O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) conseguiu nesta segunda-feira (8) a revogação da prisão dele. O documento foi assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que definiu duas medidas cautelares a serem adotadas a substituição da prisão.
Silveira estava preso por ameaçar ministros do STF e as instituições de País em um vídeo divulgado em fevereiro deste ano. No documento de revogação da prisão, o ministro deixou explicito que Daniel não poderá fazer qualquer contato com os outros investigados no inquérito das fake News e no outro que apura atos contra a democracia.
O deputado também fica proibido de “frequentar qualquer rede social em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria”. Alexandre destaca que “o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”.
Réu
O deputado bolsonarista é réu no Supremo por atos antidemocráticos diante da divulgação de vídeos com ataques a ministros da Corte e às instituições do país. Na decisão, Moraes afirma que não há mais elementos para manter o deputado preso, já que a ação penal está na reta final para ser julgada.
