O governador do Amazonas, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, David Almeida, assinaram, nesta segunda-feira (21/02), o primeiro Protocolo de Intenções para estabelecer parceria no segmento de gás natural (GN). A intenção do Estado e do município é expandir o mercado local de gás natural e ampliar o acesso aos benefícios do combustível, que é mais econômico, seguro e gera menos poluição. Pelo Governo do Amazonas, o protocolo foi firmado por meio da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás).
Wilson Lima explicou como a parceria vai se dar na prática. “Eu destacaria três pontos importantes. Primeiro, fazer um entendimento entre as partes para que não haja conflito quando se realizam obras, a Prefeitura pavimentar uma rua e, na sequência, a Cigás chega e faz um buraco ali. Outro ponto que eu destaco é o apadrinhamento de alguns espaços que a Cigás assume para tomar conta. A gente ventilou aqui a possibilidade de começar pelo CSU do Parque Dez. O terceiro ponto é a possibilidade de abastecer gás para alguns equipamentos do município, a exemplo do que a gente já fez no Hospital Delphina Aziz”, disse.
Com o abastecimento de gás substituindo parte da energia elétrica, a unidade registrou uma economia de 35%. A maternidade municipal Moura Tapajóz deve passar a ser abastecida com o gás natural.
Pelo termo firmado, pretende-se aprofundar a cooperação mútua entre os governos estadual e municipal para o desenvolvimento de programas e projetos no âmbito desse segmento e alcançar resultados significativos nas esferas social, econômica e ambiental. A vigência da cooperação é de um ano, a contar da data da assinatura do documento.
Em Manaus, o protocolo é inovador e termos semelhantes, como outras empresas, também serão assinados. Além de definir responsabilidades, será estabelecido que as empresas assumam a gestão de espaços públicos municipais.
“Todas as empresas que prestam serviços em Manaus terão que se adequar a esse protocolo. Eles irão explorar a publicidade e também precisam devolver aquilo que arrecadam em forma de responsabilidade social”, disse o prefeito.
O protocolo de intenções prevê uma série de ações estratégicas. “A Cigás, atendendo as orientações do governador Wilson Lima, vem empreendendo esforços no sentido de ampliar o atendimento à população, em especial da população aqui da nossa capital, de um produto extremamente importante que é o gás natural, portanto. Quanto mais beneficiados tivermos melhor para a população e para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do estado”, ressalta René Levy Aguiar, diretor-presidente da Cigás.
Entre as estratégias, a realização de estudos de viabilidade com o objetivo de utilização do GN fornecido pela Cigás, concessionária de gás natural do Governo do Amazonas, para abastecimento de embarcações regionais e da frota de veículos do poder público municipal.
Além do ganho econômico para os usuários, de 40% a 50% em relação aos demais combustíveis líquidos, a utilização do gás natural veicular (GNV) contribui para a melhoria da qualidade do ar.
Além disso, pretende-se atuar na otimização dos trâmites de processos de análise e aprovação de planos de investimento em infraestrutura e de anuências envolvendo a rede de distribuição de gás natural (RDGN) canalizado. Tal medida deve favorecer as obras de expansão da infraestrutura de rede de gasodutos na capital amazonense.
Regulação
Outra oportunidade de cooperação mapeada e contemplada no protocolo de intenções compreende a melhoria na regulação de instalações de gases combustíveis – gás natural e gás liquefeito de petróleo (fornecido em botijas) – em residências e empreendimentos comerciais. A finalidade é garantir maiores opções e segurança aos usuários.
Neste ano, a Cigás investirá mais de R$ 34 milhões na construção de novos trechos da RDGN, que já atinge quase 180 quilômetros de extensão. Desde o início de sua operação comercial, há 11 anos, a Companhia de Gás do Amazonas já investiu mais de R$ 620 milhões (em valores corrigidos), conforme dados de dezembro, na expansão da rede de gás natural.
Responsabilidade social
A assinatura do Protocolo de Intenções também propiciará à Cigás ampliar as suas ações no âmbito da responsabilidade social em conformidade com o trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado e a Prefeitura em outras frentes. Para tanto, a Companhia abraçou a proposta do prefeito David Almeida de integrar o projeto de construção, reforma e manutenção de espaços urbanos públicos, tais como praças e parques.
Gestão
Com o intuito de modernizar ainda mais a gestão pública, o documento abrange ainda ações de cooperação em governança e gestão para o compartilhamento de experiências envolvendo instrumentos para a garantia da integridade e conformidade inerentes a boas práticas corporativas.
Ainda está previsto intercâmbio em tecnologia da informação (TI), cooperação para realização de treinamentos e integração de base de dados.
