da 2.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus. O julgamento come\u00e7ou na manh\u00e3 da \u00faltima segunda-feira (5) e encerrou nesta ter\u00e7a-feira (6).\r\n\r\nhttps:\/\/estadodoamazonas.com\/policiais-da-forca-tatica-de-manaus-sao-julgados-por-matar-colega-de-farda-com-10-tiros\/\r\n\r\nConforme a senten\u00e7a, Joseney das Neves Morais foi condenado a sete anos, dois meses e 20 dias de reclus\u00e3o, em raz\u00e3o da pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio simples privilegiado. O r\u00e9u Germano da Luz J\u00fanior foi condenado a 11 anos e oito meses de reclus\u00e3o pela pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio qualificado-privilegiado; e Bruno Cezanne Pereira foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclus\u00e3o, tamb\u00e9m pela pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio qualificado-privilegiado.\r\n\r\nOs tr\u00eas policiais poder\u00e3o recorrer da senten\u00e7a em liberdade, exceto Bruno Cezanne Pereira que est\u00e1 preso por outro processo. O juiz determinou que tanto o Comando da Pol\u00edcia Militar quanto o Governo do Estado sejam comunicados da senten\u00e7a condenat\u00f3ria, que demanda a perda do cargo p\u00fablico dos tr\u00eas sentenciados.\r\n\r\nAcerca da perda do cargo, o juiz esclareceu na senten\u00e7a que embora Germano da Luz aparentemente j\u00e1 n\u00e3o fa\u00e7a parte dos quadros da PMAM (informa\u00e7\u00e3o dada pela defesa t\u00e9cnica do acusado em plen\u00e1rio), foi considerada a hip\u00f3tese de ele conseguir reverter a sua exclus\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o militar, voltando a ocupar o cargo que ocupava \u00e0 \u00e9poca do crime.\r\n\r\nConforme a defesa, Germano trabalhava na institui\u00e7\u00e3o por for\u00e7a de liminar judicial. 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Nesse contexto, considerando a nova reda\u00e7\u00e3o do art. 311, do mesmo diploma legal, deixo de decretar a pris\u00e3o preventiva dos acusados, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de requerimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do assistente de acusa\u00e7\u00e3o\u201d.\r\n\r\nFoto: Marcus Phillipe - TJAM","post_title":"PMs e ex-PM s\u00e3o condenados por assassinato de colega de farda em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pms-e-ex-pm-sao-condenados-por-assassinato-de-colega-de-farda-em-manaus","to_ping":"","pinged":"\nhttps:\/\/estadodoamazonas.com\/policiais-da-forca-tatica-de-manaus-sao-julgados-por-matar-colega-de-farda-com-10-tiros\/","post_modified":"2024-02-07 12:45:02","post_modified_gmt":"2024-02-07 16:45:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=93195","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":10},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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\r\n\r\nA presidente do\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a><\/strong>), Maria Thereza de Assis Moura, j\u00e1 assinou toda a papelada para que a Justi\u00e7a Federal em Santos seja comunicada que precisa prender Robinho.\r\n\r\nA defesa do ex-jogador ainda tenta um HC para que ele fique livre, mas a ordem \u00e9 que ele seja preso por estupro coletivo.\r\n\r\nA pena de 9 anos por estupro foi dada na It\u00e1lia e confirmada pelo STJ. O caso ocorreu em 2013, em uma boate de Mil\u00e3o.\r\n

Robinho tenta se livrar<\/h2>\r\n \r\n\r\nDiante da pris\u00e3o iminente de Robinho, a defesa impetrou um\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) urgente, para tentar impedir a deten\u00e7\u00e3o do ex-atleta.\u00a0O relator do HC \u00e9 o ministro Luiz Fux, que n\u00e3o tem prazo definido para decidir, embora o processo tenha prioridade sobre todos os outros, por envolver restri\u00e7\u00e3o de liberdade.\r\n\r\n \r\n\r\nNem o STJ\u00a0nem o STF devem examinar as provas e o m\u00e9rito da condena\u00e7\u00e3o de Robinho. Os ministros das duas cortes examinam somente se est\u00e3o preenchidos os requisitos legais para que a pena do ex-jogador seja transferida para o Brasil, conforme requerido pela It\u00e1lia.\r\n\r\n \r\n\r\nA It\u00e1lia requereu a medida ap\u00f3s ter sido negada a extradi\u00e7\u00e3o de Robinho. A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o permite o envio de brasileiros natos para outros pa\u00edses.\r\n\r\n \r\n\r\nA senten\u00e7a italiana, descrita pela ministra do STJ Isabel Galotti \u201clonga, extremamente bem fundamentada e minuciosa\u201d, mostra que o crime ocorreu em uma boate de Mil\u00e3o em 2013, quando Robinho e um grupo de amigos estupraram uma imigrante de origem albanesa.\r\n\r\n \r\n\r\nA pris\u00e3o de Robinho pode ser adiada caso Fux aceite os argumentos da defesa e d\u00ea uma decis\u00e3o favor\u00e1vel antes de a\u00a0medida ser cumprida pela pol\u00edcia, o que em tese pode ocorrer a qualquer momento.\r\n\r\n \r\n

Defesa<\/h2>\r\n \r\n\r\nNo HC impetrado no Supremo \u00e0s 23h10 de quarta-feira (20), o advogado Jos\u00e9 Eduardo Alckmin escreveu que \u201cexiste urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do pedido, pois o paciente est\u00e1 na imin\u00eancia de ser preso\u00a0em raz\u00e3o da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente\u201d.\r\n\r\n \r\n\r\nA defesa argumenta que o STJ violou a jurisprud\u00eancia, pois ainda seria cab\u00edvel recurso do tipo embargo contra a homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a no Brasil. Outro argumento alega que ainda cabe recurso extraordin\u00e1rio ao Supremo.\r\n\r\n \r\n\r\nPara a defesa, a jurisprud\u00eancia do Supremo obriga que, antes da pris\u00e3o, se aguarde o tr\u00e2nsito em julgado da pr\u00f3pria decis\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a estrangeira. Ou seja, somente quando n\u00e3o couber mais nenhuma apela\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o do STJ que validou o cumprimento da pena no Brasil.\r\n\r\n \r\n\r\n\u201cNa hip\u00f3tese, a decis\u00e3o tomada est\u00e1 sujeita a recursos, como embargos de declara\u00e7\u00e3o e recurso extraordin\u00e1rio, sendo claro que o tema envolve debate de relevantes temas constitucionais\u201d, escreveu Alckmin e sua equipe na peti\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n \r\n\r\nOs defensores apresentaram\u00a0tr\u00eas pontos principais a serem analisados pelo Supremo: o poss\u00edvel esvaziamento da garantia constitucional de n\u00e3o extradi\u00e7\u00e3o de brasileiro nato; a suposta impossibilidade de retroagir a lei que autoriza a transfer\u00eancia de pena, editada em 2017, para fatos ocorridos anteriormente, em 2013; e a falta de observ\u00e2ncia do devido processo legal na It\u00e1lia.\r\n\r\n","post_title":"Ministra do STJ assina papelada e Robinho j\u00e1 pode ser recolhido ao xilindr\u00f3","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ministra-do-stj-assina-papelada-e-robinho-ja-pode-ser-recolhido-ao-xilindro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-21 16:38:18","post_modified_gmt":"2024-03-21 20:38:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=97456","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":97317,"post_author":"10","post_date":"2024-03-20 13:52:37","post_date_gmt":"2024-03-20 17:52:37","post_content":"

Segundo o jornal La Vanguardia, Daniel Alves recorreu ao pai de Neymar para pagar a fian\u00e7a de 1 milh\u00e3o de euros estipulada pela Justi\u00e7a da Espanha e sair da cadeia ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o por esturpo.<\/p>\r\n

O jogador deve pagar ainda\u00a0 nesta quarta (20\/3) e ganhar liberdade. Neymar j\u00e1 pagou de R$ 800 mil para o amigo para que ele n\u00e3o fosse condenado a mais de 4 anos.<\/p>\r\nAp\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o do pagamento da fian\u00e7a, a Justi\u00e7a comunica a soltura \u00e0s autoridades prisionais, e ele pode ser liberado. No entanto, Daniel Alves ter\u00e1 de ficar na Espanha e entregar os passaportes.\r\n\r\n ","post_title":"Pai de Neymar vai pagar fian\u00e7a para Daniel Alves sair da cadeia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pai-de-neymar-vai-pagar-fianca-para-daniel-alves-sair-da-cadeia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-20 13:52:37","post_modified_gmt":"2024-03-20 17:52:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=97317","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":96897,"post_author":"16","post_date":"2024-03-15 18:17:26","post_date_gmt":"2024-03-15 22:17:26","post_content":"

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\r\n\r\nA audi\u00eancia para analisar o pedido do governo italiano de extradi\u00e7\u00e3o do ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo, ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. O julgamento est\u00e1 marcado para o dia 20, \u00e0s 14h, e acontecer\u00e1 presencialmente durante a sess\u00e3o da Corte Especial do tribunal.\r\n\r\nRobinho recebeu uma senten\u00e7a de nove anos de pris\u00e3o na It\u00e1lia, mas atualmente est\u00e1 em liberdade no Brasil, onde a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite a extradi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os brasileiros natos.\r\n\r\nNo julgamento no STJ, ser\u00e1 discutido o pedido de homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a italiana, com o objetivo de que Robinho cumpra a pena no Brasil. Os ministros examinar\u00e3o se a senten\u00e7a atende aos requisitos formais, como ter sido proferida por uma autoridade competente no exterior e se o r\u00e9u foi devidamente citado, al\u00e9m de verificar se a decis\u00e3o n\u00e3o viola a ordem p\u00fablica brasileira, entre outros aspectos. A Corte Especial \u00e9 composta pelos 15 ministros mais antigos, e a homologa\u00e7\u00e3o requer a maioria simples de votos, ou seja, metade mais um dos ministros. O presidente da sess\u00e3o s\u00f3 vota em caso de empate.\r\n\r\n\u00c9 poss\u00edvel solicitar um pedido de vista, quando um ministro ou ministra considera necess\u00e1rio mais tempo para analisar o processo antes de votar. Isso leva ao adiamento do julgamento, com um prazo de retomada estabelecido em at\u00e9 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30.\r\n\r\nRobinho sempre negou publicamente o crime, por\u00e9m a pol\u00edcia italiana gravou conversas em que o ex-jogador admite o estado de inconsci\u00eancia da v\u00edtima durante o crime. Essas grava\u00e7\u00f5es foram utilizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico italiano no processo que resultou na condena\u00e7\u00e3o de Robinho por estupro coletivo.\r\n\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>","post_title":"Audi\u00eancia no STF sobre julgamento de Robinho por condena\u00e7\u00e3o de estupro na It\u00e1lia j\u00e1 tem dia e hor\u00e1rio para acontecer","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-no-stf-sobre-julgamento-de-robinho-por-condenacao-de-estupro-na-italia-ja-tem-dia-e-horario-para-acontecer","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-15 18:17:26","post_modified_gmt":"2024-03-15 22:17:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=96897","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":96382,"post_author":"10","post_date":"2024-03-11 14:26:42","post_date_gmt":"2024-03-11 18:26:42","post_content":"O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de justi\u00e7a, \u00c1ldrin Rodrigues, celebrou na noite deste domingo (10\/03), no Hospital da Guarni\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (HGuSGC), unidade de sa\u00fade administrada pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro, localizada no interior do Amazonas , o casamento civil do casal ind\u00edgena Jo\u00e3o Ramos Moraes, 41 anos, com Lenilda Alves Fran\u00e7a, 32 anos, ambos da etnia Yanomami.\r\n\r\nO magistrado realizou a 2.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Casamento Comunit\u00e1rio, Ind\u00edgena \u201cFelizes para Sempre\u201d, no gin\u00e1sio do Centro de Educa\u00e7\u00e3o de Tempo Integral Pedro Yamaguchi, quando foi descoberto com a not\u00edcia de que uma das noivas estava no hospital para dar \u00e0 luz e que o noivo estava no gin\u00e1sio para participar da cerim\u00f4nia.\u00a0O casal de yanomamis, Jo\u00e3o e Lenilda, moram em uma das mais de 700 comunidades que existem no munic\u00edpio e viajam mais de 8 dias de barco para poder oficializar a uni\u00e3o.\r\n\r\nSensibilizado com a situa\u00e7\u00e3o, o magistrado ap\u00f3s encerrar a cerim\u00f4nia oficial, se deslocou at\u00e9 a unidade de sa\u00fade acompanhada do noivo, do int\u00e9rprete da l\u00edngua yanomami e da enfermeira Patr\u00edcia Monteiro da Casa de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casai) para registrar a uni\u00e3o do casal.\r\n\r\nA cerim\u00f4nia foi realizada dentro da enfermaria onde m\u00e3e e filha estavam, ap\u00f3s o parto, no fim da tarde de domingo.\u00a0Com a ajuda de um int\u00e9rprete, o magistrado celebrou a uni\u00e3o civil do casal que j\u00e1 vive junto h\u00e1 cerca de um ano e meio.\r\n\r\nAo ser questionado se aceitava se casar com Lenilda, Jo\u00e3o foi enf\u00e1tico ao destacar que \u201celes se recuperaram de forma certa e que nunca se separar\u00e3o.\u00a0E que esse casamento vai ser constru\u00eddo at\u00e9 a morte\u201d.\r\n\r\n\u201cOs servi\u00e7os p\u00fablicos que devem se adaptar \u00e0s necessidades desses povos e n\u00e3o o oposto.\u00a0Essas pessoas est\u00e3o distantes do n\u00facleo urbano da cidade a cerca de 8 dias via transporte fluvial, elas n\u00e3o podem aguardar mais tempo para materializar seus direitos, agir com efici\u00eancia torna-se o m\u00e9todo mais adequado de inclus\u00e3o social\u201d, explicou o juiz \u00c1ldrin Rodrigues.","post_title":"Noiva entra em trabalho de parto e juiz celebra cas\u00f3rio em hospital no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"noiva-entra-em-trabalho-de-parto-e-juiz-celebra-casorio-em-hospital-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2024-03-11 14:26:42","post_modified_gmt":"2024-03-11 18:26:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=96382","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":95751,"post_author":"2","post_date":"2024-03-05 10:11:27","post_date_gmt":"2024-03-05 14:11:27","post_content":"O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia (Setin), liberou, nesta segunda-feira (4), melhorias no sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal (PCM) para o exerc\u00edcio de 2024. O sistema foi otimizado para facilitar o envio da documenta\u00e7\u00e3o pelos gestores de \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados.\r\nNa nova vers\u00e3o da plataforma, os dados ser\u00e3o recebidos pela Setin em um formato pr\u00f3prio para an\u00e1lise de dados. Dessa maneira, os auditores t\u00e9cnicos da Corte de Contas poder\u00e3o avaliar a documenta\u00e7\u00e3o de forma mais eficaz, podendo observar inconsist\u00eancias e erros com mais facilidade.\r\n\r\n\u201cO objetivo \u00e9 facilitar a vida do t\u00e9cnico, do auditor que faz o trabalho de an\u00e1lise das contas. Mudamos o layout, trazendo os dados em um formato mais amig\u00e1vel, para facilitar a an\u00e1lise desses dados. 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Nesta ter\u00e7a-feira a OAB emitiu uma nota cobrando que a justi\u00e7a seja feita.\r\n\r\nO profissional tinha um escrit\u00f3rio perto do local onde foi morto por um pistoleiro que saiu do Gol, atirou v\u00e1rias vezes e fugiu no mesmo carro.\r\n\r\nApesar do socorro dos Bombeiros, Rodrigo n\u00e3o resistiu.\r\n\r\nA OAB emitiu nota:\r\n\r\n\u201cNo final da tarde desta segunda-feira, dia 26, o advogado Rodrigo Marinho Crespo foi morto a tiros em frente ao escrit\u00f3rio onde trabalhava, na avenida Marechal C\u00e2mara, 160, centro do Rio, nos arredores da sede da OAB-RJ. O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, acompanha o desenvolvimento do caso e est\u00e1 em contato com o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado, Victor C\u00e9sar dos Santos. A Delegacia de Homic\u00eddios investiga o caso. 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Ap\u00f3s afrontar o juiz .Totumu Takeda esta semana, durante uma inspe\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a em Carauari, ele recebeu voz de pris\u00e3o, mas pediu liberdade neste fim de semana, que lhe foi negada.\r\n\r\nPara o desembargador Jos\u00e9 Hamilton Saraiva, do TJAM, o juiz n\u00e3o cometeu ilegalidade ao determinar a pris\u00e3o do delegado, que j\u00e1 foi inclusive transferido para Manaus.\r\n\r\nO caso ocorreu na quarta-feira, dia 7, e ganhou repercuss\u00e3o no Amazonas. 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Tamb\u00e9m acusado pelo crime, o PM Thiago Carvalho Trindade foi absolvido pelo Conselho de Senten\u00e7a da 2.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus. O julgamento come\u00e7ou na manh\u00e3 da \u00faltima segunda-feira (5) e encerrou nesta ter\u00e7a-feira (6).\r\n\r\nhttps:\/\/estadodoamazonas.com\/policiais-da-forca-tatica-de-manaus-sao-julgados-por-matar-colega-de-farda-com-10-tiros\/\r\n\r\nConforme a senten\u00e7a, Joseney das Neves Morais foi condenado a sete anos, dois meses e 20 dias de reclus\u00e3o, em raz\u00e3o da pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio simples privilegiado. O r\u00e9u Germano da Luz J\u00fanior foi condenado a 11 anos e oito meses de reclus\u00e3o pela pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio qualificado-privilegiado; e Bruno Cezanne Pereira foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclus\u00e3o, tamb\u00e9m pela pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio qualificado-privilegiado.\r\n\r\nOs tr\u00eas policiais poder\u00e3o recorrer da senten\u00e7a em liberdade, exceto Bruno Cezanne Pereira que est\u00e1 preso por outro processo. O juiz determinou que tanto o Comando da Pol\u00edcia Militar quanto o Governo do Estado sejam comunicados da senten\u00e7a condenat\u00f3ria, que demanda a perda do cargo p\u00fablico dos tr\u00eas sentenciados.\r\n\r\nAcerca da perda do cargo, o juiz esclareceu na senten\u00e7a que embora Germano da Luz aparentemente j\u00e1 n\u00e3o fa\u00e7a parte dos quadros da PMAM (informa\u00e7\u00e3o dada pela defesa t\u00e9cnica do acusado em plen\u00e1rio), foi considerada a hip\u00f3tese de ele conseguir reverter a sua exclus\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o militar, voltando a ocupar o cargo que ocupava \u00e0 \u00e9poca do crime.\r\n\r\nConforme a defesa, Germano trabalhava na institui\u00e7\u00e3o por for\u00e7a de liminar judicial. 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Por Hector Muniz

15 de março de 2024

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A audiência para analisar o pedido do governo italiano de extradição do ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo, será transmitida...

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Justiça

Noiva entra em trabalho de parto e juiz celebra casório em hospital no Amazonas

Por Charles Severiano

11 de março de 2024

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O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de justiça, Áldrin Rodrigues, celebrou na noite deste domingo (10/03), no Hospital da Guarnição de...

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Justiça

TCE-AM otimiza sistema de prestação de contas mensais para o exercício de 2024

Por Redação

5 de março de 2024

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia (Setin), liberou, nesta segunda-feira (4), melhorias no...

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Justiça

Vídeo: OAB cobra respostas sobre execução de advogado na porta da Ordem

Por Charles Severiano

27 de fevereiro de 2024

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A polícia ainda não sabe quem matou o advogado Rodrigo Marinho Crespo, em frente à sede da OAB (Ordem dos Advogados...

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Manaus

Terapeuta denunciada por maltratar autista de 8 anos pode voltar a trabalhar após decisão

Por Redação

24 de fevereiro de 2024

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A terapeuta ocupacional Sâmia Patricia Riatto Watanabe teve medida cautelar que a impedia do exercício da profissão anulado pela juíza...

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Justiça

Seis policiais são denunciados pelo MPAM após tortura contra mulher no Educandos

Por Redação

24 de fevereiro de 2024

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Seis policiais militares suspeitos de tortura contra uma moradora no bairro Educandos, Zona Sul de Manaus, foram denunciados pelo Ministério...

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Justiça

Preso por afrontar juiz no Amazonas, delegado quer sair da cadeia, mas justiça nega

Por Charles Severiano

10 de fevereiro de 2024

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O delegado Regis Cornelius Celeghini Silveira bem que tentou sair, mas vai continuar preso. Após afrontar o juiz .Totumu Takeda...

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Justiça

PMs e ex-PM são condenados por assassinato de colega de farda em Manaus

Por Redação

7 de fevereiro de 2024

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Os policiais militares Joseney das Neves Morais e Bruno Cezanne Pereira e o ex-PM Germano da Luz Júnior foram condenados...

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