O governo federal começa a operar, nesta segunda-feira (14), o programa Desenrola Brasil, que vai ajudar pessoas endividadas a renegociarem suas dívidas e baratear o crédito. Segundo o Ministério da Fazenda, a expectativa é atender, neste primeiro momento, cerca de 30 milhões de pessoas, negociando cerca de R$ 50 bilhões. Com a próxima etapa do programa, prevista para setembro, espera-se chegar a 70 milhões de brasileiros.
A primeira fase contempla a chamada Faixa 2, que inclui pessoas com renda mensal entre 2 salários-mínimos até R$ 20 mil e que tenham dívidas com bancos. No caso dos devedores com dívidas até R$ 100, eles terão seus nomes retirados dos cadastros de negativados automaticamente pelas instituições financeiras. A ação faz parte do acordo com o governo federal. Com essa medida, o Desenrola deve beneficiar cerca de 1,5 milhão de brasileiros que voltarão a ter acesso a crédito e deixarão de sofrer restrições ao fazer um contrato como aluguel, por exemplo.
Para estimular os bancos nessas renegociações, o governo vai reconhecer antecipadamente os créditos tributários das instituições financeiras, que vão poder considerá-los em seus balanços. As dívidas serão quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplente até 31 de dezembro de 2022.
Para os devedores da Faixa 1, com renda até dois salários-mínimos ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com dívidas de até R$ 5 mil, as renegociações, por enquanto, estão previstas para ter início em setembro. Nesse caso, os agentes financeiros terão que solicitar habilitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil. Para esta faixa, o governo vai liberar recursos do Fundo de Garantia de Operações para renegociar com os bancos a quitação dos compromissos. A ideia é que a garantia estimule os bancos e credores a oferecer o maior desconto possível para o devedor.
