Carro descontrolado desce ladeira e bate em balsa no Amazonas
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Rafaela e o irm\u00e3o dela de 17 anos foram baleados por um homem que chegou na garupa de uma moto. Familiares se desesperaram a ver a jovem morta e o irm\u00e3o ferido.<\/p>\r\n\r\n<\/div>\r\nAt\u00e9 o momento a motiva\u00e7\u00e3o do crime \u00e9 desconhecida.","post_title":"Pol\u00edcia identifica pistoleiro que matou jovem com tiro no rosto em Coari","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policia-identifica-pistoleiro-que-matou-jovem-com-tiro-no-rosto-em-coari","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-10-30 17:22:54","post_modified_gmt":"2023-10-30 21:22:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=83247","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":83242,"post_author":"10","post_date":"2023-10-30 16:52:38","post_date_gmt":"2023-10-30 20:52:38","post_content":"
O governador Wilson Lima e o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, assinaram nesta segunda-feira (30\/10), um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Amazonas. A reuni\u00e3o ocorreu na sede do Governo do Amazonas, zona oeste de Manaus. Paulo Teixeira e equipe est\u00e3o no estado para tratar de a\u00e7\u00f5es para enfrentamento da estiagem. O Governo do Amazonas anunciou nesta segunda-feira (30), que vai cuidar do\u00a0 translado das v\u00edtimas mortas neste domingo (29), ap\u00f3s a queda de um avi\u00e3o no Acre. S\u00e3o 12 mortos, sendo quatro de Envira e seis de Eirunep\u00e9. Piloto e co-piloto eram do Par\u00e1.<\/p>\r\n\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, Wilson Lima destacou parcerias que o Estado tem firmado para avan\u00e7ar a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea, a exemplo do trabalho conjunto com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas, que tem atuado junto aos cart\u00f3rios para ampliar a entrega de t\u00edtulos definitivos no estado.
Segundo o governador, com as parcerias j\u00e1 em curso no estado, incluindo os governos estadual e federal, prefeituras e cart\u00f3rios, h\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem recebe o t\u00edtulo definitivo, n\u00e3o correndo o risco de ser questionado por terceiros.
\u201cTem um assunto que \u00e9 muito caro para a Amaz\u00f4nia como um todo, que \u00e9 a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. N\u00f3s temos uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es do Governo Federal no sentido de ofertar cr\u00e9dito, de fazer o fomento aos sistemas agroflorestais, de algumas cadeias produtivas, mas essas quest\u00f5es s\u00f3 avan\u00e7am se a gente tiver a quest\u00e3o da legaliza\u00e7\u00e3o, da regulariza\u00e7\u00e3o das terras\u201c, destacou Wilson Lima.
O Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o firmado hoje com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) e Agricultura visa o compartilhamento de bases de dados, servi\u00e7os, conhecimentos, t\u00e9cnicas, m\u00e9todos, solu\u00e7\u00f5es e outras quest\u00f5es voltadas ao aprimoramento na gest\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de cadastro rural no Amazonas, conforme plano de trabalho.
\u201cEnt\u00e3o, reforma agr\u00e1ria \u00e9 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, \u00e9 cr\u00e9dito barato e tamb\u00e9m novos assentamentos para aqueles lugares onde voc\u00ea tem terras p\u00fablicas que possa destinar junto com cr\u00e9dito, com assist\u00eancia t\u00e9cnica para esses agricultores. Reforma agr\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 prover a compra dos produtos\u201d, declarou o ministro Paulo Teixeira.
O governador tamb\u00e9m destacou que, em sua gest\u00e3o, j\u00e1 foram entregues 1,2 mil t\u00edtulos definitivos, por meio da Secretaria Estadual de Cidades e Territ\u00f3rios (Sect) e mais de 1,1 mil fam\u00edlias j\u00e1 foram beneficiadas em a\u00e7\u00f5es de reassentamento (incluindo indeniza\u00e7\u00f5es e entregas de unidades habitacionais). Mais de 400 t\u00edtulos est\u00e3o previstos para serem entregues na capital e em Parintins (a 369 quil\u00f4metros de Manaus). At\u00e9 o fim da gest\u00e3o, 10 mil t\u00edtulos dever\u00e3o ser entregues pelo Governo do Estado.
\u201c\u00c9 uma inova\u00e7\u00e3o do governador com o ministro do MDA. Essa parceria nos proporciona ter base de dados, equipamentos; vamos atr\u00e1s de recursos. A gente ter\u00e1 um cadastro \u00fanico entre o Governo Federal, o Incra e o Estado do Amazonas para que a gente possa evoluir na regula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d, explicou o secret\u00e1rio da Sect, Jo\u00e3o Braga.
Agenda do ministro no Amazonas<\/strong>
O ministro Paulo Teixeira cumpre agenda no Amazonas, nesta segunda e ter\u00e7a (30 e 31\/10), para anunciar medidas principalmente a produtores rurais afetados pela estiagem pelo Amazonas, como a entrega de 50 mil cestas b\u00e1sicas, de mais de 500 t\u00edtulos de terra para S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (a 852 quil\u00f4metros da capital).
Al\u00e9m disso, o ministro tamb\u00e9m anunciou repasse de R$ 4,8 milh\u00f5es do programa Bolsa Verde para popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, aliando a transfer\u00eancia de renda a atividades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, e de mais de R$ 1,2 milh\u00e3o para compra de 40 motos para aprimorar o atendimento da assist\u00eancia t\u00e9cnica nos munic\u00edpios e organiza\u00e7\u00f5es sociais dos produtores rurais.
Al\u00e9m do governador e do ministro, participaram da agenda o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Jo\u00e3o Edegar Pretto; o presidente do Instituto Nacional da Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), C\u00e9sar Aldrighi; o presidente da Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater), Jefferson Coriteac; o coordenador-geral do escrit\u00f3rio estadual do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura, Jos\u00e9 Ricardo; o vice-governador Tadeu de Souza; al\u00e9m de vereadores, prefeitos e deputados estaduais e federais.<\/p>","post_title":"Wilson Lima e ministro Paulo Teixeira assinam acordo de coopera\u00e7\u00e3o para o Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"wilson-lima-e-ministro-paulo-teixeira-assinam-acordo-de-cooperacao-para-o-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-10-30 16:53:44","post_modified_gmt":"2023-10-30 20:53:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=83242","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":83234,"post_author":"10","post_date":"2023-10-30 15:59:05","post_date_gmt":"2023-10-30 19:59:05","post_content":"Uma empresa de servi\u00e7os para forma\u00e7\u00e3o de condutores foi sentenciada ao pagamento de R$ 27.780,65 (a t\u00edtulo de danos materiais) e a R$ 20.000,00 (a t\u00edtulo de danos morais) a uma cliente, que contratou os servi\u00e7os com objetivo de obter a habilita\u00e7\u00e3o de condu\u00e7\u00e3o de motocicleta (categoria A) e, na primeira aula, sofreu um acidente ao guiar sozinha o ve\u00edculo de duas rodas, sem o cuidado necess\u00e1rio da autoescola, por meio de seu instrutor.\r\n\r\nA senten\u00e7a foi prolatada pela ju\u00edza titular da Comarca de Benjamin Constant (distante 1.118 quil\u00f4metros de Manaus), Luiziana Teles Feitosa Anacleto, e da decis\u00e3o cabe recurso.\r\n\r\nNa senten\u00e7a a magistrada avaliou os impactos material e psicol\u00f3gico do ocorrido com a requerente: \u201cRessalta-se que a sistem\u00e1tica adotada para a obten\u00e7\u00e3o de Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o cont\u00e9m regras tendentes a garantir a seguran\u00e7a do pretendente e de terceiro, cabendo aos instrutores, devidamente qualificados, o cuidado para que acidentes n\u00e3o ocorram, m\u00e1xime quando se trata de habilita\u00e7\u00e3o para motocicletas\u201d, apontou a magistrada.\r\n\r\nNa mesma senten\u00e7a, a ju\u00edza Luiziana Teles Feitosa Anacleto citou que \u201co r\u00e9u, portanto, no exerc\u00edcio de sua atividade como prestadora de servi\u00e7o, tem o dever objetivo de propiciar a seguran\u00e7a \u00e0 consumidora e a terceiros, pelo que cabia ao instrutor aferir a condi\u00e7\u00e3o pessoal da aluna para a condu\u00e7\u00e3o da motocicleta, circunst\u00e2ncias que, se tivessem sido observadas, evitariam o sinistro. Assim, ao contr\u00e1rio do que sustenta a parte R\u00e9, h\u00e1 nexo causal entre a conduta da autoescola e o dano causado \u00e0 aluna, estando presente, portanto, a responsabilidade civil, da qual exsurge a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar\u201d.\r\n\r\nNa an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o, a magistrada avaliou a rela\u00e7\u00e3o de consumo, conforme os artigos 3.\u00ba, \u00a7 2.\u00ba, e 18 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, ante a evidente rela\u00e7\u00e3o entre as partes na contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. \u201cAssim, em se tratando de rela\u00e7\u00e3o de consumo, e sendo veross\u00edmil a vers\u00e3o apresentada pela consumidora, a sua defesa deve ser facilitada, com a invers\u00e3o do \u00f4nus da prova, a teor do art. 6.\u00ba, inciso VIII, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor\u201d.\r\n\r\nDe acordo com a senten\u00e7a, caberia \u00e0 prestadora de servi\u00e7o demonstrar a exist\u00eancia de fato \u201cimpeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte Autora (art. 373, inc. II, do CPC)\u201d.\r\n\r\nA empresa requerida alegou \u201cculpa \u00fanica e exclusiva da Autora, pois o acidente ocorreu por imper\u00edcia da aluna, que perdeu o controle da motocicleta\u201d.\r\n\r\nA requerente, fraturou a t\u00edbia esquerda, precisando ser submetida \u00e0 cirurgia para corre\u00e7\u00e3o com necessidade de tratamento, e foram anexadas nos autos as notas dos valores gastos em despesas m\u00e9dicas.\r\n\r\nO fato tamb\u00e9m foi contestado pela empresa R\u00e9 como resultado de suposto erro m\u00e9dico e n\u00e3o do acidente sob sua responsabilidade.\r\n\r\nA senten\u00e7a foi disponibilizada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico do dia 20 de outubro, na sess\u00e3o \u201cCaderno Judici\u00e1rio do Interior\u201d.","post_title":"Aluna de autoescola fratura a t\u00edbia na primeira aula com moto e ganha indeniza\u00e7\u00e3o no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"aluna-de-autoescola-fratura-a-tibia-na-primeira-aula-com-moto-e-ganha-indenizacao-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2023-10-30 15:59:05","post_modified_gmt":"2023-10-30 19:59:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=83234","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":83231,"post_author":"10","post_date":"2023-10-30 15:23:59","post_date_gmt":"2023-10-30 19:23:59","post_content":"Copyright © 2020 Portal Estado do Amazonas. 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