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O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/Robson774513\/status\/1571578171434340352?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1571578171434340352%7Ctwgr%5E91e97567aa1d7a97f227b9aae1019c111b7c3c69%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.em.com.br%2Fapp%2Fnoticia%2Fpolitica%2F2022%2F09%2F18%2Finterna_politica1395113%2Fcandidato-do-ptb-e-suspeito-de-agredir-adolescente-em-santa-luzia.shtml\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: Candidato a deputado estadual aponta arma e agride jovem de 17 anos por causa de bandeira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-candidato-a-deputado-estadual-aponta-arma-e-agride-jovem-de-17-anos-por-causa-de-bandeira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 10:13:53","post_modified_gmt":"2022-09-20 14:13:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41501","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":227},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

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Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

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Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/Robson774513\/status\/1571578171434340352?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1571578171434340352%7Ctwgr%5E91e97567aa1d7a97f227b9aae1019c111b7c3c69%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.em.com.br%2Fapp%2Fnoticia%2Fpolitica%2F2022%2F09%2F18%2Finterna_politica1395113%2Fcandidato-do-ptb-e-suspeito-de-agredir-adolescente-em-santa-luzia.shtml\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: Candidato a deputado estadual aponta arma e agride jovem de 17 anos por causa de bandeira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-candidato-a-deputado-estadual-aponta-arma-e-agride-jovem-de-17-anos-por-causa-de-bandeira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 10:13:53","post_modified_gmt":"2022-09-20 14:13:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41501","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":227},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/Robson774513\/status\/1571578171434340352?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1571578171434340352%7Ctwgr%5E91e97567aa1d7a97f227b9aae1019c111b7c3c69%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.em.com.br%2Fapp%2Fnoticia%2Fpolitica%2F2022%2F09%2F18%2Finterna_politica1395113%2Fcandidato-do-ptb-e-suspeito-de-agredir-adolescente-em-santa-luzia.shtml\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: Candidato a deputado estadual aponta arma e agride jovem de 17 anos por causa de bandeira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-candidato-a-deputado-estadual-aponta-arma-e-agride-jovem-de-17-anos-por-causa-de-bandeira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 10:13:53","post_modified_gmt":"2022-09-20 14:13:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41501","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":227},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

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A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

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De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/Robson774513\/status\/1571578171434340352?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1571578171434340352%7Ctwgr%5E91e97567aa1d7a97f227b9aae1019c111b7c3c69%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.em.com.br%2Fapp%2Fnoticia%2Fpolitica%2F2022%2F09%2F18%2Finterna_politica1395113%2Fcandidato-do-ptb-e-suspeito-de-agredir-adolescente-em-santa-luzia.shtml\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: Candidato a deputado estadual aponta arma e agride jovem de 17 anos por causa de bandeira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-candidato-a-deputado-estadual-aponta-arma-e-agride-jovem-de-17-anos-por-causa-de-bandeira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 10:13:53","post_modified_gmt":"2022-09-20 14:13:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41501","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":227},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

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Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

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A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/Robson774513\/status\/1571578171434340352?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1571578171434340352%7Ctwgr%5E91e97567aa1d7a97f227b9aae1019c111b7c3c69%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.em.com.br%2Fapp%2Fnoticia%2Fpolitica%2F2022%2F09%2F18%2Finterna_politica1395113%2Fcandidato-do-ptb-e-suspeito-de-agredir-adolescente-em-santa-luzia.shtml\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: Candidato a deputado estadual aponta arma e agride jovem de 17 anos por causa de bandeira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-candidato-a-deputado-estadual-aponta-arma-e-agride-jovem-de-17-anos-por-causa-de-bandeira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 10:13:53","post_modified_gmt":"2022-09-20 14:13:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41501","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":227},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

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Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

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Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

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Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/Robson774513\/status\/1571578171434340352?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1571578171434340352%7Ctwgr%5E91e97567aa1d7a97f227b9aae1019c111b7c3c69%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.em.com.br%2Fapp%2Fnoticia%2Fpolitica%2F2022%2F09%2F18%2Finterna_politica1395113%2Fcandidato-do-ptb-e-suspeito-de-agredir-adolescente-em-santa-luzia.shtml\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: Candidato a deputado estadual aponta arma e agride jovem de 17 anos por causa de bandeira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-candidato-a-deputado-estadual-aponta-arma-e-agride-jovem-de-17-anos-por-causa-de-bandeira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 10:13:53","post_modified_gmt":"2022-09-20 14:13:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41501","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":227},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/Robson774513\/status\/1571578171434340352?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1571578171434340352%7Ctwgr%5E91e97567aa1d7a97f227b9aae1019c111b7c3c69%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.em.com.br%2Fapp%2Fnoticia%2Fpolitica%2F2022%2F09%2F18%2Finterna_politica1395113%2Fcandidato-do-ptb-e-suspeito-de-agredir-adolescente-em-santa-luzia.shtml\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: Candidato a deputado estadual aponta arma e agride jovem de 17 anos por causa de bandeira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-candidato-a-deputado-estadual-aponta-arma-e-agride-jovem-de-17-anos-por-causa-de-bandeira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 10:13:53","post_modified_gmt":"2022-09-20 14:13:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41501","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":227},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/Robson774513\/status\/1571578171434340352?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1571578171434340352%7Ctwgr%5E91e97567aa1d7a97f227b9aae1019c111b7c3c69%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.em.com.br%2Fapp%2Fnoticia%2Fpolitica%2F2022%2F09%2F18%2Finterna_politica1395113%2Fcandidato-do-ptb-e-suspeito-de-agredir-adolescente-em-santa-luzia.shtml\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: Candidato a deputado estadual aponta arma e agride jovem de 17 anos por causa de bandeira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-candidato-a-deputado-estadual-aponta-arma-e-agride-jovem-de-17-anos-por-causa-de-bandeira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 10:13:53","post_modified_gmt":"2022-09-20 14:13:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41501","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":227},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/Robson774513\/status\/1571578171434340352?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1571578171434340352%7Ctwgr%5E91e97567aa1d7a97f227b9aae1019c111b7c3c69%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.em.com.br%2Fapp%2Fnoticia%2Fpolitica%2F2022%2F09%2F18%2Finterna_politica1395113%2Fcandidato-do-ptb-e-suspeito-de-agredir-adolescente-em-santa-luzia.shtml\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: Candidato a deputado estadual aponta arma e agride jovem de 17 anos por causa de bandeira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-candidato-a-deputado-estadual-aponta-arma-e-agride-jovem-de-17-anos-por-causa-de-bandeira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 10:13:53","post_modified_gmt":"2022-09-20 14:13:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41501","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":227},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

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O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

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\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/Robson774513\/status\/1571578171434340352?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1571578171434340352%7Ctwgr%5E91e97567aa1d7a97f227b9aae1019c111b7c3c69%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.em.com.br%2Fapp%2Fnoticia%2Fpolitica%2F2022%2F09%2F18%2Finterna_politica1395113%2Fcandidato-do-ptb-e-suspeito-de-agredir-adolescente-em-santa-luzia.shtml\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: Candidato a deputado estadual aponta arma e agride jovem de 17 anos por causa de bandeira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-candidato-a-deputado-estadual-aponta-arma-e-agride-jovem-de-17-anos-por-causa-de-bandeira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 10:13:53","post_modified_gmt":"2022-09-20 14:13:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41501","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":227},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/Robson774513\/status\/1571578171434340352?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1571578171434340352%7Ctwgr%5E91e97567aa1d7a97f227b9aae1019c111b7c3c69%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.em.com.br%2Fapp%2Fnoticia%2Fpolitica%2F2022%2F09%2F18%2Finterna_politica1395113%2Fcandidato-do-ptb-e-suspeito-de-agredir-adolescente-em-santa-luzia.shtml\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: Candidato a deputado estadual aponta arma e agride jovem de 17 anos por causa de bandeira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-candidato-a-deputado-estadual-aponta-arma-e-agride-jovem-de-17-anos-por-causa-de-bandeira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 10:13:53","post_modified_gmt":"2022-09-20 14:13:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41501","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":227},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

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Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

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Page 227 of 350 1 226 227 228 350
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\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/Robson774513\/status\/1571578171434340352?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1571578171434340352%7Ctwgr%5E91e97567aa1d7a97f227b9aae1019c111b7c3c69%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.em.com.br%2Fapp%2Fnoticia%2Fpolitica%2F2022%2F09%2F18%2Finterna_politica1395113%2Fcandidato-do-ptb-e-suspeito-de-agredir-adolescente-em-santa-luzia.shtml\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: Candidato a deputado estadual aponta arma e agride jovem de 17 anos por causa de bandeira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-candidato-a-deputado-estadual-aponta-arma-e-agride-jovem-de-17-anos-por-causa-de-bandeira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 10:13:53","post_modified_gmt":"2022-09-20 14:13:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41501","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":227},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

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Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/Robson774513\/status\/1571578171434340352?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1571578171434340352%7Ctwgr%5E91e97567aa1d7a97f227b9aae1019c111b7c3c69%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.em.com.br%2Fapp%2Fnoticia%2Fpolitica%2F2022%2F09%2F18%2Finterna_politica1395113%2Fcandidato-do-ptb-e-suspeito-de-agredir-adolescente-em-santa-luzia.shtml\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: Candidato a deputado estadual aponta arma e agride jovem de 17 anos por causa de bandeira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-candidato-a-deputado-estadual-aponta-arma-e-agride-jovem-de-17-anos-por-causa-de-bandeira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 10:13:53","post_modified_gmt":"2022-09-20 14:13:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41501","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":227},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

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As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n
\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n
\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

Voc\u00ea n\u00e3o leu errado. O pastor David Miranda Neto, l\u00edder do Regenere, foi afastado das fun\u00e7\u00f5es ministeriais na Igreja Petencostal Deus \u00e9 Amor (IPDA) ap\u00f3s vazarem fotos dele usando sunga e a esposa, biqu\u00edni, dentro da piscina com a filha do casal. A ala conservadora achou um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

<\/p>\n","post_title":"Ator global foi flagrado por c\u00e2mera beijando na boca garoto de 12 anos e investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ator-global-foi-flagrado-por-camera-beijando-na-boca-garoto-de-12-anos-e-investigacao-iniciou-se","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 12:27:26","post_modified_gmt":"2022-09-21 16:27:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41592,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 09:49:11","post_date_gmt":"2022-09-21 13:49:11","post_content":"\n

Voc\u00ea n\u00e3o leu errado. O pastor David Miranda Neto, l\u00edder do Regenere, foi afastado das fun\u00e7\u00f5es ministeriais na Igreja Petencostal Deus \u00e9 Amor (IPDA) ap\u00f3s vazarem fotos dele usando sunga e a esposa, biqu\u00edni, dentro da piscina com a filha do casal. A ala conservadora achou um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

No mandado cumprido nesta quinta-feira, agentes localizaram v\u00eddeos expl\u00edcitos contendo crian\u00e7as e adolescentes no computador e no celular do ator. Por isso, a pris\u00e3o em flagrante foi decretada. Na delegacia, ele disse que os materiais eram para o desenvolvimento de um novo trabalho como ator.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Ator global foi flagrado por c\u00e2mera beijando na boca garoto de 12 anos e investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ator-global-foi-flagrado-por-camera-beijando-na-boca-garoto-de-12-anos-e-investigacao-iniciou-se","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 12:27:26","post_modified_gmt":"2022-09-21 16:27:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41592,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 09:49:11","post_date_gmt":"2022-09-21 13:49:11","post_content":"\n

Voc\u00ea n\u00e3o leu errado. O pastor David Miranda Neto, l\u00edder do Regenere, foi afastado das fun\u00e7\u00f5es ministeriais na Igreja Petencostal Deus \u00e9 Amor (IPDA) ap\u00f3s vazarem fotos dele usando sunga e a esposa, biqu\u00edni, dentro da piscina com a filha do casal. A ala conservadora achou um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cO ator Jos\u00e9 Dumont teria desenvolvido] um relacionamento pr\u00f3ximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da v\u00edtima, para a partir da\u00ed fazer investidas com beijos na boca e car\u00edcias \u00edntimas que acabaram sendo captadas por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia\u201d, explicou o delegado Marcello Braga Maia, respons\u00e1vel pela delegacia especializada e que est\u00e1 \u00e0 frente das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No mandado cumprido nesta quinta-feira, agentes localizaram v\u00eddeos expl\u00edcitos contendo crian\u00e7as e adolescentes no computador e no celular do ator. Por isso, a pris\u00e3o em flagrante foi decretada. Na delegacia, ele disse que os materiais eram para o desenvolvimento de um novo trabalho como ator.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Ator global foi flagrado por c\u00e2mera beijando na boca garoto de 12 anos e investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ator-global-foi-flagrado-por-camera-beijando-na-boca-garoto-de-12-anos-e-investigacao-iniciou-se","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 12:27:26","post_modified_gmt":"2022-09-21 16:27:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41592,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 09:49:11","post_date_gmt":"2022-09-21 13:49:11","post_content":"\n

Voc\u00ea n\u00e3o leu errado. O pastor David Miranda Neto, l\u00edder do Regenere, foi afastado das fun\u00e7\u00f5es ministeriais na Igreja Petencostal Deus \u00e9 Amor (IPDA) ap\u00f3s vazarem fotos dele usando sunga e a esposa, biqu\u00edni, dentro da piscina com a filha do casal. A ala conservadora achou um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

De acordo com os investigadores, a Pol\u00edcia Civil possui um v\u00eddeo capturado por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia que flagram o momento do suposto abuso. Para aliciar o menino, Jos\u00e9 Dumont se valeu da fama que conquistou por conta dos 40 anos de trabalhos nas novelas da televis\u00e3o e nos filmes do cinema. O garoto seria um grande f\u00e3 do trabalho do ator.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ator Jos\u00e9 Dumont teria desenvolvido] um relacionamento pr\u00f3ximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da v\u00edtima, para a partir da\u00ed fazer investidas com beijos na boca e car\u00edcias \u00edntimas que acabaram sendo captadas por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia\u201d, explicou o delegado Marcello Braga Maia, respons\u00e1vel pela delegacia especializada e que est\u00e1 \u00e0 frente das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No mandado cumprido nesta quinta-feira, agentes localizaram v\u00eddeos expl\u00edcitos contendo crian\u00e7as e adolescentes no computador e no celular do ator. Por isso, a pris\u00e3o em flagrante foi decretada. Na delegacia, ele disse que os materiais eram para o desenvolvimento de um novo trabalho como ator.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Ator global foi flagrado por c\u00e2mera beijando na boca garoto de 12 anos e investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ator-global-foi-flagrado-por-camera-beijando-na-boca-garoto-de-12-anos-e-investigacao-iniciou-se","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 12:27:26","post_modified_gmt":"2022-09-21 16:27:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41592,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 09:49:11","post_date_gmt":"2022-09-21 13:49:11","post_content":"\n

Voc\u00ea n\u00e3o leu errado. O pastor David Miranda Neto, l\u00edder do Regenere, foi afastado das fun\u00e7\u00f5es ministeriais na Igreja Petencostal Deus \u00e9 Amor (IPDA) ap\u00f3s vazarem fotos dele usando sunga e a esposa, biqu\u00edni, dentro da piscina com a filha do casal. A ala conservadora achou um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

Preso em flagrante desde a \u00faltima quinta-feira (15) pelo suposto crime de estupro de vulner\u00e1vel e por armazenar v\u00eddeos de crian\u00e7as, o ator Jos\u00e9 Dumont, de 72 anos, foi flagrado acariciando as partes \u00edntimas e beijando na boca o menino de 12 anos que ele abusava. \u00c9 o que afirma a Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que iniciou a investiga\u00e7\u00e3o por causa dessas imagens.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os investigadores, a Pol\u00edcia Civil possui um v\u00eddeo capturado por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia que flagram o momento do suposto abuso. Para aliciar o menino, Jos\u00e9 Dumont se valeu da fama que conquistou por conta dos 40 anos de trabalhos nas novelas da televis\u00e3o e nos filmes do cinema. O garoto seria um grande f\u00e3 do trabalho do ator.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ator Jos\u00e9 Dumont teria desenvolvido] um relacionamento pr\u00f3ximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da v\u00edtima, para a partir da\u00ed fazer investidas com beijos na boca e car\u00edcias \u00edntimas que acabaram sendo captadas por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia\u201d, explicou o delegado Marcello Braga Maia, respons\u00e1vel pela delegacia especializada e que est\u00e1 \u00e0 frente das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No mandado cumprido nesta quinta-feira, agentes localizaram v\u00eddeos expl\u00edcitos contendo crian\u00e7as e adolescentes no computador e no celular do ator. Por isso, a pris\u00e3o em flagrante foi decretada. Na delegacia, ele disse que os materiais eram para o desenvolvimento de um novo trabalho como ator.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Ator global foi flagrado por c\u00e2mera beijando na boca garoto de 12 anos e investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ator-global-foi-flagrado-por-camera-beijando-na-boca-garoto-de-12-anos-e-investigacao-iniciou-se","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 12:27:26","post_modified_gmt":"2022-09-21 16:27:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41592,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 09:49:11","post_date_gmt":"2022-09-21 13:49:11","post_content":"\n

Voc\u00ea n\u00e3o leu errado. O pastor David Miranda Neto, l\u00edder do Regenere, foi afastado das fun\u00e7\u00f5es ministeriais na Igreja Petencostal Deus \u00e9 Amor (IPDA) ap\u00f3s vazarem fotos dele usando sunga e a esposa, biqu\u00edni, dentro da piscina com a filha do casal. A ala conservadora achou um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n
\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=LowixjT78c0\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: M\u00e3e entrega o filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem roubando posto de combust\u00edvel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-mae-entrega-o-filho-a-policia-apos-reconhece-lo-em-filmagem-roubando-posto-de-combustivel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 10:40:35","post_modified_gmt":"2022-09-22 14:40:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41672","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41608,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 12:27:22","post_date_gmt":"2022-09-21 16:27:22","post_content":"\n

Preso em flagrante desde a \u00faltima quinta-feira (15) pelo suposto crime de estupro de vulner\u00e1vel e por armazenar v\u00eddeos de crian\u00e7as, o ator Jos\u00e9 Dumont, de 72 anos, foi flagrado acariciando as partes \u00edntimas e beijando na boca o menino de 12 anos que ele abusava. \u00c9 o que afirma a Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que iniciou a investiga\u00e7\u00e3o por causa dessas imagens.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os investigadores, a Pol\u00edcia Civil possui um v\u00eddeo capturado por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia que flagram o momento do suposto abuso. Para aliciar o menino, Jos\u00e9 Dumont se valeu da fama que conquistou por conta dos 40 anos de trabalhos nas novelas da televis\u00e3o e nos filmes do cinema. O garoto seria um grande f\u00e3 do trabalho do ator.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ator Jos\u00e9 Dumont teria desenvolvido] um relacionamento pr\u00f3ximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da v\u00edtima, para a partir da\u00ed fazer investidas com beijos na boca e car\u00edcias \u00edntimas que acabaram sendo captadas por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia\u201d, explicou o delegado Marcello Braga Maia, respons\u00e1vel pela delegacia especializada e que est\u00e1 \u00e0 frente das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No mandado cumprido nesta quinta-feira, agentes localizaram v\u00eddeos expl\u00edcitos contendo crian\u00e7as e adolescentes no computador e no celular do ator. Por isso, a pris\u00e3o em flagrante foi decretada. Na delegacia, ele disse que os materiais eram para o desenvolvimento de um novo trabalho como ator.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Ator global foi flagrado por c\u00e2mera beijando na boca garoto de 12 anos e investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ator-global-foi-flagrado-por-camera-beijando-na-boca-garoto-de-12-anos-e-investigacao-iniciou-se","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 12:27:26","post_modified_gmt":"2022-09-21 16:27:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41592,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 09:49:11","post_date_gmt":"2022-09-21 13:49:11","post_content":"\n

Voc\u00ea n\u00e3o leu errado. O pastor David Miranda Neto, l\u00edder do Regenere, foi afastado das fun\u00e7\u00f5es ministeriais na Igreja Petencostal Deus \u00e9 Amor (IPDA) ap\u00f3s vazarem fotos dele usando sunga e a esposa, biqu\u00edni, dentro da piscina com a filha do casal. A ala conservadora achou um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

Como o assaltante se apresentou e nenhuma v\u00edtima prestou queixa, o indiv\u00edduo foi qualificado, interrogado e liberado em seguida. O caso foi encaminhado para a 4\u00aa Delegacia Distrital.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=LowixjT78c0\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: M\u00e3e entrega o filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem roubando posto de combust\u00edvel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-mae-entrega-o-filho-a-policia-apos-reconhece-lo-em-filmagem-roubando-posto-de-combustivel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 10:40:35","post_modified_gmt":"2022-09-22 14:40:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41672","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41608,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 12:27:22","post_date_gmt":"2022-09-21 16:27:22","post_content":"\n

Preso em flagrante desde a \u00faltima quinta-feira (15) pelo suposto crime de estupro de vulner\u00e1vel e por armazenar v\u00eddeos de crian\u00e7as, o ator Jos\u00e9 Dumont, de 72 anos, foi flagrado acariciando as partes \u00edntimas e beijando na boca o menino de 12 anos que ele abusava. \u00c9 o que afirma a Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que iniciou a investiga\u00e7\u00e3o por causa dessas imagens.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os investigadores, a Pol\u00edcia Civil possui um v\u00eddeo capturado por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia que flagram o momento do suposto abuso. Para aliciar o menino, Jos\u00e9 Dumont se valeu da fama que conquistou por conta dos 40 anos de trabalhos nas novelas da televis\u00e3o e nos filmes do cinema. O garoto seria um grande f\u00e3 do trabalho do ator.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ator Jos\u00e9 Dumont teria desenvolvido] um relacionamento pr\u00f3ximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da v\u00edtima, para a partir da\u00ed fazer investidas com beijos na boca e car\u00edcias \u00edntimas que acabaram sendo captadas por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia\u201d, explicou o delegado Marcello Braga Maia, respons\u00e1vel pela delegacia especializada e que est\u00e1 \u00e0 frente das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No mandado cumprido nesta quinta-feira, agentes localizaram v\u00eddeos expl\u00edcitos contendo crian\u00e7as e adolescentes no computador e no celular do ator. Por isso, a pris\u00e3o em flagrante foi decretada. Na delegacia, ele disse que os materiais eram para o desenvolvimento de um novo trabalho como ator.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Ator global foi flagrado por c\u00e2mera beijando na boca garoto de 12 anos e investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ator-global-foi-flagrado-por-camera-beijando-na-boca-garoto-de-12-anos-e-investigacao-iniciou-se","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 12:27:26","post_modified_gmt":"2022-09-21 16:27:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41592,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 09:49:11","post_date_gmt":"2022-09-21 13:49:11","post_content":"\n

Voc\u00ea n\u00e3o leu errado. O pastor David Miranda Neto, l\u00edder do Regenere, foi afastado das fun\u00e7\u00f5es ministeriais na Igreja Petencostal Deus \u00e9 Amor (IPDA) ap\u00f3s vazarem fotos dele usando sunga e a esposa, biqu\u00edni, dentro da piscina com a filha do casal. A ala conservadora achou um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

Em depoimento para a pol\u00edcia, a mulher disse que recebeu o v\u00eddeo de pessoas pr\u00f3ximas e reconheceu ainda que a moto que o filho usava era dela. Quando o rapaz chegou em casa, confessou o crime e foi levado pela m\u00e3e at\u00e9 a central da Pol\u00edcia Civil, localizada no bairro do Geisel.<\/p>\n\n\n\n

Como o assaltante se apresentou e nenhuma v\u00edtima prestou queixa, o indiv\u00edduo foi qualificado, interrogado e liberado em seguida. O caso foi encaminhado para a 4\u00aa Delegacia Distrital.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=LowixjT78c0\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: M\u00e3e entrega o filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem roubando posto de combust\u00edvel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-mae-entrega-o-filho-a-policia-apos-reconhece-lo-em-filmagem-roubando-posto-de-combustivel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 10:40:35","post_modified_gmt":"2022-09-22 14:40:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41672","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41608,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 12:27:22","post_date_gmt":"2022-09-21 16:27:22","post_content":"\n

Preso em flagrante desde a \u00faltima quinta-feira (15) pelo suposto crime de estupro de vulner\u00e1vel e por armazenar v\u00eddeos de crian\u00e7as, o ator Jos\u00e9 Dumont, de 72 anos, foi flagrado acariciando as partes \u00edntimas e beijando na boca o menino de 12 anos que ele abusava. \u00c9 o que afirma a Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que iniciou a investiga\u00e7\u00e3o por causa dessas imagens.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os investigadores, a Pol\u00edcia Civil possui um v\u00eddeo capturado por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia que flagram o momento do suposto abuso. Para aliciar o menino, Jos\u00e9 Dumont se valeu da fama que conquistou por conta dos 40 anos de trabalhos nas novelas da televis\u00e3o e nos filmes do cinema. O garoto seria um grande f\u00e3 do trabalho do ator.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ator Jos\u00e9 Dumont teria desenvolvido] um relacionamento pr\u00f3ximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da v\u00edtima, para a partir da\u00ed fazer investidas com beijos na boca e car\u00edcias \u00edntimas que acabaram sendo captadas por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia\u201d, explicou o delegado Marcello Braga Maia, respons\u00e1vel pela delegacia especializada e que est\u00e1 \u00e0 frente das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No mandado cumprido nesta quinta-feira, agentes localizaram v\u00eddeos expl\u00edcitos contendo crian\u00e7as e adolescentes no computador e no celular do ator. Por isso, a pris\u00e3o em flagrante foi decretada. Na delegacia, ele disse que os materiais eram para o desenvolvimento de um novo trabalho como ator.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Ator global foi flagrado por c\u00e2mera beijando na boca garoto de 12 anos e investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ator-global-foi-flagrado-por-camera-beijando-na-boca-garoto-de-12-anos-e-investigacao-iniciou-se","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 12:27:26","post_modified_gmt":"2022-09-21 16:27:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41592,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 09:49:11","post_date_gmt":"2022-09-21 13:49:11","post_content":"\n

Voc\u00ea n\u00e3o leu errado. O pastor David Miranda Neto, l\u00edder do Regenere, foi afastado das fun\u00e7\u00f5es ministeriais na Igreja Petencostal Deus \u00e9 Amor (IPDA) ap\u00f3s vazarem fotos dele usando sunga e a esposa, biqu\u00edni, dentro da piscina com a filha do casal. A ala conservadora achou um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

Nas imagens, \u00e9 poss\u00edvel ver o jovem, que est\u00e1 sem capacete, abordando o frentista, retirando algo que estava no bolso da camisa do funcion\u00e1rio e fugindo logo em seguida. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da equipe policial que apurava o caso, o assaltante teria levado uma quantia de R$ 150.<\/p>\n\n\n\n

Em depoimento para a pol\u00edcia, a mulher disse que recebeu o v\u00eddeo de pessoas pr\u00f3ximas e reconheceu ainda que a moto que o filho usava era dela. Quando o rapaz chegou em casa, confessou o crime e foi levado pela m\u00e3e at\u00e9 a central da Pol\u00edcia Civil, localizada no bairro do Geisel.<\/p>\n\n\n\n

Como o assaltante se apresentou e nenhuma v\u00edtima prestou queixa, o indiv\u00edduo foi qualificado, interrogado e liberado em seguida. O caso foi encaminhado para a 4\u00aa Delegacia Distrital.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=LowixjT78c0\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: M\u00e3e entrega o filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem roubando posto de combust\u00edvel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-mae-entrega-o-filho-a-policia-apos-reconhece-lo-em-filmagem-roubando-posto-de-combustivel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 10:40:35","post_modified_gmt":"2022-09-22 14:40:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41672","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41608,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 12:27:22","post_date_gmt":"2022-09-21 16:27:22","post_content":"\n

Preso em flagrante desde a \u00faltima quinta-feira (15) pelo suposto crime de estupro de vulner\u00e1vel e por armazenar v\u00eddeos de crian\u00e7as, o ator Jos\u00e9 Dumont, de 72 anos, foi flagrado acariciando as partes \u00edntimas e beijando na boca o menino de 12 anos que ele abusava. \u00c9 o que afirma a Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que iniciou a investiga\u00e7\u00e3o por causa dessas imagens.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os investigadores, a Pol\u00edcia Civil possui um v\u00eddeo capturado por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia que flagram o momento do suposto abuso. Para aliciar o menino, Jos\u00e9 Dumont se valeu da fama que conquistou por conta dos 40 anos de trabalhos nas novelas da televis\u00e3o e nos filmes do cinema. O garoto seria um grande f\u00e3 do trabalho do ator.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ator Jos\u00e9 Dumont teria desenvolvido] um relacionamento pr\u00f3ximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da v\u00edtima, para a partir da\u00ed fazer investidas com beijos na boca e car\u00edcias \u00edntimas que acabaram sendo captadas por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia\u201d, explicou o delegado Marcello Braga Maia, respons\u00e1vel pela delegacia especializada e que est\u00e1 \u00e0 frente das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No mandado cumprido nesta quinta-feira, agentes localizaram v\u00eddeos expl\u00edcitos contendo crian\u00e7as e adolescentes no computador e no celular do ator. Por isso, a pris\u00e3o em flagrante foi decretada. Na delegacia, ele disse que os materiais eram para o desenvolvimento de um novo trabalho como ator.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Ator global foi flagrado por c\u00e2mera beijando na boca garoto de 12 anos e investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ator-global-foi-flagrado-por-camera-beijando-na-boca-garoto-de-12-anos-e-investigacao-iniciou-se","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 12:27:26","post_modified_gmt":"2022-09-21 16:27:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41592,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 09:49:11","post_date_gmt":"2022-09-21 13:49:11","post_content":"\n

Voc\u00ea n\u00e3o leu errado. O pastor David Miranda Neto, l\u00edder do Regenere, foi afastado das fun\u00e7\u00f5es ministeriais na Igreja Petencostal Deus \u00e9 Amor (IPDA) ap\u00f3s vazarem fotos dele usando sunga e a esposa, biqu\u00edni, dentro da piscina com a filha do casal. A ala conservadora achou um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

Uma m\u00e3e entregou o pr\u00f3prio filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem assaltando um posto de gasolina. O crime ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (20), em Jo\u00e3o Pessoa, na Para\u00edba. O v\u00eddeo circulou nas redes sociais e o rapaz, de 23 anos, usou a moto da m\u00e3e para cometer o crime.<\/p>\n\n\n\n

Nas imagens, \u00e9 poss\u00edvel ver o jovem, que est\u00e1 sem capacete, abordando o frentista, retirando algo que estava no bolso da camisa do funcion\u00e1rio e fugindo logo em seguida. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da equipe policial que apurava o caso, o assaltante teria levado uma quantia de R$ 150.<\/p>\n\n\n\n

Em depoimento para a pol\u00edcia, a mulher disse que recebeu o v\u00eddeo de pessoas pr\u00f3ximas e reconheceu ainda que a moto que o filho usava era dela. Quando o rapaz chegou em casa, confessou o crime e foi levado pela m\u00e3e at\u00e9 a central da Pol\u00edcia Civil, localizada no bairro do Geisel.<\/p>\n\n\n\n

Como o assaltante se apresentou e nenhuma v\u00edtima prestou queixa, o indiv\u00edduo foi qualificado, interrogado e liberado em seguida. O caso foi encaminhado para a 4\u00aa Delegacia Distrital.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=LowixjT78c0\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: M\u00e3e entrega o filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem roubando posto de combust\u00edvel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-mae-entrega-o-filho-a-policia-apos-reconhece-lo-em-filmagem-roubando-posto-de-combustivel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 10:40:35","post_modified_gmt":"2022-09-22 14:40:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41672","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41608,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 12:27:22","post_date_gmt":"2022-09-21 16:27:22","post_content":"\n

Preso em flagrante desde a \u00faltima quinta-feira (15) pelo suposto crime de estupro de vulner\u00e1vel e por armazenar v\u00eddeos de crian\u00e7as, o ator Jos\u00e9 Dumont, de 72 anos, foi flagrado acariciando as partes \u00edntimas e beijando na boca o menino de 12 anos que ele abusava. \u00c9 o que afirma a Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que iniciou a investiga\u00e7\u00e3o por causa dessas imagens.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os investigadores, a Pol\u00edcia Civil possui um v\u00eddeo capturado por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia que flagram o momento do suposto abuso. Para aliciar o menino, Jos\u00e9 Dumont se valeu da fama que conquistou por conta dos 40 anos de trabalhos nas novelas da televis\u00e3o e nos filmes do cinema. O garoto seria um grande f\u00e3 do trabalho do ator.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ator Jos\u00e9 Dumont teria desenvolvido] um relacionamento pr\u00f3ximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da v\u00edtima, para a partir da\u00ed fazer investidas com beijos na boca e car\u00edcias \u00edntimas que acabaram sendo captadas por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia\u201d, explicou o delegado Marcello Braga Maia, respons\u00e1vel pela delegacia especializada e que est\u00e1 \u00e0 frente das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No mandado cumprido nesta quinta-feira, agentes localizaram v\u00eddeos expl\u00edcitos contendo crian\u00e7as e adolescentes no computador e no celular do ator. Por isso, a pris\u00e3o em flagrante foi decretada. Na delegacia, ele disse que os materiais eram para o desenvolvimento de um novo trabalho como ator.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Ator global foi flagrado por c\u00e2mera beijando na boca garoto de 12 anos e investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ator-global-foi-flagrado-por-camera-beijando-na-boca-garoto-de-12-anos-e-investigacao-iniciou-se","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 12:27:26","post_modified_gmt":"2022-09-21 16:27:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41592,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 09:49:11","post_date_gmt":"2022-09-21 13:49:11","post_content":"\n

Voc\u00ea n\u00e3o leu errado. O pastor David Miranda Neto, l\u00edder do Regenere, foi afastado das fun\u00e7\u00f5es ministeriais na Igreja Petencostal Deus \u00e9 Amor (IPDA) ap\u00f3s vazarem fotos dele usando sunga e a esposa, biqu\u00edni, dentro da piscina com a filha do casal. A ala conservadora achou um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

Leandro Mendesj\u00e1 foi preso por homic\u00eddio. Em 2008, ele matou a ex por n\u00e3o aceitar o fim do relacionamento. Pelo crime, ele foi preso e condenado.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s 16 horas, menino de 7 anos e jovem s\u00e3o libertados;\u00a0sequestrador foi baleado na cabe\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"apos-16-horas-menino-de-7-anos-e-jovem-sao-libertados-sequestrador-foi-baleado-na-cabeca","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 12:06:58","post_modified_gmt":"2022-09-22 16:06:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41684","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41672,"post_author":"2","post_date":"2022-09-22 10:40:31","post_date_gmt":"2022-09-22 14:40:31","post_content":"\n

Uma m\u00e3e entregou o pr\u00f3prio filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem assaltando um posto de gasolina. O crime ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (20), em Jo\u00e3o Pessoa, na Para\u00edba. O v\u00eddeo circulou nas redes sociais e o rapaz, de 23 anos, usou a moto da m\u00e3e para cometer o crime.<\/p>\n\n\n\n

Nas imagens, \u00e9 poss\u00edvel ver o jovem, que est\u00e1 sem capacete, abordando o frentista, retirando algo que estava no bolso da camisa do funcion\u00e1rio e fugindo logo em seguida. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da equipe policial que apurava o caso, o assaltante teria levado uma quantia de R$ 150.<\/p>\n\n\n\n

Em depoimento para a pol\u00edcia, a mulher disse que recebeu o v\u00eddeo de pessoas pr\u00f3ximas e reconheceu ainda que a moto que o filho usava era dela. Quando o rapaz chegou em casa, confessou o crime e foi levado pela m\u00e3e at\u00e9 a central da Pol\u00edcia Civil, localizada no bairro do Geisel.<\/p>\n\n\n\n

Como o assaltante se apresentou e nenhuma v\u00edtima prestou queixa, o indiv\u00edduo foi qualificado, interrogado e liberado em seguida. O caso foi encaminhado para a 4\u00aa Delegacia Distrital.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=LowixjT78c0\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: M\u00e3e entrega o filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem roubando posto de combust\u00edvel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-mae-entrega-o-filho-a-policia-apos-reconhece-lo-em-filmagem-roubando-posto-de-combustivel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 10:40:35","post_modified_gmt":"2022-09-22 14:40:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41672","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41608,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 12:27:22","post_date_gmt":"2022-09-21 16:27:22","post_content":"\n

Preso em flagrante desde a \u00faltima quinta-feira (15) pelo suposto crime de estupro de vulner\u00e1vel e por armazenar v\u00eddeos de crian\u00e7as, o ator Jos\u00e9 Dumont, de 72 anos, foi flagrado acariciando as partes \u00edntimas e beijando na boca o menino de 12 anos que ele abusava. \u00c9 o que afirma a Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que iniciou a investiga\u00e7\u00e3o por causa dessas imagens.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os investigadores, a Pol\u00edcia Civil possui um v\u00eddeo capturado por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia que flagram o momento do suposto abuso. Para aliciar o menino, Jos\u00e9 Dumont se valeu da fama que conquistou por conta dos 40 anos de trabalhos nas novelas da televis\u00e3o e nos filmes do cinema. O garoto seria um grande f\u00e3 do trabalho do ator.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ator Jos\u00e9 Dumont teria desenvolvido] um relacionamento pr\u00f3ximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da v\u00edtima, para a partir da\u00ed fazer investidas com beijos na boca e car\u00edcias \u00edntimas que acabaram sendo captadas por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia\u201d, explicou o delegado Marcello Braga Maia, respons\u00e1vel pela delegacia especializada e que est\u00e1 \u00e0 frente das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No mandado cumprido nesta quinta-feira, agentes localizaram v\u00eddeos expl\u00edcitos contendo crian\u00e7as e adolescentes no computador e no celular do ator. Por isso, a pris\u00e3o em flagrante foi decretada. Na delegacia, ele disse que os materiais eram para o desenvolvimento de um novo trabalho como ator.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Ator global foi flagrado por c\u00e2mera beijando na boca garoto de 12 anos e investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ator-global-foi-flagrado-por-camera-beijando-na-boca-garoto-de-12-anos-e-investigacao-iniciou-se","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 12:27:26","post_modified_gmt":"2022-09-21 16:27:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41592,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 09:49:11","post_date_gmt":"2022-09-21 13:49:11","post_content":"\n

Voc\u00ea n\u00e3o leu errado. O pastor David Miranda Neto, l\u00edder do Regenere, foi afastado das fun\u00e7\u00f5es ministeriais na Igreja Petencostal Deus \u00e9 Amor (IPDA) ap\u00f3s vazarem fotos dele usando sunga e a esposa, biqu\u00edni, dentro da piscina com a filha do casal. A ala conservadora achou um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

O atirador foi levado em estado grave por uma ambul\u00e2ncia do Samu, baleado na cabe\u00e7a. A pol\u00edcia militar confirmou que ele foi socorrido e levado para o Hospital de Pronto Socorro Jo\u00e3o XXIII.<\/p>\n\n\n\n

Leandro Mendesj\u00e1 foi preso por homic\u00eddio. Em 2008, ele matou a ex por n\u00e3o aceitar o fim do relacionamento. Pelo crime, ele foi preso e condenado.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s 16 horas, menino de 7 anos e jovem s\u00e3o libertados;\u00a0sequestrador foi baleado na cabe\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"apos-16-horas-menino-de-7-anos-e-jovem-sao-libertados-sequestrador-foi-baleado-na-cabeca","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 12:06:58","post_modified_gmt":"2022-09-22 16:06:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41684","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41672,"post_author":"2","post_date":"2022-09-22 10:40:31","post_date_gmt":"2022-09-22 14:40:31","post_content":"\n

Uma m\u00e3e entregou o pr\u00f3prio filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem assaltando um posto de gasolina. O crime ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (20), em Jo\u00e3o Pessoa, na Para\u00edba. O v\u00eddeo circulou nas redes sociais e o rapaz, de 23 anos, usou a moto da m\u00e3e para cometer o crime.<\/p>\n\n\n\n

Nas imagens, \u00e9 poss\u00edvel ver o jovem, que est\u00e1 sem capacete, abordando o frentista, retirando algo que estava no bolso da camisa do funcion\u00e1rio e fugindo logo em seguida. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da equipe policial que apurava o caso, o assaltante teria levado uma quantia de R$ 150.<\/p>\n\n\n\n

Em depoimento para a pol\u00edcia, a mulher disse que recebeu o v\u00eddeo de pessoas pr\u00f3ximas e reconheceu ainda que a moto que o filho usava era dela. Quando o rapaz chegou em casa, confessou o crime e foi levado pela m\u00e3e at\u00e9 a central da Pol\u00edcia Civil, localizada no bairro do Geisel.<\/p>\n\n\n\n

Como o assaltante se apresentou e nenhuma v\u00edtima prestou queixa, o indiv\u00edduo foi qualificado, interrogado e liberado em seguida. O caso foi encaminhado para a 4\u00aa Delegacia Distrital.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=LowixjT78c0\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: M\u00e3e entrega o filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem roubando posto de combust\u00edvel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-mae-entrega-o-filho-a-policia-apos-reconhece-lo-em-filmagem-roubando-posto-de-combustivel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 10:40:35","post_modified_gmt":"2022-09-22 14:40:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41672","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41608,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 12:27:22","post_date_gmt":"2022-09-21 16:27:22","post_content":"\n

Preso em flagrante desde a \u00faltima quinta-feira (15) pelo suposto crime de estupro de vulner\u00e1vel e por armazenar v\u00eddeos de crian\u00e7as, o ator Jos\u00e9 Dumont, de 72 anos, foi flagrado acariciando as partes \u00edntimas e beijando na boca o menino de 12 anos que ele abusava. \u00c9 o que afirma a Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que iniciou a investiga\u00e7\u00e3o por causa dessas imagens.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os investigadores, a Pol\u00edcia Civil possui um v\u00eddeo capturado por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia que flagram o momento do suposto abuso. Para aliciar o menino, Jos\u00e9 Dumont se valeu da fama que conquistou por conta dos 40 anos de trabalhos nas novelas da televis\u00e3o e nos filmes do cinema. O garoto seria um grande f\u00e3 do trabalho do ator.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ator Jos\u00e9 Dumont teria desenvolvido] um relacionamento pr\u00f3ximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da v\u00edtima, para a partir da\u00ed fazer investidas com beijos na boca e car\u00edcias \u00edntimas que acabaram sendo captadas por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia\u201d, explicou o delegado Marcello Braga Maia, respons\u00e1vel pela delegacia especializada e que est\u00e1 \u00e0 frente das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No mandado cumprido nesta quinta-feira, agentes localizaram v\u00eddeos expl\u00edcitos contendo crian\u00e7as e adolescentes no computador e no celular do ator. Por isso, a pris\u00e3o em flagrante foi decretada. Na delegacia, ele disse que os materiais eram para o desenvolvimento de um novo trabalho como ator.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Ator global foi flagrado por c\u00e2mera beijando na boca garoto de 12 anos e investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ator-global-foi-flagrado-por-camera-beijando-na-boca-garoto-de-12-anos-e-investigacao-iniciou-se","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 12:27:26","post_modified_gmt":"2022-09-21 16:27:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41592,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 09:49:11","post_date_gmt":"2022-09-21 13:49:11","post_content":"\n

Voc\u00ea n\u00e3o leu errado. O pastor David Miranda Neto, l\u00edder do Regenere, foi afastado das fun\u00e7\u00f5es ministeriais na Igreja Petencostal Deus \u00e9 Amor (IPDA) ap\u00f3s vazarem fotos dele usando sunga e a esposa, biqu\u00edni, dentro da piscina com a filha do casal. A ala conservadora achou um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

Ap\u00f3s 16 horas de negocia\u00e7\u00f5es, por volta das 10h15, um atirador de elite da Pol\u00edcia Militar baleou o homem. A crian\u00e7a e o jovem foram retirados da casa em seguida.\u00a0O menino foi levado para os pais, que esperavam em um carro da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n\n\n\n

O atirador foi levado em estado grave por uma ambul\u00e2ncia do Samu, baleado na cabe\u00e7a. A pol\u00edcia militar confirmou que ele foi socorrido e levado para o Hospital de Pronto Socorro Jo\u00e3o XXIII.<\/p>\n\n\n\n

Leandro Mendesj\u00e1 foi preso por homic\u00eddio. Em 2008, ele matou a ex por n\u00e3o aceitar o fim do relacionamento. Pelo crime, ele foi preso e condenado.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s 16 horas, menino de 7 anos e jovem s\u00e3o libertados;\u00a0sequestrador foi baleado na cabe\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"apos-16-horas-menino-de-7-anos-e-jovem-sao-libertados-sequestrador-foi-baleado-na-cabeca","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 12:06:58","post_modified_gmt":"2022-09-22 16:06:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41684","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41672,"post_author":"2","post_date":"2022-09-22 10:40:31","post_date_gmt":"2022-09-22 14:40:31","post_content":"\n

Uma m\u00e3e entregou o pr\u00f3prio filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem assaltando um posto de gasolina. O crime ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (20), em Jo\u00e3o Pessoa, na Para\u00edba. O v\u00eddeo circulou nas redes sociais e o rapaz, de 23 anos, usou a moto da m\u00e3e para cometer o crime.<\/p>\n\n\n\n

Nas imagens, \u00e9 poss\u00edvel ver o jovem, que est\u00e1 sem capacete, abordando o frentista, retirando algo que estava no bolso da camisa do funcion\u00e1rio e fugindo logo em seguida. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da equipe policial que apurava o caso, o assaltante teria levado uma quantia de R$ 150.<\/p>\n\n\n\n

Em depoimento para a pol\u00edcia, a mulher disse que recebeu o v\u00eddeo de pessoas pr\u00f3ximas e reconheceu ainda que a moto que o filho usava era dela. Quando o rapaz chegou em casa, confessou o crime e foi levado pela m\u00e3e at\u00e9 a central da Pol\u00edcia Civil, localizada no bairro do Geisel.<\/p>\n\n\n\n

Como o assaltante se apresentou e nenhuma v\u00edtima prestou queixa, o indiv\u00edduo foi qualificado, interrogado e liberado em seguida. O caso foi encaminhado para a 4\u00aa Delegacia Distrital.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=LowixjT78c0\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: M\u00e3e entrega o filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem roubando posto de combust\u00edvel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-mae-entrega-o-filho-a-policia-apos-reconhece-lo-em-filmagem-roubando-posto-de-combustivel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 10:40:35","post_modified_gmt":"2022-09-22 14:40:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41672","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41608,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 12:27:22","post_date_gmt":"2022-09-21 16:27:22","post_content":"\n

Preso em flagrante desde a \u00faltima quinta-feira (15) pelo suposto crime de estupro de vulner\u00e1vel e por armazenar v\u00eddeos de crian\u00e7as, o ator Jos\u00e9 Dumont, de 72 anos, foi flagrado acariciando as partes \u00edntimas e beijando na boca o menino de 12 anos que ele abusava. \u00c9 o que afirma a Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que iniciou a investiga\u00e7\u00e3o por causa dessas imagens.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os investigadores, a Pol\u00edcia Civil possui um v\u00eddeo capturado por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia que flagram o momento do suposto abuso. Para aliciar o menino, Jos\u00e9 Dumont se valeu da fama que conquistou por conta dos 40 anos de trabalhos nas novelas da televis\u00e3o e nos filmes do cinema. O garoto seria um grande f\u00e3 do trabalho do ator.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ator Jos\u00e9 Dumont teria desenvolvido] um relacionamento pr\u00f3ximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da v\u00edtima, para a partir da\u00ed fazer investidas com beijos na boca e car\u00edcias \u00edntimas que acabaram sendo captadas por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia\u201d, explicou o delegado Marcello Braga Maia, respons\u00e1vel pela delegacia especializada e que est\u00e1 \u00e0 frente das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No mandado cumprido nesta quinta-feira, agentes localizaram v\u00eddeos expl\u00edcitos contendo crian\u00e7as e adolescentes no computador e no celular do ator. Por isso, a pris\u00e3o em flagrante foi decretada. Na delegacia, ele disse que os materiais eram para o desenvolvimento de um novo trabalho como ator.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Ator global foi flagrado por c\u00e2mera beijando na boca garoto de 12 anos e investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ator-global-foi-flagrado-por-camera-beijando-na-boca-garoto-de-12-anos-e-investigacao-iniciou-se","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 12:27:26","post_modified_gmt":"2022-09-21 16:27:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41592,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 09:49:11","post_date_gmt":"2022-09-21 13:49:11","post_content":"\n

Voc\u00ea n\u00e3o leu errado. O pastor David Miranda Neto, l\u00edder do Regenere, foi afastado das fun\u00e7\u00f5es ministeriais na Igreja Petencostal Deus \u00e9 Amor (IPDA) ap\u00f3s vazarem fotos dele usando sunga e a esposa, biqu\u00edni, dentro da piscina com a filha do casal. A ala conservadora achou um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

\"Fez demandas que n\u00e3o podiam ser atendidas, que colocariam outras pessoas em risco, como a presen\u00e7a da ex-companheira no local\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s 16 horas de negocia\u00e7\u00f5es, por volta das 10h15, um atirador de elite da Pol\u00edcia Militar baleou o homem. A crian\u00e7a e o jovem foram retirados da casa em seguida.\u00a0O menino foi levado para os pais, que esperavam em um carro da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n\n\n\n

O atirador foi levado em estado grave por uma ambul\u00e2ncia do Samu, baleado na cabe\u00e7a. A pol\u00edcia militar confirmou que ele foi socorrido e levado para o Hospital de Pronto Socorro Jo\u00e3o XXIII.<\/p>\n\n\n\n

Leandro Mendesj\u00e1 foi preso por homic\u00eddio. Em 2008, ele matou a ex por n\u00e3o aceitar o fim do relacionamento. Pelo crime, ele foi preso e condenado.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s 16 horas, menino de 7 anos e jovem s\u00e3o libertados;\u00a0sequestrador foi baleado na cabe\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"apos-16-horas-menino-de-7-anos-e-jovem-sao-libertados-sequestrador-foi-baleado-na-cabeca","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 12:06:58","post_modified_gmt":"2022-09-22 16:06:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41684","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41672,"post_author":"2","post_date":"2022-09-22 10:40:31","post_date_gmt":"2022-09-22 14:40:31","post_content":"\n

Uma m\u00e3e entregou o pr\u00f3prio filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem assaltando um posto de gasolina. O crime ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (20), em Jo\u00e3o Pessoa, na Para\u00edba. O v\u00eddeo circulou nas redes sociais e o rapaz, de 23 anos, usou a moto da m\u00e3e para cometer o crime.<\/p>\n\n\n\n

Nas imagens, \u00e9 poss\u00edvel ver o jovem, que est\u00e1 sem capacete, abordando o frentista, retirando algo que estava no bolso da camisa do funcion\u00e1rio e fugindo logo em seguida. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da equipe policial que apurava o caso, o assaltante teria levado uma quantia de R$ 150.<\/p>\n\n\n\n

Em depoimento para a pol\u00edcia, a mulher disse que recebeu o v\u00eddeo de pessoas pr\u00f3ximas e reconheceu ainda que a moto que o filho usava era dela. Quando o rapaz chegou em casa, confessou o crime e foi levado pela m\u00e3e at\u00e9 a central da Pol\u00edcia Civil, localizada no bairro do Geisel.<\/p>\n\n\n\n

Como o assaltante se apresentou e nenhuma v\u00edtima prestou queixa, o indiv\u00edduo foi qualificado, interrogado e liberado em seguida. O caso foi encaminhado para a 4\u00aa Delegacia Distrital.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=LowixjT78c0\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: M\u00e3e entrega o filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem roubando posto de combust\u00edvel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-mae-entrega-o-filho-a-policia-apos-reconhece-lo-em-filmagem-roubando-posto-de-combustivel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 10:40:35","post_modified_gmt":"2022-09-22 14:40:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41672","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41608,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 12:27:22","post_date_gmt":"2022-09-21 16:27:22","post_content":"\n

Preso em flagrante desde a \u00faltima quinta-feira (15) pelo suposto crime de estupro de vulner\u00e1vel e por armazenar v\u00eddeos de crian\u00e7as, o ator Jos\u00e9 Dumont, de 72 anos, foi flagrado acariciando as partes \u00edntimas e beijando na boca o menino de 12 anos que ele abusava. \u00c9 o que afirma a Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que iniciou a investiga\u00e7\u00e3o por causa dessas imagens.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os investigadores, a Pol\u00edcia Civil possui um v\u00eddeo capturado por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia que flagram o momento do suposto abuso. Para aliciar o menino, Jos\u00e9 Dumont se valeu da fama que conquistou por conta dos 40 anos de trabalhos nas novelas da televis\u00e3o e nos filmes do cinema. O garoto seria um grande f\u00e3 do trabalho do ator.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ator Jos\u00e9 Dumont teria desenvolvido] um relacionamento pr\u00f3ximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da v\u00edtima, para a partir da\u00ed fazer investidas com beijos na boca e car\u00edcias \u00edntimas que acabaram sendo captadas por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia\u201d, explicou o delegado Marcello Braga Maia, respons\u00e1vel pela delegacia especializada e que est\u00e1 \u00e0 frente das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No mandado cumprido nesta quinta-feira, agentes localizaram v\u00eddeos expl\u00edcitos contendo crian\u00e7as e adolescentes no computador e no celular do ator. Por isso, a pris\u00e3o em flagrante foi decretada. Na delegacia, ele disse que os materiais eram para o desenvolvimento de um novo trabalho como ator.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Ator global foi flagrado por c\u00e2mera beijando na boca garoto de 12 anos e investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ator-global-foi-flagrado-por-camera-beijando-na-boca-garoto-de-12-anos-e-investigacao-iniciou-se","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 12:27:26","post_modified_gmt":"2022-09-21 16:27:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41592,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 09:49:11","post_date_gmt":"2022-09-21 13:49:11","post_content":"\n

Voc\u00ea n\u00e3o leu errado. O pastor David Miranda Neto, l\u00edder do Regenere, foi afastado das fun\u00e7\u00f5es ministeriais na Igreja Petencostal Deus \u00e9 Amor (IPDA) ap\u00f3s vazarem fotos dele usando sunga e a esposa, biqu\u00edni, dentro da piscina com a filha do casal. A ala conservadora achou um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

A pol\u00edcia chegou pouco depois, e agentes especializados come\u00e7aram a negociar com Leandro. Apesar disso, segundo a porta-voz da Pol\u00edcia Militar, Layla Brunella, o sequestrador fez exig\u00eancias que n\u00e3o poderiam ser atendidas.<\/p>\n\n\n\n

\"Fez demandas que n\u00e3o podiam ser atendidas, que colocariam outras pessoas em risco, como a presen\u00e7a da ex-companheira no local\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s 16 horas de negocia\u00e7\u00f5es, por volta das 10h15, um atirador de elite da Pol\u00edcia Militar baleou o homem. A crian\u00e7a e o jovem foram retirados da casa em seguida.\u00a0O menino foi levado para os pais, que esperavam em um carro da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n\n\n\n

O atirador foi levado em estado grave por uma ambul\u00e2ncia do Samu, baleado na cabe\u00e7a. A pol\u00edcia militar confirmou que ele foi socorrido e levado para o Hospital de Pronto Socorro Jo\u00e3o XXIII.<\/p>\n\n\n\n

Leandro Mendesj\u00e1 foi preso por homic\u00eddio. Em 2008, ele matou a ex por n\u00e3o aceitar o fim do relacionamento. Pelo crime, ele foi preso e condenado.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s 16 horas, menino de 7 anos e jovem s\u00e3o libertados;\u00a0sequestrador foi baleado na cabe\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"apos-16-horas-menino-de-7-anos-e-jovem-sao-libertados-sequestrador-foi-baleado-na-cabeca","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 12:06:58","post_modified_gmt":"2022-09-22 16:06:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41684","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41672,"post_author":"2","post_date":"2022-09-22 10:40:31","post_date_gmt":"2022-09-22 14:40:31","post_content":"\n

Uma m\u00e3e entregou o pr\u00f3prio filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem assaltando um posto de gasolina. O crime ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (20), em Jo\u00e3o Pessoa, na Para\u00edba. O v\u00eddeo circulou nas redes sociais e o rapaz, de 23 anos, usou a moto da m\u00e3e para cometer o crime.<\/p>\n\n\n\n

Nas imagens, \u00e9 poss\u00edvel ver o jovem, que est\u00e1 sem capacete, abordando o frentista, retirando algo que estava no bolso da camisa do funcion\u00e1rio e fugindo logo em seguida. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da equipe policial que apurava o caso, o assaltante teria levado uma quantia de R$ 150.<\/p>\n\n\n\n

Em depoimento para a pol\u00edcia, a mulher disse que recebeu o v\u00eddeo de pessoas pr\u00f3ximas e reconheceu ainda que a moto que o filho usava era dela. Quando o rapaz chegou em casa, confessou o crime e foi levado pela m\u00e3e at\u00e9 a central da Pol\u00edcia Civil, localizada no bairro do Geisel.<\/p>\n\n\n\n

Como o assaltante se apresentou e nenhuma v\u00edtima prestou queixa, o indiv\u00edduo foi qualificado, interrogado e liberado em seguida. O caso foi encaminhado para a 4\u00aa Delegacia Distrital.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=LowixjT78c0\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: M\u00e3e entrega o filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem roubando posto de combust\u00edvel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-mae-entrega-o-filho-a-policia-apos-reconhece-lo-em-filmagem-roubando-posto-de-combustivel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 10:40:35","post_modified_gmt":"2022-09-22 14:40:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41672","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41608,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 12:27:22","post_date_gmt":"2022-09-21 16:27:22","post_content":"\n

Preso em flagrante desde a \u00faltima quinta-feira (15) pelo suposto crime de estupro de vulner\u00e1vel e por armazenar v\u00eddeos de crian\u00e7as, o ator Jos\u00e9 Dumont, de 72 anos, foi flagrado acariciando as partes \u00edntimas e beijando na boca o menino de 12 anos que ele abusava. \u00c9 o que afirma a Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que iniciou a investiga\u00e7\u00e3o por causa dessas imagens.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os investigadores, a Pol\u00edcia Civil possui um v\u00eddeo capturado por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia que flagram o momento do suposto abuso. Para aliciar o menino, Jos\u00e9 Dumont se valeu da fama que conquistou por conta dos 40 anos de trabalhos nas novelas da televis\u00e3o e nos filmes do cinema. O garoto seria um grande f\u00e3 do trabalho do ator.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ator Jos\u00e9 Dumont teria desenvolvido] um relacionamento pr\u00f3ximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da v\u00edtima, para a partir da\u00ed fazer investidas com beijos na boca e car\u00edcias \u00edntimas que acabaram sendo captadas por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia\u201d, explicou o delegado Marcello Braga Maia, respons\u00e1vel pela delegacia especializada e que est\u00e1 \u00e0 frente das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No mandado cumprido nesta quinta-feira, agentes localizaram v\u00eddeos expl\u00edcitos contendo crian\u00e7as e adolescentes no computador e no celular do ator. Por isso, a pris\u00e3o em flagrante foi decretada. Na delegacia, ele disse que os materiais eram para o desenvolvimento de um novo trabalho como ator.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Ator global foi flagrado por c\u00e2mera beijando na boca garoto de 12 anos e investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ator-global-foi-flagrado-por-camera-beijando-na-boca-garoto-de-12-anos-e-investigacao-iniciou-se","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 12:27:26","post_modified_gmt":"2022-09-21 16:27:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41592,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 09:49:11","post_date_gmt":"2022-09-21 13:49:11","post_content":"\n

Voc\u00ea n\u00e3o leu errado. O pastor David Miranda Neto, l\u00edder do Regenere, foi afastado das fun\u00e7\u00f5es ministeriais na Igreja Petencostal Deus \u00e9 Amor (IPDA) ap\u00f3s vazarem fotos dele usando sunga e a esposa, biqu\u00edni, dentro da piscina com a filha do casal. A ala conservadora achou um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

O homem invadiu armado a casa da ex-mulher, por volta das 18h desta quarta-feira (22). Ele n\u00e3o aceitava a separa\u00e7\u00e3o. No entanto, a mulher conseguiu fugir, mas o filho e o jovem, amigo dela, que estavam no im\u00f3vel, foram feitos ref\u00e9ns.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edcia chegou pouco depois, e agentes especializados come\u00e7aram a negociar com Leandro. Apesar disso, segundo a porta-voz da Pol\u00edcia Militar, Layla Brunella, o sequestrador fez exig\u00eancias que n\u00e3o poderiam ser atendidas.<\/p>\n\n\n\n

\"Fez demandas que n\u00e3o podiam ser atendidas, que colocariam outras pessoas em risco, como a presen\u00e7a da ex-companheira no local\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s 16 horas de negocia\u00e7\u00f5es, por volta das 10h15, um atirador de elite da Pol\u00edcia Militar baleou o homem. A crian\u00e7a e o jovem foram retirados da casa em seguida.\u00a0O menino foi levado para os pais, que esperavam em um carro da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n\n\n\n

O atirador foi levado em estado grave por uma ambul\u00e2ncia do Samu, baleado na cabe\u00e7a. A pol\u00edcia militar confirmou que ele foi socorrido e levado para o Hospital de Pronto Socorro Jo\u00e3o XXIII.<\/p>\n\n\n\n

Leandro Mendesj\u00e1 foi preso por homic\u00eddio. Em 2008, ele matou a ex por n\u00e3o aceitar o fim do relacionamento. Pelo crime, ele foi preso e condenado.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s 16 horas, menino de 7 anos e jovem s\u00e3o libertados;\u00a0sequestrador foi baleado na cabe\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"apos-16-horas-menino-de-7-anos-e-jovem-sao-libertados-sequestrador-foi-baleado-na-cabeca","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 12:06:58","post_modified_gmt":"2022-09-22 16:06:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41684","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41672,"post_author":"2","post_date":"2022-09-22 10:40:31","post_date_gmt":"2022-09-22 14:40:31","post_content":"\n

Uma m\u00e3e entregou o pr\u00f3prio filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem assaltando um posto de gasolina. O crime ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (20), em Jo\u00e3o Pessoa, na Para\u00edba. O v\u00eddeo circulou nas redes sociais e o rapaz, de 23 anos, usou a moto da m\u00e3e para cometer o crime.<\/p>\n\n\n\n

Nas imagens, \u00e9 poss\u00edvel ver o jovem, que est\u00e1 sem capacete, abordando o frentista, retirando algo que estava no bolso da camisa do funcion\u00e1rio e fugindo logo em seguida. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da equipe policial que apurava o caso, o assaltante teria levado uma quantia de R$ 150.<\/p>\n\n\n\n

Em depoimento para a pol\u00edcia, a mulher disse que recebeu o v\u00eddeo de pessoas pr\u00f3ximas e reconheceu ainda que a moto que o filho usava era dela. Quando o rapaz chegou em casa, confessou o crime e foi levado pela m\u00e3e at\u00e9 a central da Pol\u00edcia Civil, localizada no bairro do Geisel.<\/p>\n\n\n\n

Como o assaltante se apresentou e nenhuma v\u00edtima prestou queixa, o indiv\u00edduo foi qualificado, interrogado e liberado em seguida. O caso foi encaminhado para a 4\u00aa Delegacia Distrital.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=LowixjT78c0\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: M\u00e3e entrega o filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem roubando posto de combust\u00edvel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-mae-entrega-o-filho-a-policia-apos-reconhece-lo-em-filmagem-roubando-posto-de-combustivel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 10:40:35","post_modified_gmt":"2022-09-22 14:40:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41672","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41608,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 12:27:22","post_date_gmt":"2022-09-21 16:27:22","post_content":"\n

Preso em flagrante desde a \u00faltima quinta-feira (15) pelo suposto crime de estupro de vulner\u00e1vel e por armazenar v\u00eddeos de crian\u00e7as, o ator Jos\u00e9 Dumont, de 72 anos, foi flagrado acariciando as partes \u00edntimas e beijando na boca o menino de 12 anos que ele abusava. \u00c9 o que afirma a Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que iniciou a investiga\u00e7\u00e3o por causa dessas imagens.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os investigadores, a Pol\u00edcia Civil possui um v\u00eddeo capturado por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia que flagram o momento do suposto abuso. Para aliciar o menino, Jos\u00e9 Dumont se valeu da fama que conquistou por conta dos 40 anos de trabalhos nas novelas da televis\u00e3o e nos filmes do cinema. O garoto seria um grande f\u00e3 do trabalho do ator.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ator Jos\u00e9 Dumont teria desenvolvido] um relacionamento pr\u00f3ximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da v\u00edtima, para a partir da\u00ed fazer investidas com beijos na boca e car\u00edcias \u00edntimas que acabaram sendo captadas por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia\u201d, explicou o delegado Marcello Braga Maia, respons\u00e1vel pela delegacia especializada e que est\u00e1 \u00e0 frente das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No mandado cumprido nesta quinta-feira, agentes localizaram v\u00eddeos expl\u00edcitos contendo crian\u00e7as e adolescentes no computador e no celular do ator. Por isso, a pris\u00e3o em flagrante foi decretada. Na delegacia, ele disse que os materiais eram para o desenvolvimento de um novo trabalho como ator.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Ator global foi flagrado por c\u00e2mera beijando na boca garoto de 12 anos e investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ator-global-foi-flagrado-por-camera-beijando-na-boca-garoto-de-12-anos-e-investigacao-iniciou-se","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 12:27:26","post_modified_gmt":"2022-09-21 16:27:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41592,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 09:49:11","post_date_gmt":"2022-09-21 13:49:11","post_content":"\n

Voc\u00ea n\u00e3o leu errado. O pastor David Miranda Neto, l\u00edder do Regenere, foi afastado das fun\u00e7\u00f5es ministeriais na Igreja Petencostal Deus \u00e9 Amor (IPDA) ap\u00f3s vazarem fotos dele usando sunga e a esposa, biqu\u00edni, dentro da piscina com a filha do casal. A ala conservadora achou um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

\n

A crian\u00e7a de 7 anos, que \u00e9 autista, e um homem de 23 anos ficaram 16 horas feitos ref\u00e9ns em um sequestro em Belo Horizonte. Foram 16 horas de negocia\u00e7\u00e3o e o sequestrador, Leandro Mendes Pereira, foi baleado com um tiro na cabe\u00e7a. O estado de sa\u00fade dele \u00e9 grave. As v\u00edtimas n\u00e3o foram feridas. <\/p>\n\n\n\n

O homem invadiu armado a casa da ex-mulher, por volta das 18h desta quarta-feira (22). Ele n\u00e3o aceitava a separa\u00e7\u00e3o. No entanto, a mulher conseguiu fugir, mas o filho e o jovem, amigo dela, que estavam no im\u00f3vel, foram feitos ref\u00e9ns.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edcia chegou pouco depois, e agentes especializados come\u00e7aram a negociar com Leandro. Apesar disso, segundo a porta-voz da Pol\u00edcia Militar, Layla Brunella, o sequestrador fez exig\u00eancias que n\u00e3o poderiam ser atendidas.<\/p>\n\n\n\n

\"Fez demandas que n\u00e3o podiam ser atendidas, que colocariam outras pessoas em risco, como a presen\u00e7a da ex-companheira no local\", disse.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s 16 horas de negocia\u00e7\u00f5es, por volta das 10h15, um atirador de elite da Pol\u00edcia Militar baleou o homem. A crian\u00e7a e o jovem foram retirados da casa em seguida.\u00a0O menino foi levado para os pais, que esperavam em um carro da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n\n\n\n

O atirador foi levado em estado grave por uma ambul\u00e2ncia do Samu, baleado na cabe\u00e7a. A pol\u00edcia militar confirmou que ele foi socorrido e levado para o Hospital de Pronto Socorro Jo\u00e3o XXIII.<\/p>\n\n\n\n

Leandro Mendesj\u00e1 foi preso por homic\u00eddio. Em 2008, ele matou a ex por n\u00e3o aceitar o fim do relacionamento. Pelo crime, ele foi preso e condenado.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s 16 horas, menino de 7 anos e jovem s\u00e3o libertados;\u00a0sequestrador foi baleado na cabe\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"apos-16-horas-menino-de-7-anos-e-jovem-sao-libertados-sequestrador-foi-baleado-na-cabeca","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 12:06:58","post_modified_gmt":"2022-09-22 16:06:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41684","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41672,"post_author":"2","post_date":"2022-09-22 10:40:31","post_date_gmt":"2022-09-22 14:40:31","post_content":"\n

Uma m\u00e3e entregou o pr\u00f3prio filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem assaltando um posto de gasolina. O crime ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (20), em Jo\u00e3o Pessoa, na Para\u00edba. O v\u00eddeo circulou nas redes sociais e o rapaz, de 23 anos, usou a moto da m\u00e3e para cometer o crime.<\/p>\n\n\n\n

Nas imagens, \u00e9 poss\u00edvel ver o jovem, que est\u00e1 sem capacete, abordando o frentista, retirando algo que estava no bolso da camisa do funcion\u00e1rio e fugindo logo em seguida. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da equipe policial que apurava o caso, o assaltante teria levado uma quantia de R$ 150.<\/p>\n\n\n\n

Em depoimento para a pol\u00edcia, a mulher disse que recebeu o v\u00eddeo de pessoas pr\u00f3ximas e reconheceu ainda que a moto que o filho usava era dela. Quando o rapaz chegou em casa, confessou o crime e foi levado pela m\u00e3e at\u00e9 a central da Pol\u00edcia Civil, localizada no bairro do Geisel.<\/p>\n\n\n\n

Como o assaltante se apresentou e nenhuma v\u00edtima prestou queixa, o indiv\u00edduo foi qualificado, interrogado e liberado em seguida. O caso foi encaminhado para a 4\u00aa Delegacia Distrital.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=LowixjT78c0\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"V\u00eddeo: M\u00e3e entrega o filho \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s reconhec\u00ea-lo em filmagem roubando posto de combust\u00edvel","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-mae-entrega-o-filho-a-policia-apos-reconhece-lo-em-filmagem-roubando-posto-de-combustivel","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-22 10:40:35","post_modified_gmt":"2022-09-22 14:40:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41672","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41608,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 12:27:22","post_date_gmt":"2022-09-21 16:27:22","post_content":"\n

Preso em flagrante desde a \u00faltima quinta-feira (15) pelo suposto crime de estupro de vulner\u00e1vel e por armazenar v\u00eddeos de crian\u00e7as, o ator Jos\u00e9 Dumont, de 72 anos, foi flagrado acariciando as partes \u00edntimas e beijando na boca o menino de 12 anos que ele abusava. \u00c9 o que afirma a Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que iniciou a investiga\u00e7\u00e3o por causa dessas imagens.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os investigadores, a Pol\u00edcia Civil possui um v\u00eddeo capturado por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia que flagram o momento do suposto abuso. Para aliciar o menino, Jos\u00e9 Dumont se valeu da fama que conquistou por conta dos 40 anos de trabalhos nas novelas da televis\u00e3o e nos filmes do cinema. O garoto seria um grande f\u00e3 do trabalho do ator.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ator Jos\u00e9 Dumont teria desenvolvido] um relacionamento pr\u00f3ximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da v\u00edtima, para a partir da\u00ed fazer investidas com beijos na boca e car\u00edcias \u00edntimas que acabaram sendo captadas por c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia\u201d, explicou o delegado Marcello Braga Maia, respons\u00e1vel pela delegacia especializada e que est\u00e1 \u00e0 frente das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No mandado cumprido nesta quinta-feira, agentes localizaram v\u00eddeos expl\u00edcitos contendo crian\u00e7as e adolescentes no computador e no celular do ator. Por isso, a pris\u00e3o em flagrante foi decretada. Na delegacia, ele disse que os materiais eram para o desenvolvimento de um novo trabalho como ator.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","post_title":"Ator global foi flagrado por c\u00e2mera beijando na boca garoto de 12 anos e investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ator-global-foi-flagrado-por-camera-beijando-na-boca-garoto-de-12-anos-e-investigacao-iniciou-se","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 12:27:26","post_modified_gmt":"2022-09-21 16:27:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41608","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41592,"post_author":"2","post_date":"2022-09-21 09:49:11","post_date_gmt":"2022-09-21 13:49:11","post_content":"\n

Voc\u00ea n\u00e3o leu errado. O pastor David Miranda Neto, l\u00edder do Regenere, foi afastado das fun\u00e7\u00f5es ministeriais na Igreja Petencostal Deus \u00e9 Amor (IPDA) ap\u00f3s vazarem fotos dele usando sunga e a esposa, biqu\u00edni, dentro da piscina com a filha do casal. A ala conservadora achou um absurdo.<\/p>\n\n\n\n

O pastor confirmou o afastamento dele e de Karina Mendes Miranda temporariamente pela diretoria executiva da IPDA. A tia dele, L\u00e9ia Miranda, tamb\u00e9m foi afastada essa semana ap\u00f3s ela aparecer em um \u00e1udio, atribu\u00eddo a ela, elogiando o p\u00eanis de um pastor.<\/p>\n\n\n\n

Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o pastor confirmou o vazamento da foto, onde mostra uma fam\u00edlia feliz curtindo um dia de piscina. David disse que achou \"estranho\" o vazamento logo ap\u00f3s a pol\u00eamica com a tia.<\/p>\n\n\n\n

Sem citar o nome de L\u00e9ia, David disse que o vazamento pode ter partido de uma pessoa que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnt\u00e3o, quem ser\u00e1 que vazou essas fotos? Nossa, que dilema, realmente. Muito estranho. Que tempo perfeito e oportuno que uma pessoa a\u00ed que caiu e quer derrubar diversas outras pessoas com ela, n\u00e9?\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.instagram.com\/p\/CithxZ7LvON\/\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Foto de pastor usando sunga dentro da piscina choca igreja e ele \u00e9 afastado das fun\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"foto-de-pastor-usando-sunga-dentro-da-piscina-choca-igreja-e-ele-e-afastado-das-funcoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-21 09:49:18","post_modified_gmt":"2022-09-21 13:49:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41567,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 20:04:41","post_date_gmt":"2022-09-21 00:04:41","post_content":"\n

BRASIL<\/strong> | Chico C\u00e9sar\u00a0lan\u00e7ou seu novo single no qual apresenta a faixa\u00a0Bolsominions,\u00a0<\/em>que traz um olhar cr\u00edtico para\u00a0os eleitores de Jair Bolsonaro. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira do novo \u00e1lbum do cantor e compositor,\u00a0Vestido de amor<\/em>, a ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\"Essa \u00e9 uma can\u00e7\u00e3o em defesa da f\u00e9 crist\u00e3 e uma cr\u00edtica a um grupo pol\u00edtico de inspira\u00e7\u00e3o fascista que sequestrou de modo bastante hip\u00f3crita parte significativa das igrejas e o rebanho que professa essa f\u00e9. \u00c9 um reggae quase punk de protesto, ao modo de Peter Tosh ou The Clash. Os verdadeiros religiosos sabem que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige a eles, mas sim aos vendilh\u00f5es do templo, gente que cultua o deus dinheiro, as armas, a terra plana, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, a misoginia, o racismo, a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 diversidade sexual.\", diz Chico C\u00e9sar, em conte\u00fado de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O disco\u00a0Vestido de amor<\/em>\u00a0foi gravado na Fran\u00e7a e chega \u00e0s plataformas digitais nesta sexta-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n

Bolsominions<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsominions s\u00e3o dem\u00f4nios | Que sa\u00edram do inferninho |
Direto pro culto | Pra brincar de amigo oculto |
Com sat\u00e3 num condom\u00ednio | Bolsominions s\u00e3o vergonhas
Que pastavam distra\u00eddas | Burrice imodesta
O horror \u00e0 festa | E \u00e0 risada instru\u00edda
A bolsa de valores sem valores
Os corpos malhados sem alma | O sangue de barata e a raiva
De toda humanidade que n\u00e3o quer ser salva
A bolsa de valores sem valores | Os corpos malhados sem alma<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.youtube.com\/watch?v=uvG08U3Hwl4\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Chico C\u00e9sar lan\u00e7a o single 'Bolsominions\u2019: \"sa\u00edram do inferninho\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"chico-cesar-lanca-o-single-bolsominions-sairam-do-inferninho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 20:04:43","post_modified_gmt":"2022-09-21 00:04:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41567","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41554,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 15:16:44","post_date_gmt":"2022-09-20 19:16:44","post_content":"\n

O desabamento de uma arquibancada na manh\u00e3 de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de sa\u00fade dos feridos n\u00e3o foi informado at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/twitter.com\/BombeirosPMESP\/status\/1572238058820354053?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1572238058820354053%7Ctwgr%5E79d61f297e82539b59dfcd352a316989eba461d8%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2022-09%2Farquibancada-desaba-e-provoca-tres-mortes-em-itapecerica-da-serra\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

Duas das v\u00edtimas disputam cargos nas elei\u00e7\u00f5es de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manh\u00e3 de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro \u00e0s v\u00edtimas. Equipes da Defesa Civil, da Pol\u00edcia Militar e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) tamb\u00e9m est\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n

As causas do desabamento ainda ser\u00e3o investigadas.<\/p>\n","post_title":"V\u00eddeo: arquibancada desaba e deixa nove mortos, afirmam bombeiros","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"video-arquibancada-desaba-e-deixa-nove-mortos-afirmam-bombeiros","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 15:46:45","post_modified_gmt":"2022-09-20 19:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41526,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 13:30:59","post_date_gmt":"2022-09-20 17:30:59","post_content":"\n

O Projeto de Lei 4540\/21 altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para determinar que n\u00e3o haver\u00e1 pris\u00e3o no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza e quando o bem subtra\u00eddo tem o objetivo de saciar sua fome ou necessidade b\u00e1sica imediata sua ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m determina que a a\u00e7\u00e3o penal em caso de furto s\u00f3 ser\u00e1 levada adiante mediante queixa do ofendido. O furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de valores e bens sem que haja viol\u00eancia na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi apresentado pela deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ)<\/a> e outros sete deputados<\/a>, com apoio de defensores p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es. O texto determina que o juiz, caso n\u00e3o possa absolver o autor, dever\u00e1 aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem pris\u00e3o. A regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia restrita
<\/strong>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos. Por isso, cabe ao Legislativo aperfei\u00e7oar a lei para garantir que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica judici\u00e1ria cotidiana se depara com in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es de furtos motivados por necessidades materiais urgentes, e muitas vezes se recusa, sob variados argumentos, a reconhecer a situa\u00e7\u00e3o de necessidade do autor\u201d, dizem os autores.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares citam casos de pessoas encarceradas pelo furto de uma cartela de barbeadores (R$ 22); de alimentos vencidos de um supermercado (R$ 50); e at\u00e9 de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o de atos de baix\u00edssima repercuss\u00e3o social, que configuram express\u00e3o de uma profunda crise social e econ\u00f4mica, gera uma distor\u00e7\u00e3o, na medida que coloca o aparato estatal a servi\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o de bens de valores irris\u00f3rios, gerando uma sobrecarga do Judici\u00e1rio\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os autores destacam que o furto \u00e9 um crime sem caracter\u00edsticas violentas a que responde cerca de 11% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e, em grande maioria, negros. \u201cO delito de furto, que \u00e9 um crime sem viol\u00eancia contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade, resulta em altas taxas de encarceramento seletivo\u201d, avaliam.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>A proposta est\u00e1 apensada ao PL 1244\/11 e poder\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio se for aprovado requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","post_title":"Lei pro\u00edbe pris\u00e3o para quem furtar comida para n\u00e3o passar fome em todo o Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lei-proibe-prisao-para-quem-furtar-comida-para-nao-passar-fome-em-todo-o-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 13:34:50","post_modified_gmt":"2022-09-20 17:34:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41526","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41523,"post_author":"10","post_date":"2022-09-20 12:42:29","post_date_gmt":"2022-09-20 16:42:29","post_content":"\n

O Amazonas registrou um aumento de 13% no n\u00famero de casamentos civis, comparando os meses de julho e agosto, per\u00edodo de vig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, publicada no fim de junho, que reduziu os prazos de habilita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. O novo texto legal tamb\u00e9m possibilitou que, no mesmo per\u00edodo, 13 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os dados apurados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg\/AM), entidade que re\u00fane os Cart\u00f3rios do estado, o m\u00eas de agosto registrou um total de 1.104 casamentos, 13,6% a mais que o verificado em julho, o primeiro m\u00eas desde a vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o federal, quando foram realizadas 971 celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No acumulado do ano, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Amazonas registrou um total de 7.602 casamentos, n\u00famero similar ao verificado no mesmo per\u00edodo de 2021, quando foram realizados 7.612 matrim\u00f4nios. Se comparados com o auge da pandemia em 2020, quando as celebra\u00e7\u00f5es ca\u00edram drasticamente e foram registradas 5.188 celebra\u00e7\u00f5es, o aumento no ano foi de 46,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 sentida na pelos Cart\u00f3rios, pois agiliza os prazos legais e permite a celebra\u00e7\u00e3o do casamento de forma mais c\u00e9lere e sem perda da seguran\u00e7a do ato. Com a documenta\u00e7\u00e3o em ordem e sem impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em at\u00e9 20 dias\u201d, explica Leonam Portela, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen\/AM) e diretor da Anoreg\/AM.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano trouxe importantes altera\u00e7\u00f5es no prazo para o casamento civil, reduzindo para at\u00e9 cinco dias o prazo de emiss\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de casamento \u2013 procedimento no qual os noivos apresentam a documenta\u00e7\u00e3o - e que j\u00e1 autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio. Ap\u00f3s a entrega do certificado de habilita\u00e7\u00e3o, o casamento pode ser realizado em at\u00e9 90 dias. Tamb\u00e9m se excluiu a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo, salvo em caso de oposi\u00e7\u00e3o de impedimento ao casamento. Est\u00e1 previsto, para outubro, o lan\u00e7amento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de nome*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alterar o primeiro nome diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, independentemente de prazo, motiva\u00e7\u00e3o, g\u00eanero, ju\u00edzo de valor ou de conveni\u00eancia (salvo suspeita de v\u00edcio de vontade, fraude, falsidade, m\u00e1-f\u00e9 ou simula\u00e7\u00e3o) e de decis\u00e3o judicial, tamb\u00e9m passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos e possibilitou 13 mudan\u00e7as nos dois primeiros meses da nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o ato diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio que o interessado, maior de 18 anos, compare\u00e7a a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato \u00e9 o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federa\u00e7\u00e3o. Caso a pessoa queira voltar atr\u00e1s na mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. Feita a altera\u00e7\u00e3o, o Cart\u00f3rio de Registro Civil a comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Nome do rec\u00e9m-nascido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m inovou ao permitir a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascido em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, no caso de n\u00e3o ter havido consenso entre os pais sobre como a crian\u00e7a vai chamar. Esta inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil no per\u00edodo acima mencionado, possibilita a corre\u00e7\u00e3o em muitos casos onde a m\u00e3e est\u00e1 impossibilitada de comparecer ao cart\u00f3rio em raz\u00e3o do parto e o pai ou declarante registra a crian\u00e7a com um nome diferente do combinado.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar a altera\u00e7\u00e3o do nome e do sobrenome do rec\u00e9m-nascido \u00e9 necess\u00e1rio que os pais estejam em consenso, apresentem a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e os documentos pessoais (CPF e RG). Se n\u00e3o houver consenso entre os pais, o caso dever\u00e1 ser encaminhado pelo Cart\u00f3rio ao juiz competente para a decis\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Casamentos crescem 13% no AM e indicam que amazonense gosta de compromisso s\u00e9rio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"casamentos-crescem-13-no-am-e-indicam-que-amazonense-gosta-de-compromisso-serio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 12:42:32","post_modified_gmt":"2022-09-20 16:42:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41515,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 11:52:25","post_date_gmt":"2022-09-20 15:52:25","post_content":"\n

Um homem de 37 anos foi preso suspeito de tentar matar a pr\u00f3pria esposa facadas, em Planaltina, Distrito Federal, ap\u00f3s ele sonhar que estava sendo tra\u00eddo. A v\u00edtima levou golpes no pesco\u00e7o, na clav\u00edcula e m\u00e3os. A pris\u00e3o ocorreu nesta segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pol\u00edcia, o homem estava dormindo e no meio da madrugada acordou a esposa. Ele disse que havia sonhado que ela tinha um caso extraconjugal e come\u00e7ou a question\u00e1-la. Revoltado, pegou ainda uma faca.<\/p>\n\n\n\n

A mulher, ent\u00e3o, negou qualquer relacionamento fora do casamento e voltou a dormir. O suspeito n\u00e3o acreditou e deu os golpes na esposa, que conseguiu correr e ser socorrida.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o crime o homem fugiu e a pol\u00edcia pediu a pris\u00e3o do suspeito. A justi\u00e7a expediu um mandado e ele foi preso por tentativa de feminic\u00eddio. Segundo a pol\u00edcia, ele j\u00e1 tem passagem pela pol\u00edcia por um homic\u00eddio em Formosa. <\/p>\n","post_title":"Doeu a cabe\u00e7a: Homem sonha que estava sendo tra\u00eddo e d\u00e1 facadas na esposa ao acordar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"doeu-a-cabeca-homem-sonha-que-estava-sendo-traido-e-da-facadas-na-esposa-ao-acordar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-09-20 11:52:29","post_modified_gmt":"2022-09-20 15:52:29","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=41515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":41501,"post_author":"2","post_date":"2022-09-20 10:13:49","post_date_gmt":"2022-09-20 14:13:49","post_content":"\n

Um v\u00eddeo flagrou o momento que o candidato a deputado estadual Leonardo L\u00facio Morais (PTB), conhecido como Cabo Th\u00e9o do Iscac, agrediu um menor de 17 anos, na \u00faltima sexta-feira (15), em Santa Luzia, na Regi\u00e3o Metropolitana, enquanto lhe apontava uma arma de fogo. Ele alega que o jovem quebrou 70 bandeiras de campanha dele.<\/p>\n\n\n\n

Embora esteja licenciado da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) para concorrer ao pleito, Cabo Th\u00e9o \u00e9 militar da ativa.\u00a0Por isso est\u00e1 armado e saca a arma de fogo para o rapaz, que trope\u00e7a e deixa uma bandeira de campanha cair. O policial d\u00e1 um tap\u00e3o, depois chutes e fica gritando: \"Pega a minha bandeira! Pega a minha bandeira\".<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o jovem disse que iria coloc\u00e1-la, mas, ao pedir desculpas ao militar, recebeu um pontap\u00e9 antes de deixar o bar.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, Cabo Th\u00e9o disse que o adolescente tinha sido enviado por grupos pol\u00edticos advers\u00e1rios para quebrar de prop\u00f3sito o material de campanha dele. \u201cEle quebrou 70 bandeiras minhas. Na minha frente, foram tr\u00eas\u201d, acusou o candidato. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio policial acionar a pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia, acusando o adolescente de depreda\u00e7\u00e3o das bandeiras. No entanto, segundo o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da PMMG, ele optou a n\u00e3o ir \u00e0 3\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Santa Luzia pois alegou que estaria passando mal. <\/p>\n\n\n\n

Brasil

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