O governador do Amazonas, Wilson Lima, realizou, nesta terça-feira (06/12), o segundo e terceiro pagamentos destinados a mais 53 famílias da Comunidade da Sharp, que serão reassentadas pelo novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Em evento no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus, o governador determinou que o restante dos pagamentos seja feito ao longo do primeiro semestre de 2023.
“Eu já determinei a toda nossa equipe que em seis meses todo mundo seja indenizado na Comunidade da Sharp. Nós estamos entregando a solução de moradia, reassentando esses moradores, nosso canteiro de obras já está montado e, à medida que isso acontece, a gente já vai torando aquelas estruturas e iniciando as obras”, disse o governador.
Wilson Lima ressaltou que o reassentamento das famílias representa o fim de um problema enfrentado há décadas pela população que reside na região.
“Está começando agora o período chuvoso, e essa é a última vez na história em que os moradores da Comunidade da Sharp sofrerão com as enchentes, porque daqui a seis meses ninguém mais estará na Comunidade da Sharp. Estamos trabalhando para dar moradia digna a esses moradores”, destacou o governador.
Estiveram presentes o diretor-presidente da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), Jivago Castro, o coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, o deputado estadual João Luiz, e os vereadores de Manaus, Yomara Lins, Bessa, Márcio Tavares, Allan Campelo e Professora Jacqueline.
O segundo e terceiro pagamentos do Prosamin+ somam R$ 2,3 milhões na forma de indenização, auxílio-moradia, fundo de comércio e bônus-moradia. O primeiro foi realizado pelo governo estadual no mês de outubro. Os pagamentos serão feitos pela Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), responsável pelo processo de reassentamento dos beneficiários.
Para os beneficiários, que há anos esperavam por uma solução para o problema de moradia, a indenização significa a oportunidade de um recomeço.
“Vim agradecer, acreditei e acredito sempre. Graças a Deus nós vamos ter uma moradia digna, e uma nova vida como cidadão é o que a gente quer, a gente merece ser feliz e viver dignamente numa casa boa”, afirmou a diarista Érica Pereira, 37, que recebeu pagamento de bônus-moradia no valor de R$ 60 mil.
Segundo a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão que coordena o programa, ao longo de sua implantação, o Prosamin+ vai reassentar 2.580 famílias que vivem em áreas de risco de alagação nas comunidades da Sharp e Manaus 2000, no bairro Japiim, zona sul da capital.
Na Comunidade da Sharp, 434 famílias já foram convocadas para o processo de reassentamento junto à Suhab, sendo pagas indenizações no mês de outubro para 30 beneficiários com o recurso de R$ 862.780,20. Na Comunidade Manaus 2000, 185 famílias estão em entrevista socioeconômica, onde será definida a solução de moradia para cada um.
Soluções de moradia
Quem é proprietário ou tem a posse e mora no imóvel pode ir para um dos 750 apartamentos em conjuntos habitacionais que serão construídos pelo programa; pode também receber o bônus-moradia, se o valor de avaliação do imóvel for de até R$ 60 mil. Nesse caso, o programa adquire para o beneficiário um imóvel escolhido por ele até esse valor, em outro local da cidade, desde que fora de área de risco.
As famílias cuja solução de reposição de moradia encontrada for o bônus-moradia ou a unidade habitacional ficarão recebendo bolsa-moradia transitória no valor de R$ 550 mensais, até que o apartamento seja entregue ou que encontrem um imóvel para ser adquirido pelo programa.
Se a pessoa tem a posse do imóvel, mas não mora nele, porque cedeu ou alugou para terceiro, terá direito apenas à reposição patrimonial da benfeitoria que fez no local. Já quem mora em imóvel cedido ou é inquilino receberá um auxílio-moradia de R$ 6,6 mil, que corresponde a 12 meses da bolsa-moradia transitória.
Para quem é proprietário ou posseiro de imóvel avaliado acima de R$ 60 mil, mora ou usa comercialmente o local, a solução é uma indenização como reposição patrimonial, que é definida a partir de um laudo de avaliação de engenharia do valor do imóvel. A mesma solução é para imóveis institucionais.
Quem não é proprietário, mas usa o imóvel comercialmente (no caso, alugou para explorar uma atividade comercial), receberá uma indenização denominada fundo de comércio. Essa indenização diz respeito apenas à atividade explorada e não ao valor do imóvel. Para isso, terá que comprovar a atividade com documentação contábil, fluxo de caixa, balancete etc. Se for informal, precisará comprovar a atividade realizada no imóvel, para que seja feito o cálculo do fundo de comércio.
Quem tem direito
A UGPE esclarece que apenas 2.580 imóveis localizados na envoltória de obras do novo Prosamin+ – sendo 2.326 nas comunidades da Sharp, 185 na Manaus 2000 e 69 no Conjunto Industriário – estão aptos para o processo de desapropriação e reassentamento, ao longo da realização das obras. Esses já estão cadastrados desde 2020, quando iniciaram os trabalhos na área, entre março e setembro.
