A Câmara Municipal de Manaus (CMM) definiu, nesta quarta-feira (15/03), a presidência, membros e os blocos partidários que vão compor a Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus. O vereador Diego Afonso (União Brasil) foi eleito por unanimidade para liderar a Comissão, que vai investigar as supostas irregularidades cometidas pela concessionária.
Em reunião realizada na Casa Municipal, foram indicados, conforme os blocos partidários, os vereadores Diego Afonso e Everton Assis, do União Brasil; Rodrigo Guedes (Podemos); William Alemão (Cidadania); Ivo Neto (Patriota); Marcelo Serafim (PSB) e Rosivaldo Cordovil (PSDB).
Na ocasião, também foram definidos os membros suplentes: Professora Jacqueline (União Brasil), Allan Campelo (PSC), Capitão Carpê e Márcio Tavares, ambos do Republicanos.
O presidente da CPI, vereador Diego Afonso, explicou que a vice-presidência e a relatoria da comissão será definida na primeira reunião de instalação, marcada para a próxima segunda-feira (20/03). Ele falou sobre a responsabilidade de presidir a CPI.
“É uma comissão que precisa nascer imparcial, com muita transparência em todos os seus atos. Foi isso que nós buscamos ao lado do presidente Caio André, que prontamente cumpriu todos os ritos, assim como vem cumprindo desde a reunião com o colegiado de líderes nessa primeira reunião da comissão”, disse o presidente da CPI, acrescentando que, com a escolha do vice-presidente e relator, será possível dar andamento à agenda de trabalho da CPI.
“É isso que a população espera. O rito agora é de instalação. Nós vamos receber aqueles membros que tenham interesse de estar na vice-presidência, de uma forma bem democrática, da mesma forma a relatoria dessa Comissão Especial, com a mesma responsabilidade que eu assumi com todos os vereadores quando coloquei meu nome à disposição”, frisou o parlamentar.
Trabalhos – O objetivo da CPI é vistoriar o trabalho executado pela concessionária, como a cobrança de taxa de esgoto em locais que não têm o serviço, além de reajustes feitos pela empresa.
Ao todo, 18 vereadores assinaram o requerimento. O pedido tem como autores os vereadores Bessa (Solidariedade), Rodrigo Guedes (Podemos) e Thaysa Lippy (PP).
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, os trabalhos da CPI ocorrerão durante 30 Reuniões Ordinárias (em torno de dois meses), podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões (cerca de um mês). As reuniões da CPI poderão ocorrer fora da Casa, desde que aprovadas pelo Plenário.
A CPI poderá determinar as diligências que julgar necessárias, ouvir depoimentos de indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos e requerer audiência de vereadores e autoridades. Indiciados e testemunhas serão intimados de acordo com as prescrições estabelecidas na legislação penal.
Ao final, a CPI resultará em um relatório das conclusões sobre o que foi investigado que terminará em Projeto de Resolução. O projeto determinará as recomendações aos órgãos competentes para que as devidas providências sejam tomadas.
