MANAUS-AM| O Ministério Público do Amazonas, pela 69ª Promotoria de Justiça Criminal, decidiu condenar à pena máxima um homem que estuprou uma adolescente de 16 anos, em novembro de 2019, nas ruínas do prédio da Santa Casa de Misericórdia, centro de Manaus.
Segundo informações, o caso já havia sido julgado, mas foi considerado inimputável em razão de doença mental e, por isso, submetido a medida de segurança, que, conforme a lei, pode ser internação em hospital de custódia ou sujeição a tratamento ambulatorial.
O titular da 69ª PJ, Rodrigo Miranda Leão Júnior, relatou que o acusado fingia ser doente mental, para que não fosse condenado aos crimes cometidos, levando a repeti-los.
“Ao oferecer a denúncia, foram analisadas as circunstâncias do crime, o modus operandi eleito pelo acusado na repetição do crime de estupro de adolescentes. Assim foi demonstrada a incompatibilidade da versão encenada pelo acusado de incapacidade psíquica por drogadição com as etapas do delito cometido por ele, que exigiam pleno domínio do fato e controle das ações da vítima”, aponta o Promotor de Justiça.
O indivíduo foi sentenciado a 12 anos de prisão e na decisão, foi acatado o pedido de indenização em favor da vítima, obrigando o acusado ao pagamento de R$ 100 mil.
