O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), entregou na manhã desta quarta-feira (20), o relatório final no sistema do Senado. O texto pede 68 indiciamentos, entre pessoas físicas e empresas. Dentre eles, está o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), além de três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais e empresários.
Na semana passada, uma versão preliminar do relatório vazou e gerou divergência entre os integrantes da CPI. Uma reunião na noite dessa terça-feira (19) selou o acordo final.
No caso do presidente Bolsonaro, o relator pede indiciamento por: epidemia com resultado de morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; crimes contra a humanidade; prevaricação; e crimes de responsabilidade. Inicialmente, o relatório pedia também indiciamento por crimes de homicídio e genocídio indígena, porém, após a reunião dessa terça-feira a cúpula da CPS decidiu excluir estas acusações.
Veja a lista completa dos indiciados:
Ministros:
Marcelo Queiroga (Saúde) : epidemia com resultado morte e prevaricação;
Onyx Lorenzoni (Trabalho): incitação ao crime e crime contra a humanidade;
Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União): prevaricação;
Braga Netto (Defesa): epidemia com resultado morte.
Ex-ministros
Eduardo Pazuello (Saúde): epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime e crime contra a humanidade;
Ernesto Araújo (Relações Exteriores): epidemia com resultado morte e incitação ao crime
Filhos do presidente Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PSL-SP): incitação ao crime;
Carlos Bolsonaro, vereador (Republicanos-RJ): incitação ao crime;
Flávio Bolsonaro, senador (Patriota-RJ): incitação ao crime.
Deputados
https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html Ricardo Barros (PP-PR): incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa;
Bia Kicis (PSL-DF): incitação ao crime;
Carla Zambelli (PSL-SP): incitação ao crime;
Osmar Terra (MDB-RS): incitação ao crime e epidemia culposa com resultado morte;
Carlos Jordy (PSL-RJ): incitação ao crime.
Empresários
Carlos Wizard: epidemia com resultado morte e incitação ao crime;
Luciano Hang: incitação ao crime;
Otávio Fakhoury: incitação ao crime;
Francisco Emerson Maximiano: falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa;
Marcos Tolentino: fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa;
Raimundo Nonato Brasil: corrupção ativa e improbidade administrativa;
Fernando Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade;
Eduardo Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade.
Médicos e ligados à saúde
Nise Yamaguchi: epidemia com resultado morte;
Paolo Zanotto: epidemia com resultado morte;
Luciano Dias: epidemia com resultado morte;
Mauro Luiz de Brito Ribeiro: epidemia com resultado morte;
Pedro Benedito Batista Junior: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica, crime contra a humanidade;
Daniella de Aguiar Moreira da Silva: homicídio simples;
Paola Werneck: perigo para a vida ou saúde de outrem;
Carla Guerra: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
Rodrigo Esper: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
Fernando Oikawa: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
Daniel Garrido Baena: falsidade ideológica;
João Paulo F. Barros: falsidade ideológica;
Fernanda de Oliveira Igarashi: falsidade ideológica;
Flávio Cadegiani: crime contra a humanidade.
Assessores e ex-assessores
Elcio Franco: epidemia com resultado morte e improbidade administrativa;
Mayra Pinheiro: epidemia com resultado morte, prevaricação e crime contra a humanidade;
Roberto Dias: corrupção passiva, formação de organização criminosa e improbidade administrativa;
Airton Soligo: usurpação de função pública;
Arthur Weintraub: epidemia com resultado morte
Roberto Goidanich: incitação ao crime;
José Ricardo Santana: formação de organização criminosa;
Fábio Wajngarten: prevaricação e advocacia administrativa;
Marcelo Blanco: corrupção ativa;
Filipe Martins: incitação ao crime;
Tercio Arnaud Tomaz: incitação ao crime.
Outros
Emanuela Medrades: falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, formação de organização criminosa e improbidade administrativa;
Túlio Silveira: falsidade ideológica, uso de documento falso, improbidade administrativa;
Danilo Trento: fraude em contrato, formação de organização criminosa, improbidade administrativa;
Andreia da Silva Lima: corrupção ativa e improbidade administrativa;
Carlos Alberto Sá: corrupção ativa e improbidade administrativa;
Teresa Cristina Reis de Sá: corrupção ativa e improbidade administrativa;
Marconny Nunes Ribeiro: formação de organização criminosa;
Allan dos Santos: incitação ao crime;
Oswaldo Eustáquio: incitação ao crime;
Richards Pozzer: incitação ao crime;
Leandro Ruschel: incitação ao crime;
Roberto Goidanich: incitação ao crime;
Bernardo Kuster: incitação ao crime;
Roberto Jefferson: incitação ao crime;
Paulo Eneas: incitação ao crime;
Cristiano Carvalho: corrupção ativa;
Luiz Paulo Dominghetti: corrupção ativa;
Rafael Francisco Carmo Alves: corrupção ativa;
José Odilon Torres: corrupção ativa.