A 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, vinculada ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), obteve êxito na Justiça ao garantir a condenação de um indivíduo acusado de praticar o crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 9 anos de idade, em eventos ocorridos no Município de Tabatinga.
A denúncia criminal foi apresentada pelo Ministério Público em 2023, resultando na sentença condenatória do réu a uma pena de reclusão de 21 anos, 4 meses e 43 dias-multa, em regime fechado. As acusações incluíram estupro de vulnerável, furto e ameaça.
Destacando a atuação eficaz do Ministério Público na prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no interior do Estado, o Promotor de Justiça Daniel Rocha de Oliveira afirmou que a abordagem visa proteger as crianças e consolidar a convicção na sociedade de que os responsáveis por crimes contra esse público não escaparão da responsabilidade. O Ministério Público continua a agir com determinação e iniciativa para salvaguardar os direitos das crianças e adolescentes.
