<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

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Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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\n

<\/figure>\n\n\n\n

2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Jair Bolsonaro <\/a>o nomeou vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u00a0Ao todo, em 2020, o mandato de Alberto Neto custou aos cofres p\u00fablicos\u00a0 R$ 2.093,112<\/strong>. Detalhe: neste ano n\u00e3o constam nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas os gastos do parlamentar com viagens.<\/p>\n\n\n\n

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2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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<\/figure>\n\n\n\n

Jair Bolsonaro <\/a>o nomeou vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u00a0Ao todo, em 2020, o mandato de Alberto Neto custou aos cofres p\u00fablicos\u00a0 R$ 2.093,112<\/strong>. Detalhe: neste ano n\u00e3o constam nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas os gastos do parlamentar com viagens.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Filmou e compartilhou a pris\u00e3o de um homem suspeito de assalto a \u00f4nibus em plena campanha, divulgando as imagens sem que se ficasse provado que um assalto acontecia no coletivo. Mas s\u00e3o n\u00e3o foi eleito prefeito, o ano de 2020 guardou um ganho pessoal para o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

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Jair Bolsonaro <\/a>o nomeou vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u00a0Ao todo, em 2020, o mandato de Alberto Neto custou aos cofres p\u00fablicos\u00a0 R$ 2.093,112<\/strong>. Detalhe: neste ano n\u00e3o constam nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas os gastos do parlamentar com viagens.<\/p>\n\n\n\n

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2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Neste ano, Alberto Neto se aventurou em uma nova jornada. Colocou seu nome para jogo na corrida pela Prefeitura de Manaus. Dividindo votos da direita com Coronel Menezes e Romero Reis, n\u00e3o chegou ao segundo turno e acabou protagonizando uma cena que ganhou as redes sociais que tanto o ajudaram.<\/p>\n\n\n\n

Filmou e compartilhou a pris\u00e3o de um homem suspeito de assalto a \u00f4nibus em plena campanha, divulgando as imagens sem que se ficasse provado que um assalto acontecia no coletivo. Mas s\u00e3o n\u00e3o foi eleito prefeito, o ano de 2020 guardou um ganho pessoal para o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Jair Bolsonaro <\/a>o nomeou vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u00a0Ao todo, em 2020, o mandato de Alberto Neto custou aos cofres p\u00fablicos\u00a0 R$ 2.093,112<\/strong>. Detalhe: neste ano n\u00e3o constam nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas os gastos do parlamentar com viagens.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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J\u00e1 aclimatado aos meandros da Capital Federal, Alberto Neto foi para o seu segundo ano de mandato subindo o patamar de gastos no quesito verba de gabinete. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.  O parlamentar amazonense investiu  R$ 1.280, 352,92 em auxiliares nesta temporada.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, Alberto Neto se aventurou em uma nova jornada. Colocou seu nome para jogo na corrida pela Prefeitura de Manaus. Dividindo votos da direita com Coronel Menezes e Romero Reis, n\u00e3o chegou ao segundo turno e acabou protagonizando uma cena que ganhou as redes sociais que tanto o ajudaram.<\/p>\n\n\n\n

Filmou e compartilhou a pris\u00e3o de um homem suspeito de assalto a \u00f4nibus em plena campanha, divulgando as imagens sem que se ficasse provado que um assalto acontecia no coletivo. Mas s\u00e3o n\u00e3o foi eleito prefeito, o ano de 2020 guardou um ganho pessoal para o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Jair Bolsonaro <\/a>o nomeou vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u00a0Ao todo, em 2020, o mandato de Alberto Neto custou aos cofres p\u00fablicos\u00a0 R$ 2.093,112<\/strong>. Detalhe: neste ano n\u00e3o constam nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas os gastos do parlamentar com viagens.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 aclimatado aos meandros da Capital Federal, Alberto Neto foi para o seu segundo ano de mandato subindo o patamar de gastos no quesito verba de gabinete. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.  O parlamentar amazonense investiu  R$ 1.280, 352,92 em auxiliares nesta temporada.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, Alberto Neto se aventurou em uma nova jornada. Colocou seu nome para jogo na corrida pela Prefeitura de Manaus. Dividindo votos da direita com Coronel Menezes e Romero Reis, n\u00e3o chegou ao segundo turno e acabou protagonizando uma cena que ganhou as redes sociais que tanto o ajudaram.<\/p>\n\n\n\n

Filmou e compartilhou a pris\u00e3o de um homem suspeito de assalto a \u00f4nibus em plena campanha, divulgando as imagens sem que se ficasse provado que um assalto acontecia no coletivo. Mas s\u00e3o n\u00e3o foi eleito prefeito, o ano de 2020 guardou um ganho pessoal para o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

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Jair Bolsonaro <\/a>o nomeou vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u00a0Ao todo, em 2020, o mandato de Alberto Neto custou aos cofres p\u00fablicos\u00a0 R$ 2.093,112<\/strong>. Detalhe: neste ano n\u00e3o constam nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas os gastos do parlamentar com viagens.<\/p>\n\n\n\n

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2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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De acordo com os dados dispon\u00edveis no Portal da C\u00e2mara, o primeiro ano de mandato o deputado custou aos cofres o p\u00fablicos mais de 2 milh\u00f5es de reais. Mais precisamente, um total de R$ 2.111, 693,<\/strong> dos quais, mais de R$ 400 mil em sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 aclimatado aos meandros da Capital Federal, Alberto Neto foi para o seu segundo ano de mandato subindo o patamar de gastos no quesito verba de gabinete. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.  O parlamentar amazonense investiu  R$ 1.280, 352,92 em auxiliares nesta temporada.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, Alberto Neto se aventurou em uma nova jornada. Colocou seu nome para jogo na corrida pela Prefeitura de Manaus. Dividindo votos da direita com Coronel Menezes e Romero Reis, n\u00e3o chegou ao segundo turno e acabou protagonizando uma cena que ganhou as redes sociais que tanto o ajudaram.<\/p>\n\n\n\n

Filmou e compartilhou a pris\u00e3o de um homem suspeito de assalto a \u00f4nibus em plena campanha, divulgando as imagens sem que se ficasse provado que um assalto acontecia no coletivo. Mas s\u00e3o n\u00e3o foi eleito prefeito, o ano de 2020 guardou um ganho pessoal para o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Jair Bolsonaro <\/a>o nomeou vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u00a0Ao todo, em 2020, o mandato de Alberto Neto custou aos cofres p\u00fablicos\u00a0 R$ 2.093,112<\/strong>. Detalhe: neste ano n\u00e3o constam nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas os gastos do parlamentar com viagens.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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De acordo com os dados dispon\u00edveis no Portal da C\u00e2mara, o primeiro ano de mandato o deputado custou aos cofres o p\u00fablicos mais de 2 milh\u00f5es de reais. Mais precisamente, um total de R$ 2.111, 693,<\/strong> dos quais, mais de R$ 400 mil em sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 aclimatado aos meandros da Capital Federal, Alberto Neto foi para o seu segundo ano de mandato subindo o patamar de gastos no quesito verba de gabinete. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.  O parlamentar amazonense investiu  R$ 1.280, 352,92 em auxiliares nesta temporada.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, Alberto Neto se aventurou em uma nova jornada. Colocou seu nome para jogo na corrida pela Prefeitura de Manaus. Dividindo votos da direita com Coronel Menezes e Romero Reis, n\u00e3o chegou ao segundo turno e acabou protagonizando uma cena que ganhou as redes sociais que tanto o ajudaram.<\/p>\n\n\n\n

Filmou e compartilhou a pris\u00e3o de um homem suspeito de assalto a \u00f4nibus em plena campanha, divulgando as imagens sem que se ficasse provado que um assalto acontecia no coletivo. Mas s\u00e3o n\u00e3o foi eleito prefeito, o ano de 2020 guardou um ganho pessoal para o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

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Jair Bolsonaro <\/a>o nomeou vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u00a0Ao todo, em 2020, o mandato de Alberto Neto custou aos cofres p\u00fablicos\u00a0 R$ 2.093,112<\/strong>. Detalhe: neste ano n\u00e3o constam nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas os gastos do parlamentar com viagens.<\/p>\n\n\n\n

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2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Com sal\u00e1rio de R$ 33.763,00 por m\u00eas e mais de 42 mil reais em gastos com viagens, Alberto Neto seguiu em seu primeiro ano de mandato a rotina corriqueira de Bras\u00edlia, onde parlamentares t\u00eam o direito de usar a verba p\u00fablica em nome do mandato.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

De acordo com os dados dispon\u00edveis no Portal da C\u00e2mara, o primeiro ano de mandato o deputado custou aos cofres o p\u00fablicos mais de 2 milh\u00f5es de reais. Mais precisamente, um total de R$ 2.111, 693,<\/strong> dos quais, mais de R$ 400 mil em sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 aclimatado aos meandros da Capital Federal, Alberto Neto foi para o seu segundo ano de mandato subindo o patamar de gastos no quesito verba de gabinete. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.  O parlamentar amazonense investiu  R$ 1.280, 352,92 em auxiliares nesta temporada.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, Alberto Neto se aventurou em uma nova jornada. Colocou seu nome para jogo na corrida pela Prefeitura de Manaus. Dividindo votos da direita com Coronel Menezes e Romero Reis, n\u00e3o chegou ao segundo turno e acabou protagonizando uma cena que ganhou as redes sociais que tanto o ajudaram.<\/p>\n\n\n\n

Filmou e compartilhou a pris\u00e3o de um homem suspeito de assalto a \u00f4nibus em plena campanha, divulgando as imagens sem que se ficasse provado que um assalto acontecia no coletivo. Mas s\u00e3o n\u00e3o foi eleito prefeito, o ano de 2020 guardou um ganho pessoal para o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Jair Bolsonaro <\/a>o nomeou vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u00a0Ao todo, em 2020, o mandato de Alberto Neto custou aos cofres p\u00fablicos\u00a0 R$ 2.093,112<\/strong>. Detalhe: neste ano n\u00e3o constam nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas os gastos do parlamentar com viagens.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O ano de 2019 certamente jamais ser\u00e1 esquecido por Alberto Neto<\/a>, pois marca a entrada dele no centro do Poder no Brasil. De acordo com os dados oficiais o parlamentar chegou a Bras\u00edlia gastando R$ 488.139,15 com a Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) e fechando o ano com mais de um milh\u00e3o de reais gastos com a verba de gabinete. Mais precisamente, R$ 1.175.695,33.<\/p>\n\n\n\n

Com sal\u00e1rio de R$ 33.763,00 por m\u00eas e mais de 42 mil reais em gastos com viagens, Alberto Neto seguiu em seu primeiro ano de mandato a rotina corriqueira de Bras\u00edlia, onde parlamentares t\u00eam o direito de usar a verba p\u00fablica em nome do mandato.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

De acordo com os dados dispon\u00edveis no Portal da C\u00e2mara, o primeiro ano de mandato o deputado custou aos cofres o p\u00fablicos mais de 2 milh\u00f5es de reais. Mais precisamente, um total de R$ 2.111, 693,<\/strong> dos quais, mais de R$ 400 mil em sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 aclimatado aos meandros da Capital Federal, Alberto Neto foi para o seu segundo ano de mandato subindo o patamar de gastos no quesito verba de gabinete. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.  O parlamentar amazonense investiu  R$ 1.280, 352,92 em auxiliares nesta temporada.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, Alberto Neto se aventurou em uma nova jornada. Colocou seu nome para jogo na corrida pela Prefeitura de Manaus. Dividindo votos da direita com Coronel Menezes e Romero Reis, n\u00e3o chegou ao segundo turno e acabou protagonizando uma cena que ganhou as redes sociais que tanto o ajudaram.<\/p>\n\n\n\n

Filmou e compartilhou a pris\u00e3o de um homem suspeito de assalto a \u00f4nibus em plena campanha, divulgando as imagens sem que se ficasse provado que um assalto acontecia no coletivo. Mas s\u00e3o n\u00e3o foi eleito prefeito, o ano de 2020 guardou um ganho pessoal para o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Jair Bolsonaro <\/a>o nomeou vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u00a0Ao todo, em 2020, o mandato de Alberto Neto custou aos cofres p\u00fablicos\u00a0 R$ 2.093,112<\/strong>. Detalhe: neste ano n\u00e3o constam nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas os gastos do parlamentar com viagens.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ano de 2019 certamente jamais ser\u00e1 esquecido por Alberto Neto<\/a>, pois marca a entrada dele no centro do Poder no Brasil. De acordo com os dados oficiais o parlamentar chegou a Bras\u00edlia gastando R$ 488.139,15 com a Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) e fechando o ano com mais de um milh\u00e3o de reais gastos com a verba de gabinete. Mais precisamente, R$ 1.175.695,33.<\/p>\n\n\n\n

Com sal\u00e1rio de R$ 33.763,00 por m\u00eas e mais de 42 mil reais em gastos com viagens, Alberto Neto seguiu em seu primeiro ano de mandato a rotina corriqueira de Bras\u00edlia, onde parlamentares t\u00eam o direito de usar a verba p\u00fablica em nome do mandato.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

De acordo com os dados dispon\u00edveis no Portal da C\u00e2mara, o primeiro ano de mandato o deputado custou aos cofres o p\u00fablicos mais de 2 milh\u00f5es de reais. Mais precisamente, um total de R$ 2.111, 693,<\/strong> dos quais, mais de R$ 400 mil em sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 aclimatado aos meandros da Capital Federal, Alberto Neto foi para o seu segundo ano de mandato subindo o patamar de gastos no quesito verba de gabinete. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.  O parlamentar amazonense investiu  R$ 1.280, 352,92 em auxiliares nesta temporada.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, Alberto Neto se aventurou em uma nova jornada. Colocou seu nome para jogo na corrida pela Prefeitura de Manaus. Dividindo votos da direita com Coronel Menezes e Romero Reis, n\u00e3o chegou ao segundo turno e acabou protagonizando uma cena que ganhou as redes sociais que tanto o ajudaram.<\/p>\n\n\n\n

Filmou e compartilhou a pris\u00e3o de um homem suspeito de assalto a \u00f4nibus em plena campanha, divulgando as imagens sem que se ficasse provado que um assalto acontecia no coletivo. Mas s\u00e3o n\u00e3o foi eleito prefeito, o ano de 2020 guardou um ganho pessoal para o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

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Jair Bolsonaro <\/a>o nomeou vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u00a0Ao todo, em 2020, o mandato de Alberto Neto custou aos cofres p\u00fablicos\u00a0 R$ 2.093,112<\/strong>. Detalhe: neste ano n\u00e3o constam nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas os gastos do parlamentar com viagens.<\/p>\n\n\n\n

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2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O Estado do Amazonas foi ao portal oficial da C\u00e2mara dos Deputados e colheu de l\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas divulgadas pelo mandato do vice-l\u00edder do presidente Jair Bolsonaro (PL). L\u00e1 est\u00e3o os gastos com o famoso Cot\u00e3o, verba de gabinete, remunera\u00e7\u00e3o , viagens, aux\u00edlio-moradia, ano a ano.<\/p>\n\n\n\n

2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ano de 2019 certamente jamais ser\u00e1 esquecido por Alberto Neto<\/a>, pois marca a entrada dele no centro do Poder no Brasil. De acordo com os dados oficiais o parlamentar chegou a Bras\u00edlia gastando R$ 488.139,15 com a Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) e fechando o ano com mais de um milh\u00e3o de reais gastos com a verba de gabinete. Mais precisamente, R$ 1.175.695,33.<\/p>\n\n\n\n

Com sal\u00e1rio de R$ 33.763,00 por m\u00eas e mais de 42 mil reais em gastos com viagens, Alberto Neto seguiu em seu primeiro ano de mandato a rotina corriqueira de Bras\u00edlia, onde parlamentares t\u00eam o direito de usar a verba p\u00fablica em nome do mandato.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

De acordo com os dados dispon\u00edveis no Portal da C\u00e2mara, o primeiro ano de mandato o deputado custou aos cofres o p\u00fablicos mais de 2 milh\u00f5es de reais. Mais precisamente, um total de R$ 2.111, 693,<\/strong> dos quais, mais de R$ 400 mil em sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 aclimatado aos meandros da Capital Federal, Alberto Neto foi para o seu segundo ano de mandato subindo o patamar de gastos no quesito verba de gabinete. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.  O parlamentar amazonense investiu  R$ 1.280, 352,92 em auxiliares nesta temporada.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, Alberto Neto se aventurou em uma nova jornada. Colocou seu nome para jogo na corrida pela Prefeitura de Manaus. Dividindo votos da direita com Coronel Menezes e Romero Reis, n\u00e3o chegou ao segundo turno e acabou protagonizando uma cena que ganhou as redes sociais que tanto o ajudaram.<\/p>\n\n\n\n

Filmou e compartilhou a pris\u00e3o de um homem suspeito de assalto a \u00f4nibus em plena campanha, divulgando as imagens sem que se ficasse provado que um assalto acontecia no coletivo. Mas s\u00e3o n\u00e3o foi eleito prefeito, o ano de 2020 guardou um ganho pessoal para o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Jair Bolsonaro <\/a>o nomeou vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u00a0Ao todo, em 2020, o mandato de Alberto Neto custou aos cofres p\u00fablicos\u00a0 R$ 2.093,112<\/strong>. Detalhe: neste ano n\u00e3o constam nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas os gastos do parlamentar com viagens.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O Estado do Amazonas foi ao portal oficial da C\u00e2mara dos Deputados e colheu de l\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas divulgadas pelo mandato do vice-l\u00edder do presidente Jair Bolsonaro (PL). L\u00e1 est\u00e3o os gastos com o famoso Cot\u00e3o, verba de gabinete, remunera\u00e7\u00e3o , viagens, aux\u00edlio-moradia, ano a ano.<\/p>\n\n\n\n

2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ano de 2019 certamente jamais ser\u00e1 esquecido por Alberto Neto<\/a>, pois marca a entrada dele no centro do Poder no Brasil. De acordo com os dados oficiais o parlamentar chegou a Bras\u00edlia gastando R$ 488.139,15 com a Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) e fechando o ano com mais de um milh\u00e3o de reais gastos com a verba de gabinete. Mais precisamente, R$ 1.175.695,33.<\/p>\n\n\n\n

Com sal\u00e1rio de R$ 33.763,00 por m\u00eas e mais de 42 mil reais em gastos com viagens, Alberto Neto seguiu em seu primeiro ano de mandato a rotina corriqueira de Bras\u00edlia, onde parlamentares t\u00eam o direito de usar a verba p\u00fablica em nome do mandato.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com os dados dispon\u00edveis no Portal da C\u00e2mara, o primeiro ano de mandato o deputado custou aos cofres o p\u00fablicos mais de 2 milh\u00f5es de reais. Mais precisamente, um total de R$ 2.111, 693,<\/strong> dos quais, mais de R$ 400 mil em sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 aclimatado aos meandros da Capital Federal, Alberto Neto foi para o seu segundo ano de mandato subindo o patamar de gastos no quesito verba de gabinete. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.  O parlamentar amazonense investiu  R$ 1.280, 352,92 em auxiliares nesta temporada.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, Alberto Neto se aventurou em uma nova jornada. Colocou seu nome para jogo na corrida pela Prefeitura de Manaus. Dividindo votos da direita com Coronel Menezes e Romero Reis, n\u00e3o chegou ao segundo turno e acabou protagonizando uma cena que ganhou as redes sociais que tanto o ajudaram.<\/p>\n\n\n\n

Filmou e compartilhou a pris\u00e3o de um homem suspeito de assalto a \u00f4nibus em plena campanha, divulgando as imagens sem que se ficasse provado que um assalto acontecia no coletivo. Mas s\u00e3o n\u00e3o foi eleito prefeito, o ano de 2020 guardou um ganho pessoal para o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Jair Bolsonaro <\/a>o nomeou vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u00a0Ao todo, em 2020, o mandato de Alberto Neto custou aos cofres p\u00fablicos\u00a0 R$ 2.093,112<\/strong>. Detalhe: neste ano n\u00e3o constam nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas os gastos do parlamentar com viagens.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O cearense Alberto Barros Cavalcante Neto<\/a> ganhou fama em Manaus e no Amazonas  fazendo transmiss\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es policiais pelas redes sociais. Na onda de pessoas midi\u00e1ticas que entram na pol\u00edtica surfando nas milh\u00f5es de intera\u00e7\u00f5es conseguidas na internet, o policial foi eleito deputado em 2018 e come\u00e7ou a trajet\u00f3ria parlamentar em Bras\u00edlia, onde muitos de seus pares levam anos para chegar.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

O Estado do Amazonas foi ao portal oficial da C\u00e2mara dos Deputados e colheu de l\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas divulgadas pelo mandato do vice-l\u00edder do presidente Jair Bolsonaro (PL). L\u00e1 est\u00e3o os gastos com o famoso Cot\u00e3o, verba de gabinete, remunera\u00e7\u00e3o , viagens, aux\u00edlio-moradia, ano a ano.<\/p>\n\n\n\n

2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ano de 2019 certamente jamais ser\u00e1 esquecido por Alberto Neto<\/a>, pois marca a entrada dele no centro do Poder no Brasil. De acordo com os dados oficiais o parlamentar chegou a Bras\u00edlia gastando R$ 488.139,15 com a Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) e fechando o ano com mais de um milh\u00e3o de reais gastos com a verba de gabinete. Mais precisamente, R$ 1.175.695,33.<\/p>\n\n\n\n

Com sal\u00e1rio de R$ 33.763,00 por m\u00eas e mais de 42 mil reais em gastos com viagens, Alberto Neto seguiu em seu primeiro ano de mandato a rotina corriqueira de Bras\u00edlia, onde parlamentares t\u00eam o direito de usar a verba p\u00fablica em nome do mandato.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

De acordo com os dados dispon\u00edveis no Portal da C\u00e2mara, o primeiro ano de mandato o deputado custou aos cofres o p\u00fablicos mais de 2 milh\u00f5es de reais. Mais precisamente, um total de R$ 2.111, 693,<\/strong> dos quais, mais de R$ 400 mil em sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 aclimatado aos meandros da Capital Federal, Alberto Neto foi para o seu segundo ano de mandato subindo o patamar de gastos no quesito verba de gabinete. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.  O parlamentar amazonense investiu  R$ 1.280, 352,92 em auxiliares nesta temporada.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, Alberto Neto se aventurou em uma nova jornada. Colocou seu nome para jogo na corrida pela Prefeitura de Manaus. Dividindo votos da direita com Coronel Menezes e Romero Reis, n\u00e3o chegou ao segundo turno e acabou protagonizando uma cena que ganhou as redes sociais que tanto o ajudaram.<\/p>\n\n\n\n

Filmou e compartilhou a pris\u00e3o de um homem suspeito de assalto a \u00f4nibus em plena campanha, divulgando as imagens sem que se ficasse provado que um assalto acontecia no coletivo. Mas s\u00e3o n\u00e3o foi eleito prefeito, o ano de 2020 guardou um ganho pessoal para o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Jair Bolsonaro <\/a>o nomeou vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u00a0Ao todo, em 2020, o mandato de Alberto Neto custou aos cofres p\u00fablicos\u00a0 R$ 2.093,112<\/strong>. Detalhe: neste ano n\u00e3o constam nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas os gastos do parlamentar com viagens.<\/p>\n\n\n\n

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2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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DAS REDES SOCIAIS PARA A C\u00c2MARA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O cearense Alberto Barros Cavalcante Neto<\/a> ganhou fama em Manaus e no Amazonas  fazendo transmiss\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es policiais pelas redes sociais. Na onda de pessoas midi\u00e1ticas que entram na pol\u00edtica surfando nas milh\u00f5es de intera\u00e7\u00f5es conseguidas na internet, o policial foi eleito deputado em 2018 e come\u00e7ou a trajet\u00f3ria parlamentar em Bras\u00edlia, onde muitos de seus pares levam anos para chegar.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

O Estado do Amazonas foi ao portal oficial da C\u00e2mara dos Deputados e colheu de l\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas divulgadas pelo mandato do vice-l\u00edder do presidente Jair Bolsonaro (PL). L\u00e1 est\u00e3o os gastos com o famoso Cot\u00e3o, verba de gabinete, remunera\u00e7\u00e3o , viagens, aux\u00edlio-moradia, ano a ano.<\/p>\n\n\n\n

2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ano de 2019 certamente jamais ser\u00e1 esquecido por Alberto Neto<\/a>, pois marca a entrada dele no centro do Poder no Brasil. De acordo com os dados oficiais o parlamentar chegou a Bras\u00edlia gastando R$ 488.139,15 com a Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) e fechando o ano com mais de um milh\u00e3o de reais gastos com a verba de gabinete. Mais precisamente, R$ 1.175.695,33.<\/p>\n\n\n\n

Com sal\u00e1rio de R$ 33.763,00 por m\u00eas e mais de 42 mil reais em gastos com viagens, Alberto Neto seguiu em seu primeiro ano de mandato a rotina corriqueira de Bras\u00edlia, onde parlamentares t\u00eam o direito de usar a verba p\u00fablica em nome do mandato.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

De acordo com os dados dispon\u00edveis no Portal da C\u00e2mara, o primeiro ano de mandato o deputado custou aos cofres o p\u00fablicos mais de 2 milh\u00f5es de reais. Mais precisamente, um total de R$ 2.111, 693,<\/strong> dos quais, mais de R$ 400 mil em sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 aclimatado aos meandros da Capital Federal, Alberto Neto foi para o seu segundo ano de mandato subindo o patamar de gastos no quesito verba de gabinete. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.  O parlamentar amazonense investiu  R$ 1.280, 352,92 em auxiliares nesta temporada.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, Alberto Neto se aventurou em uma nova jornada. Colocou seu nome para jogo na corrida pela Prefeitura de Manaus. Dividindo votos da direita com Coronel Menezes e Romero Reis, n\u00e3o chegou ao segundo turno e acabou protagonizando uma cena que ganhou as redes sociais que tanto o ajudaram.<\/p>\n\n\n\n

Filmou e compartilhou a pris\u00e3o de um homem suspeito de assalto a \u00f4nibus em plena campanha, divulgando as imagens sem que se ficasse provado que um assalto acontecia no coletivo. Mas s\u00e3o n\u00e3o foi eleito prefeito, o ano de 2020 guardou um ganho pessoal para o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Jair Bolsonaro <\/a>o nomeou vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u00a0Ao todo, em 2020, o mandato de Alberto Neto custou aos cofres p\u00fablicos\u00a0 R$ 2.093,112<\/strong>. Detalhe: neste ano n\u00e3o constam nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas os gastos do parlamentar com viagens.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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A s\u00e9rie come\u00e7a por Bras\u00edlia, com nossos deputados federais. E o primeiro deles \u00e9 Capit\u00e3o Alberto Neto<\/a> (Republicanos), parlamentar de primeira viagem, cotado para ser um dos candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

DAS REDES SOCIAIS PARA A C\u00c2MARA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O cearense Alberto Barros Cavalcante Neto<\/a> ganhou fama em Manaus e no Amazonas  fazendo transmiss\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es policiais pelas redes sociais. Na onda de pessoas midi\u00e1ticas que entram na pol\u00edtica surfando nas milh\u00f5es de intera\u00e7\u00f5es conseguidas na internet, o policial foi eleito deputado em 2018 e come\u00e7ou a trajet\u00f3ria parlamentar em Bras\u00edlia, onde muitos de seus pares levam anos para chegar.<\/p>\n\n\n\n

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O Estado do Amazonas foi ao portal oficial da C\u00e2mara dos Deputados e colheu de l\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas divulgadas pelo mandato do vice-l\u00edder do presidente Jair Bolsonaro (PL). L\u00e1 est\u00e3o os gastos com o famoso Cot\u00e3o, verba de gabinete, remunera\u00e7\u00e3o , viagens, aux\u00edlio-moradia, ano a ano.<\/p>\n\n\n\n

2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ano de 2019 certamente jamais ser\u00e1 esquecido por Alberto Neto<\/a>, pois marca a entrada dele no centro do Poder no Brasil. De acordo com os dados oficiais o parlamentar chegou a Bras\u00edlia gastando R$ 488.139,15 com a Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) e fechando o ano com mais de um milh\u00e3o de reais gastos com a verba de gabinete. Mais precisamente, R$ 1.175.695,33.<\/p>\n\n\n\n

Com sal\u00e1rio de R$ 33.763,00 por m\u00eas e mais de 42 mil reais em gastos com viagens, Alberto Neto seguiu em seu primeiro ano de mandato a rotina corriqueira de Bras\u00edlia, onde parlamentares t\u00eam o direito de usar a verba p\u00fablica em nome do mandato.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

De acordo com os dados dispon\u00edveis no Portal da C\u00e2mara, o primeiro ano de mandato o deputado custou aos cofres o p\u00fablicos mais de 2 milh\u00f5es de reais. Mais precisamente, um total de R$ 2.111, 693,<\/strong> dos quais, mais de R$ 400 mil em sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 aclimatado aos meandros da Capital Federal, Alberto Neto foi para o seu segundo ano de mandato subindo o patamar de gastos no quesito verba de gabinete. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.  O parlamentar amazonense investiu  R$ 1.280, 352,92 em auxiliares nesta temporada.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, Alberto Neto se aventurou em uma nova jornada. Colocou seu nome para jogo na corrida pela Prefeitura de Manaus. Dividindo votos da direita com Coronel Menezes e Romero Reis, n\u00e3o chegou ao segundo turno e acabou protagonizando uma cena que ganhou as redes sociais que tanto o ajudaram.<\/p>\n\n\n\n

Filmou e compartilhou a pris\u00e3o de um homem suspeito de assalto a \u00f4nibus em plena campanha, divulgando as imagens sem que se ficasse provado que um assalto acontecia no coletivo. Mas s\u00e3o n\u00e3o foi eleito prefeito, o ano de 2020 guardou um ganho pessoal para o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

Jair Bolsonaro <\/a>o nomeou vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u00a0Ao todo, em 2020, o mandato de Alberto Neto custou aos cofres p\u00fablicos\u00a0 R$ 2.093,112<\/strong>. Detalhe: neste ano n\u00e3o constam nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas os gastos do parlamentar com viagens.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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De um simples pacote de 1 kg de a\u00e7\u00facar \u00e0 declara\u00e7\u00e3o anual do Imposto de Renda, tudo o que o brasileiro paga de tributos deve ser revertido em servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. E por meio do voto democr\u00e1tico, s\u00e3o nossos pol\u00edticos os \u201ccontratados\u201d  pelo povo para tomar conta dos bilh\u00f5es arrecadados e gerados pela for\u00e7a de trabalho dos brasileiros. Pensando nisso, o Estado do Amazonas<\/a> come\u00e7a nesta segunda-feira (21) uma s\u00e9rie que vai dar a oportunidade aos representantes do Amazonas de mostrar o que fizeram neste mandado que chega ao fim este ano. Ao mesmo tempo, vamos mostrar quanto custa manter esses \u201cfuncion\u00e1rios\u201d. Tudo pago com dinheiro p\u00fablico e publicado no portal da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A s\u00e9rie come\u00e7a por Bras\u00edlia, com nossos deputados federais. E o primeiro deles \u00e9 Capit\u00e3o Alberto Neto<\/a> (Republicanos), parlamentar de primeira viagem, cotado para ser um dos candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

DAS REDES SOCIAIS PARA A C\u00c2MARA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O cearense Alberto Barros Cavalcante Neto<\/a> ganhou fama em Manaus e no Amazonas  fazendo transmiss\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es policiais pelas redes sociais. Na onda de pessoas midi\u00e1ticas que entram na pol\u00edtica surfando nas milh\u00f5es de intera\u00e7\u00f5es conseguidas na internet, o policial foi eleito deputado em 2018 e come\u00e7ou a trajet\u00f3ria parlamentar em Bras\u00edlia, onde muitos de seus pares levam anos para chegar.<\/p>\n\n\n\n

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O Estado do Amazonas foi ao portal oficial da C\u00e2mara dos Deputados e colheu de l\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas divulgadas pelo mandato do vice-l\u00edder do presidente Jair Bolsonaro (PL). L\u00e1 est\u00e3o os gastos com o famoso Cot\u00e3o, verba de gabinete, remunera\u00e7\u00e3o , viagens, aux\u00edlio-moradia, ano a ano.<\/p>\n\n\n\n

2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ano de 2019 certamente jamais ser\u00e1 esquecido por Alberto Neto<\/a>, pois marca a entrada dele no centro do Poder no Brasil. De acordo com os dados oficiais o parlamentar chegou a Bras\u00edlia gastando R$ 488.139,15 com a Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) e fechando o ano com mais de um milh\u00e3o de reais gastos com a verba de gabinete. Mais precisamente, R$ 1.175.695,33.<\/p>\n\n\n\n

Com sal\u00e1rio de R$ 33.763,00 por m\u00eas e mais de 42 mil reais em gastos com viagens, Alberto Neto seguiu em seu primeiro ano de mandato a rotina corriqueira de Bras\u00edlia, onde parlamentares t\u00eam o direito de usar a verba p\u00fablica em nome do mandato.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com os dados dispon\u00edveis no Portal da C\u00e2mara, o primeiro ano de mandato o deputado custou aos cofres o p\u00fablicos mais de 2 milh\u00f5es de reais. Mais precisamente, um total de R$ 2.111, 693,<\/strong> dos quais, mais de R$ 400 mil em sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 aclimatado aos meandros da Capital Federal, Alberto Neto foi para o seu segundo ano de mandato subindo o patamar de gastos no quesito verba de gabinete. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.  O parlamentar amazonense investiu  R$ 1.280, 352,92 em auxiliares nesta temporada.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, Alberto Neto se aventurou em uma nova jornada. Colocou seu nome para jogo na corrida pela Prefeitura de Manaus. Dividindo votos da direita com Coronel Menezes e Romero Reis, n\u00e3o chegou ao segundo turno e acabou protagonizando uma cena que ganhou as redes sociais que tanto o ajudaram.<\/p>\n\n\n\n

Filmou e compartilhou a pris\u00e3o de um homem suspeito de assalto a \u00f4nibus em plena campanha, divulgando as imagens sem que se ficasse provado que um assalto acontecia no coletivo. Mas s\u00e3o n\u00e3o foi eleito prefeito, o ano de 2020 guardou um ganho pessoal para o pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

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Jair Bolsonaro <\/a>o nomeou vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u00a0Ao todo, em 2020, o mandato de Alberto Neto custou aos cofres p\u00fablicos\u00a0 R$ 2.093,112<\/strong>. Detalhe: neste ano n\u00e3o constam nas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas os gastos do parlamentar com viagens.<\/p>\n\n\n\n

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2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>A maior conquista de Alberto Neto em 2021 foi, mais uma vez, um projeto pessoal. O deputado foi eleito pelo \u201cCongresso em Foco\u201d o deputado \u201cmais transparente do Brasil\u201d. O pr\u00eamio amplamente divulgado pelas redes sociais do pol\u00edtico amazonense  n\u00e3o levou em conta os gastos totais com mandato, que apesar da premia\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta no portal oficial da C\u00e2mara, mais uma vez, os gastos com viagens.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pr\u00eamio, o ano do deputado se destacou por uma foto pol\u00eamica com o filho, no qual a crian\u00e7a segura uma arma. Alberto Neto, que tem como uma das atribui\u00e7\u00f5es elaborar leis, descumpriu a norma do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), no artigo 242 da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. De acordo com a lei, \u201cvender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crian\u00e7a ou adolescente arma, muni\u00e7\u00e3o ou explosivo\u201d prev\u00ea a pena de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Neste ano, o parlamentar fechou a temporada com um total de gastos divulgados de R$ 2.151.244.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este ano os parlamentares est\u00e3o focados na elei\u00e7\u00e3o. Alberto Neto \u00e9 um dos que deve vir para a disputa novamente. Ainda sem defini\u00e7\u00e3o se permanecer\u00e1 no Republicanos. Mas independentemente de se reeleger ou n\u00e3o, ter\u00e1 mais um ano de verba p\u00fablica garantida para o exerc\u00edcio do mandato.  <\/p>\n\n\n\n

PRODU\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reportagem do Estado do Amazonas levantou junto \u00e0 assessoria do parlamentar o que o pr\u00f3prio pol\u00edtico acredita ser sua contribui\u00e7\u00e3o e retorno para o que a sociedade investiu nele at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Alberto Neto, al\u00e9m do pr\u00eamio citado na mat\u00e9ria, tr\u00eas projetos de sua autoria se destacam. Por\u00e9m, nenhum deles passou ainda pelo crivo do Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovado por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados o PL 3878\/20, do deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto, que reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, estimulando seu ingresso no mercado de trabalho. A medida ser\u00e1 inserida na Lei Maria da Penha, al\u00e9m de alterar tamb\u00e9m a Lei 13.667\/18 que regula o Sine, para incluir a assist\u00eancia \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto destacado pelo pr\u00f3prio pol\u00edtico \u00e9 o d\u00e1 prazo de fixa\u00e7\u00e3o de projeto produtivo para empresas da Zona Franca de Manaus. O pr\u00f3prio parlamentar explica. \u201cAprovado na CCJC da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1077\/19 estabelece que o governo ter\u00e1 120 dias para fixar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) de empresa interessada em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).  Desta forma, o PL objetiva assegurar o efetivo cumprimento do prazo para an\u00e1lise do PPB e altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 6\u00ba e acrescenta o \u00a7 6\u00ba-A ao art. 7\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 288, de 1967, que trata da Zona Franca de Manaus (ZFM), para atualizar e aperfei\u00e7oar o texto normativo, dispondo que: uma vez esgotado o prazo de 120 dias para a fixa\u00e7\u00e3o do PPB pelo Grupo T\u00e9cnico Interministerial (GTI-PPB), a empresa titular interessada no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 requerer ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAS) da Suframa, a defini\u00e7\u00e3o de um PPB provis\u00f3rio, que ser\u00e1 fixado em at\u00e9 60 dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, Alberto Neto destaca o Projeto de Lei que restringe uso de taxas alfandeg\u00e1rias devidas \u00e0 Suframa para custeio e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei 1989\/19 determina que as duas taxas alfandeg\u00e1rias (TCIF e TS) cobradas pela Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) sejam destinadas, exclusivamente, aos gastos com manuten\u00e7\u00e3o e atividades-fim do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o sendo permitido o contingenciamento destas despesas.  A medida ainda estabelece que a arrecada\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das taxas dever\u00e3o ser divulgadas, mensalmente, na internet.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sem passar pelo Senado, mesmo aprovado na C\u00e2mara, os projetos n\u00e3o t\u00eam ainda for\u00e7a de Lei. Apesar dos gastos milion\u00e1rios desde 2019, e defender Bolsonaro na C\u00e2mara, Alberto Neto tamb\u00e9m destacou um projeto que tentar acabar com privil\u00e9gios de ex-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-Presidentes da Rep\u00fablica possuem algumas benesses vital\u00edcias, al\u00e9m de contar com dois ve\u00edculos oficiais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, custeadas as despesas por dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cada ex-presidente pode indicar livremente oito servidores federais comissionados: 2 motoristas dos referidos ve\u00edculos, 4 seguran\u00e7as e 2 assessores. Tudo isso, \u00e0s expensas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ou seja, do Er\u00e1rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

<\/figure>\n\n\n\n

\u201cPara acabar com estes privil\u00e9gios, que geram uma despesa que ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es anuais, o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 4195\/2021 que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto n\u00ba 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que disp\u00f5e tais prerrogativas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ainda tamb\u00e9m sem aprova\u00e7\u00e3o, a ideia por hora \u00e9 apenas uma inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CUSTO TOTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao todo, contando os dados dispon\u00edveis divulgados pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Federal,  Alberto Neto j\u00e1 custou aos cofres brasileiros mais de R$ 6 milh\u00f5es. Precisamente R$ 6.356,04. Em seu material de assessoria defendendo o fim dos privil\u00e9gios dos ex-presidentes, o pol\u00edtico defende a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 imperativo aprovarmos essa medida e acabar com esses privil\u00e9gios, \u00e9 imoral que o povo continue sustentando certas mordomias para Ex-Presidentes, que incluem 48 funcion\u00e1rios fora das suas atividades e 12 ve\u00edculos oficiais, que al\u00e9m de sal\u00e1rios, a Uni\u00e3o ainda paga passagens e di\u00e1rias de todos eles em viagens para acompanhar os ex-chefes do Executivo, aos quais ficam \u00e0 total disposi\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o prestam qualquer atividade a favor da sociedade, cabides de empregos sustentados pelos cofres p\u00fablicos\u201d, declara Alberto Neto.<\/p>\n\n\n\n

ENTENDA COMO GASTAMOS COM DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens a\u00e9reas e conta de celular. Algumas s\u00e3o reembolsadas, como as com os Correios, e outras s\u00e3o pagas por d\u00e9bito autom\u00e1tico, como a compra de passagens.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos de reembolso, os deputados t\u00eam tr\u00eas meses para apresentar os recibos. O valor mensal n\u00e3o utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a m\u00e9dia mensal.<\/p>\n\n\n\n

VERBA DE GABINETE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por m\u00eas para pagar sal\u00e1rios de at\u00e9 25 secret\u00e1rios parlamentares, que trabalham para o mandato em Bras\u00edlia ou nos estados. Eles s\u00e3o contratados diretamente pelos deputados, com sal\u00e1rios de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.<\/p>\n\n\n\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio atual de um deputado federal \u00e9 R$ 33.763,00.<\/p>\n\n\n\n

VIAGENS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado tem direito a receber di\u00e1rias quando viaja em miss\u00e3o oficial. Nas viagens nacionais, o valor \u00e9 de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da di\u00e1ria \u00e9 de US$ 391,00 para pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, e de US$ 428,00 para outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

MORADIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados federais t\u00eam direito a receber um aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando n\u00e3o ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a C\u00e2mara tem em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso \u00e9 isento de Imposto de Renda.<\/p>\n","post_title":"S\u00e9rie elei\u00e7\u00f5es 2022: raio-x mostra quanto custam e quanto produzem os deputados do Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"serie-eleicoes-2022-raio-x-mostra-quanto-custam-e-quanto-produzem-os-deputados-do-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-21 12:20:34","post_modified_gmt":"2022-02-21 16:20:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=25723","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":8},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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