O deputado federal Alberto Neto está tentando se defender de uma enxurrada de críticas, após assinar uma PEC para acabar com o Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão que defende trabalhadores e combate o trabalho escravo no Brasil.
A ideia é do também bolsonarista deputado federal “Príncipe” Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e já tem 66 assinaturas. A PEC tem aceitação entre as bancadas da Bíblia e da Bala, com a adesão de nomes como Coronel Ulysses (União-AC), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Capitão Alden (PL-AL), Delegado Caveira (PL-PA), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Meira (PL-PE), Sargento Gonçalves (PL-RN), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Pastor Marcos Feliciano (PL-SP).
Nas redes sociais o deputado eleito pelo Amazonas é detonado pelos trabalhadores. ““VAMOS TODOS ATÉ A PÁGINA DELE COBRAR EXPLICAÇÕES! COMO ASSIM UM HOMEM QUEM FOI ELEITO PELO POVO PARA TRABALHAR EM FAVOR DELE, SE VOLTA DESSA FORMA CONTRA?? ISSO ALÉM DE TUDO É DESUMANO, FALA TANTO DO GOVERNO ATUAL QUE ESTÁ SE IGUALANDO A ELE!”, escreveu em caixa alta uma mulher.
Já Alberto Neto afirma que está apenas querendo modernizar as relações de trabalho.
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DENÚNCIAS
No último dia 11, uma denúncia levou servidores dos ministérios Público do Trabalho (MPT) e do Trabalho e Emprego (MTE) a libertar 56 pessoas submetidas a condições laborais semelhantes à escravidão em Uruguaiana (RS).
Se a ideia de Alberto Neto passar, essas pessoas ficam sem amparo.
Dos 56 trabalhadores resgatados nesta sexta-feira (10), dez tinham entre 14 e 17 anos de idade. As vítimas da escravidão contemporânea trabalhavam em duas fazendas de arroz das estâncias Santa Adelaide e São Joaquim, na cidade gaúcha.
Segundo o MPT, além de não receberem dos empregadores os equipamentos de proteção necessários e os instrumentos adequados para colher o cereal ou aplicar agrotóxicos na plantação, os trabalhadores não eram registrados. E antes mesmo do início da jornada de trabalho, tinham que andar longas distâncias sob o sol para chegar às áreas de plantio.
A operação, que contou com o apoio da Polícia Federal (PF), resultou no maior número de pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão já registrado em Uruguaiana. De acordo com o MPT, os trabalhadores foram recrutados para o serviço por um agenciador que procura mão de obra em cidades da região, como Itaqui, São Borja, Alegrete e na própria Uruguaiana.
Ainda segundo o Ministério Público, as vítimas relataram que recebiam R$ 100 por dia, mas tinham que pagar pela comida e até mesmo por parte das ferramentas de trabalho que utilizavam. “Nessas condições, a comida estragava constantemente e os trabalhadores não comiam nada o dia inteiro. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada”.
Trabalhadores escravos resgatados em fazenda no Rio Grande do Sul. – Comunicação Social PF
Em nota, o MPT também afirma que, segundo os relatos das vítimas, um adolescente sofreu um acidente enquanto manuseava um facão para colher o arroz, tendo perdido parcialmente os movimentos de um dos pés.
O homem responsável por intermediar a contratação dos trabalhadores foi preso em flagrante, acusado de submeter pessoas à condição análoga a de escravidão (Art. 149 do Código Penal). Os donos das duas fazendas serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias. O MPT ainda pretende pedir na Justiça que os fazendeiros sejam obrigados a indenizar as vítimas por danos morais individuais e coletivos.
Já os trabalhadores foram encaminhados de volta a suas casas e vão receber de imediato três parcelas de seguro-desemprego.
