O deputado federal Alberto Neto está tentando se defender de uma enxurrada de críticas, após assinar uma PEC para acabar com o Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão que defende trabalhadores e combate o trabalho escravo no Brasil.
A ideia é do também bolsonarista deputado federal “Príncipe” Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e já tem 66 assinaturas. A PEC tem aceitação entre as bancadas da Bíblia e da Bala, com a adesão de nomes como Coronel Ulysses (União-AC), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Capitão Alden (PL-AL), Delegado Caveira (PL-PA), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Meira (PL-PE), Sargento Gonçalves (PL-RN), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Pastor Marcos Feliciano (PL-SP).
Nas redes sociais o deputado eleito pelo Amazonas é detonado pelos trabalhadores. ““VAMOS TODOS ATÉ A PÁGINA DELE COBRAR EXPLICAÇÕES! COMO ASSIM UM HOMEM QUEM FOI ELEITO PELO POVO PARA TRABALHAR EM FAVOR DELE, SE VOLTA DESSA FORMA CONTRA?? ISSO ALÉM DE TUDO É DESUMANO, FALA TANTO DO GOVERNO ATUAL QUE ESTÁ SE IGUALANDO A ELE!”, escreveu em caixa alta uma mulher.
Já Alberto Neto afirma que está apenas querendo modernizar as relações de trabalho.
DENÚNCIAS
No último dia 11, uma denúncia levou servidores dos ministérios Público do Trabalho (MPT) e do Trabalho e Emprego (MTE) a libertar 56 pessoas submetidas a condições laborais semelhantes à escravidão em Uruguaiana (RS).
Se a ideia de Alberto Neto passar, essas pessoas ficam sem amparo.
Dos 56 trabalhadores resgatados nesta sexta-feira (10), dez tinham entre 14 e 17 anos de idade. As vítimas da escravidão contemporânea trabalhavam em duas fazendas de arroz das estâncias Santa Adelaide e São Joaquim, na cidade gaúcha.
Segundo o MPT, além de não receberem dos empregadores os equipamentos de proteção necessários e os instrumentos adequados para colher o cereal ou aplicar agrotóxicos na plantação, os trabalhadores não eram registrados. E antes mesmo do início da jornada de trabalho, tinham que andar longas distâncias sob o sol para chegar às áreas de plantio.
A operação, que contou com o apoio da Polícia Federal (PF), resultou no maior número de pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão já registrado em Uruguaiana. De acordo com o MPT, os trabalhadores foram recrutados para o serviço por um agenciador que procura mão de obra em cidades da região, como Itaqui, São Borja, Alegrete e na própria Uruguaiana.
Ainda segundo o Ministério Público, as vítimas relataram que recebiam R$ 100 por dia, mas tinham que pagar pela comida e até mesmo por parte das ferramentas de trabalho que utilizavam. “Nessas condições, a comida estragava constantemente e os trabalhadores não comiam nada o dia inteiro. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada”.
Trabalhadores escravos resgatados em fazenda no Rio Grande do Sul. – Comunicação Social PF
Em nota, o MPT também afirma que, segundo os relatos das vítimas, um adolescente sofreu um acidente enquanto manuseava um facão para colher o arroz, tendo perdido parcialmente os movimentos de um dos pés.
O homem responsável por intermediar a contratação dos trabalhadores foi preso em flagrante, acusado de submeter pessoas à condição análoga a de escravidão (Art. 149 do Código Penal). Os donos das duas fazendas serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias. O MPT ainda pretende pedir na Justiça que os fazendeiros sejam obrigados a indenizar as vítimas por danos morais individuais e coletivos.
Já os trabalhadores foram encaminhados de volta a suas casas e vão receber de imediato três parcelas de seguro-desemprego.
