José Melo volta a receber pensão vitalícia de R$ 34 mil, por decisão de desembargadores do TJAM

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A decisão foi tomada pelos desembargadores Lafayette Carneiro Vieira, João Simões e Mirza Telma de Oliveira.

O governador cassado José Melo (PROS) pode voltar a receber a pensão vitalícia de R$ 34 mil, que estava suspensa desde 2019, após ele ser preso acusado de participar de uma organização criminosa que desviou recursos da Saúde. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A decisão foi tomada pelos desembargadores Lafayette Carneiro Vieira, João Simões e Mirza Telma de Oliveira Cunha, que foi a relatora. Na decisão, os magistrados extinguiram uma Ação Civil movida pelo Ministério Público do Amazonas, que pedia o fim do pagamento da pensão à Jose Melo, sob a justificativa de que ao cometer os crimes citados no processo, ele não teria mais direito à pensão.

José Melo foi cassado em 2017 acusado de abuso de poder econômico. Dois anos depois, ele e a esposa, Edilene Oliveira, foram presos acusados de participação em desvios da Saúde, descobertos na Operação Maus Caminhos.

Ele tentou retornar à vida política, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral. Melo ainda tenta recorrer da decisão.

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