Se o trabalhador brasileiro começa o ano tentando encontrar formas de diminuir os custos para pagar as contas, os 24 deputados estaduais do Amazonas começarão o ano fazendo o contrário, em busca de onde vão gastar mais com o aumento de salário que eles mesmos se deram a partir de 2023.
Cairá na conta dos parlamentares R$ 29.469,99 a partir de janeiro. Até dezembro o salário era de R$ 25.322,25. E como se já não bastasse, em abril os salários aumentam mais uma vez e passam para R$ 31.238,19. Achando pouco, os políticos resolveram se dar um presente ainda maior: Em fevereiro de 2024 passam a receber R$ 33.006,39. E em fevereiro de 2025 ganharão R$ 34.774,64.
Um deputado no Amazonas tem a obrigação de comparecer à sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apenas três vezes por semana. Se um trabalhador médio precisa “bater ponto” de segunda à sexta, os 24 abençoados eleitos pelo povo realizam sessões somente às terças, quartas e quintas.
Todos os deputados usaram o limite máximo permitido das emendas de bancada: R$ 10 milhões em emendas individuais e R$ 8,4 milhões em emendas de bancadas. Do valor das emendas individuais, 50% devem ser destinados obrigatoriamente para ações de saúde. A outra metade cada um manda para onde bem entender.
Foram 714 emendas aprovadas, 411 individuais e 303 de bancada. Nenhuma das emendas apresentadas foi rejeitada. A soma dos valores aprovados pelos próprios deputados é de R$ 241,9 milhões de emendas individuais e R$ 201,6 milhões de bancadas.
Vida confortável
Não é apenas de salário que vive um deputado ou deputada estadual do Amazonas. Eles também têm direito a verba de gabinete, assessores, emendas de bancada e individual, e direito à verbas por funções partidárias e comissões que participarem.
O líder de partido, por exemplo, tem direito a três assessores, assim como o presidente de comissão permanente. Tudo pago pelo contribuinte.
Aumento em Brasília
O projeto de autoria da Mesa da Câmara dos Deputados (PDL 471/2022) aumentou os salários de deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República e de ministros de Estado em 37,32% no fim do ano passado.
O subsídio era de R$ 33.763. O reajuste foi concedido em quatro parcelas. A primeira, de 16,37%, em 1º de janeiro de 2023, iguala os vencimentos ao valor atual do STF. Nos três anos seguintes a recomposição será próxima de 6%.
Aumento nos salários de ministros, presidente, vice e parlamentares:
• A partir de 1º de janeiro de 2023: reajuste de R$ 33.763 para R$ 39.293,32
• A partir de 1º de abril de 2023: reajuste para R$ 41.650,92
• A partir de 1º de fevereiro de 2024: reajuste para R$ 44.008,52
• A partir de 1º de fevereiro de 2025: reajuste para R$ 46.366,19
Os salários dos parlamentares passam dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil em janeiro de 2023, R$ 41,6 mil em abril de 2023, R$ 42,9 mil em 2024, R$ 44,5 mil em 2025 e R$ 46,3 mil em 2026 (um reajuste total de 37,4% nesse período).
O impacto orçamentário e financeiro estimado para a Câmara dos Deputados relativamente ao ano de 2023 será de R$ 86 milhões. No Senado Federal, por sua vez, o impacto será de 14,26 em 2023. Por fim, no Poder Executivo, o impacto será de R$ 7,2 milhões em 2023; R$ 1,2 milhão em 2024; R$ 1,2 milhão em 2025; e R$ 1,2 milhão em 2026.
Já o salário médio da população brasileira é de R$ 2.737, segundo dados do Ipea, baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD contínua), do IBGE
