O empresário Raphael Wallace Saraiva de Souza, filho do ex-deputado estadual e apresentador Wallace Souza, foi absolvido nesta terça-feira (20) do processo que o acusava de ser o mandante do assassinato de Alessandro “Bebetinho” Silva Coelho, ocorrido em julho de 2008. A decisão, proferida pelo juiz Fábio Lopes Alfaia da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, também impronunciou outros três acusados: Marcelo Terças de Oliveira e os ex-policiais militares Eliseu de Souza Gomes e Átila Silva da Costa, que atuavam como seguranças de Raphael à época do crime.
O magistrado considerou que as provas apresentadas pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) eram insuficientes para sustentar a acusação e enviar os réus a julgamento pelo tribunal do júri. Na decisão, invocou os artigos 414 e 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, extinguindo o processo “sem resolução do mérito” – o que significa que não houve análise profunda das provas, mas sim o reconhecimento da falta de elementos para sustentar a acusação. O juiz destacou que, embora a materialidade do crime (a morte violenta de Bebetinho) estivesse comprovada, não havia evidências suficientes para atribuir a autoria aos acusados.
O crime ocorreu na madrugada de 13 de julho de 2008, quando Bebetinho foi executado com mais de 30 tiros ao sair de um show no Sambódromo de Manaus, acompanhado da namorada. Raphael Souza passou a ser investigado como possível mandante, especialmente devido ao envolvimento de policiais militares que atuavam como seus seguranças pessoais.
A defesa dos acusados comemorou a decisão. “As acusações que destruíram a força política da Família Souza estão sendo, uma a uma, desmascaradas. Enfrentamos arduamente a maior perseguição política com aparato do Estado à época. Uma luta hercúlea, que, ao final, a justiça prevaleceu”, afirmou o advogado Carlos Henrique Costa.
A impronúncia não representa uma absolvição definitiva. O juiz deixou claro que o caso poderá ser reaberto caso surjam novas provas relevantes, desde que não haja prescrição ou extinção da punibilidade. A decisão marca o fim de um processo que durou 15 anos, mas mantém em aberto as discussões sobre a autoria do crime que chocou Manaus em 2008. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão.