A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n
A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
\u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
\u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. 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As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. 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Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
\u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. 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As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. 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Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A Pol\u00edcia Federal, a COE e CPE da Pol\u00edcia Militar conseguiram tirar de circula\u00e7\u00e3o uma grande quantidade de drogas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) no rio Negro.<\/p>\n\n\n\n No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. 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O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
<\/p>\n","post_title":"Gasolina em Manaus cai ainda mais e chega a R$ 5,79","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gasolina-em-manaus-cai-ainda-mais-e-chega-a-r-579","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 09:36:36","post_modified_gmt":"2022-07-21 13:36:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37441","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37406,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:50:20","post_date_gmt":"2022-07-20 23:50:20","post_content":"\n A Pol\u00edcia Federal, a COE e CPE da Pol\u00edcia Militar conseguiram tirar de circula\u00e7\u00e3o uma grande quantidade de drogas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) no rio Negro.<\/p>\n\n\n\n No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Em todo o Brasil o pre\u00e7o apresenta redu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Gasolina em Manaus cai ainda mais e chega a R$ 5,79","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gasolina-em-manaus-cai-ainda-mais-e-chega-a-r-579","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 09:36:36","post_modified_gmt":"2022-07-21 13:36:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37441","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37406,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:50:20","post_date_gmt":"2022-07-20 23:50:20","post_content":"\n A Pol\u00edcia Federal, a COE e CPE da Pol\u00edcia Militar conseguiram tirar de circula\u00e7\u00e3o uma grande quantidade de drogas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) no rio Negro.<\/p>\n\n\n\n No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. 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Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. 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Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Esta semana a Petrobras reduziu em 20 centavos o pre\u00e7o nas refinarias, e de acordo com Bolsonaro a empresa agora \"vai entrar nos eixos\", diminuindo sua margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n Em todo o Brasil o pre\u00e7o apresenta redu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Gasolina em Manaus cai ainda mais e chega a R$ 5,79","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gasolina-em-manaus-cai-ainda-mais-e-chega-a-r-579","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 09:36:36","post_modified_gmt":"2022-07-21 13:36:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37441","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37406,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:50:20","post_date_gmt":"2022-07-20 23:50:20","post_content":"\n A Pol\u00edcia Federal, a COE e CPE da Pol\u00edcia Militar conseguiram tirar de circula\u00e7\u00e3o uma grande quantidade de drogas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) no rio Negro.<\/p>\n\n\n\n No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. 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Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
As seguidas redu\u00e7\u00f5es do ICMS promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro criaram um novo ambiente de pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Nesta quinta-feira (21) a gasolina caiu para R$ 5,79, patamar inimagin\u00e1vel h\u00e1 bem pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n Esta semana a Petrobras reduziu em 20 centavos o pre\u00e7o nas refinarias, e de acordo com Bolsonaro a empresa agora \"vai entrar nos eixos\", diminuindo sua margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n Em todo o Brasil o pre\u00e7o apresenta redu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Gasolina em Manaus cai ainda mais e chega a R$ 5,79","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gasolina-em-manaus-cai-ainda-mais-e-chega-a-r-579","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 09:36:36","post_modified_gmt":"2022-07-21 13:36:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37441","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37406,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:50:20","post_date_gmt":"2022-07-20 23:50:20","post_content":"\n A Pol\u00edcia Federal, a COE e CPE da Pol\u00edcia Militar conseguiram tirar de circula\u00e7\u00e3o uma grande quantidade de drogas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) no rio Negro.<\/p>\n\n\n\n No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. 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As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Os exames foram encaminhados ao Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica do Amazonas (Lacen-AM) para diagn\u00f3stico diferencial do caso e conclus\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Nova suspeita de var\u00edola dos macacos \u00e9 investigada no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"nova-suspeita-de-variola-dos-macacos-e-investigada-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 18:16:49","post_modified_gmt":"2022-07-21 22:16:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37498","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37441,"post_author":"10","post_date":"2022-07-21 09:36:34","post_date_gmt":"2022-07-21 13:36:34","post_content":"\n As seguidas redu\u00e7\u00f5es do ICMS promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro criaram um novo ambiente de pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Nesta quinta-feira (21) a gasolina caiu para R$ 5,79, patamar inimagin\u00e1vel h\u00e1 bem pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n Esta semana a Petrobras reduziu em 20 centavos o pre\u00e7o nas refinarias, e de acordo com Bolsonaro a empresa agora \"vai entrar nos eixos\", diminuindo sua margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n Em todo o Brasil o pre\u00e7o apresenta redu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Gasolina em Manaus cai ainda mais e chega a R$ 5,79","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gasolina-em-manaus-cai-ainda-mais-e-chega-a-r-579","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 09:36:36","post_modified_gmt":"2022-07-21 13:36:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37441","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37406,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:50:20","post_date_gmt":"2022-07-20 23:50:20","post_content":"\n A Pol\u00edcia Federal, a COE e CPE da Pol\u00edcia Militar conseguiram tirar de circula\u00e7\u00e3o uma grande quantidade de drogas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) no rio Negro.<\/p>\n\n\n\n No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
De acordo com as autoridades m\u00e9dicas o paciente come\u00e7ou a sentir os sintomas no dia 7 de julho, ainda em Portugal. Neste momento o paciente encontra-se est\u00e3vel.<\/p>\n\n\n\n Os exames foram encaminhados ao Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica do Amazonas (Lacen-AM) para diagn\u00f3stico diferencial do caso e conclus\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Nova suspeita de var\u00edola dos macacos \u00e9 investigada no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"nova-suspeita-de-variola-dos-macacos-e-investigada-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 18:16:49","post_modified_gmt":"2022-07-21 22:16:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37498","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37441,"post_author":"10","post_date":"2022-07-21 09:36:34","post_date_gmt":"2022-07-21 13:36:34","post_content":"\n As seguidas redu\u00e7\u00f5es do ICMS promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro criaram um novo ambiente de pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Nesta quinta-feira (21) a gasolina caiu para R$ 5,79, patamar inimagin\u00e1vel h\u00e1 bem pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n Esta semana a Petrobras reduziu em 20 centavos o pre\u00e7o nas refinarias, e de acordo com Bolsonaro a empresa agora \"vai entrar nos eixos\", diminuindo sua margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n Em todo o Brasil o pre\u00e7o apresenta redu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Gasolina em Manaus cai ainda mais e chega a R$ 5,79","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gasolina-em-manaus-cai-ainda-mais-e-chega-a-r-579","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 09:36:36","post_modified_gmt":"2022-07-21 13:36:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37441","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37406,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:50:20","post_date_gmt":"2022-07-20 23:50:20","post_content":"\n A Pol\u00edcia Federal, a COE e CPE da Pol\u00edcia Militar conseguiram tirar de circula\u00e7\u00e3o uma grande quantidade de drogas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) no rio Negro.<\/p>\n\n\n\n No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
O paciente tem idade entre 20 e 30 anos, chegou a Manaus com febre e logo foi atendido na Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical \u2013 Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), onde o caso foi notificado. <\/p>\n\n\n\n De acordo com as autoridades m\u00e9dicas o paciente come\u00e7ou a sentir os sintomas no dia 7 de julho, ainda em Portugal. Neste momento o paciente encontra-se est\u00e3vel.<\/p>\n\n\n\n Os exames foram encaminhados ao Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica do Amazonas (Lacen-AM) para diagn\u00f3stico diferencial do caso e conclus\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Nova suspeita de var\u00edola dos macacos \u00e9 investigada no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"nova-suspeita-de-variola-dos-macacos-e-investigada-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 18:16:49","post_modified_gmt":"2022-07-21 22:16:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37498","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37441,"post_author":"10","post_date":"2022-07-21 09:36:34","post_date_gmt":"2022-07-21 13:36:34","post_content":"\n As seguidas redu\u00e7\u00f5es do ICMS promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro criaram um novo ambiente de pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Nesta quinta-feira (21) a gasolina caiu para R$ 5,79, patamar inimagin\u00e1vel h\u00e1 bem pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n Esta semana a Petrobras reduziu em 20 centavos o pre\u00e7o nas refinarias, e de acordo com Bolsonaro a empresa agora \"vai entrar nos eixos\", diminuindo sua margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n Em todo o Brasil o pre\u00e7o apresenta redu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Gasolina em Manaus cai ainda mais e chega a R$ 5,79","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gasolina-em-manaus-cai-ainda-mais-e-chega-a-r-579","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 09:36:36","post_modified_gmt":"2022-07-21 13:36:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37441","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37406,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:50:20","post_date_gmt":"2022-07-20 23:50:20","post_content":"\n A Pol\u00edcia Federal, a COE e CPE da Pol\u00edcia Militar conseguiram tirar de circula\u00e7\u00e3o uma grande quantidade de drogas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) no rio Negro.<\/p>\n\n\n\n No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Amazonas confirmou nesta quinta-feira (21) que est\u00e1 investigando um novo caso de var\u00edola dos macacos no Amazonas. Trata-se de um homem que esteve em Portugal e chegou com os sintomas.<\/p>\n\n\n\n O paciente tem idade entre 20 e 30 anos, chegou a Manaus com febre e logo foi atendido na Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical \u2013 Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), onde o caso foi notificado. <\/p>\n\n\n\n De acordo com as autoridades m\u00e9dicas o paciente come\u00e7ou a sentir os sintomas no dia 7 de julho, ainda em Portugal. Neste momento o paciente encontra-se est\u00e3vel.<\/p>\n\n\n\n Os exames foram encaminhados ao Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica do Amazonas (Lacen-AM) para diagn\u00f3stico diferencial do caso e conclus\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Nova suspeita de var\u00edola dos macacos \u00e9 investigada no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"nova-suspeita-de-variola-dos-macacos-e-investigada-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 18:16:49","post_modified_gmt":"2022-07-21 22:16:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37498","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37441,"post_author":"10","post_date":"2022-07-21 09:36:34","post_date_gmt":"2022-07-21 13:36:34","post_content":"\n As seguidas redu\u00e7\u00f5es do ICMS promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro criaram um novo ambiente de pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Nesta quinta-feira (21) a gasolina caiu para R$ 5,79, patamar inimagin\u00e1vel h\u00e1 bem pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n Esta semana a Petrobras reduziu em 20 centavos o pre\u00e7o nas refinarias, e de acordo com Bolsonaro a empresa agora \"vai entrar nos eixos\", diminuindo sua margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n Em todo o Brasil o pre\u00e7o apresenta redu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Gasolina em Manaus cai ainda mais e chega a R$ 5,79","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gasolina-em-manaus-cai-ainda-mais-e-chega-a-r-579","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 09:36:36","post_modified_gmt":"2022-07-21 13:36:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37441","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37406,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:50:20","post_date_gmt":"2022-07-20 23:50:20","post_content":"\n A Pol\u00edcia Federal, a COE e CPE da Pol\u00edcia Militar conseguiram tirar de circula\u00e7\u00e3o uma grande quantidade de drogas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) no rio Negro.<\/p>\n\n\n\n No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Est\u00e1 confirmado. A Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania-Amazonas vai realizar a sua conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria estadual no \u00faltimo s\u00e1bado do m\u00eas, 30 de julho, na quadra da Escola de Samba Sem Compromisso, localizada na avenida Margarita, n\u00ba 1033, bairro Cidade Nova, a partir das 10h. O edital de convoca\u00e7\u00e3o foi publicado nesta sexta-feira (22.7). A Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Amazonas confirmou nesta quinta-feira (21) que est\u00e1 investigando um novo caso de var\u00edola dos macacos no Amazonas. Trata-se de um homem que esteve em Portugal e chegou com os sintomas.<\/p>\n\n\n\n O paciente tem idade entre 20 e 30 anos, chegou a Manaus com febre e logo foi atendido na Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical \u2013 Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), onde o caso foi notificado. <\/p>\n\n\n\n De acordo com as autoridades m\u00e9dicas o paciente come\u00e7ou a sentir os sintomas no dia 7 de julho, ainda em Portugal. Neste momento o paciente encontra-se est\u00e3vel.<\/p>\n\n\n\n Os exames foram encaminhados ao Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica do Amazonas (Lacen-AM) para diagn\u00f3stico diferencial do caso e conclus\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Nova suspeita de var\u00edola dos macacos \u00e9 investigada no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"nova-suspeita-de-variola-dos-macacos-e-investigada-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 18:16:49","post_modified_gmt":"2022-07-21 22:16:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37498","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37441,"post_author":"10","post_date":"2022-07-21 09:36:34","post_date_gmt":"2022-07-21 13:36:34","post_content":"\n As seguidas redu\u00e7\u00f5es do ICMS promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro criaram um novo ambiente de pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Nesta quinta-feira (21) a gasolina caiu para R$ 5,79, patamar inimagin\u00e1vel h\u00e1 bem pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n Esta semana a Petrobras reduziu em 20 centavos o pre\u00e7o nas refinarias, e de acordo com Bolsonaro a empresa agora \"vai entrar nos eixos\", diminuindo sua margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n Em todo o Brasil o pre\u00e7o apresenta redu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Gasolina em Manaus cai ainda mais e chega a R$ 5,79","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gasolina-em-manaus-cai-ainda-mais-e-chega-a-r-579","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 09:36:36","post_modified_gmt":"2022-07-21 13:36:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37441","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37406,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:50:20","post_date_gmt":"2022-07-20 23:50:20","post_content":"\n A Pol\u00edcia Federal, a COE e CPE da Pol\u00edcia Militar conseguiram tirar de circula\u00e7\u00e3o uma grande quantidade de drogas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) no rio Negro.<\/p>\n\n\n\n No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
O policial militar Enderson Ferreira foi preso na noite deste s\u00e1bado (23), em Parintins, ap\u00f3s disparar tiros contra a casa noturna Emporium Vict\u00f3ria, localizada entre a avenida Paes de Andrade e rua Get\u00falio Vargas. O preju\u00edzo ao estabelecimento foi de R$ 10 mil.<\/p> De acordo com testemunhas, o PM n\u00e3o poderia fumar cigarro dentro do local, que \u00e9 fechado, o que teria ocasionado aborrecimento nele. Ele teria ido embora e voltou com outra pessoa em uma motocicleta.<\/p> Em seguida, o policial foi visto descendo na garupa, urinou na entrada da casa noturna, sacou a arma de fogo e disparou os tiros, que acertaram a porta de vidro da entrada e ainda a geladeira onde fica as bebidas, que tamb\u00e9m teve os vidros quebrados.<\/p> A pol\u00edcia foi acionada e ambos foram presos. Ningu\u00e9m se feriu.<\/p> <\/p>\n","post_title":"Policial militar \u00e9 preso ap\u00f3s disparar tiros em casa noturna no AM e causar preju\u00edzo de R$ 10 mil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policial-militar-e-preso-apos-disparar-tiros-em-casa-noturna-no-am-e-causar-prejuizo-de-r-10-mil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-23 15:26:43","post_modified_gmt":"2022-07-23 19:26:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37641","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37568,"post_author":"10","post_date":"2022-07-22 13:39:00","post_date_gmt":"2022-07-22 17:39:00","post_content":"\n Est\u00e1 confirmado. A Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania-Amazonas vai realizar a sua conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria estadual no \u00faltimo s\u00e1bado do m\u00eas, 30 de julho, na quadra da Escola de Samba Sem Compromisso, localizada na avenida Margarita, n\u00ba 1033, bairro Cidade Nova, a partir das 10h. O edital de convoca\u00e7\u00e3o foi publicado nesta sexta-feira (22.7). A Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Amazonas confirmou nesta quinta-feira (21) que est\u00e1 investigando um novo caso de var\u00edola dos macacos no Amazonas. Trata-se de um homem que esteve em Portugal e chegou com os sintomas.<\/p>\n\n\n\n O paciente tem idade entre 20 e 30 anos, chegou a Manaus com febre e logo foi atendido na Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical \u2013 Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), onde o caso foi notificado. <\/p>\n\n\n\n De acordo com as autoridades m\u00e9dicas o paciente come\u00e7ou a sentir os sintomas no dia 7 de julho, ainda em Portugal. Neste momento o paciente encontra-se est\u00e3vel.<\/p>\n\n\n\n Os exames foram encaminhados ao Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica do Amazonas (Lacen-AM) para diagn\u00f3stico diferencial do caso e conclus\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Nova suspeita de var\u00edola dos macacos \u00e9 investigada no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"nova-suspeita-de-variola-dos-macacos-e-investigada-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 18:16:49","post_modified_gmt":"2022-07-21 22:16:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37498","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37441,"post_author":"10","post_date":"2022-07-21 09:36:34","post_date_gmt":"2022-07-21 13:36:34","post_content":"\n As seguidas redu\u00e7\u00f5es do ICMS promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro criaram um novo ambiente de pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Nesta quinta-feira (21) a gasolina caiu para R$ 5,79, patamar inimagin\u00e1vel h\u00e1 bem pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n Esta semana a Petrobras reduziu em 20 centavos o pre\u00e7o nas refinarias, e de acordo com Bolsonaro a empresa agora \"vai entrar nos eixos\", diminuindo sua margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n Em todo o Brasil o pre\u00e7o apresenta redu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Gasolina em Manaus cai ainda mais e chega a R$ 5,79","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gasolina-em-manaus-cai-ainda-mais-e-chega-a-r-579","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 09:36:36","post_modified_gmt":"2022-07-21 13:36:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37441","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37406,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:50:20","post_date_gmt":"2022-07-20 23:50:20","post_content":"\n A Pol\u00edcia Federal, a COE e CPE da Pol\u00edcia Militar conseguiram tirar de circula\u00e7\u00e3o uma grande quantidade de drogas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) no rio Negro.<\/p>\n\n\n\n No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
O mandado em nome da infratora foi expedido em mar\u00e7o deste ano, pela ju\u00edza Dinah C\u00e2mara Fernandes, da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Iranduba. Jessyca responder\u00e1 por homic\u00eddio e ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n","post_title":"Mulher suspeita de mandar matar a pr\u00f3pria namorada em Iranduba \u00e9 presa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mulher-suspeita-de-mandar-matar-a-propria-namorada-em-iranduba-e-presa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-25 21:28:22","post_modified_gmt":"2022-07-26 01:28:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37810","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37641,"post_author":"2","post_date":"2022-07-23 15:26:40","post_date_gmt":"2022-07-23 19:26:40","post_content":"\n O policial militar Enderson Ferreira foi preso na noite deste s\u00e1bado (23), em Parintins, ap\u00f3s disparar tiros contra a casa noturna Emporium Vict\u00f3ria, localizada entre a avenida Paes de Andrade e rua Get\u00falio Vargas. O preju\u00edzo ao estabelecimento foi de R$ 10 mil.<\/p> De acordo com testemunhas, o PM n\u00e3o poderia fumar cigarro dentro do local, que \u00e9 fechado, o que teria ocasionado aborrecimento nele. Ele teria ido embora e voltou com outra pessoa em uma motocicleta.<\/p> Em seguida, o policial foi visto descendo na garupa, urinou na entrada da casa noturna, sacou a arma de fogo e disparou os tiros, que acertaram a porta de vidro da entrada e ainda a geladeira onde fica as bebidas, que tamb\u00e9m teve os vidros quebrados.<\/p> A pol\u00edcia foi acionada e ambos foram presos. Ningu\u00e9m se feriu.<\/p> <\/p>\n","post_title":"Policial militar \u00e9 preso ap\u00f3s disparar tiros em casa noturna no AM e causar preju\u00edzo de R$ 10 mil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policial-militar-e-preso-apos-disparar-tiros-em-casa-noturna-no-am-e-causar-prejuizo-de-r-10-mil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-23 15:26:43","post_modified_gmt":"2022-07-23 19:26:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37641","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37568,"post_author":"10","post_date":"2022-07-22 13:39:00","post_date_gmt":"2022-07-22 17:39:00","post_content":"\n Est\u00e1 confirmado. A Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania-Amazonas vai realizar a sua conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria estadual no \u00faltimo s\u00e1bado do m\u00eas, 30 de julho, na quadra da Escola de Samba Sem Compromisso, localizada na avenida Margarita, n\u00ba 1033, bairro Cidade Nova, a partir das 10h. O edital de convoca\u00e7\u00e3o foi publicado nesta sexta-feira (22.7). A Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Amazonas confirmou nesta quinta-feira (21) que est\u00e1 investigando um novo caso de var\u00edola dos macacos no Amazonas. Trata-se de um homem que esteve em Portugal e chegou com os sintomas.<\/p>\n\n\n\n O paciente tem idade entre 20 e 30 anos, chegou a Manaus com febre e logo foi atendido na Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical \u2013 Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), onde o caso foi notificado. <\/p>\n\n\n\n De acordo com as autoridades m\u00e9dicas o paciente come\u00e7ou a sentir os sintomas no dia 7 de julho, ainda em Portugal. Neste momento o paciente encontra-se est\u00e3vel.<\/p>\n\n\n\n Os exames foram encaminhados ao Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica do Amazonas (Lacen-AM) para diagn\u00f3stico diferencial do caso e conclus\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Nova suspeita de var\u00edola dos macacos \u00e9 investigada no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"nova-suspeita-de-variola-dos-macacos-e-investigada-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 18:16:49","post_modified_gmt":"2022-07-21 22:16:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37498","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37441,"post_author":"10","post_date":"2022-07-21 09:36:34","post_date_gmt":"2022-07-21 13:36:34","post_content":"\n As seguidas redu\u00e7\u00f5es do ICMS promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro criaram um novo ambiente de pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Nesta quinta-feira (21) a gasolina caiu para R$ 5,79, patamar inimagin\u00e1vel h\u00e1 bem pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n Esta semana a Petrobras reduziu em 20 centavos o pre\u00e7o nas refinarias, e de acordo com Bolsonaro a empresa agora \"vai entrar nos eixos\", diminuindo sua margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n Em todo o Brasil o pre\u00e7o apresenta redu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Gasolina em Manaus cai ainda mais e chega a R$ 5,79","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gasolina-em-manaus-cai-ainda-mais-e-chega-a-r-579","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 09:36:36","post_modified_gmt":"2022-07-21 13:36:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37441","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37406,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:50:20","post_date_gmt":"2022-07-20 23:50:20","post_content":"\n A Pol\u00edcia Federal, a COE e CPE da Pol\u00edcia Militar conseguiram tirar de circula\u00e7\u00e3o uma grande quantidade de drogas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) no rio Negro.<\/p>\n\n\n\n No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
\u201cUm dia antes dos fatos, as duas estavam ingerindo bebida alco\u00f3lica, momento em que Jessyca, supostamente, teria visto mensagens no telefone de Rayssa. A mandante avisou ao criminoso sobre as supostas mensagens, e, prontamente, o mesmo marcou um encontro com a jovem. Ao chegar no local, a v\u00edtima foi surpreendida com disparos de armas de fogo, efetuados pelo indiv\u00edduo\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n O mandado em nome da infratora foi expedido em mar\u00e7o deste ano, pela ju\u00edza Dinah C\u00e2mara Fernandes, da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Iranduba. Jessyca responder\u00e1 por homic\u00eddio e ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n","post_title":"Mulher suspeita de mandar matar a pr\u00f3pria namorada em Iranduba \u00e9 presa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mulher-suspeita-de-mandar-matar-a-propria-namorada-em-iranduba-e-presa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-25 21:28:22","post_modified_gmt":"2022-07-26 01:28:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37810","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37641,"post_author":"2","post_date":"2022-07-23 15:26:40","post_date_gmt":"2022-07-23 19:26:40","post_content":"\n O policial militar Enderson Ferreira foi preso na noite deste s\u00e1bado (23), em Parintins, ap\u00f3s disparar tiros contra a casa noturna Emporium Vict\u00f3ria, localizada entre a avenida Paes de Andrade e rua Get\u00falio Vargas. O preju\u00edzo ao estabelecimento foi de R$ 10 mil.<\/p> De acordo com testemunhas, o PM n\u00e3o poderia fumar cigarro dentro do local, que \u00e9 fechado, o que teria ocasionado aborrecimento nele. Ele teria ido embora e voltou com outra pessoa em uma motocicleta.<\/p> Em seguida, o policial foi visto descendo na garupa, urinou na entrada da casa noturna, sacou a arma de fogo e disparou os tiros, que acertaram a porta de vidro da entrada e ainda a geladeira onde fica as bebidas, que tamb\u00e9m teve os vidros quebrados.<\/p> A pol\u00edcia foi acionada e ambos foram presos. Ningu\u00e9m se feriu.<\/p> <\/p>\n","post_title":"Policial militar \u00e9 preso ap\u00f3s disparar tiros em casa noturna no AM e causar preju\u00edzo de R$ 10 mil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policial-militar-e-preso-apos-disparar-tiros-em-casa-noturna-no-am-e-causar-prejuizo-de-r-10-mil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-23 15:26:43","post_modified_gmt":"2022-07-23 19:26:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37641","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37568,"post_author":"10","post_date":"2022-07-22 13:39:00","post_date_gmt":"2022-07-22 17:39:00","post_content":"\n Est\u00e1 confirmado. A Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania-Amazonas vai realizar a sua conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria estadual no \u00faltimo s\u00e1bado do m\u00eas, 30 de julho, na quadra da Escola de Samba Sem Compromisso, localizada na avenida Margarita, n\u00ba 1033, bairro Cidade Nova, a partir das 10h. O edital de convoca\u00e7\u00e3o foi publicado nesta sexta-feira (22.7). A Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Amazonas confirmou nesta quinta-feira (21) que est\u00e1 investigando um novo caso de var\u00edola dos macacos no Amazonas. Trata-se de um homem que esteve em Portugal e chegou com os sintomas.<\/p>\n\n\n\n O paciente tem idade entre 20 e 30 anos, chegou a Manaus com febre e logo foi atendido na Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical \u2013 Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), onde o caso foi notificado. <\/p>\n\n\n\n De acordo com as autoridades m\u00e9dicas o paciente come\u00e7ou a sentir os sintomas no dia 7 de julho, ainda em Portugal. Neste momento o paciente encontra-se est\u00e3vel.<\/p>\n\n\n\n Os exames foram encaminhados ao Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica do Amazonas (Lacen-AM) para diagn\u00f3stico diferencial do caso e conclus\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Nova suspeita de var\u00edola dos macacos \u00e9 investigada no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"nova-suspeita-de-variola-dos-macacos-e-investigada-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 18:16:49","post_modified_gmt":"2022-07-21 22:16:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37498","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37441,"post_author":"10","post_date":"2022-07-21 09:36:34","post_date_gmt":"2022-07-21 13:36:34","post_content":"\n As seguidas redu\u00e7\u00f5es do ICMS promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro criaram um novo ambiente de pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Nesta quinta-feira (21) a gasolina caiu para R$ 5,79, patamar inimagin\u00e1vel h\u00e1 bem pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n Esta semana a Petrobras reduziu em 20 centavos o pre\u00e7o nas refinarias, e de acordo com Bolsonaro a empresa agora \"vai entrar nos eixos\", diminuindo sua margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n Em todo o Brasil o pre\u00e7o apresenta redu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Gasolina em Manaus cai ainda mais e chega a R$ 5,79","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gasolina-em-manaus-cai-ainda-mais-e-chega-a-r-579","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 09:36:36","post_modified_gmt":"2022-07-21 13:36:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37441","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37406,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:50:20","post_date_gmt":"2022-07-20 23:50:20","post_content":"\n A Pol\u00edcia Federal, a COE e CPE da Pol\u00edcia Militar conseguiram tirar de circula\u00e7\u00e3o uma grande quantidade de drogas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) no rio Negro.<\/p>\n\n\n\n No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
O delegado Raul Augusto Neto, titular da 31\u00aa DIP, explicou que a mulher e a v\u00edtima mantinham um relacionamento amoroso que envolveria tamb\u00e9m um integrante de um grupo criminoso, e a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria uma troca de mensagens de Rayssa com um suposto policial.<\/p>\n\n\n\n \u201cUm dia antes dos fatos, as duas estavam ingerindo bebida alco\u00f3lica, momento em que Jessyca, supostamente, teria visto mensagens no telefone de Rayssa. A mandante avisou ao criminoso sobre as supostas mensagens, e, prontamente, o mesmo marcou um encontro com a jovem. Ao chegar no local, a v\u00edtima foi surpreendida com disparos de armas de fogo, efetuados pelo indiv\u00edduo\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n O mandado em nome da infratora foi expedido em mar\u00e7o deste ano, pela ju\u00edza Dinah C\u00e2mara Fernandes, da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Iranduba. 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O preju\u00edzo ao estabelecimento foi de R$ 10 mil.<\/p> De acordo com testemunhas, o PM n\u00e3o poderia fumar cigarro dentro do local, que \u00e9 fechado, o que teria ocasionado aborrecimento nele. Ele teria ido embora e voltou com outra pessoa em uma motocicleta.<\/p> Em seguida, o policial foi visto descendo na garupa, urinou na entrada da casa noturna, sacou a arma de fogo e disparou os tiros, que acertaram a porta de vidro da entrada e ainda a geladeira onde fica as bebidas, que tamb\u00e9m teve os vidros quebrados.<\/p> A pol\u00edcia foi acionada e ambos foram presos. 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A Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania-Amazonas vai realizar a sua conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria estadual no \u00faltimo s\u00e1bado do m\u00eas, 30 de julho, na quadra da Escola de Samba Sem Compromisso, localizada na avenida Margarita, n\u00ba 1033, bairro Cidade Nova, a partir das 10h. O edital de convoca\u00e7\u00e3o foi publicado nesta sexta-feira (22.7). A Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Amazonas confirmou nesta quinta-feira (21) que est\u00e1 investigando um novo caso de var\u00edola dos macacos no Amazonas. Trata-se de um homem que esteve em Portugal e chegou com os sintomas.<\/p>\n\n\n\n O paciente tem idade entre 20 e 30 anos, chegou a Manaus com febre e logo foi atendido na Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical \u2013 Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), onde o caso foi notificado. <\/p>\n\n\n\n De acordo com as autoridades m\u00e9dicas o paciente come\u00e7ou a sentir os sintomas no dia 7 de julho, ainda em Portugal. Neste momento o paciente encontra-se est\u00e3vel.<\/p>\n\n\n\n Os exames foram encaminhados ao Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica do Amazonas (Lacen-AM) para diagn\u00f3stico diferencial do caso e conclus\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Nova suspeita de var\u00edola dos macacos \u00e9 investigada no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"nova-suspeita-de-variola-dos-macacos-e-investigada-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 18:16:49","post_modified_gmt":"2022-07-21 22:16:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37498","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37441,"post_author":"10","post_date":"2022-07-21 09:36:34","post_date_gmt":"2022-07-21 13:36:34","post_content":"\n As seguidas redu\u00e7\u00f5es do ICMS promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro criaram um novo ambiente de pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Nesta quinta-feira (21) a gasolina caiu para R$ 5,79, patamar inimagin\u00e1vel h\u00e1 bem pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n Esta semana a Petrobras reduziu em 20 centavos o pre\u00e7o nas refinarias, e de acordo com Bolsonaro a empresa agora \"vai entrar nos eixos\", diminuindo sua margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n Em todo o Brasil o pre\u00e7o apresenta redu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Gasolina em Manaus cai ainda mais e chega a R$ 5,79","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gasolina-em-manaus-cai-ainda-mais-e-chega-a-r-579","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 09:36:36","post_modified_gmt":"2022-07-21 13:36:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37441","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37406,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:50:20","post_date_gmt":"2022-07-20 23:50:20","post_content":"\n A Pol\u00edcia Federal, a COE e CPE da Pol\u00edcia Militar conseguiram tirar de circula\u00e7\u00e3o uma grande quantidade de drogas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) no rio Negro.<\/p>\n\n\n\n No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Jessyca Tayane da Silva Souza, de 28 anos, foi presa na manh\u00e3 desta segunda-feira (25), mediante mandado de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, cumprido por policiais civis da Delegacia Interativa de Pol\u00edcia (DIP) de Iranduba (a 27 quil\u00f4metros de Manaus). Ela \u00e9 apontada como mandante do homic\u00eddio de Rayssa Rodrigues de Azevedo, que tinha 23 anos, no dia 30 de maio de 2020. A pris\u00e3o ocorreu pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a Tr\u00eas Poderes, naquele munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n O delegado Raul Augusto Neto, titular da 31\u00aa DIP, explicou que a mulher e a v\u00edtima mantinham um relacionamento amoroso que envolveria tamb\u00e9m um integrante de um grupo criminoso, e a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria uma troca de mensagens de Rayssa com um suposto policial.<\/p>\n\n\n\n \u201cUm dia antes dos fatos, as duas estavam ingerindo bebida alco\u00f3lica, momento em que Jessyca, supostamente, teria visto mensagens no telefone de Rayssa. A mandante avisou ao criminoso sobre as supostas mensagens, e, prontamente, o mesmo marcou um encontro com a jovem. Ao chegar no local, a v\u00edtima foi surpreendida com disparos de armas de fogo, efetuados pelo indiv\u00edduo\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n O mandado em nome da infratora foi expedido em mar\u00e7o deste ano, pela ju\u00edza Dinah C\u00e2mara Fernandes, da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Iranduba. Jessyca responder\u00e1 por homic\u00eddio e ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n","post_title":"Mulher suspeita de mandar matar a pr\u00f3pria namorada em Iranduba \u00e9 presa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mulher-suspeita-de-mandar-matar-a-propria-namorada-em-iranduba-e-presa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-25 21:28:22","post_modified_gmt":"2022-07-26 01:28:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37810","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37641,"post_author":"2","post_date":"2022-07-23 15:26:40","post_date_gmt":"2022-07-23 19:26:40","post_content":"\n O policial militar Enderson Ferreira foi preso na noite deste s\u00e1bado (23), em Parintins, ap\u00f3s disparar tiros contra a casa noturna Emporium Vict\u00f3ria, localizada entre a avenida Paes de Andrade e rua Get\u00falio Vargas. O preju\u00edzo ao estabelecimento foi de R$ 10 mil.<\/p> De acordo com testemunhas, o PM n\u00e3o poderia fumar cigarro dentro do local, que \u00e9 fechado, o que teria ocasionado aborrecimento nele. Ele teria ido embora e voltou com outra pessoa em uma motocicleta.<\/p> Em seguida, o policial foi visto descendo na garupa, urinou na entrada da casa noturna, sacou a arma de fogo e disparou os tiros, que acertaram a porta de vidro da entrada e ainda a geladeira onde fica as bebidas, que tamb\u00e9m teve os vidros quebrados.<\/p> A pol\u00edcia foi acionada e ambos foram presos. 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A Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania-Amazonas vai realizar a sua conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria estadual no \u00faltimo s\u00e1bado do m\u00eas, 30 de julho, na quadra da Escola de Samba Sem Compromisso, localizada na avenida Margarita, n\u00ba 1033, bairro Cidade Nova, a partir das 10h. O edital de convoca\u00e7\u00e3o foi publicado nesta sexta-feira (22.7). A Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Amazonas confirmou nesta quinta-feira (21) que est\u00e1 investigando um novo caso de var\u00edola dos macacos no Amazonas. Trata-se de um homem que esteve em Portugal e chegou com os sintomas.<\/p>\n\n\n\n O paciente tem idade entre 20 e 30 anos, chegou a Manaus com febre e logo foi atendido na Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical \u2013 Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), onde o caso foi notificado. <\/p>\n\n\n\n De acordo com as autoridades m\u00e9dicas o paciente come\u00e7ou a sentir os sintomas no dia 7 de julho, ainda em Portugal. Neste momento o paciente encontra-se est\u00e3vel.<\/p>\n\n\n\n Os exames foram encaminhados ao Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica do Amazonas (Lacen-AM) para diagn\u00f3stico diferencial do caso e conclus\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Nova suspeita de var\u00edola dos macacos \u00e9 investigada no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"nova-suspeita-de-variola-dos-macacos-e-investigada-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 18:16:49","post_modified_gmt":"2022-07-21 22:16:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37498","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37441,"post_author":"10","post_date":"2022-07-21 09:36:34","post_date_gmt":"2022-07-21 13:36:34","post_content":"\n As seguidas redu\u00e7\u00f5es do ICMS promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro criaram um novo ambiente de pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Nesta quinta-feira (21) a gasolina caiu para R$ 5,79, patamar inimagin\u00e1vel h\u00e1 bem pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n Esta semana a Petrobras reduziu em 20 centavos o pre\u00e7o nas refinarias, e de acordo com Bolsonaro a empresa agora \"vai entrar nos eixos\", diminuindo sua margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n Em todo o Brasil o pre\u00e7o apresenta redu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Gasolina em Manaus cai ainda mais e chega a R$ 5,79","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gasolina-em-manaus-cai-ainda-mais-e-chega-a-r-579","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 09:36:36","post_modified_gmt":"2022-07-21 13:36:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37441","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37406,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:50:20","post_date_gmt":"2022-07-20 23:50:20","post_content":"\n A Pol\u00edcia Federal, a COE e CPE da Pol\u00edcia Militar conseguiram tirar de circula\u00e7\u00e3o uma grande quantidade de drogas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) no rio Negro.<\/p>\n\n\n\n No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
\u00d3timo: <\/strong>8% Jessyca Tayane da Silva Souza, de 28 anos, foi presa na manh\u00e3 desta segunda-feira (25), mediante mandado de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, cumprido por policiais civis da Delegacia Interativa de Pol\u00edcia (DIP) de Iranduba (a 27 quil\u00f4metros de Manaus). Ela \u00e9 apontada como mandante do homic\u00eddio de Rayssa Rodrigues de Azevedo, que tinha 23 anos, no dia 30 de maio de 2020. A pris\u00e3o ocorreu pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a Tr\u00eas Poderes, naquele munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n O delegado Raul Augusto Neto, titular da 31\u00aa DIP, explicou que a mulher e a v\u00edtima mantinham um relacionamento amoroso que envolveria tamb\u00e9m um integrante de um grupo criminoso, e a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria uma troca de mensagens de Rayssa com um suposto policial.<\/p>\n\n\n\n \u201cUm dia antes dos fatos, as duas estavam ingerindo bebida alco\u00f3lica, momento em que Jessyca, supostamente, teria visto mensagens no telefone de Rayssa. A mandante avisou ao criminoso sobre as supostas mensagens, e, prontamente, o mesmo marcou um encontro com a jovem. Ao chegar no local, a v\u00edtima foi surpreendida com disparos de armas de fogo, efetuados pelo indiv\u00edduo\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n O mandado em nome da infratora foi expedido em mar\u00e7o deste ano, pela ju\u00edza Dinah C\u00e2mara Fernandes, da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Iranduba. Jessyca responder\u00e1 por homic\u00eddio e ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n","post_title":"Mulher suspeita de mandar matar a pr\u00f3pria namorada em Iranduba \u00e9 presa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mulher-suspeita-de-mandar-matar-a-propria-namorada-em-iranduba-e-presa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-25 21:28:22","post_modified_gmt":"2022-07-26 01:28:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37810","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37641,"post_author":"2","post_date":"2022-07-23 15:26:40","post_date_gmt":"2022-07-23 19:26:40","post_content":"\n O policial militar Enderson Ferreira foi preso na noite deste s\u00e1bado (23), em Parintins, ap\u00f3s disparar tiros contra a casa noturna Emporium Vict\u00f3ria, localizada entre a avenida Paes de Andrade e rua Get\u00falio Vargas. O preju\u00edzo ao estabelecimento foi de R$ 10 mil.<\/p> De acordo com testemunhas, o PM n\u00e3o poderia fumar cigarro dentro do local, que \u00e9 fechado, o que teria ocasionado aborrecimento nele. Ele teria ido embora e voltou com outra pessoa em uma motocicleta.<\/p> Em seguida, o policial foi visto descendo na garupa, urinou na entrada da casa noturna, sacou a arma de fogo e disparou os tiros, que acertaram a porta de vidro da entrada e ainda a geladeira onde fica as bebidas, que tamb\u00e9m teve os vidros quebrados.<\/p> A pol\u00edcia foi acionada e ambos foram presos. 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A Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania-Amazonas vai realizar a sua conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria estadual no \u00faltimo s\u00e1bado do m\u00eas, 30 de julho, na quadra da Escola de Samba Sem Compromisso, localizada na avenida Margarita, n\u00ba 1033, bairro Cidade Nova, a partir das 10h. O edital de convoca\u00e7\u00e3o foi publicado nesta sexta-feira (22.7). A Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Amazonas confirmou nesta quinta-feira (21) que est\u00e1 investigando um novo caso de var\u00edola dos macacos no Amazonas. Trata-se de um homem que esteve em Portugal e chegou com os sintomas.<\/p>\n\n\n\n O paciente tem idade entre 20 e 30 anos, chegou a Manaus com febre e logo foi atendido na Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical \u2013 Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), onde o caso foi notificado. <\/p>\n\n\n\n De acordo com as autoridades m\u00e9dicas o paciente come\u00e7ou a sentir os sintomas no dia 7 de julho, ainda em Portugal. Neste momento o paciente encontra-se est\u00e3vel.<\/p>\n\n\n\n Os exames foram encaminhados ao Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica do Amazonas (Lacen-AM) para diagn\u00f3stico diferencial do caso e conclus\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Nova suspeita de var\u00edola dos macacos \u00e9 investigada no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"nova-suspeita-de-variola-dos-macacos-e-investigada-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 18:16:49","post_modified_gmt":"2022-07-21 22:16:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37498","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37441,"post_author":"10","post_date":"2022-07-21 09:36:34","post_date_gmt":"2022-07-21 13:36:34","post_content":"\n As seguidas redu\u00e7\u00f5es do ICMS promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro criaram um novo ambiente de pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Nesta quinta-feira (21) a gasolina caiu para R$ 5,79, patamar inimagin\u00e1vel h\u00e1 bem pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n Esta semana a Petrobras reduziu em 20 centavos o pre\u00e7o nas refinarias, e de acordo com Bolsonaro a empresa agora \"vai entrar nos eixos\", diminuindo sua margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n Em todo o Brasil o pre\u00e7o apresenta redu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Gasolina em Manaus cai ainda mais e chega a R$ 5,79","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gasolina-em-manaus-cai-ainda-mais-e-chega-a-r-579","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 09:36:36","post_modified_gmt":"2022-07-21 13:36:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37441","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37406,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:50:20","post_date_gmt":"2022-07-20 23:50:20","post_content":"\n A Pol\u00edcia Federal, a COE e CPE da Pol\u00edcia Militar conseguiram tirar de circula\u00e7\u00e3o uma grande quantidade de drogas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) no rio Negro.<\/p>\n\n\n\n No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Avalia\u00e7\u00e3o do governo Wilson Lima (Uni\u00e3o Brasil):<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00d3timo: <\/strong>8% Jessyca Tayane da Silva Souza, de 28 anos, foi presa na manh\u00e3 desta segunda-feira (25), mediante mandado de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, cumprido por policiais civis da Delegacia Interativa de Pol\u00edcia (DIP) de Iranduba (a 27 quil\u00f4metros de Manaus). Ela \u00e9 apontada como mandante do homic\u00eddio de Rayssa Rodrigues de Azevedo, que tinha 23 anos, no dia 30 de maio de 2020. A pris\u00e3o ocorreu pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a Tr\u00eas Poderes, naquele munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n O delegado Raul Augusto Neto, titular da 31\u00aa DIP, explicou que a mulher e a v\u00edtima mantinham um relacionamento amoroso que envolveria tamb\u00e9m um integrante de um grupo criminoso, e a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria uma troca de mensagens de Rayssa com um suposto policial.<\/p>\n\n\n\n \u201cUm dia antes dos fatos, as duas estavam ingerindo bebida alco\u00f3lica, momento em que Jessyca, supostamente, teria visto mensagens no telefone de Rayssa. A mandante avisou ao criminoso sobre as supostas mensagens, e, prontamente, o mesmo marcou um encontro com a jovem. Ao chegar no local, a v\u00edtima foi surpreendida com disparos de armas de fogo, efetuados pelo indiv\u00edduo\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n O mandado em nome da infratora foi expedido em mar\u00e7o deste ano, pela ju\u00edza Dinah C\u00e2mara Fernandes, da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Iranduba. Jessyca responder\u00e1 por homic\u00eddio e ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n","post_title":"Mulher suspeita de mandar matar a pr\u00f3pria namorada em Iranduba \u00e9 presa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mulher-suspeita-de-mandar-matar-a-propria-namorada-em-iranduba-e-presa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-25 21:28:22","post_modified_gmt":"2022-07-26 01:28:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37810","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37641,"post_author":"2","post_date":"2022-07-23 15:26:40","post_date_gmt":"2022-07-23 19:26:40","post_content":"\n O policial militar Enderson Ferreira foi preso na noite deste s\u00e1bado (23), em Parintins, ap\u00f3s disparar tiros contra a casa noturna Emporium Vict\u00f3ria, localizada entre a avenida Paes de Andrade e rua Get\u00falio Vargas. O preju\u00edzo ao estabelecimento foi de R$ 10 mil.<\/p> De acordo com testemunhas, o PM n\u00e3o poderia fumar cigarro dentro do local, que \u00e9 fechado, o que teria ocasionado aborrecimento nele. Ele teria ido embora e voltou com outra pessoa em uma motocicleta.<\/p> Em seguida, o policial foi visto descendo na garupa, urinou na entrada da casa noturna, sacou a arma de fogo e disparou os tiros, que acertaram a porta de vidro da entrada e ainda a geladeira onde fica as bebidas, que tamb\u00e9m teve os vidros quebrados.<\/p> A pol\u00edcia foi acionada e ambos foram presos. Ningu\u00e9m se feriu.<\/p> <\/p>\n","post_title":"Policial militar \u00e9 preso ap\u00f3s disparar tiros em casa noturna no AM e causar preju\u00edzo de R$ 10 mil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policial-militar-e-preso-apos-disparar-tiros-em-casa-noturna-no-am-e-causar-prejuizo-de-r-10-mil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-23 15:26:43","post_modified_gmt":"2022-07-23 19:26:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37641","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37568,"post_author":"10","post_date":"2022-07-22 13:39:00","post_date_gmt":"2022-07-22 17:39:00","post_content":"\n Est\u00e1 confirmado. A Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania-Amazonas vai realizar a sua conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria estadual no \u00faltimo s\u00e1bado do m\u00eas, 30 de julho, na quadra da Escola de Samba Sem Compromisso, localizada na avenida Margarita, n\u00ba 1033, bairro Cidade Nova, a partir das 10h. O edital de convoca\u00e7\u00e3o foi publicado nesta sexta-feira (22.7). A Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Amazonas confirmou nesta quinta-feira (21) que est\u00e1 investigando um novo caso de var\u00edola dos macacos no Amazonas. Trata-se de um homem que esteve em Portugal e chegou com os sintomas.<\/p>\n\n\n\n O paciente tem idade entre 20 e 30 anos, chegou a Manaus com febre e logo foi atendido na Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical \u2013 Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), onde o caso foi notificado. <\/p>\n\n\n\n De acordo com as autoridades m\u00e9dicas o paciente come\u00e7ou a sentir os sintomas no dia 7 de julho, ainda em Portugal. Neste momento o paciente encontra-se est\u00e3vel.<\/p>\n\n\n\n Os exames foram encaminhados ao Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica do Amazonas (Lacen-AM) para diagn\u00f3stico diferencial do caso e conclus\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Nova suspeita de var\u00edola dos macacos \u00e9 investigada no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"nova-suspeita-de-variola-dos-macacos-e-investigada-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 18:16:49","post_modified_gmt":"2022-07-21 22:16:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37498","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37441,"post_author":"10","post_date":"2022-07-21 09:36:34","post_date_gmt":"2022-07-21 13:36:34","post_content":"\n As seguidas redu\u00e7\u00f5es do ICMS promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro criaram um novo ambiente de pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Nesta quinta-feira (21) a gasolina caiu para R$ 5,79, patamar inimagin\u00e1vel h\u00e1 bem pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n Esta semana a Petrobras reduziu em 20 centavos o pre\u00e7o nas refinarias, e de acordo com Bolsonaro a empresa agora \"vai entrar nos eixos\", diminuindo sua margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n Em todo o Brasil o pre\u00e7o apresenta redu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Gasolina em Manaus cai ainda mais e chega a R$ 5,79","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gasolina-em-manaus-cai-ainda-mais-e-chega-a-r-579","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 09:36:36","post_modified_gmt":"2022-07-21 13:36:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37441","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37406,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:50:20","post_date_gmt":"2022-07-20 23:50:20","post_content":"\n A Pol\u00edcia Federal, a COE e CPE da Pol\u00edcia Militar conseguiram tirar de circula\u00e7\u00e3o uma grande quantidade de drogas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) no rio Negro.<\/p>\n\n\n\n No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0atendimentoprocon@procon.am.gov.br<\/a>, ou pelos telefones: 0800 092 1512 e (92) 3215-4009\/4012.<\/p>\n\n\n\n Amazonas Energia lamenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Amazonas Energia, por meio de nota, disse que \"lamenta\" a proibi\u00e7\u00e3o. \u201cLamentamos que o nosso Legislativo esteja se valendo de alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas para defender pr\u00e1ticas ilegais, pois o furto de energia \u00e9 crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o, conforme art. 155, \u00a73\u00ba do C\u00f3digo Penal. Mesmo diante destas dificuldades, ainda que sem o SMC, n\u00f3s continuaremos tomando medidas para combater a criminalidade, que jamais ser\u00e1 um valor defendido por esta empresa\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n A empresa, na nota de esclarecimento, diz tamb\u00e9m que vai continuar tomando as provid\u00eancias legais para defender a concess\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Princ\u00edpio da Publicidade, os trabalhadores da empresa e terceirizadas e os clientes da Amazonas Energia.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito nos espanta que, apesar do resultado positivo das per\u00edcias pelo IPEM, solicitadas pela pr\u00f3pria Assembleia Legislativa, este projeto inconstitucional perdure, quando est\u00e1 claro que seu \u00fanico objetivo \u00e9 aumentar a impunidade e prejudicar o bom cliente\u201d, defendeu a concession\u00e1ria.<\/p>\n","post_title":"Instala\u00e7\u00e3o de 'medidores a\u00e9reos' de energia est\u00e1 proibida, alerta Procon-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"instalacao-de-medidores-aereos-de-energia-esta-proibida-alerta-procon-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 17:16:57","post_modified_gmt":"2022-07-20 21:16:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37360","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":286},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Para 27% dos entrevistados, o governo de Lima \u00e9 \u00f3timo\/bom. Do total de eleitores ouvidos, 39% consideram a gest\u00e3o ruim\/p\u00e9ssima.<\/p>\n\n\n\n Avalia\u00e7\u00e3o do governo Wilson Lima (Uni\u00e3o Brasil):<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00d3timo: <\/strong>8% Jessyca Tayane da Silva Souza, de 28 anos, foi presa na manh\u00e3 desta segunda-feira (25), mediante mandado de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, cumprido por policiais civis da Delegacia Interativa de Pol\u00edcia (DIP) de Iranduba (a 27 quil\u00f4metros de Manaus). Ela \u00e9 apontada como mandante do homic\u00eddio de Rayssa Rodrigues de Azevedo, que tinha 23 anos, no dia 30 de maio de 2020. A pris\u00e3o ocorreu pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a Tr\u00eas Poderes, naquele munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n O delegado Raul Augusto Neto, titular da 31\u00aa DIP, explicou que a mulher e a v\u00edtima mantinham um relacionamento amoroso que envolveria tamb\u00e9m um integrante de um grupo criminoso, e a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria uma troca de mensagens de Rayssa com um suposto policial.<\/p>\n\n\n\n \u201cUm dia antes dos fatos, as duas estavam ingerindo bebida alco\u00f3lica, momento em que Jessyca, supostamente, teria visto mensagens no telefone de Rayssa. A mandante avisou ao criminoso sobre as supostas mensagens, e, prontamente, o mesmo marcou um encontro com a jovem. Ao chegar no local, a v\u00edtima foi surpreendida com disparos de armas de fogo, efetuados pelo indiv\u00edduo\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n O mandado em nome da infratora foi expedido em mar\u00e7o deste ano, pela ju\u00edza Dinah C\u00e2mara Fernandes, da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Iranduba. Jessyca responder\u00e1 por homic\u00eddio e ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n","post_title":"Mulher suspeita de mandar matar a pr\u00f3pria namorada em Iranduba \u00e9 presa","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mulher-suspeita-de-mandar-matar-a-propria-namorada-em-iranduba-e-presa","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-25 21:28:22","post_modified_gmt":"2022-07-26 01:28:22","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37810","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37641,"post_author":"2","post_date":"2022-07-23 15:26:40","post_date_gmt":"2022-07-23 19:26:40","post_content":"\n O policial militar Enderson Ferreira foi preso na noite deste s\u00e1bado (23), em Parintins, ap\u00f3s disparar tiros contra a casa noturna Emporium Vict\u00f3ria, localizada entre a avenida Paes de Andrade e rua Get\u00falio Vargas. O preju\u00edzo ao estabelecimento foi de R$ 10 mil.<\/p> De acordo com testemunhas, o PM n\u00e3o poderia fumar cigarro dentro do local, que \u00e9 fechado, o que teria ocasionado aborrecimento nele. Ele teria ido embora e voltou com outra pessoa em uma motocicleta.<\/p> Em seguida, o policial foi visto descendo na garupa, urinou na entrada da casa noturna, sacou a arma de fogo e disparou os tiros, que acertaram a porta de vidro da entrada e ainda a geladeira onde fica as bebidas, que tamb\u00e9m teve os vidros quebrados.<\/p> A pol\u00edcia foi acionada e ambos foram presos. 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A Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania-Amazonas vai realizar a sua conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria estadual no \u00faltimo s\u00e1bado do m\u00eas, 30 de julho, na quadra da Escola de Samba Sem Compromisso, localizada na avenida Margarita, n\u00ba 1033, bairro Cidade Nova, a partir das 10h. O edital de convoca\u00e7\u00e3o foi publicado nesta sexta-feira (22.7). A Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Amazonas confirmou nesta quinta-feira (21) que est\u00e1 investigando um novo caso de var\u00edola dos macacos no Amazonas. Trata-se de um homem que esteve em Portugal e chegou com os sintomas.<\/p>\n\n\n\n O paciente tem idade entre 20 e 30 anos, chegou a Manaus com febre e logo foi atendido na Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical \u2013 Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), onde o caso foi notificado. <\/p>\n\n\n\n De acordo com as autoridades m\u00e9dicas o paciente come\u00e7ou a sentir os sintomas no dia 7 de julho, ainda em Portugal. Neste momento o paciente encontra-se est\u00e3vel.<\/p>\n\n\n\n Os exames foram encaminhados ao Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica do Amazonas (Lacen-AM) para diagn\u00f3stico diferencial do caso e conclus\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Nova suspeita de var\u00edola dos macacos \u00e9 investigada no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"nova-suspeita-de-variola-dos-macacos-e-investigada-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 18:16:49","post_modified_gmt":"2022-07-21 22:16:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37498","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37441,"post_author":"10","post_date":"2022-07-21 09:36:34","post_date_gmt":"2022-07-21 13:36:34","post_content":"\n As seguidas redu\u00e7\u00f5es do ICMS promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro criaram um novo ambiente de pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Nesta quinta-feira (21) a gasolina caiu para R$ 5,79, patamar inimagin\u00e1vel h\u00e1 bem pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n Esta semana a Petrobras reduziu em 20 centavos o pre\u00e7o nas refinarias, e de acordo com Bolsonaro a empresa agora \"vai entrar nos eixos\", diminuindo sua margem de lucro.<\/p>\n\n\n\n Em todo o Brasil o pre\u00e7o apresenta redu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Gasolina em Manaus cai ainda mais e chega a R$ 5,79","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gasolina-em-manaus-cai-ainda-mais-e-chega-a-r-579","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 09:36:36","post_modified_gmt":"2022-07-21 13:36:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37441","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37406,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:50:20","post_date_gmt":"2022-07-20 23:50:20","post_content":"\n A Pol\u00edcia Federal, a COE e CPE da Pol\u00edcia Militar conseguiram tirar de circula\u00e7\u00e3o uma grande quantidade de drogas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19) no rio Negro.<\/p>\n\n\n\n No paradis\u00edaco arquip\u00e9lago de Anavilhanas, pr\u00f3ximo a Novo Air\u00e3o, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es com mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas, al\u00e9m de uma arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Drug Enforcement Administration (DEA\/EUA), mas o dono do bagulho n\u00e3o foi informado.<\/p>\n\n\n\n A PF pegou mais de 8 toneladas de drogas no Amazonas s\u00f3 em 2022..<\/p>\n","post_title":"PF apreende duas toneladas de drogas em Novo Air\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pf-apreende-duas-toneladas-de-drogas-em-novo-airao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:51:54","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:51:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37406","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37401,"post_author":"10","post_date":"2022-07-20 19:02:19","post_date_gmt":"2022-07-20 23:02:19","post_content":"\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara Granito, titular da Vara \u00danica da Comarca de Itapiranga (distante 222 quil\u00f4metros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urg\u00eancia em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPE\/AM) e determinou que seja tornado sem efic\u00e1cia o ato de contra\u00e7\u00e3o do show de Tierry Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Ltda., efetuado pela Prefeitura do Munic\u00edpio, e marcado para este m\u00eas. Conforme narrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a referida contra\u00e7\u00e3o foi feita por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 180 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cDefiro o pleito antecipat\u00f3rio vindicado e concedo a tutela antecipada, com base no art. 300 do C\u00f3digo de Processo Civil, para determinar: ao Munic\u00edpio de Itapiranga e a outro requerido que suspenda a realiza\u00e7\u00e3o do show do cantor conhecido como 'Tierry', marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho de 2022 e, ainda, est\u00e1 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de outra atra\u00e7\u00e3o art\u00edstica dessa magnitude; e a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer ao Munic\u00edpio consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda n\u00e3o realizados, com recursos p\u00fablicos para o dito show\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza fixou multa di\u00e1ria no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPE\/AM argumenta que \u201cdiante da situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros compromissos com direitos sociais essenciais n\u00e3o atendidos especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, n\u00e3o se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista\u201d pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sobre o pedido do \u00f3rg\u00e3o ministerial, a magistrada registra, no texto da decis\u00e3o liminar, que \u201c(\u2026) Da an\u00e1lise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Munic\u00edpio de Itapiranga\/AM n\u00e3o oferece o m\u00ednimo em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais a sua popula\u00e7\u00e3o e a ocorr\u00eancia do pagamento de RS 180.000,00 por um \u00fanico show no contexto, redunda em preju\u00edzos e impossibilidade de cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais. Com isso a probabilidade do direito est\u00e1, em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, devidamente demonstrada\u201d.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza T\u00e2nia Mara destaca, ainda, que os atos administrativos submetem-se ao controle jurisdicional justificado, \u201cinclusive, pelo sistema de freios e contrapesos estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que viabiliza o controle das atividades de poder por cada um deles respectivamente, de forma a evitar abusos no exerc\u00edcio de qualquer esfera\u201d, acrescentando que \u201cmesmo atos discricion\u00e1rios, como a aloca\u00e7\u00e3o de receitas nas diversas necessidades experimentadas pela comunidade, demandam obedi\u00eancia a par\u00e2metros m\u00ednimos a respaldar a sua vincula\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios reinantes no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao citar o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (direta e indireta) obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, a titular da Comarca de Itapiranga abordou ainda a premissa da proporcionalidade, de que se vale o Poder Judici\u00e1rio como forma de verifica\u00e7\u00e3o da constitucionalidade dos atos administrativos, e como instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAinda sob an\u00e1lise sum\u00e1ria dos fatos, percebo prima face que todos os princ\u00edpios citados alhures encontram-se vilipendiados\u201d, afirma a magistrada acerca do ato de contrata\u00e7\u00e3o promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVerifico, en passant<\/em>, que os gastos com o show se equivalem a grande parte dos recursos p\u00fablicos transferidos para o Munic\u00edpio, a fim de viabilizar o cumprimento de v\u00e1rios direitos essenciais de toda uma comunidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, investimento em infraestrutura local, dentre outros\u201d, registra ela na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo destacando a import\u00e2ncia de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de lazer, inclusive ap\u00f3s o per\u00edodo de distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, a ju\u00edza T\u00e2nia Mara ponderou que a programa\u00e7\u00e3o, como se encontra elaborada, \u201capresenta aparente desvio de finalidade em raz\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o dos valores vertidos\", conforme amplamente fundamentado na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","post_title":"Em Itapiranga, Justi\u00e7a tomba show de Tierry financiado pela Prefeitura sem licita\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-itapiranga-justica-tomba-show-de-tierry-financiado-pela-prefeitura-sem-licitacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-20 19:03:33","post_modified_gmt":"2022-07-20 23:03:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37401","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37360,"post_author":"2","post_date":"2022-07-20 17:16:53","post_date_gmt":"2022-07-20 21:16:53","post_content":"\n O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta aos consumidores que a instala\u00e7\u00e3o dos \u201cmedidores a\u00e9reos\u201d de energia el\u00e9trica est\u00e1 proibida no Amazonas. Conforme a Lei 5.981\/2022, publicada na noite de ter\u00e7a-feira (19\/07), no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o impede que as concession\u00e1rias e permission\u00e1rias do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua realizem a instala\u00e7\u00e3o de medidores do Sistema de Medi\u00e7\u00e3o Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a Lei n\u00e3o pro\u00edbe servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO consumidor deve denunciar no Procon-AM caso a concession\u00e1ria de energia entre no bairro para mudar o medidor. A Lei pro\u00edbe esta mudan\u00e7a, especificamente. As manuten\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica devem continuar sendo realizadas, at\u00e9 para garantir a qualidade do servi\u00e7o\u201d, explica Fraxe.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a norma, a empresa que descumprir a medida est\u00e1 sujeita a uma multa no valor de 35 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes, que ser\u00e1 revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que, caso o consumidor tenha den\u00fancia a fazer, deve comparecer na sede do Procon-AM, localizada na avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, 1500, Aleixo, zona sul de Manaus. O atendimento \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n
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\u201cVamos dar in\u00edcio, oficialmente, ao processo eleitoral. N\u00f3s temos a convic\u00e7\u00e3o de que apresentaremos um excelente quadro de candidatos formados por integrantes da Federa\u00e7\u00e3o, com compromissos reais com a popula\u00e7\u00e3o do Amazonas\u201d, disse o presidente do PSDB Amazonas e pr\u00e9-candidato a senador, Arthur Virg\u00edlio Neto, que assinou o edital na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania-Amazonas.
Na conven\u00e7\u00e3o ser\u00e3o confirmados os nomes de todos os candidatos aos cargos em disputa para o Amazonas \u2013 governador, vice-governador, senador e deputados federais e estaduais \u2013, al\u00e9m dos n\u00fameros de cada candidatura para que sejam registrados junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. O registro pode ser feito imediatamente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o.
\u201cChegou a hora de todos juntos, partidos, candidatos e os amazonenses, unirmos for\u00e7as e apresentar um verdadeiro projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico e social para o nosso Amazonas, tanto no Executivo, quanto no Legislativo, e nosso time tem um potencial gigantesco para esse papel\u201d, declarou o pr\u00e9-candidato a governador Amazonino Mendes.
A conven\u00e7\u00e3o oficializar\u00e1 os nomes dos pr\u00e9-candidatos ao governo do Estado, Amazonino Mendes, e de seu vice-governador, al\u00e9m dos nomes do pr\u00e9-candidato ao Senado, Arthur Virg\u00edlio Neto, e de sua primeira suplente, Maria do Carmo Seffair. Conforme o edital de convoca\u00e7\u00e3o, ainda durante o encontro dever\u00e3o ser aprovadas a estrat\u00e9gia eleitoral e o nome que ser\u00e3o adotados pela federa\u00e7\u00e3o neste pleito de 2022.
<\/p>\n","post_title":"PSDB e Cidadania confirmam conven\u00e7\u00e3o estadual da federa\u00e7\u00e3o para 30 de julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"psdb-e-cidadania-confirmam-convencao-estadual-da-federacao-para-30-de-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-22 13:39:03","post_modified_gmt":"2022-07-22 17:39:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37568","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37498,"post_author":"10","post_date":"2022-07-21 18:16:46","post_date_gmt":"2022-07-21 22:16:46","post_content":"\n
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\u201cVamos dar in\u00edcio, oficialmente, ao processo eleitoral. N\u00f3s temos a convic\u00e7\u00e3o de que apresentaremos um excelente quadro de candidatos formados por integrantes da Federa\u00e7\u00e3o, com compromissos reais com a popula\u00e7\u00e3o do Amazonas\u201d, disse o presidente do PSDB Amazonas e pr\u00e9-candidato a senador, Arthur Virg\u00edlio Neto, que assinou o edital na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania-Amazonas.
Na conven\u00e7\u00e3o ser\u00e3o confirmados os nomes de todos os candidatos aos cargos em disputa para o Amazonas \u2013 governador, vice-governador, senador e deputados federais e estaduais \u2013, al\u00e9m dos n\u00fameros de cada candidatura para que sejam registrados junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. O registro pode ser feito imediatamente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o.
\u201cChegou a hora de todos juntos, partidos, candidatos e os amazonenses, unirmos for\u00e7as e apresentar um verdadeiro projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico e social para o nosso Amazonas, tanto no Executivo, quanto no Legislativo, e nosso time tem um potencial gigantesco para esse papel\u201d, declarou o pr\u00e9-candidato a governador Amazonino Mendes.
A conven\u00e7\u00e3o oficializar\u00e1 os nomes dos pr\u00e9-candidatos ao governo do Estado, Amazonino Mendes, e de seu vice-governador, al\u00e9m dos nomes do pr\u00e9-candidato ao Senado, Arthur Virg\u00edlio Neto, e de sua primeira suplente, Maria do Carmo Seffair. Conforme o edital de convoca\u00e7\u00e3o, ainda durante o encontro dever\u00e3o ser aprovadas a estrat\u00e9gia eleitoral e o nome que ser\u00e3o adotados pela federa\u00e7\u00e3o neste pleito de 2022.
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\u201cVamos dar in\u00edcio, oficialmente, ao processo eleitoral. N\u00f3s temos a convic\u00e7\u00e3o de que apresentaremos um excelente quadro de candidatos formados por integrantes da Federa\u00e7\u00e3o, com compromissos reais com a popula\u00e7\u00e3o do Amazonas\u201d, disse o presidente do PSDB Amazonas e pr\u00e9-candidato a senador, Arthur Virg\u00edlio Neto, que assinou o edital na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania-Amazonas.
Na conven\u00e7\u00e3o ser\u00e3o confirmados os nomes de todos os candidatos aos cargos em disputa para o Amazonas \u2013 governador, vice-governador, senador e deputados federais e estaduais \u2013, al\u00e9m dos n\u00fameros de cada candidatura para que sejam registrados junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. O registro pode ser feito imediatamente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o.
\u201cChegou a hora de todos juntos, partidos, candidatos e os amazonenses, unirmos for\u00e7as e apresentar um verdadeiro projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico e social para o nosso Amazonas, tanto no Executivo, quanto no Legislativo, e nosso time tem um potencial gigantesco para esse papel\u201d, declarou o pr\u00e9-candidato a governador Amazonino Mendes.
A conven\u00e7\u00e3o oficializar\u00e1 os nomes dos pr\u00e9-candidatos ao governo do Estado, Amazonino Mendes, e de seu vice-governador, al\u00e9m dos nomes do pr\u00e9-candidato ao Senado, Arthur Virg\u00edlio Neto, e de sua primeira suplente, Maria do Carmo Seffair. Conforme o edital de convoca\u00e7\u00e3o, ainda durante o encontro dever\u00e3o ser aprovadas a estrat\u00e9gia eleitoral e o nome que ser\u00e3o adotados pela federa\u00e7\u00e3o neste pleito de 2022.
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\u201cVamos dar in\u00edcio, oficialmente, ao processo eleitoral. N\u00f3s temos a convic\u00e7\u00e3o de que apresentaremos um excelente quadro de candidatos formados por integrantes da Federa\u00e7\u00e3o, com compromissos reais com a popula\u00e7\u00e3o do Amazonas\u201d, disse o presidente do PSDB Amazonas e pr\u00e9-candidato a senador, Arthur Virg\u00edlio Neto, que assinou o edital na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania-Amazonas.
Na conven\u00e7\u00e3o ser\u00e3o confirmados os nomes de todos os candidatos aos cargos em disputa para o Amazonas \u2013 governador, vice-governador, senador e deputados federais e estaduais \u2013, al\u00e9m dos n\u00fameros de cada candidatura para que sejam registrados junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. O registro pode ser feito imediatamente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o.
\u201cChegou a hora de todos juntos, partidos, candidatos e os amazonenses, unirmos for\u00e7as e apresentar um verdadeiro projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico e social para o nosso Amazonas, tanto no Executivo, quanto no Legislativo, e nosso time tem um potencial gigantesco para esse papel\u201d, declarou o pr\u00e9-candidato a governador Amazonino Mendes.
A conven\u00e7\u00e3o oficializar\u00e1 os nomes dos pr\u00e9-candidatos ao governo do Estado, Amazonino Mendes, e de seu vice-governador, al\u00e9m dos nomes do pr\u00e9-candidato ao Senado, Arthur Virg\u00edlio Neto, e de sua primeira suplente, Maria do Carmo Seffair. Conforme o edital de convoca\u00e7\u00e3o, ainda durante o encontro dever\u00e3o ser aprovadas a estrat\u00e9gia eleitoral e o nome que ser\u00e3o adotados pela federa\u00e7\u00e3o neste pleito de 2022.
<\/p>\n","post_title":"PSDB e Cidadania confirmam conven\u00e7\u00e3o estadual da federa\u00e7\u00e3o para 30 de julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"psdb-e-cidadania-confirmam-convencao-estadual-da-federacao-para-30-de-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-22 13:39:03","post_modified_gmt":"2022-07-22 17:39:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=37568","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":37498,"post_author":"10","post_date":"2022-07-21 18:16:46","post_date_gmt":"2022-07-21 22:16:46","post_content":"\n
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\u201cVamos dar in\u00edcio, oficialmente, ao processo eleitoral. N\u00f3s temos a convic\u00e7\u00e3o de que apresentaremos um excelente quadro de candidatos formados por integrantes da Federa\u00e7\u00e3o, com compromissos reais com a popula\u00e7\u00e3o do Amazonas\u201d, disse o presidente do PSDB Amazonas e pr\u00e9-candidato a senador, Arthur Virg\u00edlio Neto, que assinou o edital na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania-Amazonas.
Na conven\u00e7\u00e3o ser\u00e3o confirmados os nomes de todos os candidatos aos cargos em disputa para o Amazonas \u2013 governador, vice-governador, senador e deputados federais e estaduais \u2013, al\u00e9m dos n\u00fameros de cada candidatura para que sejam registrados junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. O registro pode ser feito imediatamente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o.
\u201cChegou a hora de todos juntos, partidos, candidatos e os amazonenses, unirmos for\u00e7as e apresentar um verdadeiro projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico e social para o nosso Amazonas, tanto no Executivo, quanto no Legislativo, e nosso time tem um potencial gigantesco para esse papel\u201d, declarou o pr\u00e9-candidato a governador Amazonino Mendes.
A conven\u00e7\u00e3o oficializar\u00e1 os nomes dos pr\u00e9-candidatos ao governo do Estado, Amazonino Mendes, e de seu vice-governador, al\u00e9m dos nomes do pr\u00e9-candidato ao Senado, Arthur Virg\u00edlio Neto, e de sua primeira suplente, Maria do Carmo Seffair. Conforme o edital de convoca\u00e7\u00e3o, ainda durante o encontro dever\u00e3o ser aprovadas a estrat\u00e9gia eleitoral e o nome que ser\u00e3o adotados pela federa\u00e7\u00e3o neste pleito de 2022.
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\u201cVamos dar in\u00edcio, oficialmente, ao processo eleitoral. N\u00f3s temos a convic\u00e7\u00e3o de que apresentaremos um excelente quadro de candidatos formados por integrantes da Federa\u00e7\u00e3o, com compromissos reais com a popula\u00e7\u00e3o do Amazonas\u201d, disse o presidente do PSDB Amazonas e pr\u00e9-candidato a senador, Arthur Virg\u00edlio Neto, que assinou o edital na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania-Amazonas.
Na conven\u00e7\u00e3o ser\u00e3o confirmados os nomes de todos os candidatos aos cargos em disputa para o Amazonas \u2013 governador, vice-governador, senador e deputados federais e estaduais \u2013, al\u00e9m dos n\u00fameros de cada candidatura para que sejam registrados junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. O registro pode ser feito imediatamente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o.
\u201cChegou a hora de todos juntos, partidos, candidatos e os amazonenses, unirmos for\u00e7as e apresentar um verdadeiro projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico e social para o nosso Amazonas, tanto no Executivo, quanto no Legislativo, e nosso time tem um potencial gigantesco para esse papel\u201d, declarou o pr\u00e9-candidato a governador Amazonino Mendes.
A conven\u00e7\u00e3o oficializar\u00e1 os nomes dos pr\u00e9-candidatos ao governo do Estado, Amazonino Mendes, e de seu vice-governador, al\u00e9m dos nomes do pr\u00e9-candidato ao Senado, Arthur Virg\u00edlio Neto, e de sua primeira suplente, Maria do Carmo Seffair. Conforme o edital de convoca\u00e7\u00e3o, ainda durante o encontro dever\u00e3o ser aprovadas a estrat\u00e9gia eleitoral e o nome que ser\u00e3o adotados pela federa\u00e7\u00e3o neste pleito de 2022.
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\u201cVamos dar in\u00edcio, oficialmente, ao processo eleitoral. N\u00f3s temos a convic\u00e7\u00e3o de que apresentaremos um excelente quadro de candidatos formados por integrantes da Federa\u00e7\u00e3o, com compromissos reais com a popula\u00e7\u00e3o do Amazonas\u201d, disse o presidente do PSDB Amazonas e pr\u00e9-candidato a senador, Arthur Virg\u00edlio Neto, que assinou o edital na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania-Amazonas.
Na conven\u00e7\u00e3o ser\u00e3o confirmados os nomes de todos os candidatos aos cargos em disputa para o Amazonas \u2013 governador, vice-governador, senador e deputados federais e estaduais \u2013, al\u00e9m dos n\u00fameros de cada candidatura para que sejam registrados junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. O registro pode ser feito imediatamente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o.
\u201cChegou a hora de todos juntos, partidos, candidatos e os amazonenses, unirmos for\u00e7as e apresentar um verdadeiro projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico e social para o nosso Amazonas, tanto no Executivo, quanto no Legislativo, e nosso time tem um potencial gigantesco para esse papel\u201d, declarou o pr\u00e9-candidato a governador Amazonino Mendes.
A conven\u00e7\u00e3o oficializar\u00e1 os nomes dos pr\u00e9-candidatos ao governo do Estado, Amazonino Mendes, e de seu vice-governador, al\u00e9m dos nomes do pr\u00e9-candidato ao Senado, Arthur Virg\u00edlio Neto, e de sua primeira suplente, Maria do Carmo Seffair. Conforme o edital de convoca\u00e7\u00e3o, ainda durante o encontro dever\u00e3o ser aprovadas a estrat\u00e9gia eleitoral e o nome que ser\u00e3o adotados pela federa\u00e7\u00e3o neste pleito de 2022.
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Na conven\u00e7\u00e3o ser\u00e3o confirmados os nomes de todos os candidatos aos cargos em disputa para o Amazonas \u2013 governador, vice-governador, senador e deputados federais e estaduais \u2013, al\u00e9m dos n\u00fameros de cada candidatura para que sejam registrados junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. O registro pode ser feito imediatamente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o.
\u201cChegou a hora de todos juntos, partidos, candidatos e os amazonenses, unirmos for\u00e7as e apresentar um verdadeiro projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico e social para o nosso Amazonas, tanto no Executivo, quanto no Legislativo, e nosso time tem um potencial gigantesco para esse papel\u201d, declarou o pr\u00e9-candidato a governador Amazonino Mendes.
A conven\u00e7\u00e3o oficializar\u00e1 os nomes dos pr\u00e9-candidatos ao governo do Estado, Amazonino Mendes, e de seu vice-governador, al\u00e9m dos nomes do pr\u00e9-candidato ao Senado, Arthur Virg\u00edlio Neto, e de sua primeira suplente, Maria do Carmo Seffair. Conforme o edital de convoca\u00e7\u00e3o, ainda durante o encontro dever\u00e3o ser aprovadas a estrat\u00e9gia eleitoral e o nome que ser\u00e3o adotados pela federa\u00e7\u00e3o neste pleito de 2022.
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Na conven\u00e7\u00e3o ser\u00e3o confirmados os nomes de todos os candidatos aos cargos em disputa para o Amazonas \u2013 governador, vice-governador, senador e deputados federais e estaduais \u2013, al\u00e9m dos n\u00fameros de cada candidatura para que sejam registrados junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. O registro pode ser feito imediatamente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o.
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