Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira, casal acusado de matar atropelados Meirivan Soares de Oliveira, 32, e seu filho dela de 2 anos, Mateus Soares de Oliveira, serão levados a júri popular, após nesta terça-feira (28), Ministério Público do Amazonas (MP-AM), oferecer denúncia por homicídio com eventual dolo, quando se assume o risco de cometer o crime.
De acordo com o advogado contratado pela família das vítimas, Josemar Berçot, o inquérito policial foi concluído como culposo, porém o promotor, após análise, optou pela denúncia por homicídio com eventual dolo.
“Nós temos uma pessoa sem CNH (Idaliana) sendo ensinada por uma pessoa que não tem a habilitação de instrutor (Jean), em um veículo de grande porte (Pick-up) dirigindo em alta velocidade, em horário de pico e em rua residencial. As vítimas foram atingidas na calçada, então, são circunstâncias que mostram o assumir de risco do casal” explicou o advogado a decisão do promotor de Justiça, Vivaldo Castro de Souza.
O casal deve responder em liberdade, pois segundo o MP-AM eles não apresentam perigo de interferência nas investigações, descartando a necessidade de prisão.
Contudo há regras que ambos precisam cumprir: comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informarem e justificarem atividades; e proibição de ausentar-se de Manaus, quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução, sem o consentimento do juízo.
Relembre o caso
O crime aconteceu no dia 7 de janeiro na na Rua 40 B, no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
Na ocasião, Jean ensinava Idaliana a dirigir, ao fazer uma curva ela perdeu o controle da picape e atingiu Meirivan e o bebê que estavam em uma calçada.
A mãe morreu na hora ao ter os membros arrancados, o bebê foi socorrido e faleceu a caminho do hospital.