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PGE-AM diz que ‘Pequeno Gênio’ de 11 anos não tem maturidade para estudar na UEA

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Os pais do “Pequeno Gênio” Luan Gabriel Aguiar Gama, de 11 anos, recorreram à justiça para que ele conseguisse cursar a graduação de matemática após aprovação na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Apesar da vaga ter sido resguardada pelo juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) foi contra o avanço de série do estudante.

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Luan esse ano está no 6º ano do ensino fundamental. Foi pedido o exame de avanço de curso para ele obter o certificado de conclusão do ensino fundamental e médio. Só com isso seria possível a sua matrícula na universidade.

No entanto, no entendimento do procurador do estado, Marcelo Augusto da Cunha, não basta apenas a conclusão do ensino básico. A interrupção do ensino básico também impede que se alcance as finalidades definidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

“Não é minimamente razoável acreditar que uma criança de 11 (onze) anos de idade tenha maturidade para o ensino superior. E a aprovação que obteve, longe do que pregado na inicial, não foi para nenhum curso concorrido”, observou ainda o procurador, sobre o curso de Matemática que é um dos menos procurados pelos estudantes.

Marcelo destaca que Luan, no entanto, não terá nenhuma dificuldade em ser aprovado novamente no curso quando tiver idade hábil e finalizado os estudos.

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