O apresentador Sikêra Jr. e a Rede TV! foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em primeira instância, por ofensas contra a apresentadora Xuxa Meneghel. O juiz reduziu o valor da indenização de R$ 300 mil para R$ 50 mil, porém o processo ainda cabe recurso.
Há 2 anos, Sikêra disse durante o programa “Alerta Nacional” que a apresentadora Xuxa quer “levar as crianças às travessuras, prostituição e suruba’. Chamando-a de ‘ex-rainha” e afirmou “pedofilia é crime e não prescreve”.
A acusação foi feita após a ‘rainha dos baixinhos’, Xuxa Meneghel, lançar o livro infantil, Maya: Bebê Arco-Íris, onde aborda conteúdo LGBTQIA+.
O TJ-SP considerou que Sikêra abusou da liberdade de expressão na medida em que os ataques tiveram o intuito deliberado de depreciar a dignidade” de Xuxa.
Porém, o desembargador escreveu que o valor de R$ 300 mil, arbitrado na primeira instância, “não estava em harmonia com os critérios de proporcionalidade utilizados” em processos desta natureza. A indenização foi reduzida para R$ 50 mil, mais juros e correção monetária.
