No último dia 15 de dezembro, último dia de sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL), de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que prevê o aumento de quase 100% do cotão, que passará de R$ 18 mil para R$ 33 mil.
Tal feito ganhou espaço na imprensa local e nacional, com destaque para Jornal Nacional que divulgou o aumento exorbitante de 84% sem justificativa plausível. Diante disto, o Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção ingressou na última segunda-feira (20) junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) com uma representação contra o presidente da CMM, vereador Davi Reis (Avante).
De acordo com a entidade, a CMM agiu contra o princípio da moralidade da administração principalmente por não levar em consideração o momento social, econômico e sanitário que o País vive devido à pandemia da Covid-19.
Votação
Dos 41 parlamentares, apenas quatro deles se posicionaram contra o aumento, são eles: Amom Mandel (sem partido), Raiff Matos (DC), Carpê Andrade (Republicanos) e Rodrigo Guedes (PSC). E o que chamou a atenção foi o voto do vereador William Alemão (Cidadania), que durante a campanha eleitoral tinha como uma das maiores promessas combater este tipo de “regalia” que segundo ele, deveria ser reduzido a 50% por um projeto que ele tinha para reduzir estes gastos.
“Tem um projeto de lei que eu quero aprovar. Sabe que projeto é esse? Baixar em 50% o valor da verba de gabinete do vereador. Porque cada vereador recebe R$ 60 mil reais por mês e tem direito a 40 assessores. Bora botar R$ 30 mil nisso e 20 assessores no máximo”, disse o parlamentar em um vídeo divulgado em suas redes sociais na época das eleições.
Porém até agora o vereador William Alemão não apresentou nenhum projeto para diminuir os gastos, nem mesmo reduzir a quantidade de assessores por gabinete, que segundo ele durante campanha deveria ser de no máximo 20. Porém, atualmente o vereador possui 24 assessores.
Questionado sobre o aumento no “Cotão” e na quantidade de assessores por gabinete, Alemão parece que comeu abiu, pois desde que o escândalo veio à tona, ele não se pronunciou mais sobre o assunto.
Cotão
O “Cotão”, como popularmente conhecido, é a chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). É uma quantia disponibilizada para gastos com combustível, aluguel de veículos, material gráfico dos vereadores.
Além do Cotão, a CMM ainda aprovou um aumento na quantidade máxima de assessores por vereador para 45.