MANAUS, AM – Uma nomeação feita pelo Ministério da Educação (MEC) na última sexta-feira (6), caiu como uma bomba em Manaus. Trata-se da nova Secretária de Educação Básica do governo Lula, a ex-titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Kátia Schweickardt. Imediatamente após o anúncio, muitos professores da rede pública do Amazonas foram às redes sociais protestar.
Além de chamá-los de “criminosos” quando foi secretária de Arthur Neto, a gestora enfrentou uma série de denúncias na administração do PSDB, e agora vai comandar parte da política educacional do petista Lula.
ALUGUEL MILIONÁRIO
Uma das denúncias que pesou sobre Kátia quando foi escolhida por Arthur Neto para comandar a Semed foi protocolada em agosto do ano passado. Ela teria alugado um prédio por R$ 1,4 milhão a mais, para que funcionasse o Centro Municipal de Educação Infantil Sofia Soeiro do Nascimento, na zona norte de Manaus. A denúncia foi feita pelo Ministério Público.
O MP pediu o bloqueio de bens da ex-secretária e que o dinheiro volte para os cofres públicos. O Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público aponta que o prédio, em 2017, poderia ser alugado por R$ 13,5 mil em valores de mercado. No entanto, o Contrato nº 081/2017, com a RM Gomes Gestão e Administração, tem valor mensal de R$ 35 mil, ou seja, R$ 21,4 mil a mais.
De acordo com o promotor Hilton Viana, pelo contrato de 60 meses, a Prefeitura de Manaus teria que desembolsar R$ 2,1 milhão, ou seja, R$ 811,6 mil a mais do que poderia ter gasto, gerando prejuízo de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.
“Devem responder pelas ilegalidades e dano a erário não só o Locatário que se enriqueceu ilicitamente causando dano ao erário municipal, mas também a ex- Secretária da Semed, que firmou o contrato comprometendo o Município a pagar valores de locação acima da média, em claro superfaturamento”, diz a ação.
Outra ação do MP aponta que Kátia pagou R$ 44,8 mil a mais para alugar o prédio onde funciona o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Suely Cruz de Pinho Pompeu, na zona norte de Manaus.
O laudo técnico do Ministério Público aponta que ela poderia ter alugado o imóvel por R$ 8,2 mil. Entretanto, conforme o contrato, optou por pagar R$ 20,7 mil, ou seja, R$ 12,4 mil a mais.
Sobre estes dois casos a secretária não se pronunciou.
MERENDA SUPERFATURADA
Outra grave denúncia que pesa contra Kátia foi apontada pelo Tribunal de Contas da União. (TCU). Os ministros apontaram superfaturamento de R$ 2,8 milhões na compra de merenda escolar pela Prefeitura de Manaus no ano de 2020., na gestão dela.
O TCU aponta que pelo Coopera (Programa Especial de Atuação no Enfrentamento à Crise da Covid-19), foram comprados kits de merenda escolar por preços superfaturados. A Semed gastou (Secretaria de Educação de Manaus), sem licitação, R$ 11,4 milhões com a empresa A Chaves Coimbra.
O TCU diz que a prefeitura pagou R$ 4 por pacote de achocolatado em pó (400g), mas o setor técnico do órgão encontrou o mesmo produto por R$ 2,51, ou seja, com preço R$ 1,49 menor. O feijão carioca tipo 1 (1kg) custou R$ 8 para a prefeitura, mas o TCU registrou o mesmo produto por R$ 4,99, ou seja, R$ 3,01 mais barato.
O TCU aponta que a secretária não procurou um número suficiente de empresas para apurar preços mais baixos e diz que a contratação tem indícios de direcionamento. O levantamento feito pela Selog (Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas), mostra que a Semed pagou a mais, quando poderia ter pagado a menos.
Kátia nega a denúncia e ainda acusa o TCU de ter feito uma denúncia que “parece ter sido feita com cunho político”.
SUPERFATURAMENTE NO VIVER MELHOR
Kátia também foi denunciada pelo Ministério Público do Amazonas em um superfaturamento de R$ 441,8 mil em contrato da Prefeitura de Manaus para aluguel do imóvel para funcionar o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Suely Cruz de Pinho Pompeu, no bairro Viver Melhor, na zona norte de Manaus.
O promotor de Justiça Hilton Viana pede que a ex-secretária municipal e o dono do imóvel, Israel da Silva Ferreira, devolvam o dinheiro público. O Contrato nº 50/2017, publicado no DOM (Diário Oficial do Município de Manaus) em agosto de 2017, tem valor total de R$ 1,2 milhão, com vigência por cinco anos.
Mais uma vez o MP aponta superfaturamento sobre o valor de mercado, que na época era de R$ 8,2 mil, mas que Kátia alugou por R$ 20,7 mil, ou seja, R$ 12,4 mil a mais. O dano total seria de R$ 745,2 mil.
Kátia não se pronunciou sobre esta denúncia.
PROFESSORES CRIMINOSOS
Assim que o nome de Kátia foi anunciado pelo MEC os professores da rede pública do Amazonas resgataram uma fala dela contra a categoria, de 2017. Naquele ano os educadores foram às ruas de Manaus exigir que o prefeito Arthur Neto pagasse o Fundeb, o que gerou um comentário polêmico da gestora que agora vai comandar uma secretaria para o governo Lula.
Ela chamou o protesto dos educadores de “ato criminoso”, o que evidentemente não foi esquecido pelos profissionais. O respeitado professor de História, Jonas Araújo, fez um longo desabafo e lembrou que Kátia “foi a secretária de educação que chamou os professores e professoras de Manaus de criminosos por questionar a política de gastos do FUNDEB na gestão do PSDB”.
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Em grupos de zap os educadores criaram a hastag ForaKatia.
Na reunião de ministros, na sexta-feira, o presidente Lula disse que “quem fizer errado sabe que tem só um jeito: a pessoa será simplesmente, da forma mais educada possível, convidada a deixar o governo. E se cometer algo grave a pessoa terá que se colocar diante das investigações e da própria Justiça.”
Mas sobre as denúncias contra Kátia, até agora, o presidente permanece calado.
