Neste Carnaval de 2024, em Salvador, está sendo celebrado o primeiro evento após a proibição do uso de pistolas d’água e dispositivos similares nos blocos de rua. Desde as festividades que antecedem a folia, a Polícia Militar estadual está empenhada em orientar e recolher esses objetos em todo o percurso entre a Barra e Ondina.
De acordo com as autoridades, mais de 1,1 mil itens foram recolhidos entre quinta-feira (8) e sexta-feira (9), por estarem proibidos durante as festividades carnavalescas. Algumas pistolas d’água foram retiradas após os foliões serem informados sobre a proibição.
A decisão de proibir esses objetos no Carnaval da Bahia foi motivada pelo uso inadequado que alguns participantes faziam, seja para assediar mulheres ou agredir outros foliões com disparos de líquidos inapropriados, como urina, em vez de água.
Em 29 de janeiro, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, regulamentou, por meio de um decreto, a Lei 14.584 aprovada pela Assembleia Legislativa do estado em junho de 2023, proposta pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). Na época da aprovação, a parlamentar enfatizou a importância da iniciativa no combate ao assédio sexual e à objetificação dos corpos femininos. “A luta em defesa das mulheres foi vitoriosa, foi uma luta pela nossa integridade física. É a reafirmação do direito da mulher de ir e vir sem ser ofendida.”
Conforme as normas, estão proibidos “todo artefato, artesanal ou não, que, acionado por mecanismo manual ou automatizado, dispare água ou outros líquidos”. O decreto também estabelece que todos os objetos recolhidos devem ser doados às “cooperativas de reciclagem, preferencialmente lideradas